O ginecologista Hosaná Pereira de Santana, preso em flagrante após ser denunciado por supostamente filmar pacientes durante consultas em uma clínica no bairro de Vila Laura, em Salvador, foi colocado em liberdade neste domingo (12). A decisão foi tomada durante audiência de custódia, após a Justiça considerar que, até o momento, não há elementos suficientes para justificar a manutenção da prisão.



Segundo a decisão judicial, o médico autorizou o acesso ao telefone celular durante a abordagem policial e também permitiu, na delegacia, a verificação da galeria de imagens, do aplicativo Meta View, da conta do iCloud, de arquivos excluídos e da lixeira do aparelho, além de fornecer a senha de acesso. As buscas, no entanto, não localizaram vídeos, fotografias ou qualquer outro material que comprovasse a existência das gravações denunciadas.



Ao determinar o relaxamento da prisão, a magistrada destacou que a comprovação da existência de registros audiovisuais é essencial para a caracterização do crime investigado. Apesar da soltura, o inquérito continua em andamento, e o ginecologista seguirá respondendo às investigações em liberdade enquanto a Polícia Civil realiza novas diligências para esclarecer o caso.

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) elevou para "atenção" o nível de alerta operacional na tarde desta quarta-feira (22), devido ao acumulado de chuvas superior a 80 mm nos últimos três dias. Com a previsão de continuidade de temporais fortes, o órgão emitiu avisos via SMS para que moradores de áreas de risco redobrem o cuidado. 



Os maiores volumes de chuva foram registrados em Monte Serrat (119,7 mm), Liberdade (116,2 mm) e Rio Vermelho (105,6 mm). A instabilidade deve persistir até sexta-feira (24), com 90% de chance de chuva entre hoje e amanhã. A Codesal mantém plantão de 24 horas para monitorar pontos críticos e atender ocorrências como deslizamentos de terra ou alagamentos.



A Defesa Civil informa que, em qualquer situação de perigo, a população deve ligar imediatamente para o telefone 199.



As temperaturas na capital baiana devem variar entre 21°C e 29°C, acompanhadas de ventos moderados de até 27 km/h. Apesar do céu nublado, o índice de radiação ultravioleta permanece muito alto, exigindo atenção mesmo em períodos sem sol. A previsão indica que o céu começará a ficar parcialmente nublado apenas a partir de sexta, quando a probabilidade de precipitação cai para 80%.

O Plano Inclinado da Liberdade (PILC) terá a operação suspensa neste sábado (10) e domingo (11) para serviços programados de manutenção. Durante o fim de semana, o equipamento não funcionará para atendimento ao público.



A medida tem como objetivo garantir a segurança e a continuidade da operação. A retomada do serviço está prevista para a próxima segunda-feira (12), com funcionamento normal das 6h15 às 18h15, conforme informa a Secretaria de Mobilidade (Semob).

Um homem foi encontrado morto na tarde desta segunda-feira (24), na Rua 1º de Setembro, no bairro da Liberdade, em Salvador. A vítima apresentava diversas marcas de disparos de arma de fogo e morreu ainda no local. Policiais da 37ª CIPM foram acionados e, ao chegarem, constataram o óbito, isolando a área para o trabalho das equipes periciais.



A Polícia Civil dará continuidade às investigações para identificar a autoria e as circunstâncias do crime. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para realizar a perícia e remover o corpo que não teve a identidade ainda não foi divulgada.

A partir desta quarta-feira (1º), quatro novas linhas de ônibus entram em operação em Salvador, ampliando o atendimento em bairros como Liberdade, Largo do Tanque, Calçada, Graça e Campo Grande. A medida foi anunciada pela Secretaria de Mobilidade (Semob) e vale para dias úteis, finais de semana e feriados.



O destaque é a linha 1150 – Terminal Acesso Norte x Terminal da França/Campo Grande (via Cidade Nova/Pau Miúdo), que funcionará das 5h às 21h30, com 58 viagens em dias úteis, 44 aos sábados e 27 aos domingos. O percurso inclui locais como Cidade Nova, Liberdade, Calçada, Campo Grande e retorna pelo Comércio, Contorno e Av. Heitor Dias.



Dessa linha principal derivam duas linhas complementares. A 1150-01 – Pau Miúdo x Terminal Acesso Norte funcionará nos primeiros horários da manhã, enquanto a 1150-02 – Terminal Acesso Norte x Pau Miúdo atenderá no período noturno, após o fim da operação regular, garantindo transporte para quem precisa nos horários de maior demanda.



Já a nova linha 0101 – Lapa x Graça reforçará o transporte no Centro, atendendo especialmente usuários da Av. Sete de Setembro, Graça e Campo Grande. Ela funcionará em dias úteis, das 6h às 22h, com intervalos entre 20 e 30 minutos, totalizando 33 viagens, e aos sábados, das 6h às 13h, com 10 viagens.

O Plano Inclinado Liberdade-Calçada retomou seu funcionamento nesta quarta-feira (23), após a conclusão de uma manutenção emergencial. A informação foi confirmada pela Secretaria de Mobilidade (Semob).



O atendimento teria sido temporariamente suspenso na última terça-feira, devido a um problema técnico no cabo de manobra de um dos bondes, que impedia o funcionamento adequado das portas. A equipe de manutenção foi imediatamente acionada e realizou os reparos necessários.



Durante o reparo, os usuários contaram com linhas de ônibus que circulam entre as regiões da Liberdade e da Calçada como opção de transporte.



Com o serviço restabelecido, o plano inclinado volta a operar em seu horário habitual: de segunda a sexta-feira, das 6h15 às 18h15, e aos sábados, das 7h às 13h.

