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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional rejeitou a proposta da Prefeitura de Salvador de transferir a sede do Executivo municipal para o Palácio Arquiepiscopal da Sé, no Centro Histórico de Salvador. Tombado desde 1938, o edifício teve o projeto reprovado após o órgão federal apontar incompatibilidades com as normas de preservação, sobretudo pela previsão de intervenções estruturais consideradas excessivas para um bem histórico. No parecer técnico, o instituto reforça que quaisquer adaptações devem ser mínimas e estritamente necessárias, recomendando evitar revestimentos modernos, painéis, cerâmicas e armários embutidos que descaracterizem o imóvel.



O IPHAN também identificou que, em novembro de 2025, a prefeitura iniciou intervenções sem a devida autorização, embora não tenham sido constatados danos ao patrimônio. As obras, já em estágio avançado, foram interrompidas por exigirem adequação do projeto de climatização às características do prédio histórico. O Palácio da Sé, que por mais de um século abrigou o centro administrativo e pastoral da Igreja Católica no Brasil, permaneceu fechado por mais de 20 anos e foi reaberto em 2019 após uma restauração de quatro anos, financiada com R$ 9,1 milhões via Lei de Incentivo à Cultura. Até o momento, não há previsão para a apresentação de um novo projeto que atenda às exigências do órgão de preservação.

O projeto da Prefeitura de Salvador para transferir a sede do Executivo municipal para o Palácio Arquiepiscopal de Salvador, no Centro Histórico, foi reprovado após análise técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O imóvel é tombado desde 1938.



No parecer, o Iphan informou que a proposta pode ser aprovada, desde que passe por ajustes para assegurar a preservação da estrutura histórica. O órgão destacou a necessidade de “mínima intervenção possível”, restringindo adaptações ao estritamente necessário e evitando elementos como painéis, cerâmicas e armários embutidos nas alvenarias.



O projeto apresentado pela prefeitura prevê nova iluminação, modernização das instalações elétrica, hidráulica e de climatização, além da reorganização de espaços administrativos com demolições, construção de alvenaria, instalação de divisórias e adequações de acessibilidade.

Um mês após reunir uma força-tarefa para atuar junto à sua superintendência na Bahia, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) contabiliza 140 imóveis vistoriados em Salvador (BA) e um contrato assinado de R$ 1,3 milhão para obras emergenciais na Igreja de São Francisco, que <a href="https://sociedadeonline.com/uma-pessoa-morre-e-cinco-ficam-feridas-apos-desabamento-de-teto-de-igreja-em-salvador/">perdeu parte do seu teto no dia 5 de fevereiro e resultou na morte de uma turista</a>. 



A força-tarefa foi composta por 15 servidores do Iphan oriundos de várias partes do País e teve como objetivo dar suporte técnico e logístico à equipe da Bahia, tanto para a contratação das obras na igreja quanto para a fiscalização de outros bens tombados pela cidade.



Logo na primeira semana de atuação (10 a 14/2), com o apoio da força-tarefa, técnicos do Iphan e da Defesa Civil de Salvador (Codesal) fizeram vistorias conjuntas em 114 imóveis da capital baiana, todos tombados individualmente ou integrantes de conjuntos urbanos tombados. 



Atualmente, devido a vistoria, outras seis igrejas e dois imóveis de uso residencial na cidade foram interditadas, por apresentarem riscos estruturais. As igrejas foram: Igreja de Nossa Senhora da Ajuda; Igreja e Convento dos Perdões; Igreja de São Bento; Igreja dos Quinze Mistérios; Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem; e Igreja de São Miguel.



Até o último dia de fevereiro, foram vistoriados mais 26 imóveis, totalizando 140 edificações para as quais o&nbsp;Iphan&nbsp;deve, agora, produzir laudos técnicos e recomendações de medidas necessárias para sua restauração e conservação.



Segundo o diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Andrey Schlee, as vistorias técnicas desse último mês em Salvador, realizadas em parceria com a Codesal , serviram como uma experiência-piloto que já está sendo replicada em outras superintendências do órgão pelo País.



