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Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) mostram que a Bahia registrou redução na taxa de abandono escolar de 11,5%, em 2021, para 5,4%, em 2023. A queda do abandono tem reflexo direto na melhoria da nota do fluxo escolar e confirma a assertividade dos programas de apoio à permanência estudantil desenvolvidos pelo Governo da Bahia, com foco na redução das desigualdades e garantia da oferta do direito à educação de qualidade para aqueles que mais precisam.



Para combater essas desigualdades, tem sido fundamental os investimentos na estrutura física da rede de ensino estadual. De 2019 até agora, já foram entregues 85 novas escolas em tempo integral. Outras 39 escolas foram ampliadas e mais 57 passaram por processo de modernização. Os recursos não são apenas voltados à infraestrutura, mas também aos equipamentos, ao material didático, às propostas pedagógicas inovadoras e a profissionais qualificados que viabilizam novas possibilidades de ensino e aprendizagem. São estratégias que têm tornado a escola um espaço cada vez mais atrativo para o estudante.



"Ter uma sala de aula boa, climatizada, com espaço para trabalhar ciência, inovação e tecnologia com os estudantes e, também, salário e formação continuada são a garantia de direitos. Então, esse investimento chega a um resultado bom para a Educação da Bahia", destaca a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltando como o conjunto de investimentos do Governo do Estado tem impactado positivamente para a redução do abandono escolar.



Entre os programas desenvolvidos pelo governo, destaque para o Bolsa Presença que, neste ano de 2024, já garantiu a segurança alimentar para cerca de 380 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de mais de 428 mil estudantes das escolas da rede estadual. Os alunos contam, ainda, com o Programa Mais Estudo, para o qual são selecionados com o objetivo de dar reforço escolar aos colegas, prioritariamente, em Língua Portuguesa e Matemática, recebendo, mensalmente, uma bolsa de R$ 150. Além disso, por meio do Educa Mais Bahia, são realizadas oficinas educativas de artes, esportes, música e de fortalecimento das aprendizagens.



O reforço na alimentação escolar também é mais uma estratégia voltada para a permanência dos estudantes na escola. Neste ano, até o momento, os colégios já receberam R$ 318 milhões de recursos próprios do governo baiano e R$ 92 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de gêneros alimentícios, além do aporte de mais R$ 50,8 milhões através da Chamada Pública para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar. Soma-se a isso a ampliação da oferta da Educação Integral em tempo integral, com 545 unidades escolares localizadas em 338 municípios baianos.

O município de Vitória da Conquista tem o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre as cidades baianas com mais de 100 mil habitantes. Depois de ter batido em 2019 as metas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelas avaliações, a rede municipal repetiu o feito.



Dessa vez, o município registrou os maiores índices tanto nos anos iniciais (até 5º ano) como anos finais (até 9º ano) do ensino fundamental entre os 17 maiores municípios da Bahia com mais de 100 mil habitantes, incluindo Salvador. As provas foram realizadas no ano passado e o resultado do Ideb divulgado na sexta-feira (16).



De acordo com a avalição do Inep, nos anos iniciais, Vitória da Conquista obteve nota de 5,6, Camaçari ficou com 5,5, Salvador 5,4 e Juazeiro 5,1, os outros 13 municípios do grupo com mais de 100 mil habitantes não conseguiram cumprir a meta do Ideb. Já nos anos finais, o desempenho dos alunos da rede municipal de educação obtive o seguinte desempenho: nota 5,1 para uma meta de 4,6. Camaçari ficou com nota 4,8 e Salvador com 4,7. Dos 17 maiores municípios apenas os três alcançaram ou superaram a meta definida pelo Inep.



O secretário municipal de Educação, Edgard Larry, ressalta o fato de que o resultado positivo se deu mesmo com as provas de matemática e português terem sido respondidas pelos estudantes das escolas municipais em plena pandemia.



Foto: Paula Fróes / GOVBA

Por Agência Brasil



 Em meio a pandemia, com escolas fechadas e ensino remoto, o Brasil registrou piora no aprendizado de estudantes em todos os níveis avaliados. A etapa que sofreu o maior impacto foi a da alfabetização, medida no 2º ano do ensino fundamental. Os resultados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021, divulgados&nbsp;hoje&nbsp;(16) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1482844&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1482844&amp;o=node">



Em coletiva de imprensa, o Inep ressaltou que a divulgação é atípica, por conta da pandemia, e que é preciso&nbsp;ter&nbsp;cuidado ao comparar os resultados, tanto com os resultados obtidos em anos anteriores quanto entre escolas, municípios e estados.



