Sociedade (1).png

Poupanca Premiada 300x300.jpeg

Bravo.png

Pref Camacari Outubro.png

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira (25) um acordo para a implementação gradual da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 no país. A definição ocorreu após reunião com o presidente Lula, quando ficou estabelecido que a transição para o modelo 5x2 deverá acontecer no prazo máximo de um ano, sem redução salarial para os trabalhadores.



Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a proposta prevê uma redução inicial de duas horas na jornada em até 60 dias após a promulgação da PEC. Depois disso, novas reduções serão aplicadas gradualmente até atingir a carga semanal de 40 horas dentro do período de 12 meses. De acordo com Hugo Motta, a medida busca atender às reivindicações dos trabalhadores sem desconsiderar o tempo necessário para adaptação do setor produtivo.

O governo federal pode encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência para alterar a jornada de trabalho 6x1. A sinalização foi feita nesta terça-feira (3) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que afirmou que a medida será adotada caso o tema não avance na “velocidade desejada” nas propostas já em tramitação.



Pela regra constitucional, um projeto com urgência solicitado pelo presidente da república passa a trancar a pauta da Casa onde estiver após 45 dias sem votação. Segundo Marinho, o governo mantém diálogo com os presidentes da Câmara e do Senado, mas não descarta enviar uma nova proposta para acelerar a análise.



A iniciativa prevê a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas e é considerada uma das principais bandeiras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O setor produtivo demonstra resistência, alegando aumento de custos. O ministro argumenta que a mudança precisa estar prevista em lei para garantir segurança jurídica, permitindo ajustes para jornadas menores, mas não superiores ao limite estabelecido.

Em maio, o Brasil registrou saldo positivo de 155.270 empregos com carteira assinada. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. O resultado se explica pela diferença entre os 2.000.202 admissões e cerca de 1.844.932 desligamentos.



Segundo o Caged, nos primeiros meses de 2023 foram criados 865 mil postos de trabalho, alcançando um estoque de mais de 43 milhões de empregos formais no país.



Apesar do saldo positivo, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinha, disse que o resultado ficou abaixo da expectativa, que era de 180 mil empregos, devido a política de juros altos praticada pelo Banco Central.



"O que frustrou um número ainda melhor – o número é positivo, temos de lembrar isso, 155 mil não é desprezível de saldo positivo para o mês de maio – porém as nossas previsões eram para números ainda maiores. Trabalhávamos com a previsão mínima da ordem de 180 mil empregos. E é flagrante o que leva a esse processo. É exatamente a ausência de crédito e, portanto, a ausência de crédito está vinculada diretamente aos juros praticados."



<h2 class="wp-block-heading">Recorte estadual</h2>



O saldo positivo foi registrado em 23 dos 27 estados brasileiros, com destaque para São Paulo, com 50 mil empregos criados, seguido de Minas Gerais (26 mil), e Espírito Santo (13 mil).



As maiores perdas foram registradas em Alagoas, com saldo negativo de 8 mil empregos, e Rio Grande do Sul, menos 2,5 mil.



<h2 class="wp-block-heading">Recorte setorial</h2>



O setor de serviços apresentou o maior crescimento, de 54% no mês. Um saldo de 83 mil vagas, seguido da construção civil, com 27 mil.



Completam a lista, a agropecuária, com 19 mil novos postos, e comércio e indústria, com abertura de 15 mil vagas.



<h2 class="wp-block-heading">Recorte por gênero</h2>



Em um recorte por gênero, o Caged do mês de maio revela que foram gerados 65 mil postos de trabalho para mulheres e quase 90 mil para homens.



Com informações da Agência Brasil

Por Agência Brasil



A partir de maio, trabalhadores formais que ganham até R$ 2.640 terão isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), confirmou hoje (28) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Segundo ele, o governo está cumprindo um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de elevar gradualmente a faixa de isenção.



“Há o compromisso do presidente Lula de isentar do IR salários de até R$ 5 mil, até o fim do governo. Por enquanto, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção do IR. Durante o mandato, vamos voltar a falar de isenção quando a condição econômica permitir”, disse o ministro, após cerimônia de assinatura do reajuste de 9% para os servidores do Executivo federal.



O aumento da isenção se dará pela combinação de duas medidas. A faixa de isenção na tabela do IRPF passará de R$ 1.903,98, valor em vigor desde 2015, para R$ 2.112. Além disso, haverá um desconto de R$ 528 sobre o imposto pago na fonte, retido automaticamente todos os meses.



Ao somar os dois valores, o da nova faixa de isenção e o do desconto, o valor chega a R$ 2.640. A quantia equivale a dois salários mínimos de R$ 1.320, valor que vigorará a partir de maio. Até o fim de abril, o salário mínimo está em R$ 1.304.



