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O Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) decidiu, por unanimidade, pela perda do cargo do ministro Marco Buzzi ap&oacute;s acusa&ccedil;&otilde;es de ass&eacute;dio, importuna&ccedil;&atilde;o sexual e inj&uacute;ria. A decis&atilde;o foi tomada nesta quinta-feira (6) e representa a primeira aplica&ccedil;&atilde;o da pena m&aacute;xima para um integrante da Corte por infra&ccedil;&otilde;es disciplinares graves.
Durante o julgamento, a maioria dos ministros reconheceu que Buzzi cometeu viola&ccedil;&otilde;es aos deveres funcionais. Parte dos magistrados defendeu a aposentadoria compuls&oacute;ria, mas prevaleceu a puni&ccedil;&atilde;o mais severa, que prev&ecirc; a perda do cargo. At&eacute; a conclus&atilde;o dos procedimentos, o ministro permanecer&aacute; afastado e receber&aacute; remunera&ccedil;&atilde;o proporcional.
A defesa de Marco Buzzi informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decis&atilde;o. Os advogados alegam que o ministro foi alvo de um &ldquo;conluio", um acordo malicioso entre duas ou mais pessoas com o objetivo de enganar, fraudar ou causar preju&iacute;zo a terceiros e ainda burlar o cumprimento da lei. A defesa tamb&eacute;m alega uma suposta "fofoca de gabinete" sobre o caso, e afirmam que apresentar&atilde;o novos argumentos na tentativa de anular a puni&ccedil;&atilde;o.

O Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) julga nesta quinta-feira (6) o processo administrativo disciplinar que pode resultar na puni&ccedil;&atilde;o do ministro Marco Buzzi. A sess&atilde;o ocorre de forma reservada, sob sigilo, e apura den&uacute;ncias de ass&eacute;dio, importuna&ccedil;&atilde;o sexual e inj&uacute;ria atribu&iacute;das ao magistrado.
O processo foi instaurado em abril com base em duas den&uacute;ncias. A primeira foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos da fam&iacute;lia do ministro, que afirma ter sofrido importuna&ccedil;&atilde;o sexual durante um per&iacute;odo em que esteve hospedada na resid&ecirc;ncia de Buzzi, em Santa Catarina. A segunda den&uacute;ncia &eacute; de uma ex-servidora do gabinete, que relata epis&oacute;dios de toques sem consentimento, coment&aacute;rios de cunho sexual, exibi&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do impr&oacute;prio e condutas ofensivas entre 2023 e 2025.
A defesa de Marco Buzzi nega todas as acusa&ccedil;&otilde;es e pede a absolvi&ccedil;&atilde;o do ministro, alegando que os relatos apresentam inconsist&ecirc;ncias e fazem parte de um suposto compl&ocirc; interno. Afastado das fun&ccedil;&otilde;es desde fevereiro, quando foi instaurado o processo disciplinar, o magistrado poder&aacute; recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja punido.

O presidente do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), Herman Benjamin, rejeitou o pedido apresentado pela defesa do ministro Marco Buzzi para adiar o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura den&uacute;ncias de ass&eacute;dio e importuna&ccedil;&atilde;o sexual. Com a decis&atilde;o, a an&aacute;lise do caso est&aacute; mantida para a pr&oacute;xima quinta-feira (6), &agrave;s 9h, e a expectativa &eacute; que o procedimento seja conclu&iacute;do antes da posse da nova dire&ccedil;&atilde;o da Corte, prevista para 19 de agosto. O processo chegou &agrave; fase decisiva ap&oacute;s a conclus&atilde;o da instru&ccedil;&atilde;o, que incluiu o depoimento de testemunhas e a apresenta&ccedil;&atilde;o das alega&ccedil;&otilde;es finais pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) e pelas partes envolvidas. A comiss&atilde;o respons&aacute;vel pela condu&ccedil;&atilde;o do PAD &eacute; formada pelos ministros Luis Felipe Salom&atilde;o, Benedito Gon&ccedil;alves e Ricardo Villas B&ocirc;as Cueva.
Marco Buzzi est&aacute; afastado das fun&ccedil;&otilde;es desde fevereiro, enquanto responde &agrave;s investiga&ccedil;&otilde;es internas abertas pelo STJ. As acusa&ccedil;&otilde;es envolvem dois epis&oacute;dios distintos: o primeiro foi relatado por uma jovem de 18 anos, que afirma ter sido v&iacute;tima de importuna&ccedil;&atilde;o sexual durante um passeio em uma praia de Balne&aacute;rio Cambori&uacute; (SC); o segundo foi apresentado por uma ex-funcion&aacute;ria terceirizada do gabinete do magistrado, que acusa o ministro de toques sem consentimento e coment&aacute;rios de cunho sexual ocorridos entre 2023 e 2025. A defesa nega todas as acusa&ccedil;&otilde;es e sustenta que provas t&eacute;cnicas, imagens, laudos periciais e documentos m&eacute;dicos demonstrariam a inconsist&ecirc;ncia dos relatos. Os advogados tamb&eacute;m alegam que as limita&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas do ministro, que utiliza bengala e possui hist&oacute;rico de problemas de mobilidade, inviabilizariam a pr&aacute;tica das condutas descritas nas den&uacute;ncias.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, autorizou a inclusão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, em uma investigação conduzida pela Polícia Federal que apura a existência de um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais. Com a decisão, o magistrado passa a integrar formalmente o inquérito que busca esclarecer a possível prática de venda de sentenças envolvendo integrantes do Judiciário.



