O correspondente da Rádio Sociedade da Bahia de Alagoinhas, Luciano Reis, informou ao vivo no programa Balanço Geral desta segunda-feira (13) sobre uma tragédia registrada no povoado de Riacho da Guia, na zona rural de Alagoinhas. Segundo a Polícia Civil, Rafael Gualberto Camilo, de 42 anos, matou a irmã Jaciara Cipriano Camilo, de 39 anos, e atacou outros familiares com um machado. Ficaram feridos o pai, Hulgo Gualberto Camilo, de 75 anos, a mãe, Galdina Evangelista Camilo, de 74 anos, e a irmã Josinete Oliveira Camilo, de 37 anos, que foram socorridos e permanecem internados em unidades de saúde da região.



De acordo com as investigações iniciais, a família estava reunida na área externa da residência quando Rafael passou a apresentar comportamento alterado e falas desconexas. Os parentes chegaram a cogitar levá-lo para atendimento médico. Após uma oração realizada por uma das irmãs, ele foi descansar, mas, ao acordar, retornou armado com um machado e iniciou as agressões. Jaciara foi atingida por diversos golpes e morreu no local. Em seguida, o suspeito feriu a mãe, atacou o pai, que conseguiu fugir para uma área de vegetação, e perseguiu outra irmã, que escapou ao se refugiar em uma residência vizinha. Antes de deixar o imóvel, Rafael ainda danificou veículos estacionados na propriedade, deixando o machado cravado na lateral de um dos automóveis.



Ainda segundo a Polícia Militar, o suspeito foi localizado em sua residência após buscas na região. Durante a tentativa de abordagem, houve troca de tiros e Rafael foi baleado. Ele chegou a ser socorrido ao Hospital Municipal de Inhambupe, mas não resistiu aos ferimentos. A Polícia Civil realizou a perícia no local, removeu o corpo de Jaciara para o Instituto Médico Legal (IML) de Alagoinhas e apreendeu um machado, uma faca e uma pá. Conforme relato dos familiares, Rafael já havia sido conduzido anteriormente por porte ilegal de arma de fogo e possuía histórico de tentativa de autoextermínio. O caso segue sendo investigado para esclarecer a motivação e todas as circunstâncias da ocorrência.

Golpistas estão usando um site falso, que imita páginas oficiais do Ministério da Fazenda, para enganar pessoas interessadas em renegociar dívidas pelo programa Novo Desenrola Brasil, criado pelo governo federal para facilitar acordos financeiros.



Segundo o alerta, o golpe começa com a solicitação do CPF da vítima para uma suposta análise de elegibilidade. Depois, os usuários são encaminhados para um atendimento via chat, onde criminosos exigem o pagamento de uma taxa para liberar a renegociação das dívidas.



O Ministério da Fazenda reforça que o Novo Desenrola Brasil não cobra qualquer tipo de taxa para adesão ao programa. A orientação é que os consumidores procurem diretamente os bancos e instituições financeiras onde possuem débitos para consultar as condições de renegociação.



O governo também alerta para que os usuários desconfiem de links enviados por mensagens ou redes sociais e verifiquem sempre se o endereço acessado é oficial antes de informar dados pessoais.

Uma mulher de 52 anos foi presa na quarta-feira (1º), suspeita de aplicar golpes contra turistas no Pelourinho, uma das áreas mais visitadas da capital baiana. Segundo a Polícia Civil, ela abordava visitantes de forma insistente, associando a aproximação a supostos rituais religiosos e, em seguida, exigia dinheiro mediante intimidação.



De acordo com as investigações, ao menos três turistas relataram terem sido cercados durante um passeio e pressionados a realizar transferências bancárias. Mesmo tentando recusar, eles afirmaram que se sentiram coagidos e acabaram pagando cerca de R$ 100 cada.



A prisão foi autorizada pela Justiça após a coleta de provas e denúncias. A suspeita permanece à disposição judicial, enquanto a Polícia Civil segue investigando o caso e apura a possível participação de outras pessoas no esquema.

Uma jovem de 27 anos foi presa nesta terça-feira (11), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, suspeita de aplicar golpes de estelionato contra idosos. Segundo a Polícia Civil, a investigada utilizava os dados pessoais das vítimas para realizar empréstimos fraudulentos, além de se apropriar de valores e manipular informações bancárias.



A suspeita, que já havia sido identificada em outros casos com o mesmo modo de operação, foi levada para uma unidade policial e permanece à disposição da Justiça. A prisão integra a operação Legado Vivo que tem como objetivo fortalecer a rede de proteção à pessoa idosa e combater crimes patrimoniais, físicos e psicológicos contra esse público.