O ministro do Trabalho e Emprego informou que a medida deverá ser instituída por um “ato discricionário” da Receita Federal. Segundo o ministro, a formalização do aumento “está tramitando” dentro do órgão.



Segundo a Receita Federal, 13,7 milhões de contribuintes deixarão de pagar Imposto de Renda a partir do próximo mês com a isenção para quem recebe até R$ 2.640. Isso equivale a 40% das pessoas físicas que pagam o tributo.



<h2 class="wp-block-heading">Salário mínimo</h2>



Em relação ao aumento do salário mínimo para R$ 1.320, Marinho disse já ter assinado a medida provisória (MP). “Já assinei a MP do salário mínimo, falta a assinatura do presidente”, disse. A elevação do mínimo foi oficialmente decidida nesta quinta-feira (27) em reunião entre o presidente Lula, as centrais sindicais e ministros da área econômica. A medida será anunciada durante as comemorações do Dia do Trabalhador em São Paulo, mas ainda não se sabe se a MP só será publicada em 1º de maio ou sairá antes, em edição extraordinária do&nbsp;Diário Oficial da União.



O governo também pretende enviar em breve ao Congresso o projeto para a política de valorização permanente do salário mínimo, que entraria em vigor a partir de 2024. Segundo Marinho, voltará a fórmula que vigorou até 2019, que previa a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, haveria apenas a reposição da inflação.



O Ministério da Fazenda defende outra fórmula, baseada no PIB per capita. Marinho, no entanto, negou divergências com o ministro Fernando Haddad durante a reunião desta quinta-feira no Palácio da Alvorada. “Minha relação com Haddad é boa e sempre foi boa. Não entendi o que saiu hoje dizendo que tive entrevero com Haddad”, rebateu Marinho.



Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por Agência Brasil



O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou hoje (27), em Brasília, a Campanha Nacional de Prevenção ao Acidente no Trabalho (Canpat) 2023, que tem como tema os riscos psicossociais relacionados ao ambiente de trabalho. 



A campanha será de abril a dezembro em todo o país, com a realização de eventos de conscientização da sociedade civil, empregadores e funcionários sobre os cuidados com a segurança para prevenir acidentes e as doenças do trabalho.&nbsp;



Ao lançar a iniciativa, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, frisou o foco deste ano na saúde mental do trabalhador. Ele destacou que as doenças psíquicas podem afetar qualquer tipo de profissional e deu como exemplo os trabalhadores domésticos. “Sabemos que é um trabalho desgastante, mas precisamos trabalhar para que não se torne um trabalho degradante”, disse ele.&nbsp;



<h2 class="wp-block-heading">Mortes e incapacidade</h2>



Segundo dados do Ministério do Trabalho, entre 2002 e 2021 houve mais de 600 mil acidentes de trabalho no Brasil, dos quais 2.591 resultaram em mortes e 9.419 em alguma incapacidade física permanente. “Diante desses números precisamos trabalhar”, afirmou Marinho.&nbsp;



De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o mundo perde 4% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) em decorrência de acidentes e doenças do trabalho. Considerando-se o PIB planetário de 2022, essa perda se aproxima dos R$ 400 bilhões.



Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou em suas redes sociais nesta quinta-feira (5) que a manutenção ou não do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será "objeto de amplo debate".



"A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança", completou. A declaração representa um recuo do ministro e ocorreu após repercussão negativa.



Em entrevista ao jornal O Globo, publicada na quarta-feira (4), ele foi questionado se pretendia acabar com a modalidade de saque-aniversário e respondeu: "Nós pretendemos acabar com isso".



Cerca de 28 milhões de trabalhadores já aderiram à modalidade do saque-aniversário, sacando o total de R$ 12 bilhões por ano. Desde que foi criado, em abril de 2020, foram sacados R$ 34 bilhões do FGTS por meio do saque-aniversário.



O saque-aniversário do FGTS, criado pelo governo Bolsonaro, permite que o trabalhador com recursos no fundo saque, no mês do seu aniversário, uma parcela do valor acumulado.



O valor da parcela depende do total acumulado. Em contrapartida, o trabalhador perde direito ao saque-rescisão, que consiste em retirar o dinheiro do fundo quando é demitido sem justa causa.

Luiz Marinho

Hugo Motta anuncia transição para o fim da escala 6x1

Governo avalia projeto de urgência caso escala 6x1 não avance

Brasil registra 155 mil empregos formais em maio

Luiz Marinho confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640

Governo lança Campanha Nacional de Prevenção ao Acidente no Trabalho

Ministro do Trabalho muda de ideia e diz que manutenção do saque-aniversário do FGTS será debatida

Rádio Sociedade da Bahia