O governador Rui Costa sancionou, na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (30), o projeto de lei nº 24.692/22, que foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde de quinta-feira (29).



A mediada autoriza o Governo do Estado da Bahia a utilizar R$ 100 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) para apoiar, através da concessão de financiamentos, os comerciantes e prestadores de serviços afetados por desastres naturais decorrentes das chuvas que atingiram o a Bahia no mês de dezembro de 2022. Além da linha de crédito, quem levou prejuízo com a chuva terá direito a tarifa social da Embasa, desde que observadas as exigências específicas.



Para ter acesso ao empréstimo os beneficiários devem estar sediados nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados. Ainda de acordo com o projeto, o Governo do Estado fica autorizado a proceder as alterações orçamentárias necessárias, devendo editar normas complementares para disciplinar a nova lei.



O valor previsto de R$100 milhões pode ser ampliado em razão do agravamento das situações decorrentes dos desastres de que trata a referida lei, por ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, observada a legislação fiscal e orçamentária. Os financiamentos deverão observar como condições o parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela; taxa de juros em 0% para financiamentos de até R$150 mil, e taxa de 100% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) para os financiamentos superiores a R$150 mil; estabelecimento de aval como modalidade de garantia; e a previsão de amortização em parcelas mensais ou trimestrais. Está prevista ainda a possibilidade de renegociação de débitos apenas para os beneficiários já contemplados, por terem sido atingidos pelas enchentes de 2021, e que tenham sido novamente vitimados pelas chuvas em 2022.



<h2>TARIFA SOCIAL DA EMBASA</h2>



A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) está autorizada, excepcionalmente no mês de dezembro de 2022, a aplicar aos moradores, comerciantes e prestadores de serviços dos municípios baianos atingidos pelas enchentes a tarifa social prevista no “Programa Tarifa Residencial Social”. 



Poderão ser beneficiários do programa os comerciantes e prestadores de serviços que reunirem, cumulativamente, as condições de residir ou ter sede dos comércios em município abrangido por situação de emergência ou de estado de calamidade pública; e ter o imóvel sido efetiva e diretamente atingido pelo desastre, mediante comprovação por documento oficial emitido pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado, pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia ou por órgão público competente do Município.



Foto: Helen Sacconi/EPTV Campinas

Na próxima sexta-feira (30), o governador Rui Costa entrega as obras físicas do Tramo III do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL) à concessionária CCR Metro Bahia, que realizará as adequações necessárias antes do início da operação com passageiros, prevista para acontecer num prazo de três meses. 



O novo trecho possui, aproximadamente, cinco quilômetros de extensão, a partir da estação Pirajá, com duas novas estações: uma em Campinas de Pirajá, nas imediações da Brasilgás, e a outra denominada Águas Claras/Cajazeiras, implantada na confluência da Avenida 29 de Março com a BR-324.



“O governo do Estado está concluindo essa etapa de obras e, como previsto em contrato de concessão, a CCR irá fazer a operação e manutenção do novo trecho junto com as outras estações que já estão em funcionamento. A operação comercial deve ocorrer num prazo de noventa dias após a CCR fazer a instalação de mobiliário, da comunicação visual das estações e outras adequações para servir à população com o mesmo padrão de qualidade das outras estações já em funcionamento”, afirma Eduardo Copello, presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB).



O Tramo III foi implantado às margens da Rodovia BR-324, principal conexão de Salvador aos grandes centros econômicos do país. Ele também vai interceptar importante parque industrial e logístico, com 4,66 Km de extensão, duas estações metroviárias, a primeira em Campinas de Pirajá e a segunda em Águas Claras/Cajazeiras, e dois Terminais de Integração de Ônibus Municipal e Metropolitano, além de estar conjugado à nova estação rodoviária de Salvador e a duas subestações: uma auxiliar e uma retificadora de energia.



O empreendimento faz parte de um grande complexo intermodal, que deverá atender às demandas de transporte urbano dessas regiões e beneficiar a população que chega ou sai da capital, expandindo os atuais 33 km em operação para, aproximadamente, 38 km. Representa uma expressiva melhoria da mobilidade para a população de Salvador e da região metropolitana.