"Assim que nos reunimos para tratar do caso da Igreja São Francisco, já nos dias seguintes ao acidente, ficou muito claro para nós que a prática da fiscalização integrada com outros entes federativos e órgãos da sociedade - como Defesas Civis municipais e estaduais ou Corpo de Bombeiros - pode otimizar recursos humanos e materiais e gerar laudos que embasem decisões mais assertivas quanto ao estado de conservação dos nossos imóveis tombados", diz Schlee .



<h4 class="wp-block-heading">Início das obras na Igreja de São Francisco de Assis</h4>



Além das vistorias realizadas, outra medida tomada pelo&nbsp;Iphan&nbsp;em fevereiro&nbsp;foi a contratação, no&nbsp;dia 28, de serviços emergenciais para estabilização,&nbsp;remoção e acondicionamento dos elementos do forro da nave e da cobertura da Igreja&nbsp;de São Francisco&nbsp;. No valor de R$ 1.376.750,97, o contrato tem vigência de oito meses a partir da data de sua assinatura.



Os serviços&nbsp;estão previstos para começar ainda em&nbsp;março&nbsp;e&nbsp;incluem&nbsp;:&nbsp;a realização de levantamentos e diagnósticos, o escoramento e remoção de elementos instáveis, a consolidação dos elementos remanescentes com o reforço da fixação, a proteção dos elementos artísticos integrados, a revisão e reparo da cobertura, bem como a limpeza e remoção do forro que se encontra sobre a nave&nbsp;.



"Graças ao esforço e à dedicação de nossos servidores, conseguimos concluir em tempo muito curto todos os trâmites burocráticos para a contratação das obras emergenciais na Igreja&nbsp;São Francisco&nbsp;", disse o presidente do&nbsp;Iphan&nbsp;, Leandro Grass.



Os serviços emergenciais focados na recuperação do forro do teto da nave central do templo correrão paralelamente à elaboração do projeto executivo para a restauração de todo o conjunto da Igreja e do Convento de São Francisco, que já estava em andamento, tendo sido contratado pelo Iphan pelo valor de R$ 1,2 milhão .<a href="https://agenciagov.ebc.com.br/iphan/pt-br/assuntos/noticias/iphan-destina-r-1-3-milhao-para-igreja-de-sao-francisco-ao-fim-de-um-mes-com-140-vistorias-realizadas/WhatsAppImage20250311at09.46.41.jpeg"></a>

Após uma turista morrer em decorrência do desabamento do teto da Igreja de São Francisco de Assis, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizaram vistorias em pontos da capital. Como resultado da fiscalização, outras cinco igrejas de Salvador foram interditadas. A decisão é válida a partir desta sexta-feira (14).



Além da Igreja de São Francisco, onde ocorreu o primeiro desabamento, e da Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem, que foi fechada na quarta-feira (12), também foram interditadas:



<ul class="wp-block-list">
<li class="has-black-color has-text-color has-link-color">Igreja de Nossa Senhora do Monte Serrat;</li>



<li class="has-black-color has-text-color has-link-color">Igreja dos Perdões;</li>



<li class="has-black-color has-text-color has-link-color">Igreja de Nossa Senhora da Ajuda;</li>



<li class="has-black-color has-text-color has-link-color">Igreja da Ordem Terceira do Carmo;</li>



<li class="has-black-color has-text-color has-link-color">Igreja de São Miguel.</li>
</ul>



Ao todo, a Bahia tem 184 bens tombados pelo Iphan, sendo que 51 são igrejas. Delas, 30 estão na capital baiana. Pelo menos 12 já foram vistoriadas. As ações foram feitas como prevenção após a primeira tragédia. 



"Essa força-tarefa representa uma ação concreta do Iphan e do Minc [Ministério da Cultura], reunindo servidores de outras superintendências para abordar a situação mais urgente de Salvador, e é também um exemplo do que vamos fazer em breve em outras frentes, buscando dar respostas estruturantes, em nível nacional, aos desafios enfrentados na fiscalização de bens tombados e na defesa do patrimônio cultural em todo o país", afirma o presidente do Iphan, Leandro Grass.

