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A antrop&oacute;loga e historiadora Lilia Schwarcz defendeu, em v&iacute;deo publicado nas redes sociais na quinta-feira (15), que o ministro Kassio Nunes Marques deixe a presid&ecirc;ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o magistrado foi indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na publica&ccedil;&atilde;o, Schwarcz questionou a perman&ecirc;ncia do ministro &agrave; frente da Justi&ccedil;a Eleitoral diante de acusa&ccedil;&otilde;es e questionamentos relacionados a sua atua&ccedil;&atilde;o e a poss&iacute;veis v&iacute;nculos com pessoas envolvidas em investiga&ccedil;&otilde;es.
Entre os epis&oacute;dios citados pela historiadora est&atilde;o um contrato de R$ 427 milh&otilde;es firmado pelo Banco Master com uma advogada apontada como pr&oacute;xima do ministro em mensagens relacionadas &agrave; institui&ccedil;&atilde;o financeira, al&eacute;m de uma suposta cobran&ccedil;a de R$ 10 mil por uma intermediadora de encontros, que teria mencionado a participa&ccedil;&atilde;o de Nunes Marques. Schwarcz tamb&eacute;m apontou preocupa&ccedil;&otilde;es envolvendo interesses financeiros submetidos &agrave; Justi&ccedil;a, pagamentos a uma empresa que teria remunerado o filho do ministro, contratos com pessoas pr&oacute;ximas e benef&iacute;cios pessoais supostamente custeados pelo banqueiro Daniel Vorcaro. As refer&ecirc;ncias foram apresentadas por Schwarcz como elementos que, em sua avalia&ccedil;&atilde;o, exigem esclarecimentos.

O filme Dark Horse, que retrata a trajet&oacute;ria do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deve chegar aos cinemas brasileiros apenas em 2027. A informa&ccedil;&atilde;o foi apurada pelo portal Metr&oacute;poles junto &agrave; Europa Filmes, respons&aacute;vel pela distribui&ccedil;&atilde;o da obra no Brasil. Inicialmente, a previs&atilde;o era lan&ccedil;ar o longa entre novembro e dezembro de 2026, ap&oacute;s o segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es presidenciais. A distribuidora, no entanto, avaliou que o per&iacute;odo restante at&eacute; o fim do ano seria insuficiente para organizar a campanha de divulga&ccedil;&atilde;o da produ&ccedil;&atilde;o.
Dirigido pelo cineasta norte-americano Cyrus Nowrasteh, o filme aborda a campanha presidencial de 2018 e inclui o atentado a faca sofrido por Bolsonaro durante um ato eleitoral em Juiz de Fora (MG). Al&eacute;m do adiamento, a produ&ccedil;&atilde;o ainda depende de outras certifica&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Nacional do Cinema (Ancine) para ser exibida comercialmente no pa&iacute;s. O longa tamb&eacute;m est&aacute; no centro de investiga&ccedil;&otilde;es sobre o financiamento, incluindo suspeitas relacionadas a repasses de aproximadamente R$ 61 milh&otilde;es feitos pelo ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e a poss&iacute;veis desvios de recursos de emendas parlamentares para empresas e entidades ligadas ao projeto.

O senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) est&aacute; autorizado a voltar a visitar o pai, Jair Bolsonaro, ap&oacute;s o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrar a suspens&atilde;o dos encontros que durou 90 dias. A restri&ccedil;&atilde;o havia sido aplicada em julho, depois que Fl&aacute;vio publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente durante uma visita. A autoriza&ccedil;&atilde;o foi restabelecida na segunda-feira (12), e o senador confirmou que pretende reencontrar o pai nesta ter&ccedil;a-feira (13). Jair Bolsonaro cumpre pris&atilde;o domiciliar ap&oacute;s condena&ccedil;&atilde;o por tentativa de golpe de Estado.&nbsp; A retomada dos encontros n&atilde;o altera as condi&ccedil;&otilde;es impostas anteriormente pelo STF. Moraes manteve a proibi&ccedil;&atilde;o de visitas com finalidade pol&iacute;tico-eleitoral e da divulga&ccedil;&atilde;o de cartas, manifestos ou declara&ccedil;&otilde;es do ex-presidente, inclusive por interm&eacute;dio de terceiros. Tamb&eacute;m seguem proibidos o uso de celulares e o acesso &agrave;s redes sociais durante os encontros, enquanto os ve&iacute;culos que chegam ao local permanecem sujeitos a procedimentos de seguran&ccedil;a. Fl&aacute;vio tamb&eacute;m pode visitar o pai na condi&ccedil;&atilde;o de advogado, respeitando as determina&ccedil;&otilde;es judiciais em vigor.&nbsp;