Moradora de Águas Claras, a dona de casa Marilda Melo está ansiosa pelo início dos serviços: “o metrô mudou a vida de todo mundo, ficou mais rápido e prático ir pra qualquer lugar. Mal posso esperar pra ver essa maravilha funcionando aqui no bairro”.



<h2>Expansão</h2>



O Tramo III amplia o atendimento para diversas regiões de grande densidade populacional e promove essencial integração entre os diversos modais de transporte da cidade e de seu entorno, alcançando parcela significativa da população. A implantação está a cargo da CTB e a operação será incorporada ao Contrato de Concessão do metrô pela Concessionária CCR Metrô Bahia.



As novas estações, somadas às demais já em operação, totalizam 22 estações, em uma malha metroviária de 38 quilômetros, atendendo 340 mil passageiros por dia. A obra do Tramo III contempla, ainda, o Terminal de Integração ao lado da Estação Campinas de Pirajá, junto ao Terminal de Integração de Ônibus Urbano e Metropolitano em Águas Claras. A Estação Águas Claras/Cajazeiras terá acesso à nova rodoviária da capital baiana.



<h2>Terminais</h2>



O Terminal de Integração de Águas Claras está compatibilizado com o Boulevard de acesso da Estação Águas Claras e com a nova passarela da Avenida 29 de Março, garantindo o conforto aos usuários provenientes do sistema metroviário, e que seguem até o nível de embarque do Novo Terminal Rodoviário de Salvador.



O terminal de Integração de Campinas de Pirajá vai possuir nove baias de atendimento de passageiros e quatro vagas para os ônibus na área de espera. Terá, ainda, áreas reservadas para o atendimento dos usuários que utilizam táxi, carros de aplicativos e mototáxis, bem como equipamento de apoio aos motoristas, guaritas policiais, bloco administrativo, subestação e abrigo de resíduos. O projeto envolve, também, a readequação nas principais vias de acesso ao Terminal e à Estação Campinas, com ampliações na Rua da Bolívia e Rua Arthur Orrico.



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/12/WhatsApp-Image-2022-12-28-at-11.25.29-AM.jpeg" alt="" class="wp-image-245252"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Divulgação</figcaption></figure>



Divulgação

O governador eleito Jerônimo Rodrigues juntamente com o governador atual da Bahia Rui Costa, participarão de uma reunião do Fórum de Governadores que ocorrerá às 10h no Palácio do Buriti nesta terça-feira (13) para discutir assuntos como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.191, que questiona as regras da Lei Complementar Federal nº 192/2022. A norma determinou a uniformidade, em todo o país, das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis.



Jerônimo, desembarcou ontem (12) em Brasília para acompanhar a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e deve permanecer na capital federal até a próxima quarta. À noite, após a cerimônia, acompanhado do governador Rui Costa e do atual secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, Jerônimo participou de uma audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no Salão Nobre da Corte.



Participaram da reunião os atuais chefes do Executivo e os governadores eleitos, que colocaram em pauta na mesa da ministra a arrecadação dos Estados brasileiros. “Agradecemos a receptividade e a atenção da ministra em entender o tamanho e a importância desse tema. A receita do ICMS é muito importante para a manutenção dos investimentos nos Estados e por isso a nossa articulação em torno do assunto”, afirmou Jerônimo Rodrigues.



Amanhã (14), ainda em Brasília, Jerônimo participará da posse do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, que ocorrerá no Plenário da Corte de Contas. Ele exercerá a Presidência do TCU durante o ano de 2023, assim como o vice-presidente, ministro Vital do Rêgo. Até o retorno à Bahia, o govenador eleito participará de outras reuniões de trabalho na capital federal.



Fotos: Luana Bernardino/ Divulgação

Nesta quarta-feira (30), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) uma alteração do decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia. De acordo com a nova publicação, as máscaras serão obrigatórias também em shoppings centers, bancos e lotéricas.



<a href="https://sociedadeonline.com/decreto-estadual-reestabelece-situacoes-com-obrigatoriedade-do-uso-de-mascaras-na-bahia/" data-type="URL" data-id="https://sociedadeonline.com/decreto-estadual-reestabelece-situacoes-com-obrigatoriedade-do-uso-de-mascaras-na-bahia/">O decreto estadual que restabelece as situações para o retorno do uso das máscaras,</a> publicado na terça-feira (29), já determinava a obrigatoriedade em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres.