Por Agência Brasil



O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ser solto após passar mais de um ano numa penitenciária federal, sob a acusação de ser o mentor da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1637413&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1637413&amp;o=node">



&nbsp;A defesa do parlamentar alega “risco elevado de morte” caso ele continue preso e solicita que ele passe para um regime domiciliar humanitário, com a imposição de outras medidas cautelares, diversas da prisão preventiva em regime fechado. O pedido foi protocolado na noite desta quarta-feira (2).



O pedido relata que o réu possui cardiopatia grave, sendo constatados pelos médicos da prisão episódios de angina (dor causada pelo baixo volume de sangue no coração). Dentro da prisão, Brazão chegou a ser submetido a um cateterismo e a uma cirurgia para a instalação de um stent, dispositivo para restaurar o fluxo sanguíneo, conta a defesa.



Os procedimentos foram realizados após Moraes ter negado um pedido de soltura anterior, que teve parecer desfavorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na ocasião, o órgão de acusação afirmou que Brazão pode obter tratamento médico adequado na cadeia em que está custodiado, o presídio federal de Campo Grande.



Os advogados alegam ainda o agravamento do descontrole da pressão arterial e da diabetes, patologias para as quais Brazão se trata há quase 20 anos, o que tem levado também à insuficiência renal, constatada depois de exame minucioso na unidade prisional. Foram anexadas fotos para mostrar a perda de peso do réu, que já emagreceu mais de 20kg na prisão. 



“Não se desconhece que a concessão de regime domiciliar é excepcional, contudo, no presente caso, como ficou demonstrado, o postulante é portador de doenças graves que estão nitidamente fora de controle, de modo que é muito elevado o risco de eventos cardíacos graves, de perda súbita da capacidade renal e de morte”, afirmam os quatro advogados que representam Brazão.



<h2 class="wp-block-heading">Entenda</h2>



O deputado Chiquinho Brazão foi preso em março do ano passado junto com seu irmão, Domingos Brazão, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Desde então, ambos foram denunciados pela PGR como mandantes do assassinato de Marielle, após terem sido delatados pelo ex-policial militar Ronnie Lessa, executor confesso do crime.



Tanto o parlamentar como o conselheiro do TCE têm conseguido manter-se no cargo desde que foram presos. Na Câmara, o gabinete de Chiquinho segue em funcionamento, com mais de duas dezenas de assessores ativos, enquanto seu processo de cassação segue empacado na Comissão de Ética da Casa. O deputado continua recebendo seu salário normalmente.



Além deles, encontra-se preso preventivamente há mais de um ano o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Rivaldo Barbosa, também denunciado por planejar e ordenar a morte de Marielle.



Barbosa também pediu recentemente para ser solto, mas a PGR defendeu que ele continue preso. O órgão deverá agora se manifestar também sobre a liberdade solicitada por Chiquinho Brazão.



Num primeiro momento, depois de receber o parecer do Ministério Público, cabe a Moraes decidir sobre a necessidade ou não de que os réus continuem presos enquanto respondem à ação penal no Supremo. Em caso de negativa, as defesas podem recorrer à Primeira Turma, colegiado composto por cinco ministros e responsável pelo trâmite do processo.

Uma operação realizada pela Polícia Militar (PM) no último sábado, resultou na apreensão de uma câmera de monitoramento clandestino no Curuzu, na região da Liberdade, em Salvador.



A PM informou que o equipamento era utilizado para o monitoramento das viaturas e reforçar o controle de outras facções criminosas na região. A câmera foi encontrada na Rua do Operário durante rondas na região.



Denúncias sobre facções ou atividades criminosas em Salvador, podem ser denunciadas de forma anônima pelo telefone 181 (Disque Denúncia). A ligação é gratuita, é garantido o anonimato e funciona 24 horas por dia.

POR AGÊNCIA BRASIL 



A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja solto da prisão em São Paulo, onde cumpre pena pelo crime de estupro, ao qual foi condenado na Itália.



Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro coletivo de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate em Milão, em 2013. A sentença foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que fosse cumprida no Brasil.



O Supremo já confirmou a homologação da sentença, e o ex-jogador foi preso em março do ano passado. Ele cumpre pena na Penitenciária 2 do Complexo de Tremembé, no interior paulista.



No recurso apresentado nesta segunda-feira (4), o advogado José Eduardo Alckmin argumenta que houve omissão dos ministros do Supremo ao julgar um habeas corpus contra Robinho. Por esse motivo, deve ser suspenso o cumprimento de pena pelo ex-jogador.



O principal argumento da defesa é que o plenário do Supremo não enfrentou o que uma seria uma controvérsia em torno da aplicação da Lei de Imigração (Lei nº 13.445/2017) ao caso de Robinho.&nbsp;&nbsp;



Isso porque o crime ocorreu em 2013, bem antes da sanção da Lei de Imigração, ocorrida em 2017. Para a defesa, a regra da nova legislação que serviu de base para a homologação da sentença de Robinho não poderia ter retroagido para prejudicar o ex-jogador.



Na petição, a defesa sustenta que o Artigo 100 da Lei de Imigração, que introduziu a possibilidade de cumprimento de sentença estrangeira no Brasil, tem natureza penal, e por isso não poderia retroagir para prejudicar o réu, conforme princípio constitucional.



O recurso, do tipo embargo de declaração, tem apenas sete páginas e deve ser primeiro examinado pelo relator, ministro Luiz Fux, que pode requerer manifestação do Ministério Público antes de tomar qualquer decisão.

Liberdade

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Rádio Sociedade da Bahia