Por Agência Brasil



O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar nesta terça-feira (13) notificações para aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios por meio de associações. A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1642512&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1642512&amp;o=node">



Para acessar a notificação, é preciso baixar, de forma gratuita, o aplicativo, disponível para os sistemas IOS e Android. O download pode ser feito pela App Store, no caso de celulares do modelo IPhone, ou na Google Play Store, para os demais aparelhos.&nbsp;



Após baixar o Meu INSS, será necessário criar uma conta com login e senha, informando o número do CPF. A senha criada serve também para acessar outros serviços públicos, já que todos os portais foram unificados no sistema Gov.br.



Também é possível criar uma conta no Meu INSS por meio de internet banking de bancos credenciados. Neste caso, basta acessar a opção "Entrar com seu banco", disponível na página inicial do aplicativo. 



Com a conta já aberta, é preciso clicar no sininho que aparece no topo, do lado direito; em seguida, em “Configurar Notificações”; e, por fim, selecionar a opção “Permitir notificações”.



Há duas opções de mensagens disponíveis - uma para quem teve algum tipo de desconto e outra para quem não teve nenhum desconto, enviada na semana passada.&nbsp;



Confira as duas notificações passíveis de serem enviadas para o aplicativo:



“Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito em seu benefício. O governo federal descobriu a fraude dos descontos associativos não autorizados e seguirá trabalhando para proteger você e seu benefício.”



“Aviso importante para você: foi identificado desconto de entidade associativa no seu benefício. A partir de amanhã (14), você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”



<h2 class="wp-block-heading">Reembolso</h2>



De acordo com o INSS, a partir desta quarta-feira (14), será possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto está vinculado, por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo. 



Nesse momento, o beneficiário deverá informar se autorizou ou não os descontos registrados. Caso não tenha autorizado, ele poderá solicitar a devolução dos valores pelo próprio aplicativo, pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135. 



“Em breve, será informado o passo a passo para auxiliar a solicitar o benefício pelo Meu INSS e telefone 135”, informou o INSS em comunicado. 



<h2 class="wp-block-heading">Golpes&nbsp;</h2>



O instituto reforça que é preciso ter cuidado com golpes. O contato com beneficiários será feito exclusivamente via notificação por meio do aplicativo Meu INSS. Não haverá contato, portanto, via ligação ou envio de mensagem SMS. 



Aposentados e pensionistas com dúvidas ou com dificuldade de acessar o aplicativo podem ligar na central de teleatendimento 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. Para um atendimento mais rápido, os melhores horários para ligar são após as 16h e aos sábados.



“Para saber informações com segurança, basta acessar os canais oficiais do INSS, como o gov.br/inss e redes sociais oficiais”, recomenda o instituto no comunicado.

Por Agência Brasil



Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. São eles:<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1639829&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1639829&amp;o=node">



Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro;



Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro;



Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;



Mário Fernandes, general da reserva;



Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;



Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.



<ul class="wp-block-list"></ul>



Com a decisão, os acusados do núcleo passam a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.



O placar de 5 votos a 0 pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi obtido com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.



Durante o julgamento, Alexandre de Moraes apresentou seu voto por tópicos e concordou com as acusações da PGR.



O ministro citou a participação dos denunciados na elaboração da minuta do golpe, documento no qual justificam a decretação de estado de sítio, a operação de Garantia da Lei e de Ordem (GLO) pelas Forças Armadas, além do plano "Punhal Verde Amarelo" para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e as ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022.



Ações da PRF nas eleições:&nbsp;O ministro concordou com a acusação da PGR e disse que Silvinei Vasques, Marília de Alencar e Fernando de Sousa atuaram para viabilizar as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste no segundo turno do pleito de 2022.



Segundo o ministro, Marília e Fernando produziram informações sobre os locais onde Bolsonaro obteve baixa votação no primeiro turno das eleições. Com base nas planilhas, a PRF realizou as operações.



Plano Punhal Verde Amarelo:&nbsp;Moraes também citou que o plano foi apreendido com&nbsp; o general da reserva Mário Fernandes e previa "ações para neutralizar" e matar o próprio ministro, além de Lula e Alckmin. Segundo as investigações, o plano foi impresso no Palácio do Planalto para iniciar as tratativas com Bolsonaro.



"Não há dúvida sobre a violência praticada. Cada um dos denunciados terá toda a ação penal para provar que eles não participaram, mas não é possível negar que houve, no dia 8 de janeiro de 2023, a tentativa de golpe de Estado", afirmou.



Minuta do golpe:&nbsp;O relator também destacou que Bolsonaro tinha conhecimento da minuta do golpe, que foi apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.



"O próprio réu, Jair Bolsonaro, logo após o recebimento da denúncia por esta turma, em entrevista coletiva, disse que recebeu a minuta do golpe, manuseou e analisou porque iria pensar sobre a decretação de um estado de sítio ou de defesa. O que importa é que não há mais dúvida de que essa minuta passou a mão em mão, chegando ao presidente da República", disse.



