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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quinta-feira (11) para o quinto dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de envolvimento em uma suposta trama golpista. Diferente dos dias anteriores, não houve sessão pela manhã. Os trabalhos serão reiniciados às 14h, com a leitura do voto da ministra Cármen Lúcia. Se não houver imprevistos, o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, também deverá apresentar seu voto e encerrar o placar ainda hoje.



Até o momento, o julgamento está em 2 a 1 pela condenação. Já votaram o relator Alexandre de Moraes, favorável à condenação, e os ministros Flávio Dino e Luiz Fux. Fux foi o único a divergir em parte, absolvendo a maioria dos réus e condenando apenas o delator do caso, tenente-coronel Mauro Cid, e o general Braga Netto, ambos pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Para esses dois acusados, o placar já é de 3 a 0 pela condenação.



Em seu voto, que durou mais de dez horas, Fux levantou divergências sobre a competência do STF para conduzir o processo, sugerindo que o caso poderia ser analisado por instâncias inferiores. Ele também criticou o volume de documentos apresentados à defesa e destacou que, em sua avaliação, ninguém pode ser punido apenas por cogitação. A definição das penas para os réus está prevista para esta sexta-feira (12).

O ministro Luiz Fux considerou procedente a alegação de incompetência absoluta do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, nenhum dos denunciados tem direito a foro privilegiado.



Fux destacou que a questão da competência originária sofreu várias mudanças ao longo do tempo no STF, o que levou, segundo suas palavras, a uma “banalização dessa interpretação constitucional personalíssima”. Ele lembrou ainda que o Supremo alterou seu entendimento sobre o tema depois da data dos crimes, e que os réus já haviam perdido seus cargos antes dessa mudança.



Com isso, o ministro defendeu a nulidade de todos os atos decisórios praticados até aqui. Fux também votou pela incompetência da Primeira Turma em analisar o caso, atribuindo a responsabilidade ao plenário do Supremo.



Esse está sendo o terceiro voto no julgamento. Antes, Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino já haviam votado pela condenação. Ainda não há definição sobre as penas: Moraes sugeriu somar as punições, enquanto Dino defendeu penas diferentes, de acordo com o grau de envolvimento de cada réu.



 Acompanhe ao vivo:

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados. Nesta fase, os seis ministros do colegiado iniciam a votação, após a etapa anterior ter sido dedicada às sustentações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentou a denúncia, e das defesas dos réus.



 Acompanhe ao vivo  



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Para a deputada federal Lídice da Mata (PSB), a votação do PL da Anistia é uma provocação à democracia e aos poderes constituídos. “É querer criar uma situação de conflito entre os poderes e sustentar uma crise política”, argumentou.



A pressão pela votação do projeto de lei, que prevê anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, tem aumentado desde que o PP deixou a base governista, o que ampliou o número de líderes favoráveis a pautar o texto e o inicio do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus. 



Segundo a deputada, a apreciação da matéria neste momento representa um gesto de provocação. Para ela, “quando se tenta impor uma anistia enquanto um processo ainda está em curso, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), é um ato de provocação do que eficácia”.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade, nesta quarta-feira (3), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. O grupo integra o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).



O julgamento teve início às 9h17 e está sendo transmitido ao vivo pela Rádio Sociedade da Bahia, por meio do seu canal no YouTube, Sociedade Online.



Acompanhe: 







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A segurança no entorno do Supremo Tribunal Federal (STF) foi reforçada nesta segunda-feira (1º), véspera do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado.



Está em operação a Célula Presencial Integrada de Inteligência, instalada na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Distrito Federal. O centro reúne órgãos de segurança locais e nacionais, que acompanham a movimentação de pessoas em Brasília e nas redes sociais, para adotar ações preventivas, caso seja necessário.



Um efetivo extra da Polícia Militar do DF ficará de prontidão, pelo menos, até o dia 12 de setembro, quando o julgamento deve ser concluído. Estão proibidas aglomerações que caracterizem manifestações, além de qualquer tipo de acampamento nas proximidades do STF.



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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa na tarde desta segunda-feira (9) o interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. Eles vão ficar sentados lado a lado na Primeira Turma.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1645960&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1645960&amp;o=node">



O ministro Alexandre de Moraes marcou interrogatórios até a próxima sexta-feira (13). Poderão fazer perguntas o relator Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a defesa dos acusados.



Primeiro será ouvido o delator Mauro Cid, por ter colaborado com as investigações por meio da delação premiada. Depois, em ordem alfabética, serão ouvidos Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, em sexto, Jair Bolsonaro, seguido de Paulo Sérgio Nogueira.



Por último será o general Walter Braga Netto, que falará por videoconferência em razão de estar preso. Durante o interrogatório todos os réus podem ficar em silêncio.



É nessa fase que o acusado pode dar sua opinião e até mesmo rebater as investigações e as provas. Depois, o ministro Alexandre de Moraes vai intimar a acusação e a defesa para apresentarem suas alegações finais. Em seguida, quando o voto estiver pronto, Moraes pede para marcar o julgamento na Primeira Turma.



*Por Rádio Agência

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