A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, vale para todo o território baiano, tendo como objetivo conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19.



Leia também: <a href="https://sociedadeonline.com/hospitalizacoes-por-covid-19-mantem-tendencia-de-alta-nos-estados/">Hospitalizações por covid-19 mantêm tendência de alta nos estados</a>



Foto: Reprodução / Redes Sociais

Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), publicada nesta terça-feira (29), o decreto estadual determina as circunstâncias nas quais estará reestabelecida a obrigatoriedade do uso de máscaras. A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, entra em vigor nesta terça em todo o território baiano e tem objetivo de conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19.



O uso de máscaras volta a ser obrigatório em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres.



Eventos de diversas modalidades seguem com realização autorizada. No entanto, volta a ser exigido o uso de máscara e comprovação de vacina naqueles em que haja controle de acesso e venda de ingressos. A comprovação de vacinação, em todos os casos em que é solicitada, será feita mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo “CONECT SUS”.



A necessidade da demonstração de vacinação será obrigatória também para o acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas. Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ficam condicionados à comprovação da vacinação e à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.



De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, as medidas contidas no decreto visam reduzir o avanço da Covid-19 no estado. “Essas ações, que poderão ser juntadas a outras a depender da evolução da pandemia, são importantes para que a população esteja melhor protegida e para que possamos deixar todos assistidos”, afirma.



Foto: Reprodução / Internet

O secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, Ricardo Mandarino, rebateu críticas feitas a segurança no estado. Ele afirma que os índices de redução de homicídio vêm ocorrendo há 13 meses seguidos, onde, segundo ele, nunca havia ocorrido antes e destacou a excelência do trabalho.



“A Segurança Pública é sempre criticada. Agora, se você olhar os índices de redução de homicídio que vem ocorrendo há 13 meses seguidos, coisa que nunca houve, aí você vai ver que a gente fez um trabalho excelente”, disse Mandarino.



Ele ainda lembrou os investimentos em tecnologia e aquisição de viaturas realizada pelo governador Rui Costa, afim de fortalecer ainda mais o trabalho da Polícia Militar na Bahia.



“O governador Rui Costa investiu pesadamente em tecnologia e em aquisição de viaturas, e nós temos hoje o melhor parque tecnológico da Polícia Civil da Secretaria de Segurança da América Latina. Não sou eu que estou dizendo não, quem disse isso foi um programador de software que disse que o padrão nosso, é padrão nova-iorquino.” aponta o secretário.



<figure class="wp-block-video aligncenter"><video controls src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/11/WhatsApp-Video-2022-11-28-at-9.44.58-AM.mp4"></video><figcaption class="wp-element-caption">Vídeo: Reprodução</figcaption></figure>



Leia também: <a href="https://sociedadeonline.com/novas-viaturas-da-policia-militar-sao-entregues-na-manha-desta-segunda-feira-28/" data-type="URL" data-id="https://sociedadeonline.com/novas-viaturas-da-policia-militar-sao-entregues-na-manha-desta-segunda-feira-28/">Novas viaturas da Polícia Militar são entregues na manhã desta segunda-feira (28)</a>



Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Durante o evento de <a href="https://sociedadeonline.com/novas-viaturas-da-policia-militar-sao-entregues-na-manha-desta-segunda-feira-28/" data-type="URL" data-id="https://sociedadeonline.com/novas-viaturas-da-policia-militar-sao-entregues-na-manha-desta-segunda-feira-28/">entrega das viaturas para a Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA)</a>, nesta segunda-feira (28), o governador Rui Costa afirma que não tem informação sobre indicação para ser Ministro da Casa Civil no governo Lula.



“Assim que tiver, e se tiver alguma informação eu passarei para a imprensa.” disse o governador.



Anteriormente, Rui Costa havia sido incluído na lista de cotados para assumir a pasta da Casa Civil no governo Lula. Porém, o governador desconversa sobre essa possibilidade.



“Ninguém é candidato a Secretário de Estado e ninguém é candidato a ministro, não existe essa candidatura, você pode ser candidato a vereador, a Deputado, a Prefeita, Governador, a Presidente, a Senador, mas não existe candidato a assessor. Toda vez que alguém é candidato a assessor, está constrangendo e eu diria até tirando o brilho da indicação”, afirma Rui Costa.



