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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, nesta quinta-feira (20), uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para definir aspectos do hor&aacute;rio eleitoral gratuito das Elei&ccedil;&otilde;es 2026. A R&aacute;dio Sociedade da Bahia esteve presente no encontro, que reuniu representantes de partidos, federa&ccedil;&otilde;es, coliga&ccedil;&otilde;es e da imprensa baiana para discutir a distribui&ccedil;&atilde;o do tempo de propaganda eleitoral, cuja veicula&ccedil;&atilde;o come&ccedil;a em 28 de agosto.
Entre as medidas previstas est&aacute; o sorteio que estabelece a sequ&ecirc;ncia de exibi&ccedil;&atilde;o das propagandas no primeiro dia do hor&aacute;rio eleitoral. A defini&ccedil;&atilde;o busca garantir que as legendas tenham acesso tanto a faixas de maior quanto de menor audi&ecirc;ncia. O TRE tamb&eacute;m apresentou o procedimento para que partidos e federa&ccedil;&otilde;es informem a divis&atilde;o do tempo destinada a candidaturas de mulheres, pessoas negras e ind&iacute;genas, conforme as exig&ecirc;ncias da legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral.
A elabora&ccedil;&atilde;o do Plano de M&iacute;dia ficar&aacute; sob responsabilidade de uma comiss&atilde;o presidida pela desembargadora eleitoral Carina Cangu&ccedil;u. Para organizar a distribui&ccedil;&atilde;o da propaganda, o tribunal utilizar&aacute; o Sistema de Hor&aacute;rio Eleitoral (HE), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa integra os procedimentos da Justi&ccedil;a Eleitoral para estabelecer os crit&eacute;rios de veicula&ccedil;&atilde;o da propaganda gratuita durante o per&iacute;odo eleitoral.

POR AGÊNCIA BRASIL



Segundo turno das eleições municipais será no próximo domingo



Termina hoje (25) o horário eleitoral gratuito veiculado em emissoras de rádio e televisão nas cidades onde haverá segundo turno&nbsp;nas eleições de 2024 para prefeitos e vereadores. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 51 municípios onde ocorrerá o pleito, 15 são capitais.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1616896&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1616896&amp;o=node">



A legislação eleitoral prevê que só há&nbsp;segundo turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhuma das candidaturas tenha obtido mais da metade dos votos válidos no primeiro&nbsp;turno. “Nesse caso, disputam o segundo turno&nbsp;os concorrentes que ficaram em primeiro e segundo lugar”, informa&nbsp;o TSE.



Por meio da propaganda gratuita, os candidatos têm a oportunidade de divulgar&nbsp;aos eleitores as&nbsp;propostas a serem implementadas&nbsp;caso sejam eleitos.



“Hoje é também o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução,&nbsp;na internet e no&nbsp;jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral&nbsp;por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide, relativa ao segundo&nbsp;turno”, detalha o TSE.



Os debates, tanto em rádio quanto&nbsp;na televisão, só serão permitidos até a meia-noite.

O horário eleitoral gratuito para as eleições municipais de 2024 começa nesta sexta-feira (30) e vai até o dia 3 de outubro, véspera da votação marcada para 6 de outubro. Durante esse período, partidos, coligações e federações terão espaço para divulgar seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.



Os candidatos a prefeito serão apresentados em blocos de dez minutos na televisão, com exibições das 13h às 20h30, e no rádio, das 7h às 12h. Além disso, 70 minutos diários serão dedicados a inserções curtas de 30 ou 60 segundos, com 42 minutos para candidatos a prefeito e 28 minutos para candidatos a vereador.



Os partidos podem dividir o tempo conforme suas estratégias, mas a alocação deve ser proporcional para candidaturas de mulheres e pessoas negras, de acordo com o número total de inscrições desses grupos.

Por Agência Brasil



Após nove horas de votação, as seções eleitorais foram fechadas em todo o país. Quem ainda está na fila não precisa se preocupar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-10/eleitor-que-estiver-em-filas-vai-conseguir-votar-diz-tse" target="_blank" rel="noreferrer noopener">garante o direito a votação</a>&nbsp;de quem chegou à fila antes das 17h (horário de Brasília) e está dentro das seções.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1485797&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1485797&amp;o=node">



Segundo o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, os eleitores que ainda estiverem na fila no horário limite estão recebendo senhas que garantirão o direito ao voto. “Obviamente, está tudo na normalidade para todos os eleitores e eleitoras que chegarem até as 17h. Serão distribuídas senhas para que se completem normalmente as eleições", disse o ministro em entrevista coletiva no início da tarde.



Neste ano, o horário de votação em todo o Brasil foi unificado. Os eleitores das áreas sob o horário oficial de Brasília votaram das 8h às 17h. Esse horário vale para as Regiões Sul, Sudeste Nordeste, parte do Centro-Oeste (Goiás e Distrito Federal) e do Norte (Tocantins, Pará e Amapá).



Em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia e na maior parte do Amazonas, que estão uma hora atrás do fuso horário de Brasília, a votação ocorreu das 7h às 16h, horário local. Os eleitores do Acre e de alguns municípios do oeste do Amazonas votaram das 6h às 15h, horário local. Em Fernando de Noronha, uma hora à frente de Brasília, as seções funcionaram das 9h às 18h.



Anteriormente, cada município seguia o horário local e realizava a votação entre as 8h e as 17h. Com a unificação dos horários em território nacional, os resultados podem começar a ser divulgados imediatamente após o fim da votação.



Até 2018, os resultados das eleições estaduais começavam a ser apresentados às 17h locais, mas os resultados das eleições presidenciais só eram divulgados a partir das 19h no horário de Brasília, porque era necessário esperar o Acre concluir a votação.



<h2>Apuração</h2>



Em sua página na internet, o TSE esclarece como se dá o<a href="https://www.tse.jus.br/eleicoes/processo-eleitoral-brasileiro/totalizacao/totalizacao-dos-resultados-das-eleicoes" target="_blank" rel="noreferrer noopener">&nbsp;processo de totalização</a>. Quando a votação nas seções é finalizada, os dados são assinados digitalmente e gravados em uma mídia de resultado. O boletim de urna (BU), além de assinado, é criptografado. Em seguida, as mídias de resultado são encaminhadas ao local próprio para transmissão.



No caso das localidades de difícil acesso, como aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas, a transmissão é feita via satélite para o respectivo tribunal ou zona. Depois de receber os dados, os Tribunais Regionais Eleitorais iniciam a totalização dos votos (soma de todos os boletins de urna) e a divulgação dos resultados.



Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

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