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O Itaú Unibanco reconheceu a realização de cobranças indevidas de seguros vinculados a cartões de crédito de clientes ao longo dos últimos 14 anos. As irregularidades foram identificadas durante investigação conduzida pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais, que apontou casos em que consumidores continuaram sendo cobrados mesmo após solicitarem o cancelamento dos cartões. Segundo as apurações, muitos clientes não percebiam os débitos nas faturas por se tratarem de valores baixos e recorrentes.



Após o registro de diversas reclamações, o Procon-MPMG e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor firmaram um acordo com o banco para ressarcir parte dos consumidores prejudicados. O acordo prevê devolução dos valores apenas para clientes que comprovarem cobranças irregulares relacionadas aos seguros e que tenham formalizado reclamações anteriormente. Em comunicado divulgado nas redes sociais neste domingo (24), o Itaú informou que consumidores afetados entre junho de 2011 e dezembro de 2025 já podem solicitar o reembolso dos valores cobrados indevidamente.

A Americanas e os bancos Itaú e Santander encaminharam, nesta segunda-feira (10), um pedido para que todas as cortes onde há litígios entre eles suspendam as ações por 30 dias. 



Segundo o jornalista Caio Junqueira, da CNN, a suspensão dos litígios é uma das condições que a varejista colocou para que seja acertado um acordo com as instituições financeiras.



Na semana passada, a Americanas anunciou que a mais recente proposta de acordo com credores financeiros incluiu possibilidade de dois eventuais aumentos de capital de até R$ 1 bilhão cada, para além dos R$ 10 bilhões já propostos.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, concedeu na tarde desta sexta-feira (3) uma liminar favorável aos bancos contra a Americanas.



Na liminar, o STJ afirma que a Justiça de São Paulo tem competência para promover a produção antecipada de provas contra a empresa. Atuaram na ação a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Itaú, Santander e Bradesco.



A recuperação judicial das Americanas tramita na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, mas os bancos têm acionado a Justiça de São Paulo para que sejam produzidas provas contra as Americanas, no intuito de buscar responsáveis pela fraude contábil da empresa.



Por conta dessa situação, a Americanas recorreu ao STJ para que a corte decidisse que apenas a Vara da recuperação judicial pudesse tomar decisões envolvendo a empresa. Porém, o ministro afirmou não haver conflito entre a recuperação judicial que corre no Rio e as decisões da Justiça de São Paulo.



“O conflito de competência não está caracterizado. Com efeito, o caso dos autos, que cuida de procedimento de recuperação judicial, não provoca a formação de um juízo verdadeiramente universal com competência para julgar todas as ações, de conhecimento ou de execução, sobre bens, interesses e negócios de recuperados”, diz Araújo.



Uma outra ação semelhante transita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria de Alexandre de Moraes. Na corte, a Americanas conseguiu uma liminar para suspender a produção antecipada de provas sob a justificativa de que ela alcançou mensagens trocadas pelos advogados da empresa.

Por Agência Brasil



Correntistas de todo o país relataram hoje (29), nas redes sociais, instabilidades no Pix, sistema de pagamentos instantâneos elaborado pelo Banco Central (BC). De acordo com o&nbsp;<a href="https://downdetector.com.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">site&nbsp;Downdetector</a>, que monitora reclamações sobre serviços em tempo real, o pico das ocorrências ocorreu entre as 10h e as 13h30.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1485139&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1485139&amp;o=node">



Ao longo da tarde, o volume de reclamações continuou acima da média diária, mas em ritmo bem menor que o observado no fim da manhã. O problema foi relatado em instituições como Nubank, Itaú Unibanco, Bradesco, PicPay, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.



Apesar dos relatos, o Banco Central, responsável pela implementação e pela gestão do Pix, negou qualquer problema. Por meio da assessoria de imprensa, o órgão informou que os sistemas estão funcionando normalmente ao longo de todo o dia.



As próprias instituições financeiras confirmaram problemas no sistema Pix. Por meio de nota, o Nubank informou que “lamenta o ocorrido e informa que as operações estão sendo normalizadas”. O Bradesco informou que o aplicativo apresentou momentos de “intermitência pontuais” durante a manhã, mas informou que o serviço foi regularizado.



O Itaú Unibanco admitiu ter identificado uma instabilidade no serviço de transferências, mas informou ter resolvido a situação. “O processo já foi restabelecido, e será normalizado para todos os clientes o mais rápido possível. O Itaú pede desculpas a seus clientes por qualquer inconveniente”, disse o banco.



Foto: Reprodução/Redes Sociais

Itaú

Banco fecha acordo para ressarcir consumidores prejudicados

Bancos suspendem ações contra Americanas após acordo

STJ dá liminar favorável a bancos em conflito de competência contra Americanas

Correntistas relatam instabilidade no Pix em diversos bancos

Rádio Sociedade da Bahia