Uma força-tarefa formada por órgãos de fiscalização e investigação deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), a Operação Ágora, com o objetivo de desarticular um esquema de sonegação fiscal envolvendo empresários do setor varejista de alimentos na Bahia. As investigações apontam que o grupo teria deixado de recolher mais de R$ 10 milhões em ICMS aos cofres públicos estaduais. Durante a ofensiva, foram cumpridos um mandado de prisão e dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas. Na segunda cidade, um dos investigados tentou fugir ao perceber a presença das equipes, mas acabou localizado e preso após diligências policiais.



De acordo com as apurações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), pelo Ministério Público da Bahia e pela Polícia Civil da Bahia, o grupo teria estruturado um esquema sofisticado para driblar a fiscalização tributária. A estratégia consistia na abertura e no encerramento sucessivo de empresas que atuavam na mesma atividade econômica, prática usada para acumular dívidas fiscais e dificultar a cobrança dos impostos. Além disso, os investigados teriam utilizado “laranjas” sem capacidade financeira e até criado uma holding patrimonial após o início de execuções fiscais, numa tentativa de ocultar os verdadeiros responsáveis e proteger bens. Segundo a força-tarefa, a fraude gerou prejuízos significativos à coletividade, já que o imposto era pago pelos consumidores, mas não repassado ao Estado, comprometendo recursos destinados a políticas públicas e serviços essenciais.

O presidente Lula deve assinar um decreto, que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nesta quinta-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto. A medida deve diminuir o imposto de veículos menos poluentes, dando origem ao programa batizado de "Carro Sustentável".



A iniciativa faz parte da IPI Verde, lançado para incentivar uma indústria automotiva mais limpa. A proposta foca em veículos com menor impacto ambiental e que se enquadrem em critérios de eficiência energética, potência, reciclabilidade e tipo de combustível. Serão beneficiados apenas os modelos fabricados no Brasil.



Os carros 1.0 flex, estão entre os principais favorecidos pela redução de impostos, aqueles que rodam com gasolina e etanol, além daqueles que possuem potência inferior a 90 cavalos. Carros populares como Chevrolet Onix e Onix Plus, Fiat Mobi, Argo e Cronos, além do Renault Kwid, estão nessa lista.

Por Agência Brasil



O relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2), o cronograma de trabalho da comissão. A segunda parte da reforma cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1637163&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1637163&amp;o=node">



Segundo ele, a intenção é ter o texto apreciado ainda neste primeiro semestre, embora não haja ainda uma data para isso. Ao longo do semestre, a ideia é realizar audiências públicas com temas específicos como a organização do Comitê Gestor, sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação e sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis.



Eduardo Braga foi o relator da emenda da Reforma Tributária e do primeiro projeto de regulamentação do assunto, que unificou tributos e simplificou a arrecadação. 



O cronograma de trabalho foi submetido aos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deverá ser votado na semana que vem.

O Governo da Bahia anunciou nesta terça-feira (1), o programa FazAtleta 2025, para ajudar empresas a patrocinarem atletas e eventos esportivos no estado. Com isso, serão oferecidos R$ 10 milhões em isenções de impostos ao longo do ano.



Na quarta-feira (2) ocorrerá a assinatura do decreto no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública, às 9h, e terá a presença do governador Jerônimo Rodrigues. Mais informações sobre o projeto serão divulgadas no evento.



O decreto permite que as empresas paguem menos impostos, se ajudarem atletas e eventos esportivos. Ele é organizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) junto com a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

De Agência Brasil



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (7), que pode tomar medidas “mais drásticas” para baixar o custo dos alimentos aos consumidores e culpou os “atravessadores” pelo alta do preço dos ovos no país. Entretanto, Lula não explicou que medidas seriam essas, ao falar sobre o assunto durante evento em Campo do Meio (MG).