Marco Buzzi já estava afastado cautelarmente de suas funções no STJ desde fevereiro deste ano, após a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar denúncias de assédio sexual. O procedimento foi instaurado pelo próprio tribunal, que decidiu manter o afastamento do ministro até a conclusão das investigações internas. Agora, além de responder ao processo disciplinar, Buzzi também será alvo da apuração criminal conduzida pela Polícia Federal, ampliando o alcance das investigações sobre o caso.

O processo administrativo que apura denúncias de importunação sexual contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Buzzi, terá uma nova etapa no próximo dia 11 de junho, quando serão ouvidas as supostas vítimas e testemunhas arroladas no caso. Ao todo, a comissão responsável pela investigação programou a coleta de depoimentos de duas denunciantes e 20 testemunhas. O magistrado está afastado de suas funções desde fevereiro, após o surgimento das acusações, que envolvem uma jovem de 19 anos e, posteriormente, uma servidora que também relatou condutas inadequadas.



A apuração ocorre paralelamente a uma investigação em andamento no Supremo Tribunal Federal e é conduzida por uma comissão formada por ministros do próprio STJ. A defesa de Buzzi afirma que colaborará com o andamento do processo e sustenta que os depoimentos ajudarão a esclarecer os fatos. Em abril, o plenário da Corte decidiu abrir formalmente o processo disciplinar e manter o afastamento cautelar do magistrado até a conclusão das investigações.

O ministro Marco Buzzi foi afastado cautelarmente de suas funções no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (10), após ser acusado de importunação sexual por duas mulheres. A medida foi adotada de forma preventiva, enquanto as denúncias são apuradas internamente. O magistrado nega as acusações e afirma que irá colaborar com as investigações.



A decisão determina que, durante o período de afastamento, o ministro fique impedido de acessar seu gabinete, utilizar carro oficial e exercer as prerrogativas do cargo. O afastamento tem caráter temporário e foi adotado como forma de preservar a apuração dos fatos e garantir a lisura do processo. Horas antes da medida, Buzzi apresentou atestado médico e solicitou licença de suas atividades.



O magistrado é alvo de uma sindicância interna aberta na semana passada, de forma unânime, pelos demais integrantes da Corte. O procedimento apura as denúncias apresentadas e reúne elementos para subsidiar a análise do caso. Uma nova sessão do plenário do STJ foi marcada para o dia 10 de março de 2026, quando os ministros deverão avaliar as conclusões da investigação e definir os próximos encaminhamentos.

O ministro Marco Buzzi, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contratou uma equipe formada por três advogados para atuar em sua defesa diante da acusação de importunação sexual envolvendo uma jovem de 18 anos. A representação jurídica ficará a cargo de Maria Fernanda Saad Ávila, João Costa Ribeiro Filho e João Pedro de Souza Mello, que passam a conduzir oficialmente o caso.



Como parte da estratégia inicial, a defesa reuniu áudios gravados por vizinhos do magistrado, que já foram compartilhados com os advogados. Segundo os representantes legais, as gravações indicariam um ambiente de aparente normalidade entre as famílias envolvidas após o episódio, elemento que poderá ser utilizado para sustentar a linha de argumentação nos próximos passos do processo.



A jovem, filha de um casal próximo ao ministro, relatou à Polícia Civil de São Paulo que teria sido tocada de forma indevida e pressionada contra o corpo do magistrado. As denúncias também foram apresentadas à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em um depoimento que se estendeu por mais de duas horas. O caso foi formalmente comunicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e segue sob apuração das autoridades competentes.

Uma jovem de 18 anos registrou uma denúncia de estupro contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por um suposto episódio ocorrido em janeiro deste ano, durante um período de férias em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Segundo o relato, o caso teria acontecido quando a jovem, filha de um casal próximo ao ministro, estava na piscina.



De acordo com a denúncia, ele teria tentado abordá-la de forma inadequada em mais de uma ocasião. A ocorrência foi registrada em uma delegacia de São Paulo. A informação foi divulgada inicialmente pelo site Metrópoles e confirmada pela CNN. Em nota, o ministro negou as acusações e afirmou que não cometeu qualquer irregularidade.

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