O pedido para que Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) volte a visitar o pai, Jair Bolsonaro, que cumpre pris&atilde;o domiciliar em Bras&iacute;lia, agora est&aacute; nas m&atilde;os da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta ter&ccedil;a-feira (6) que a PGR se manifeste sobre a solicita&ccedil;&atilde;o apresentada pela defesa do ex-presidente. A movimenta&ccedil;&atilde;o ocorre dois dias depois de Fl&aacute;vio garantir vaga no segundo turno da elei&ccedil;&atilde;o presidencial, quando enfrentar&aacute; Lula (PT).
A defesa quer derrubar a restri&ccedil;&atilde;o que impede o senador de encontrar o pai, ou, alternativamente, obter autoriza&ccedil;&atilde;o para uma &uacute;nica visita antes de 11 de outubro, data prevista para o fim da suspens&atilde;o. Os advogados sustentam que o per&iacute;odo de proibi&ccedil;&atilde;o j&aacute; est&aacute; pr&oacute;ximo do encerramento e que n&atilde;o houve novos epis&oacute;dios que justifiquem a manuten&ccedil;&atilde;o da medida. A restri&ccedil;&atilde;o foi imposta por Moraes em julho, ap&oacute;s o ministro entender que Fl&aacute;vio havia utilizado uma visita ao pai para divulgar uma carta de conte&uacute;do pol&iacute;tico-eleitoral escrita por Jair Bolsonaro. O segundo turno est&aacute; marcado para 25 de outubro.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta segunda-feira (5) que Jair Bolsonaro poder&aacute; voltar a disputar a Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica em 2030. Em entrevista &agrave; CNN Brasil, o dirigente partid&aacute;rio declarou que acredita que Fl&aacute;vio Bolsonaro, caso seja eleito presidente em 2026, poder&aacute; garantir a liberdade do pai. Segundo Valdemar, o ex-presidente ainda teria condi&ccedil;&otilde;es de retornar &agrave; disputa eleitoral daqui a quatro anos e seria um nome competitivo pelo partido.
Valdemar tamb&eacute;m avaliou o desempenho de Fl&aacute;vio Bolsonaro no primeiro turno, classificando o resultado como surpreendente. O candidato do PL terminou a primeira etapa da disputa na lideran&ccedil;a e avan&ccedil;ou para o segundo turno contra o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). O dirigente atribuiu parte do desempenho eleitoral do partido ao apoio de Jair Bolsonaro e destacou a expans&atilde;o da legenda no Congresso Nacional. Sobre Michelle Bolsonaro, ele afirmou que a ex-primeira-dama, eleita senadora pelo Distrito Federal, dever&aacute; ter atua&ccedil;&atilde;o de destaque no Senado. Valdemar tamb&eacute;m confirmou que o PL n&atilde;o pretende apoiar a perman&ecirc;ncia de Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP) na presid&ecirc;ncia do Senado em 2027 e indicou o senador Rog&eacute;rio Marinho (PL-RN) como poss&iacute;vel candidato da legenda ao comando da Casa.&nbsp;

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ser&aacute; o relator de um novo pedido apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) para revisar a condena&ccedil;&atilde;o do ex-presidente. A peti&ccedil;&atilde;o solicita, em car&aacute;ter liminar, a suspens&atilde;o da pris&atilde;o at&eacute; que a revis&atilde;o criminal seja analisada e, no m&eacute;rito, questiona decis&otilde;es tomadas durante as investiga&ccedil;&otilde;es do chamado inqu&eacute;rito das fake news. A defesa pede que atos considerados ilegais sejam anulados, assim como as provas e depoimentos que, segundo os advogados, decorreram desses procedimentos. O pedido foi distribu&iacute;do a Nunes Marques porque ele j&aacute; &eacute; respons&aacute;vel por uma revis&atilde;o criminal anterior apresentada por Bolsonaro.
Entre os argumentos apresentados est&atilde;o alega&ccedil;&otilde;es de cerceamento de defesa e problemas na coleta e preserva&ccedil;&atilde;o de provas digitais. Os advogados afirmam que n&atilde;o tiveram acesso adequado a todo o material do processo e questionam a forma como determinadas mensagens foram extra&iacute;das de aparelhos celulares. A defesa tamb&eacute;m relaciona os argumentos a discuss&otilde;es recentes do STF e da PGR no caso Banco Master, sustentando que entendimentos apresentados nesse epis&oacute;dio poderiam ter impacto sobre a validade de procedimentos adotados no processo de Bolsonaro. O STF registra que a revis&atilde;o criminal anterior foi protocolada em maio e tamb&eacute;m ficou sob relatoria de Nunes Marques; a compet&ecirc;ncia para julgar revis&otilde;es criminais &eacute; do Plen&aacute;rio.

