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Foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) desta sexta-feira (3) a Lei nº 15.177/2026, que institui a inclusão de conteúdo programático sobre prevenção da gravidez precoce no currículo das escolas da rede estadual de ensino. A norma foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos.



A nova legislação determina que o Poder Executivo terá prazo de 90 dias para regulamentar a medida. As despesas necessárias para a implementação da lei serão custeadas por dotações orçamentárias próprias do Estado.



A lei entrou em vigor na data de sua publicação e tem como objetivo fortalecer as ações de orientação e prevenção no ambiente escolar, promovendo a inclusão do tema no currículo da rede estadual e ampliando o acesso dos estudantes a informações sobre saúde e prevenção da gravidez na adolescência.

Um tombamento de carreta na madrugada desta terça-feira (16) provocou a interdição parcial da BR-116, no município de Manoel Vitorino, no sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu por volta das 4h40, no km 705 da rodovia, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).



Com o impacto, a carga transportada pelo veículo ficou espalhada sobre parte da pista, comprometendo o fluxo de veículos no trecho. Equipes da PRF foram acionadas e seguem acompanhando a ocorrência para garantir a segurança dos motoristas e organizar o trânsito na região.



Até o momento, não há registro de feridos nem previsão para a liberação total da via. A orientação é que os condutores redobrem a atenção ao passar pelo local e sigam as instruções das equipes responsáveis pelo atendimento da ocorrência.

Uma árvore de grande porte caiu na manhã desta segunda-feira (2) na Rua Oito de Dezembro, no bairro da Graça, em Salvador, após as fortes chuvas e ventos que atingem a capital baiana. A queda ocorreu por volta das 7h e deixou a via parcialmente interditada.



Segundo moradores da região, dois veículos estavam estacionados próximos ao local no momento do incidente, mas não sofreram danos. Com a queda, a árvore ocupou metade da pista, dificultando a circulação de veículos.



A interdição parcial permanece até a retirada completa da árvore. Salvador e mais de 300 municípios da Bahia estão sob alerta vermelho de grande perigo emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), válido até as 23h59 desta segunda-feira (2).

Dois postos de gasolina que vendiam gasolina adulterada foram interditados, em São Sebastião do Passé e Alagoinhas, durante uma força-tarefa que envolveu a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), a Polícia Militar e a Polícia Civil . 



Segundo a Sefaz-BA, os estabelecimentos foram flagrados vendendo gasolina com um teor de etanol muito acima do permitido pela legislação, que é de, no máximo, 28%.



Em um dos postos interditados, em São Sebastião do Passé, foi identificado um tanque contendo gasolina aditivada com teor de etanol de 53%, e outro de gasolina comum com teor de 45%. O outro estabelecimento, em Alagoinhas, tinha um tanque de gasolina comum com teor de etanol de 42%.



Além disso, um posto em Cruz das Almas foi autuado e sofreu interdição por irregularidades no volume dispensado por bico de abastecimento de diesel S10 comum. A cada 20 litros comercializados, na prática o posto estava fornecendo ao consumidor 19,5 litros.



A operação fiscalizou, na semana passada, 26 postos em Salvador, Candeias, Conceição do Jacuípe, Lauro de Freitas, Governador Mangabeira, Sapeaçu, Dias D’Ávila, Mata de São João, Feira de Santana, Camaçari, além de São Sebastião do Passé, Alagoinhas e Cruz das Almas.



Outros dez estabelecimentos foram autuados, sem interdições, por irregularidades como deixar de prestar informações ao consumidor, exibir marca comercial de distribuidor, mas com cadastro na ANP como bandeira branca, ou seja, sem parceria comercial, ausência de instrumento para o teste da qualidade dos combustíveis, que pode ser exigido pelo consumidor, e exibição de painel de preços em desacordo com a legislação. Foram coletadas 30 amostras de combustíveis para análise em laboratório pela ANP.

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Grave acidente interdita trecho da BR-116

Carreta tomba e interdita parcialmente trecho da BR-116 na Bahia

Árvore cai e interdita parcialmente rua na Graça

Força tarefa interdita postos no interior da Bahia por vender gasolina adulterada

Rádio Sociedade da Bahia