Entre produtos da lista estão azeite, café, milho e carnes



POR AGÊNCIA BRASIL



Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de comida, conforme anunciou na última quinta-feira (6) o vice-presidente Geraldo Alckmin.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1633547&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1633547&amp;o=node">



As medidas foram divulgadas após uma série de reuniões ao longo desta quinta-feira (6).



Os alimentos que terão os tributos zerados são:



<ul class="wp-block-list">
<li>Azeite: (hoje 9%)</li>



<li>Milho: (hoje 7,2%)</li>



<li>Óleo de girassol: (hoje até 9%)</li>



<li>Sardinha: (hoje 32%)</li>



<li>Biscoitos: (hoje 16,2%)</li>



<li>Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)</li>



<li>Café: (hoje 9%)</li>



<li>Carnes: (hoje até 10,8%)</li>



<li>Açúcar: (hoje até 14%)</li>
</ul>



A cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas.



Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).



“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente.



As medidas foram anunciadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Alckmin com ministros e empresários, no Palácio do Planalto.



Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado.



“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou.



<h2 class="wp-block-heading">Outras medidas</h2>



Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente não entrou em detalhes.



No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.



Alckmin também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra.



Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.



A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho.



Segundo o vice-presidente, o governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil.



De acordo com Alckmin, a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.

POR AGÊNCIA BRASIL



Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual



O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1622515&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1622515&amp;o=node">



O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.



O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.



O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.



*Com informações da Agência Senado

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

Governo zera tarifa de importação de 9 alimentos para reduzir preços

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Rádio Sociedade da Bahia