O escrit&oacute;rio &Aacute;vila de Bessa anunciou nesta quinta-feira (24) que n&atilde;o continuar&aacute; atuando na defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ap&oacute;s retirar do Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para suspender a execu&ccedil;&atilde;o da pena de 27 anos e tr&ecirc;s meses de pris&atilde;o. A solicita&ccedil;&atilde;o havia sido apresentada poucas horas antes ao ministro Nunes Marques, relator de uma revis&atilde;o criminal protocolada pelos pr&oacute;prios advogados. Em nota, o escrit&oacute;rio classificou o recuo como uma &ldquo;reavalia&ccedil;&atilde;o da estrat&eacute;gia da defesa&rdquo; e informou que o caso ficar&aacute; sob responsabilidade dos advogados que acompanharam Bolsonaro durante a a&ccedil;&atilde;o penal.
Na peti&ccedil;&atilde;o apresentada inicialmente, a defesa sustentava haver questionamentos sobre a compet&ecirc;ncia da Primeira Turma do STF para julgar Bolsonaro e defendia que a discuss&atilde;o fosse levada ao plen&aacute;rio da Corte. Os advogados tamb&eacute;m alegaram que houve acesso tardio ou incompleto a elementos reunidos durante a investiga&ccedil;&atilde;o. O pedido buscava interromper a execu&ccedil;&atilde;o da pena enquanto a revis&atilde;o criminal n&atilde;o fosse analisada definitivamente. Cerca de duas horas ap&oacute;s o protocolo, por&eacute;m, a defesa comunicou a desist&ecirc;ncia. Com a sa&iacute;da do escrit&oacute;rio &Aacute;vila de Bessa, a condu&ccedil;&atilde;o das pr&oacute;ximas medidas passa integralmente para a equipe que atuou no processo original.

A coliga&ccedil;&atilde;o do presidente Lula (PT), Brasil Pronto Pra Mais, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (26) contra declara&ccedil;&otilde;es feitas pelos candidatos Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Miss&atilde;o) durante debate presidencial da TV Bandeirantes, realizado no &uacute;ltimo domingo (23). A campanha afirma que os advers&aacute;rios fizeram acusa&ccedil;&otilde;es que configurariam &ldquo;mentiras, cal&uacute;nias e ofensas&rdquo; e pediu a retirada de cortes do debate publicados nas redes sociais, al&eacute;m da proibi&ccedil;&atilde;o de impulsionamento e aplica&ccedil;&atilde;o de multa de R$ 30 mil para cada candidato.&nbsp;
Segundo a coliga&ccedil;&atilde;o, as falas ultrapassaram os limites da cr&iacute;tica pol&iacute;tica e teriam potencial para induzir o eleitorado ao erro. Um dos pontos questionados envolve a compara&ccedil;&atilde;o feita por Caiado entre o filme Dark Horse, produ&ccedil;&atilde;o sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro financiada pelo banqueiro Daniel Vorcaro, e as acusa&ccedil;&otilde;es de tr&aacute;fico de influ&ecirc;ncia envolvendo F&aacute;bio Lu&iacute;s Lula da Silva, o Lulinha. Durante o debate, Caiado utilizou a express&atilde;o &ldquo;Dark Lobby&rdquo; ao abordar o assunto.&nbsp;

O ex-presidente Jair Bolsonaro n&atilde;o poder&aacute; receber a visita dos tr&ecirc;s filhos neste domingo (9), Dia dos Pais. O pedido para um encontro entre Bolsonaro, Carlos, Jair Renan e Fl&aacute;vio Bolsonaro foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa de Bolsonaro havia solicitado uma autoriza&ccedil;&atilde;o excepcional para que os filhos pudessem encontr&aacute;-lo durante a tarde. Os advogados classificaram o pedido como uma medida de car&aacute;ter &ldquo;humanit&aacute;rio e familiar&rdquo;, com o objetivo de preservar os v&iacute;nculos entre o ex-presidente e os filhos.
A decis&atilde;o considera a restri&ccedil;&atilde;o atualmente imposta a Bolsonaro, que est&aacute; proibido de receber visitas pelo per&iacute;odo de 30 dias. As exce&ccedil;&otilde;es s&atilde;o para atendimentos m&eacute;dicos e contatos com advogados. A medida foi determinada ap&oacute;s o ex-presidente descumprir condi&ccedil;&otilde;es judiciais.
No caso de Fl&aacute;vio Bolsonaro, h&aacute; ainda uma restri&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica. O senador est&aacute; impedido de visitar o pai por 90 dias desde julho, quando publicou nas redes sociais uma carta escrita por Bolsonaro.
Na mensagem, Bolsonaro apresentava Fl&aacute;vio como seu porta-voz na disputa eleitoral deste ano. A divulga&ccedil;&atilde;o ocorreu apesar de uma das medidas impostas ao ex-presidente proibir que manifesta&ccedil;&otilde;es suas sejam publicadas nas redes sociais, inclusive por interm&eacute;dio de outras pessoas.
A defesa de Fl&aacute;vio contestou a suspens&atilde;o das visitas e classificou a decis&atilde;o como desproporcional. Os advogados afirmaram ainda que Bolsonaro n&atilde;o tinha conhecimento de que a carta seria publicada e negaram que pai e filho tivessem combinado previamente a divulga&ccedil;&atilde;o.
O recurso apresentado pela defesa foi encaminhado por Moraes &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR). O &oacute;rg&atilde;o dever&aacute; analisar o caso e se manifestar sobre a continuidade ou n&atilde;o da proibi&ccedil;&atilde;o de visitas.

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