“Eu quero encontrar uma explicação para o preço do ovo”, disse. “O ovo está saindo do controle. Uns dizem que é o calor, outros dizem que é exportação e eu estou atrás [da explicação]”, acrescentou Lula.



O presidente diz que o governo quer encontrar uma solução pacífica,&nbsp;"mas se a gente não encontrar, a gente vai ter que tomar atitudes mais drásticas, porque o que interessa é levar a comida barata para mesa do povo brasileiro”, afirmou, defendendo que também é preciso pagar um preço justo aos produtores.



“A gente não quer que o produtor tenha prejuízo. O que nós precisamos é saber que tem atravessador no meio. Entre o produtor e o consumidor deve ter muita gente que mete o dedo no meio. E nós vamos descobrir quem é o responsável por isso”, reforçou.



Segundo o presidente, de janeiro de 2023 a janeiro de 2025, a caixa do ovo com 30 dúzias variou próximo de R$ 140. No mês de fevereiro deste ano, ela subiu para R$ 210. “Eu quero saber porque que ela deu esse salto. Quem é que meteu o bedelho e chutou a bola para cima?”, questionou.



Produtividade



De acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) a alta no preço dos ovos é uma “situação sazonal, comum ao período pré e durante a quaresma [período em que algumas comunidades cristãs se preparam para a Páscoa]”, quando as famílias costumam substituir o consumo de carnes vermelhas por ovos.



A associação ainda cita aumento nos custos de produção, como o preço do milho e das embalagens, e as "temperaturas em níveis históricos”, que impactam na produtividade das aves.



Para a entidade, o mercado deverá se normalizar até o final do período da quaresma, com o restabelecimento dos patamares de consumo das diversas proteínas. A ABPA lembrou que, embora em alta, as exportações de ovos têm efeito praticamente nulo sobre a oferta interna, já que representam menos de 1% das 59 bilhões de unidades que deverão ser produzidas este ano.



Redução de impostos



Nesta quinta-feira (6), o governo federal anunciou algumas medidas para reduzir os preços dos alimentos ao consumidor, entre elas a isenção do imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. A medida incidirá sobre café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes.



A redução das tarifas de importações sobre os itens entrará em vigor nos próximos dias, após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).



“Nós vamos encontrar uma solução, porque eu tenho certeza que nesse país todo mundo tem interesse que o povo possa comer bem. Comida de qualidade, comida saudável, comida, de preferência, orgânica para que a gente possa ter qualidade de vida. Nós, então, estamos muito ansiosos, o governo inteiro está preocupado, tem muito empresários também que está preocupado”, disse Lula.

POR AGÊNCIA BRASIL



Alimentos e bebidas foram destaque, com alta de 1,34%



O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,62% em novembro deste ano, portanto acima de&nbsp;0,54% do mês anterior e de&nbsp;0,33% de novembro do ano passado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxas de 4,35% no ano e de 4,77% em 12 meses.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1621206&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1621206&amp;o=node">



Oito dos nove grupos de despesa analisados pelo IBGE tiveram inflação na prévia de novembro, com destaque para os alimentos e bebidas, cuja alta de preços atingiu 1,34% no período.



Entre os produtos alimentícios com maiores aumentos de preço na prévia de novembro destacam-se o óleo de soja (8,38%), o tomate (8,15%) e as carnes (7,54%).



Outro grupo de despesas com inflação importante foi transportes (0,82%). No mês anterior, essa classe de despesa havia tido deflação (queda de preços) de 0,33%. O aumento de preços da prévia de novembro foi puxado por itens como passagem aérea (22,56%), ônibus urbano (1,34%), gás veicular (1,06%) e gasolina (0,07%).



Outros grupos&nbsp;com alta de preços foram despesas pessoais (0,83%), habitação (0,22%), vestuário (0,36%), saúde e cuidados pessoais (0,18%) e comunicação (0,11%). Educação teve deflação de 0,01%.



O IPCA-15 de novembro foi calculado com base em preços coletados entre 12 de outubro e 12 de novembro, em comparação com o período de 14 de setembro a 11 de outubro.