POR AGÊNCIA BRASIL



Profissionais especialistas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizaram, nesta quinta-feira (6), mapeamento e avaliação dos danos, com escaneamento, na estrutura da igreja histórica de São Francisco de Assis. Ontem  (5), a turista paulista Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, <a href="https://sociedadeonline.com/uma-pessoa-morre-e-cinco-ficam-feridas-apos-desabamento-de-teto-de-igreja-em-salvador/">morreu após desabamento de parte do teto do templo</a>. Outras cinco pessoas ficaram feridas.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1629453&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1629453&amp;o=node">



O ministério da Cultura informou que haverá dispensa de licitação para que as obras emergenciais do templo, localizado no Centro Histórico da capital baiana,&nbsp;sejam realizadas. A titular da pasta, Margareth Menezes, voltou a manifestar pesar pela morte da jovem e garantiu que a igreja será restaurada.&nbsp;



O governo argumentou que o Iphan tem atuado na preservação do bem e exemplificou que o restauro dos painéis de azulejaria portuguesa foi concluído em maio de 2023. Ainda, de acordo com o instituto, a elaboração do projeto de restauração do edifício está em andamento.



O ministério e o Iphan acrescentaram que aguardam a conclusão do inquérito sobre o desabamento do teto “para adotar as medidas cabíveis”.



<h4 class="wp-block-heading">Interdições</h4>



Imóveis que estiverem em condições de risco parecidas com a da Igreja de São Francisco de Assis serão autuados e interditados a partir da semana que vem. A informação foi divulgada, nesta quinta (6), pelo presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.



Segundo o ministério da Cultura, uma ação será realizada para identificar essas edificações. Grass explicou que serão avaliados bens em que estejam detectados médio ou alto risco com apoio das defesas civis do Estado e do município, poderá haver intervenção nesses imóveis. “Em especial, monumentos nesses espaços públicos, tipo museus, teatros, igrejas. E o que estiver em condição de risco, vamos orientar a interdição e o tratamento”, explicou.



<h4 class="wp-block-heading">Construção secular</h4>



A igreja em que houve o acidente&nbsp;é uma construção em estilo barroco colonial, datada entre os séculos 17 e 18. O teto é ornamentado com ouro e pinturas religiosas. Por isso, o templo ficou conhecido como “Igreja de Ouro”. A edificação é reconhecida como patrimônio mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).



O ministério da Cultura ressaltou que a Igreja e Convento de São Francisco são considerados uma das “Sete Maravilhas de Origem Portuguesa” no mundo. Ambos são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Na última quarta-feira (5), <a href="https://sociedadeonline.com/uma-pessoa-morre-e-cinco-ficam-feridas-apos-desabamento-de-teto-de-igreja-em-salvador/">o desabamento do teto da igreja São Francisco de Assis</a> resultou na morte da jovem de 26 anos, Giulia Panchoni Righetto, turista natural de Ribeirão Preto, interior de São Paulo e deixou outras seis pessoas feridas em Salvador.



Em nota, o Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), informou que em maio de 2022 já havia emitido auto de infração à Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil - Comunidade da Bahia, alegando deterioração devido falta "manutenção e conservação" do monumento histórico. 



A nota diz ainda que uma visita técnica estava agendada para hoje, quinta-feira (6), atendendo o pedido protocolado na segunda-feira (3), solicitando avaliação da dilatação do forro do teto do prédio, e que não havia "indicação de situação de urgência". também não houve qualquer comunicado por parte de órgãos como Defesa Civil Municipal ou Corpo de Bombeiros. 



O Iphan lamentou a morte e os feridos no trágico desabamento e se colocou à disposição da investigação bem como para "adotar medidas necessárias para preservação e restauração do patrimônio histórico e cultural". 