Aplicado a cada dois anos, desde 1990, o Saeb é a principal avaliação nacional de aprendizagem. Nele, estudantes do 2º, do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio resolvem questões de língua portuguesa e matemática. Alguns estudantes do 9º ano respondem ainda a questões de ciências humanas e ciências da natureza. Ao todo, 5,3 milhões de estudantes foram avaliados em 2021.



“A realização dessa edição de 2021 foi um grande desafio com muito trabalho e esforço conjunto de União, estados e municípios. A aplicação foi exitosa”, avalia o ministro da Educação, Victor Godoy, que destaca que avaliação foi feita entre&nbsp;8 de novembro&nbsp;e&nbsp;10 de dezembro&nbsp;do ano passado, quando nem todas as escolas haviam retomado o ensino presencial.



<h2>Resultados</h2>



Os resultados mostram que houve piora em todas as etapas de ensino. A maior queda ocorreu na etapa da alfabetização. A pontuação obtida pelos alunos do 2º ano do ensino fundamental em língua portuguesa passou de 750 pontos em 2019, em média, para 725,5. As pontuações são distribuídas em 8 níveis, de acordo com os conteúdos aprendidos. A queda de 24,5 pontos entre um ano e outro significa que a média brasileira caiu em um nível.



A porcentagem dos estudantes do 2º ano nos três primeiros níveis, ou seja, que não conseguem sequer ler palavras isoladas, passou de 15,5% em 2019 para 33,8%, em 2021. Na outra ponta, a porcentagem daqueles no nível 8, o mais alto, caiu de 5% para 3%.



Em matemática, a porcentagem dos estudantes nos três primeiros níveis passou de 15,9% em 2019 para 22,4% em 2021. Esses estudantes não são capazes de resolver problemas de adição ou subtração. A média nacional caiu de 750 pontos para 741 pontos. Uma queda de 9 pontos. Nesta etapa as provas são aplicadas de forma amostral, a apenas um grupo de estudantes de escolas públicas e particulares.



“Não foge do esperado, acho que era uma expectativa, a gente sabe que para essa faixa etária nessa especificidade da alfabetização, essa mediação presencial é especialmente importante”, diz, a coordenadora-geral do Saeb, Clara Machado, que apresentou os resultados.&nbsp;"[O resultado] permite entender o que aconteceu nesse&nbsp;período&nbsp;de pandemia e planejar a melhor intervenção na alfabetização, que é ponto de atenção", acrescenta.



<h2>Quedas na aprendizagem</h2>



Nos demais anos, a avaliação é feita de forma censitária, com a aplicação a todos os alunos presentes. No 5º ano do ensino fundamental, o aprendizado dos estudantes tanto em língua portuguesa quanto em matemática retornou ao patamar de 2015. Em língua portuguesa, a média nacional foi de 208 pontos, mesma pontuação de 2015 e uma queda de 7 pontos em relação aos 215 obtidos em 2019. Em matemática, a pontuação média foi 217, uma queda de 11 pontos em relação a 2019, com 228 pontos; e dois pontos abaixo de 2015, quando a média foi 2019.



No 9º ano, quatro a cada dez alunos estão nos três primeiros níveis de aprendizagem em língua portuguesa, essa porcentagem passou de 40,8% em 2019 para 42,4% em 2021. Cerca de 15% dos alunos estão abaixo do nível 1, com habilidades mais básicas do que o sistema consegue aferir. A média de proficiência se manteve praticamente estável, passando de 260 em 2019 para 258 em 2021.



Em matemática no 9º ano, o país tinha registrado uma melhora, passando de uma média de 258 pontos em 2017 para 263 pontos em 2019. Agora, o país volta ao patamar de 2015, com uma média de 256 pontos e com 44,4% dos estudantes nos três níveis mais baixos de proficiência.



