O ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um novo inqu&eacute;rito para que a Pol&iacute;cia Federal investigue o empres&aacute;rio F&aacute;bio Lu&iacute;s Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). A decis&atilde;o foi assinada na sexta-feira (31).
A investiga&ccedil;&atilde;o tem como objetivo apurar suspeitas de que Lulinha teria atuado para beneficiar empres&aacute;rios em contratos firmados com a Dataprev, empresa p&uacute;blica respons&aacute;vel pela gest&atilde;o de dados sociais do governo federal, especialmente os relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a decis&atilde;o, a Pol&iacute;cia Federal dever&aacute; apurar a poss&iacute;vel pr&aacute;tica dos crimes de corrup&ccedil;&atilde;o, lavagem de dinheiro, tr&aacute;fico de influ&ecirc;ncia e organiza&ccedil;&atilde;o criminosa.
Este &eacute; o segundo inqu&eacute;rito autorizado por Andr&eacute; Mendon&ccedil;a em dois dias. Na quinta-feira (30), o ministro determinou outra investiga&ccedil;&atilde;o para apurar a suposta atua&ccedil;&atilde;o de Lulinha em favor do lobista Ant&ocirc;nio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", investigado por envolvimento em um esquema de desvios de aposentadorias e pens&otilde;es.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento do inquérito que investigava a ex-deputada federal Carla Zambelli por supostos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação.



A apuração havia sido instaurada em junho do ano passado, após declarações da parlamentar em entrevista. Na ocasião, Zambelli afirmou que, caso deixasse o Brasil, pretendia permanecer nos Estados Unidos e solicitar asilo político ao governo do então presidente Donald Trump. Ela também mencionou que seguiria o “mesmo modus operandi” do ex-deputado Eduardo Bolsonaro para a “prática de condutas ilícitas”.



O pedido de arquivamento foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República, que concluiu não haver elementos suficientes para oferecer denúncia formal. Ao acolher a manifestação do órgão, Moraes decidiu pelo encerramento da investigação.

A Polícia Civil da Bahia elucidou a morte de Vinícius Silva dos Santos, de 22 anos, atingido com 40 facadas no dia 30 de agosto, em Feira de Santana. O autor do crime, um homem de 36 anos, foi preso nesta terça-feira (7), por equipes da Delegacia de Homicídios (DH) do município. Segundo as investigações, vítima e suspeito eram amigos e o crime ocorreu após uma discussão dentro da casa do autor, no bairro Tomba.



De acordo com o laudo pericial, a vítima sofreu ferimentos no rosto, pescoço, tórax e abdômen. Após o assassinato, o suspeito fugiu para o município de Inhambupe, onde permaneceu escondido até ser localizado. O inquérito policial foi concluído com o indiciamento por homicídio qualificado e o homem segue preso à disposição da Justiça.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a abertura de um inquérito para investigar a deputada federal <a href="https://sociedadeonline.com/tag/carla-zambelli/">Carla Zambelli</a> (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1645459&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1645459&amp;o=node">



A medida foi tomada após a parlamentar afirmar durante uma entrevista que, depois ter saído do Brasil, pretende permanecer nos Estados Unidos e pedir asilo político ao governo do presidente Donald Trump.



No entendimento de Moraes, a deputada pretende adotar o "mesmo modus operandi" utilizado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a "prática de condutas ilícitas".



O filho de Bolsonaro também está nos Estados Unidos e é alvo de um inquérito pela suspeita de incitar o governo norte-americano a adotar medidas contra Moraes e outras autoridades brasileiras.



Na mesma decisão, o ministro determinou que Zambelli preste depoimento à Polícia Federal no prazo de 10 dias. A oitiva poderá ser por escrito.



Além disso, Moraes solicitou ao Banco Central a lista de pessoas que enviaram valores por meio de PIX para a parlamentar, que fez uma "vaquinha" na internet após ser condenada pelo STF.



Mais cedo, <a href="https://sociedadeonline.com/ministro-alexandre-de-moraes-decreta-prisao-de-carla-zambelli/">Moraes determinou a prisão da deputada</a>, a inclusão do nome da parlamentar na lista de procurados da Interpol e a suspensão das redes sociais.