 Segue nota na íntegra:



O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC) informa que havia agendado visita técnica à Igreja de São Francisco de Assis para a próxima quinta-feira (06/02), após pedido protocolizado na tarde da última segunda-feira para avaliação de uma dilatação do forro do teto da Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador (BA), sem indicação de situação emergencial. Tampouco houve qualquer comunicado da Defesa Civil Municipal, Corpo de Bombeiros ou outros órgãos a respeito de eventuais riscos.



Além disso, esta autarquia já havia emitido auto de infração em maio de 2022 à Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil - Comunidade Franciscana da Bahia, proprietária do bem, em razão da degradação da Igreja por falta de manutenção e conservação. Reforça-se que a Igreja e o Convento de São Francisco são edificações de propriedade privada, cuja responsabilidade pela manutenção e pela preservação são de seu proprietário, assim como a gestão de seu uso.



Ainda assim, o Iphan, enquanto órgão de proteção do patrimônio cultural brasileiro, vem investindo na preservação e na restauração da Igreja, a exemplo das ações de restauro dos painéis de azulejaria portuguesa no valor de R$ 4,1 milhões, concluído em maio de 2023, e a elaboração do projeto de restauração total da Igreja e do Convento, atualmente em andamento, no valor de R$ 1,2 milhão.



O Iphan reitera profundo pesar pelo falecimento da jovem Giulia Panchoni Righetto, assim como pelas outras seis pessoas que se feriram no trágico desabamento.



Finalmente, o Instituto permanece à disposição para colaborar com as investigações e adotar as medidas necessárias para a preservação e restauração do patrimônio histórico e cultural, reafirmando o compromisso com a proteção da memória nacional.

O Conexão Sociedade trouxe história para os Ouvintes Sociedade! O historiador Rafael Dantas conversou com Silvana Oliveira na manhã desta segunda-feira (2) sobre a importância do Centro Histórico de Salvador para a história do Brasil



O centro histórico de Salvador celebrará, no dia 3 de dezembro, 40 anos de seu tombamento, reforçando sua importância cultural e arquitetônica.



O tombamento, reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1984 e pela Unesco em 1985 como patrimônio mundial da humanidade, resguarda a memória e a arquitetura de um espaço que carrega séculos de resistência, cultura e identidade afro-brasileira.



“Em todos os aspectos, mas principalmente no quesito institucional, é termos uma validação de um órgão tão importante como o IPHAN, e por consequência a UNESCO, fazendo esse aval final, evidentemente que eleva a importância do sítio que é arqueológico, que é histórico, que está inserido em critérios antropológicos, sociais, diversos num nível muito maior.” esclarece Rafael.&nbsp;



O centro histórico de salvador é um dos melhores exemplos de urbanismo português, com áreas elevadas destinadas a funções administrativas e residenciais, e áreas mais baixas para o comércio e o porto.



“O centro histórico de Salvador, eu costumo dizer que é um dos lugares que sem dúvida nenhuma traduzem de forma muito gritante aquilo que era o Brasil, no contexto, principalmente da colônia.” dispara o historiador.



O que é o Centro Histórico?



O pelourinho é considerado um "quilombo a céu aberto", um símbolo da resistência afro-brasileira e da cultura local, segundo Rita Santos, presidente da ABAM.



“Para o Brasil, o Centro Histórico de Salvador é o Pelourinho ou então, o Pelourinho engloba toda aquela região. Primeiro ponto, o Pelourinho é um largo, é aquela antiga região que era conhecida como Maciel de Baixo.” relata Dantas.&nbsp;



O termo pelourinho se refere a uma coluna de pedra, localizada normalmente ao centro de uma praça, onde criminosos eram expostos e castigados. No Brasil Colônia, porém, era principalmente usado para castigar escravos.