No 9º ano foi aplicada pela&nbsp;segunda&nbsp;vez, de forma amostral avaliações de ciências no 9º ano. Mais da metade dos estudantes está nos três primeiros níveis de proficiência. Essa avaliação foi aplicada pela primeira vez em 2019, quando foi registrada a pontuação média de 250 pontos em ciências humanas e em ciências da natureza. Em 2021, a média cai para 244,6 pontos em ciências humanas e para 247,4 em ciências da natureza.



No ensino médio, no último ano escolar, a média da proficiência passou de 278 pontos em língua portuguesa em 2019 para 275 pontos em 2021. A pontuação coloca o Brasil no nível 3 de aprendizagem, em uma escala que vai até o nível 8. Isso significa que os alunos, em geral, não sabem, por exemplo, identificar a finalidade e a informação principal em notícias – habilidade do nível 4 de proficiência.



Em matemática, a média de pontuação no ensino médio passou de 277 para 270 entre 2019 e 2020, o que posiciona o país no nível 2 de 10 níveis.



<h2>Pandemia</h2>



A pandemia levou ao fechamento de escolas em todo o país. A maior parte das escolas, 92%, adotou de mediação remota ou híbrida e 72,3% das escolas recorreram a reorganização curricular com priorização de habilidades ou conteúdos. Ou seja, os estudantes do país, mesmo cursando o mesmo ano escolar, não aprenderam necessariamente os mesmos conteúdos e, por isso, não é possível saber se tinham ou não aprendido o que foi cobrado no momento da avaliação.



Para a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro, os resultados são importantes para medir o impacto da pandemia na educação, mas precisam ser bem contextualizados. “Eu entendo que realização do Saeb no final do ano passado foi importante no sentido de produzir subsídios para estados e municípios, que são os atores mais diretamente afetados, no entanto, eu me reservo o direito de dizer que eu considero o Saeb 2021 um Saeb importante para nós vermos os danos da pandemia e para podermos enfrentar esses desafios. Eu entendo que a comparabilidade dos resultados não deve ser feita esse ano”, diz.



Ela destaca duas medidas recomendadas pelo CNE que podem&nbsp;ter&nbsp;impactado nos resultados. Uma delas é que as escolas reorganizassem os currículos, definindo prioridades e considerando que o ano de 2020 poderia ser também trabalhado em 2021. A outra é a recomendação da aprovação automática, para evitar que os estudantes ficassem ainda mais desmotivados.



“Consideramos que [os resultados] não devem ser ranqueados, não devem ser comparados, devem ser instrumentos que apontam uma foto com todas as distorções”, diz o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, que representa as escolas municipais, responsáveis pela maior parte das matrículas na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental público.



O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, também fez ponderações em relação aos resultados. Ele representa os estados, responsáveis pelas matrículas no ensino médio e anos finais do ensino fundamental públicos. “Isso aqui é o retrovisor, estamos olhando para o passado. Mas, como evidência produzida para tomada de decisão, aponta para o futuro e esse futuro precisa ser visto com muita clareza."



<h2>Qualidade do ensino</h2>



O MEC e o Inep divulgaram também&nbsp;hoje&nbsp;os resultados do Ideb, que é o principal indicador de qualidade das escolas do Brasil. O indicador considera os resultados do Saeb e o fluxo escolar, a aprovação ou reprovação e o abandono escolar. O Ideb segue uma escala de 0 a 10. O país fixou metas para serem cumpridas a cada etapa de ensino até este ano, o ano do bicentenário da Independência do Brasil. O Ideb 2021 é, portanto, o último com metas fixadas.



Os resultados mostram que o país, em um contexto de pandemia, não cumpriu nenhuma das metas. Para os anos iniciais do ensino fundamental, até o 5º ano, o Ideb 2021 foi 5,8, a meta era 6. Nos anos finais, o Ideb foi 5,1 e a meta era 5,5. No ensino médio, o Ideb foi 4,2 e a meta era 5,2. “A pandemia trouxe alteração expressiva”, diz o presidente do Inep, Carlos Moreno. A aprovação automática fez com que o indicador de fluxo não refletisse a realidade da qualidade do ensino no país. Segundo ele, agora será necessário construir um novo plano de metas para o Brasil.



"Nós recomendamos o não cotejamento dos resultados alcançados com essas metas em função exatamente do que aconteceu de forma global, em função da pandemia de coronavírus", enfatizou o presidente do Inep, Carlos Moreno.



Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A rede estadual de ensino alcançou o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para o Ensino Médio da série histórica, ou seja, desde o ano de 2005, quando o indicador foi implantado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação (INEP/MEC). Em 2005, era de 2,7 e chegou a 3,5, em 2021, de acordo com os dados divulgados pelo&nbsp;INEP, nesta sexta-feira (16). O crescimento é de 30%.



Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o IDEB da rede estadual saiu de 2.6, em 2005, para 6,0, ultrapassando a meta prevista para 2021. O crescimento é de 131%. Nos anos finais do Ensino Fundamental, a rede estadual saltou de 2.6, em 2005, para 4,5, em 2021, com a melhor nota da série histórica no IDEB. O crescimento é de 73%.



O secretário da Educação do Estado, Danilo Melo, disse que o resultado positivo é fruto dos esforços do governo e de todos que se dedicam à Educação.



"É importante reconhecer, também, o mérito dos professores, gestores e estudantes que se empenharam, bem como das famílias que compreenderam e reconheceram ainda mais a importância da escola e da diferença que ela faz na vida dos seus filhos e filhas", comentou.



O governo do Estado adotou uma série de estratégias para apoiar os estudantes e as famílias nos períodos mais crítico da pandemia. Uma dessas iniciativas foi a realização do ano letivo continnum 2020/21, iniciado em 15 de março de 2021, com o ensino 100% remoto, e que passou, ao longo do ano, para os formatos híbrido e 100% presencial.



Os estudantes tiveram o acompanhamento dos professores nas salas virtuais do Google ou por meio de outras ferramentas, como WhatsApp e Chatclass Bahia, onde foram disponibilizados os exercícios e conteúdo das matérias. Os estudantes que não tinham acesso à internet puderam ir à escola para pegar o material impresso, usar o wi-fi da escola e interagir com os professores.&nbsp; O Estado também lançou a TV Educa Bahia, no dia 1º de março de 2021, com sinal digital, para a transmissão de videoaulas e programação exclusiva.



Um guia de Orientações Gerais para as Redes de Ensino da Bahia também foi elaborado, em regime de colaboração, com os municípios e o Conselho Estadual de Educação da Bahia, destinado às diversas escolas estaduais e municipais para a manutenção dos vínculos dos estudantes com as respectivas escolas.



Assistência estudantil:



Por meio do Programa Estado Solidário, foram desenvolvidos programas de assistência estudantil, de transferência de renda e de qualificação profissional, visando apoiar os estudantes e suas famílias e manter o vínculo com a escola.



Vale-alimentação estudantil:



Criado em abril de 2020, o Programa Vale-alimentação Estudantil (PVAE) concedeu um auxílio financeiro de R$ 55 por parcela para todos os estudantes matriculados na rede estadual de ensino (cerca de 900 mil), durante a suspensão das aulas presenciais, com investimentos de R$ 316 milhões de recursos próprios do Estado.



Mais estudo:



O Programa Mais Estudo proporciona monitoria estudantil em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, visando fortalecer as aprendizagens.&nbsp;Cada estudante monitor recebe uma bolsa de R$ 100 por mês e realiza a monitoria no turno oposto ao qual está matriculado. Os recursos destinados para as bolsas também são oriundos do Tesouro Estadual.



Bolsa presença:



Instituído em março de 2021, o benefício foi destinado às famílias de estudantes regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual; cadastradas no CadÚnico; e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O programa tem como objetivo assegurar que os estudantes permaneçam na escola, assegurando R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual de ensino.



Em 2021, os recursos disponibilizados pelo governo do Estado chegaram a R$ 469 milhões. O investimento previsto, em 2022, para o Bolsa Presença é superior a R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado, e deverá contemplar 301 mil famílias e 341 mil alunos.



No mês de dezembro de 2021, o Governo da Bahia sancionou uma nova lei, a de nº 14.396, cujo projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tornando o Bolsa Presença uma política permanente de Estado.



Educar para trabalhar:



Lançado em março de 2021, o Programa Educar para Trabalhar também faz parte das estratégias adotadas no período da pandemia, com foco na qualificação profissional dos estudantes. Foram ofertadas 200 mil vagas gratuitas de 44 cursos de qualificação profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD) de 10 Eixos Tecnológicos.



Foto: Pedro Moraes

IDEB

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Rádio Sociedade da Bahia