Por Agência Brasil



A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 280,63 bilhões em janeiro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 6,67%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com janeiro de 2023.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1582292&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1582292&amp;o=node">



É o maior valor para meses de janeiro desde 1995, início da série histórica. Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no&nbsp;<a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/relatorios/arrecadacao-federal" target="_blank" rel="noreferrer noopener">site</a>&nbsp;da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 262,87 bilhões, representando acréscimo real de 7,07%.



Os resultados foram influenciados positivamente por alterações na legislação e por pagamentos atípicos tanto em 2023 quanto em 2024, especialmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.



As desonerações concedidas no Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis também impactaram no resultado, nesse caso, para baixo.



A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 91,7 bilhões em janeiro, com aumento real de 1,24% sobre o mesmo mês de 2023. O resultado é explicado pelos aumentos reais de 11,14% na arrecadação da declaração de ajuste, a qual se refere a fatos geradores ocorridos ao longo do ano de 2023, principalmente das empresas financeiras; e de 4,92% na arrecadação do lucro presumido, conjugado à queda de 3,42% na arrecadação da estimativa mensal.



Na apuração por estimativa mensal, o lucro real é apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada.



“Além disso, houve pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões, decorrentes dos resultados apresentados por várias empresas, principalmente as financeiras, ao passo que foram registrados 3 bilhões em janeiro de 2023”, informou o órgão.



Em comunicado, a Receita informou que a arrecadação significativa do setor bancário explica, em parte, a assimetria entre IRPJ e CSLL, já que esse setor possui alíquotas de CSLL mais elevadas que os demais setores. Além disso, o desempenho pode ser explicado pela agilidade em que a apuração anual é feita pelos bancos; então, “provavelmente”, a arrecadação corresponde ao ajuste anual e não apenas à estimativa. A consolidação dos dados deve ocorrer nos próximos meses.



Outros setores que mais contribuíram para aumento na arrecadação de janeiro foram as atividades auxiliares ao setor financeiro, seguros e previdência complementar, comércio atacadista e fabricação de veículos automotores.



Contribuindo para melhorar a arrecadação, em janeiro, houve recolhimento extra de R$ 4,1 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu no mesmo mês de 2023. A lei que muda o Imposto de Renda que incide sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-12/lula-sanciona-com-veto-lei-que-tributa-offshores-e-super-ricos" target="_blank" rel="noreferrer noopener">sancionada em dezembro do ano passado</a>.



Com isso, o IRRF- Rendimento de Capital teve arrecadação total de R$ 14.104 milhões, acréscimo real de 24,41% em relação a janeiro de 2023. A arrecadação sobre a renda de offshores não foi contabilizada pela Receita, já que ainda há prazo para a regularização dos contribuintes.



Por outro lado, também houve desonerações tributárias. Apenas em janeiro, a redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 2 bilhões; em janeiro de 2023 havia sido de R$ 3,75 bilhões.



“Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 4,27% na arrecadação do mês de janeiro de 2024”, informou o órgão.



Outro destaque da arrecadação de janeiro foi PIS/Pasep e a Cofins que apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 44 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 14,37%. Esse desempenho é explicado pelo bom resultado do setor financeiro e por alterações na legislação do PIS/Cofins, com destaque para a retomada parcial da tributação do setor de combustíveis, cuja base se encontrava desonerada [https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/economia/audio/2024-01/impostos-sobre-diesel-voltam-valer-hoje].



A Receita Previdenciária teve aumento real de 7,58%, chegando a R$ 53,9 bilhões. Esse resultado é explicado pelo crescimento real de 2,55% da massa salarial.



Além disso, houve crescimento de 8,07 % nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL. Ainda, arrecadação do Simples Nacional cresceu 7,58% em relação a janeiro de 2023, fato que tem influenciado positivamente no recolhimento das contribuições previdenciárias.



