O período de renovação de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2025 começa na próxima segunda-feira (18), e segue até o dia 29 de novembro. Segundo a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado.



O estudante ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.



Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC.



Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação.



Confira o cronograma completo da matrícula 2025:



-18 a 29 de novembro de 2024:



Renovação de matrícula 2024/2025



&nbsp;– 13 de janeiro de 2025:



Matrícula para Pessoa com Deficiência – PCD



-14 de janeiro de 2025:



Transferência de estudantes da rede estadual



-15 e 16 de janeiro de 2025:



Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental



-17 de janeiro de 2025:



Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental



-20 e 21 de janeiro de 2025:



Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio

A atualização cadastral de todo o rebanho bovino do estado da Bahia terá início no próximo dia 1º de novembro e se estenderá até 15 de dezembro. A medida, determinada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), é obrigatória para manter o status de Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação do estado.



Região livre da doença, a Bahia exige o cadastramento sistemático e compulsório de todo o rebanho bovino, bubalino e de espécies, como ovinos, caprinos e suínos. Segundo a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), a ação tem como objetivo garantir a rastreabilidade dos animais e o controle sanitário da produção pecuária.



Para atualizar o cadastro, os criadores devem acessar o <a href="http://www.adab.ba.gov.br/">site da Adab </a>ou comparecer a um dos 392 escritórios espalhados por todo o estado. O pecuarista que não realizar o cadastro terá a propriedade bloqueada para o trânsito de animais.

O Plenário do Senado dará início à discussão, nesta terça-feira (18), da PEC (proposta de emenda à Constituição) que visa tornar crime a posse ou porte de qualquer quantidade de drogas, além de abordar a diferenciação entre usuário e traficante.



A PEC das Drogas foi aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, com maioria de votos. O autor da proposta é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. No Senado, a PEC será debatida em cinco sessões antes de ser votada em primeiro turno. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também passará por votação em dois turnos.



Ao mesmo tempo, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal. Atualmente, o placar está 5 a 3 a favor da descriminalização para consumo próprio. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

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Renovação de matrícula para estudantes da rede estadual começa na próxima segunda (18)

Bahia inicia nova fase de atualização cadastral do rebanho bovino em novembro

Senado inicia discussão sobre PEC que criminaliza posse de drogas

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