Na terça-feira (3) , em entrevista a uma rádio do interior de São Paulo, Zambelli disse que saiu do país para fazer um tratamento de saúde e que vai pedir licença do mandato.  A deputada está nos Estados Unidos e afirmou que pretende ir para a Itália por ter cidadania italiana. 



A prisão foi determinada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar a medida ao Supremo. Para a PGR, ela fugiu do Brasil para evitar o cumprimento da condenação.

POR AGÊNCIA BRASIL



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) o arquivamento de um pedido para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, fosse investigado no inquérito sobre uma tentativa de golpe tramada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1629009&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1629009&amp;o=node">



A inclusão de Tarcísio na investigação havia sido pedida pela bancada feminina do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo. O partido é de oposição ao governador. No mês passado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, opinou pela rejeição do pedido.&nbsp;&nbsp;



“Acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e defiro o arquivamento desta investigação”, escreveu Moraes na decisão desta segunda-feira.&nbsp;



A iniciativa do PSOL foi motivada por um relatório da Polícia Federal (PF) que registra a presença de Tarcísio no Palácio da Alvorada em 19 de novembro de 2022. Na mesma data, ocorreu no palácio uma reunião para discutir a “minuta do golpe”, que seria um decreto para impedir a posse do então presidente recém-eleito Luiz Inácio Lula da Silva.



Para a PGR, contudo, a presença de Tarcísio no Alvorada já era de conhecimento de Moraes, e o PSOL não apontou nenhum fato novo que demonstrasse a participação do governador na referida reunião, tampouco que ele tenha tomado parte em uma tentativa de golpe.

POR AGÊNCIA BRASIL



Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta sexta-feira (13) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1623683&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1623683&amp;o=node">



A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.



A defesa de Bolsonaro sustenta que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo os advogados, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado.



Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques.



De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe.



"A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada", justificou o presidente.



<h2 class="wp-block-heading">André Mendonça</h2>



O ministro André Mendonça proferiu o único voto a favor do impedimento de Moraes. Para o ministro, Moraes está na condição de vítima e não pode continuar no comando do inquérito.



"Ao constatar que o eminente ministro arguido sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte –, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de diretamente interessado", justificou Mendonça.



No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Após quase dois anos e meio de investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorridos em 5 de junho de 2022, em Atalaia do Norte, no Amazonas.



A investigação revelou que os assassinatos foram motivados pelas atividades fiscalizatórias de Bruno Pereira na região, que defendia a preservação ambiental e os direitos indígenas. A PF indiciou nove pessoas, incluindo Ruben Dario da Silva Villar, apontado como mandante do crime, que fornecia munições e financiava a operação criminosa.



Os outros oito indiciados tiveram papeis na execução dos homicídios e na ocultação dos cadáveres. O Ministério Público Federal (MPF) pode pedir o arquivamento ou denunciar os indiciados à Justiça Federal. A PF continua monitorando os riscos aos habitantes da região do Vale do Javari e investigando ameaças contra indígenas.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia iniciou um novo inquérito para investigar as circunstâncias da morte de Manoel Messias Souza dos Santos, 47 anos, ocorrida na última sexta-feira (5) na estação de esmeraldas da Serra da Carnaíba, em Pindobaçu.



Manoel, atingido por uma rocha, foi socorrido pelo Samu e encaminhado ao Hospital Professor Edgar Santos, mas faleceu antes de chegar à unidade. A Polícia Militar foi acionada e o caso registrado na Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim, com a condução da investigação pela delegacia de Pindobaçu.



O inquérito, sob responsabilidade da unidade do MPT em Juazeiro, visa inicialmente coletar informações dos órgãos públicos envolvidos. O objetivo é verificar possíveis descumprimentos das leis trabalhistas e das normas de saúde e segurança do trabalho aplicáveis às atividades de mineração.

Inquérito

STF autoriza novo inquérito para investigar Lulinha

Moraes arquiva inquérito contra Carla Zambelli

Preso acusado de matar amigo em Feira de Santana

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe

PF conclui inquérito sobre assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips

MPT abre inquérito para investigar morte de garimpeiro na Serra da Carnaíba

Rádio Sociedade da Bahia