Em janeiro, a arrecadação do IRRF - Rendimentos do Trabalho também foi destaque com aumento real de 8,74%, chegando R$ 23,9 bilhões. Esse resultado se deve à alta no item “Rendimentos do Trabalho Assalariado” (13,75%) combinado com os decréscimos nos itens “Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público” (-37,21%) e “Participação nos Lucros ou Resultados” (-10,20%).



A Receita Federal apresentou, também, os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês. Entre os indicadores, estão a venda de serviços e a produção industrial, que tiveram queda, respectivamente, de 2% e 2,05% em dezembro (fator gerador da arrecadação de janeiro).



Ainda assim, o valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 1,71% em relação a dezembro de 2022.&nbsp;Também houve crescimento de 7,29% da massa salarial, enquanto a venda de bens ficou estável.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou nesta quarta-feira (14) que nove montadoras de carros, dez de caminhões e nove de ônibus aderiram ao programa do governo federal que visa reduzir o valor de automóveis no Brasil.



Entre as montadoras que demonstraram interesse em participar do programa estão: Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. Foram colocados à disposição pelas montadoras 233 versões de 31 modelos de automóveis.



Segundo o MDIC, a lista de modelos disponíveis é "dinâmica", ou seja, as montadoras podem incluir novos automóveis a qualquer momento desde que a pasta seja comunicada.



As empresas pediram o máximo de recursos iniciais permitidos no momento da adesão ao programa, o equivalente a R$ 10 milhões cada, sendo que seis delas - Volks, Hyundai, GM, Fiat, Peugeot e Renault - solicitaram crédito adicional de mais R$ 10 milhões.



A soma dos pedidos representa R$ 150 milhões, ou seja, 30% do teto de R$ 500 milhões que poderão ser usados pelas empresas no abatimento de tributos para venda de carros mais baratos.



Os descontos no valor final dos veículos incluídos no programa do governo federal vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil, podendo aumentar a depender dos critérios usados pelas fábricas e concessionárias. 



O tamanho do desconto no preço dos carros depende de três critérios: menor preço, maior eficiência energética (menos poluente) e maior porcentagem de conteúdo nacional, que é o total de partes do carro fabricadas no território brasileiro.

Lojas do Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping vão representar a capital baiana na 17ª edição do Dia Livre de Impostos (DLI), marcado para esta quinta-feira (25/05). Na ocasião, os produtos serão comercializados sem o repasse do valor da tributação aos clientes, com o intuito de conscientizar a população, varejo e poder público sobre a alta carga tributária paga no Brasil.



Promovido no país pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e na capital baiana pela CDL Jovem, órgão da CDL Salvador, a ação será realizada em todos os estados do Brasil, juntamente com o Distrito Federal, e prevê descontos de até 40% do valor final do produto.



Além da ação presencial nos centros de compras, o DLI vai acontecer também no formato online, como já ocorreu nos últimos anos. Os produtos serão disponibilizados para comercialização pelo site <a href="http://www.dialivredeimpostos.org.br" data-type="URL" data-id="www.dialivredeimpostos.org.br">www.dialivredeimpostos.org.br</a>.



“Estamos muito felizes com a realização de mais um DLI em Salvador, principalmente por conta do retorno das ações presenciais e grande adesão dos lojistas dos dois shoppings nessa campanha, já consolidada nacionalmente. Nosso intuito é expandir e levar a ação para outros centros de compras da nossa cidade e também lojas de rua”, explica o presidente da CDL Jovem de Salvador, Bruno Thomaz.



O Dia Livre de Impostos foi criado pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem em 2003 e acontece em todos os estados do país em mais de 1.200 cidades. Em 2022, a data contou com a participação de 26 estados e o Distrito Federal, além de participação de mais de 40 mil varejistas.

Impostos

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17ª edição do Dia Livre de Impostos acontece em Salvador na quinta-feira (25)

Rádio Sociedade da Bahia