Foto: Adriana Planzo / Rádio Sociedade da Bahia

Nesta segunda-feira (28), foram entregues sessenta e duas novas viaturas para as companhias independentes de policiamento especializado, que contou com a participação do governador Rui Costa. A ideia é que os novos veículos ajudem a fortalecer o trabalho realizado pela Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA).



<figure class="wp-block-image aligncenter size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/11/Rui-Costa.jpeg" alt="" class="wp-image-241762"/></figure>



O reforço da PM-BA foi priorizado pela gestão estadual nos últimos tempos. Trata-se do processo de modernização da frota. Só em setembro foram entregues cerca de 170 novas viaturas. O investimento foi em torno de R$ 16 milhões.



Na semana passada, o coronel Paulo Coutinho foi um dos convidados de Alexandre de Moraes, atual Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), para falar sobre a segurança pública.



Durante a entrega das novas viaturas da PM, o coronel Paulo Coutinho disse que a reunião institucional foi positiva, reafirmando o dever da Polícia Militar do Brasil para o estado democrático de direito.



“Uma reunião institucional que foi para a avaliação do processo eleitoral e a participação essencial das polícias militares do Brasil. Muito positiva, construtiva, consultiva e participativa. O que a gente entende é que efetivamente é o que devesse fazer no estado democrático de direito: as instituições estarem próximas, mas sobretudo levando a paz social e o exercício da cidadania para a sociedade.” disse Coronel Paulo Coutinho.



Os veículos servirão de apoio à atuação policial na capital baiana, em Lauro de Freitas, Camaçari, Candeias, Mata de São João e Simões Filho.



Confira o vídeo das novas viaturas:



<figure class="wp-block-video"><video controls src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/11/WhatsApp-Video-2022-11-28-at-8.29.43-AM.mp4"></video></figure>



Foto e vídeo: Adriana Planzo / Rádio Sociedade da Bahia

Por conta do aumento de casos de Covid-19 registrado nos últimos dias, o governador Rui Costa (PT), determinou a ampliação do número de leitos no Hospital Espanhol, em Salvador.



No entanto, medidas restritivas e a obrigatoriedade do uso de máscaras ainda estão descartadas porque, segundo Rui, não há uma elevação substantiva dos casos graves e de óbitos pela doença no estado.



Na terça-feira (22), o governador afirmou que o Governo do Estado segue monitorando o quadro da Covid-19 na Bahia e, mais uma vez, recomendou o uso de máscaras em ambientes fechados e pediu que as pessoas completem o esquema vacinal.



“Nós estamos monitorando os dados da Covid. Tivemos uma curva de crescimento. Eu determinei o reforço na ampliação dos leitos do Hospital Espanhol para recepcionar, se houver um aumento da demanda. Houve uma pequena elevação, mas essa elevação até agora, graças a Deus não tem significado no aumento substantivo do número de óbitos, só internações para cuidados necessários, mas não tem desdobrado ainda em elevação de forma substantiva do número óbitos. Tem a ver com a vacinação, por isso eu quero reforçar aqui, a necessidade das pessoas completarem a segunda, a terceira e a quarta dose. Quem não tomou a segunda, a terceira e a quarta dose, por favor, compareça, tomem a vacina. É fundamental, para proteger os riscos maiores da Covid. Então, nós vamos continuar monitorando. Se a situação sair de controle, a gente volta a adotar medidas, como a obrigatoriedade do uso da máscara. Mas, por enquanto, os números ainda não sinalizam a necessidade de tornar obrigatório. Fica a recomendação: quem vai estar em ambiente fechado, vai pegar um ônibus, vai demorar muito dentro desse ônibus, o ônibus tem ar-condicionado, use a máscara, porque você se protege, não só da Covid, mas evita até uma virose comum, e não necessariamente Covid”, destacou o governador.



Foto: Anderson de Almeida / Rádio Sociedade da Bahia

Governador Rui Costa

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Decreto estadual reestabelece situações com obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia

Mandarino rebate críticas a segurança pública na Bahia

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<strong>Rui Costa determina ampliação de leitos e pede que a população complete esquema vacinal para barrar crescimento dos casos de Covid-19</strong>

Rádio Sociedade da Bahia