<h2 class="wp-block-heading">Próximos passos</h2>



Com a abertura do processo criminal, os acusados passam a responder pelos seguintes crimes:



organização criminosa armada,



tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,



golpe de Estado,



dano qualificado pela violência,



grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.



<ul class="wp-block-list"></ul>



A ação penal também marca o início da instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar&nbsp;as teses de defesa. Os acusados também serão interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos serão conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes.



Após o fim da instrução, o julgamento será marcado e os ministros vão decidir se os acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento.



Até o momento, somente as denúncias contra os núcleos 1 e 2 foram julgadas, totalizando 14 réus. No mês passado, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Ainda serão analisadas as denúncias contra os núcleos 3,4 e 5.



<h2 class="wp-block-heading">Defesas</h2>



Durante a primeira parte do julgamento, realizada nesta manhã, os advogados dos denunciados negaram as acusações e qualquer ligação com a trama golpista.

Por Agência Brasil



Os brasileiros sacaram R$ 258 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro em fevereiro, divulgou nesta terça-feira (8) o Banco Central (BC). Embora o dinheiro do Sistema de Valores a Receber (SVR) tenha sido transferido ao Tesouro Nacional em outubro do ano passado, os saques podem ocorrer por meio de ações judiciais, até que o Tesouro publique um edital com as novas regras para a retirada.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1638038&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1638038&amp;o=node">



Os saques na Justiça continuam até o próximo dia 17, quando acaba o prazo de seis meses dado pelo Tesouro para que os brasileiros retirem os recursos. A partir dessa data, os valores não sacados serão incorporados à conta do Tesouro.



Em relação ao estoque de valores esquecidos, até o fim de fevereiro, os brasileiros não tinham sacado R$ 9,024 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro. O SVR devolveu R$ 9,713 bilhões, de um total de R$ 18,737 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.



O SVR é um serviço do BC no qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição. Para ter acesso a recursos de pessoas falecidas é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.



Caso os recursos não sejam requeridos nos próximos 25 anos, os valores a receber serão incorporados definitivamente ao patrimônio da União.



As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem, com a atualização de novas fontes de valores esquecidos no sistema financeiro. Apesar da transferência ao Tesouro, as estatísticas continuarão a ser atualizadas pelo BC.



Em relação ao número de beneficiários, até o fim de fevereiro, 29.089.140 correntistas haviam resgatado valores. Por outro lado, 50.670.596 beneficiários ainda não sacaram seus recursos.



<h2 class="wp-block-heading">Valores</h2>



Entre os que retiraram valores até o fim de fevereiro, 26.556.168 são pessoas físicas e 2.532.972, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 46.405.042 são pessoas físicas e 4.265.554, pessoas jurídicas.



A maior parte das pessoas e empresas que não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,97% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,7% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,61% dos clientes. Só 1,71% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.



<h2 class="wp-block-heading">Sistema</h2>



Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Os saques por meio do sistema do BC foram interrompidos após a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro Nacional.



O repasse ao Tesouro ocorreu para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. Os cerca de R$ 9 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício, mas a decisão caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará uma ação que questiona a constitucionalidade da devolução ao Tesouro.



O SVR engloba valores disponíveis em contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente; contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas; contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas; e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.



<h2 class="wp-block-heading">Melhorias</h2>



Desde setembro do ano passado, o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não podia ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.



Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.



Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.



<h2 class="wp-block-heading">Golpes</h2>



O Banco Central alerta os correntistas a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos, mesmo com a interrupção dos saques. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.



O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.

Na manhã desta quarta-feira (19), a Polícia Federal (PF) realizou uma operação contra um esquema de fraude contra a Caixa Econômica Federal. Segundo as investigações feitas pela PF, o golpe causou um prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos.



O grupo se apropriava das credenciais de gerentes da Caixa e acessavam o sistema eletrônico da instituição e cancelavam de forma ilegal, a averbação de empréstimo consignados dos contratados por servidores públicos.



O grupo criminoso utilizava uma estratégia de “portabilidade” e ofereciam as vítimas a promessa de quitação e empréstimos antigos e liberação de valores adicionais, com isso, os servidores acumulavam duas dívidas simultâneas.

Uma operação contra fraudes bancárias em Salvador, será realizada nesta terça-feira (11). As investigações tiveram início ano passado, quando algumas contas da Caixa Econômica Federal sofreram transações fraudulentas, no valor de R$ 106 mil. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido.



De acordo a PF a partir da identificação de um dos beneficiários das transações foi constada, foi possível amadurecer a apuração para a obtenção de Mandado de Busca e Apreensão, que foi expedida pela 2ª Vara Federal de Salvador.



A investigação continua para identificar o real montante decorrente de outras fraudes praticadas pelo investigado e investigam a participação de outras pessoas nesta ação. De acordo a PF, o número de golpes digitais aumentou cerca de 50% em 2024, em comparação a 2023.

golpes

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