“Por que esse nome, Largo do Pelourinho? Porque foi ali instalado pela última vez, o antigo pelourinho da cidade, pelourinho esse que caiu, tombou com o fim da colônia. Se o Brasil não era mais colônia, não tinha necessidade de ter um pelourinho, que era um marco da imposição portuguesa em solo americano.” explicou Rafael Dantas.&nbsp;



Ainda de acordo com o historiador, “O pelourinho foi embora, mas o nome ficou. Toda aquela região do Santo Antônio Além Carmo até a região da Praça Castro Alves e redondezas é o nosso centro histórico de Salvador e o que está em volta é o centro antigo da cidade do Salvador, que abraça as outras partes da cidade.” completa.&nbsp;



Assista na íntegra no canal da Rádio Sociedade da Bahia:   



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https://www.youtube.com/watch?v=veHnLV7cVAs
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Uma parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) vai proporcionar a restauração de cerca de 80 objetos e obras de arte. 



As obras de arte fazem parte de conjuntos tombados, inscritos no Inventário Nacional de Bens Móveis e Integrados (INBMI), havendo também bens de propriedade do Iphan e de outros órgãos federais de educação e cultura. A ação foi viabilizada por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) no valor de R$ 1 milhão. O laboratório de restauração já está instalado na Casa dos 7 Candeeiros, sede da Superintendência do Iphan na Bahia. O trabalho, que será desenvolvido por 25 pessoas, terá duração de um ano, e será concluído em fevereiro de 2025.   



As obras de arte sacra selecionadas estavam espalhadas por várias partes do estado e foram escolhidas de acordo com a região e com o grau de degradação em que se encontram. São peças de Salvador, Recôncavo Baiano e Chapada Diamantina. Dentre elas, há um conjunto de imagens que saem na procissão da Paixão de Cristo em Oliveira dos Campinhos. "A celebração foi o mais importante evento católico durante o período colonial até meados dos anos 1960", explica a museóloga do Iphan-BA, Ana Teresa Góis.&nbsp;



Ela ressalta que o estado da Bahia tem mais de 30 mil objetos inscritos no INBMI e que a demanda por restauração desses objetos é muito grande. A maioria dos objetos selecionados para este primeiro período de restauro não está em exposição e não é mais usada nas celebrações, justamente devido ao seu estado de degradação. "Por isso, vai ser muito significativo poder dispor novamente esses bens coloniais, esses bens artísticos do repositório do Brasil à contemplação e à devoção por meio do projeto", explica a museóloga.&nbsp;



Troca de conhecimento&nbsp;



A parceria com a UFBA vai permitir que estudantes da Escola de Belas Artes da universidade participem do processo de restauro dos objetos e obras de arte sacra. Além de proporcionar a salvaguarda de bens móveis e integrados do patrimônio da nação, a parceria contribui para a capacitação da equipe de fiscais do Iphan, uma vez que eles participam direta e constantemente das intervenções realizadas, proporcionando maior interação com as análises de cada caso e experimentação das técnicas junto a equipes de trabalho. O projeto também é uma oportunidade de estágio para conservadores em formação, favorecendo atividades de pesquisa, com novas diretrizes para os diversos tipos de materiais; e de promoção de ações educativas e de fomento das práticas de conservação preventiva e manutenção dos bens culturais. 







Foto: Ana Góis/Iphan-BA

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (16), o Ministério Público Estadual pediu ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac) a abertura do processo para tombamento da Biblioteca Central dos Barris, em Salvador.



A solicitação partiu do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac) do órgão, coordenado pela promotora de Justiça Eduvirges Tavares. De acordo com a promotora, a ação vai garantir a salvaguarda, proteção e preservação do imóvel, que abriga a Biblioteca Pública Central, o Espaço Xisto Bahia, a Diretoria de Audiovisual (Dimas), a Sala Walter da Silveira, a Galeria Pierre Verger, o Memorial do Meio Ambiente Milton Santos, além da sede administrativa da Fundação Pedro Calmon.



A promotora ressalta a importância do espaço como uma das razões para o tombamento. “A relevância arquitetônica, histórica e cultural do imóvel para a cidade de Salvador e para o Estado da Bahia demonstram a pertinência para aplicação do tombamento como instrumento de proteção legal”, destaca a promotora de Justiça.

Iphan

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