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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (9), a Operação Repasse em Santaluz, no nordeste baiano, para desarticular um esquema de extração ilegal de ouro. A rede criminosa é acusada de causar danos ambientais superiores a R$ 180 milhões, utilizando laboratórios industriais para refinar rejeitos de garimpos clandestinos. Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, resultando no confisco de dinheiro, joias e veículos.



O grupo utilizava cianeto de sódio, uma substância altamente tóxica e controlada pelo Ministério do Exército, no processo de lixiviação para extrair o metal precioso. As investigações, que são desdobramentos de operações iniciadas em 2023, revelam que os suspeitos mantinham uma estrutura complexa de refino há anos. A atual fase busca descapitalizar a organização através da remoção de bens e identificação de novos ativos financeiros.



Os envolvidos responderão por crimes como usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro, extração mineral ilegal e associação criminosa. Se condenados, as penas acumuladas para os investigados podem chegar a 29 anos de reclusão. O foco das autoridades agora se volta para a contenção dos riscos químicos e o detalhamento da movimentação financeira da rede no estado.

A Polícia Federal realizou, entre 19 e 24 de novembro, uma operação para retirar garimpeiros que atuavam ilegalmente na Serra da Quixaba, dentro do Parque Nacional do Boqueirão da Onça, em Sento Sé, no norte da Bahia. A ação, que contou com apoio do ICMBio e da Cipe-Caatinga, teve como foco desocupar a área protegida e eliminar estruturas usadas na atividade clandestina.



Durante a operação, foram desmontados barracos e pontos de apoio, além de apreendidos equipamentos e insumos utilizados na extração irregular. Segundo a PF, toda a ação ocorreu de forma pacífica, sem confrontos, garantindo a segurança dos agentes e das pessoas que estavam irregularmente no local.



As investigações continuam para identificar os financiadores e demais responsáveis pelo garimpo, bem como a cadeia de suprimentos que mantinha a atividade em funcionamento. Os envolvidos podem responder por crimes como usurpação de bens da União, extração ilegal de recursos minerais e posse de artefatos explosivos.

A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (4), a segunda fase da Operação Illegal Mining, para desmobilizar um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao garimpo ilegal no território indígena Yanomami, no estado de Roraima.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1645460&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1645460&amp;o=node">



Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e determinadas medidas cautelares de sequestro de bens e valores nos estados de Roraima e Amazonas, com foco nas cidades de Boa Vista (RR) e Manacapuru (AM).



As investigações revelaram movimentações financeiras que ultrapassam R$ 39 milhões, valor considerado incompatível com as atividades econômicas declaradas pelos investigados ou com as atividades das empresas de mineração e comercialização de ouro envolvidas no esquema.



Em outra ação na terra Yanomami no dia 14 de maio, o Comando Conjunto das Forças Armadas desmobilizou um garimpo ilegal na terra Yanomami, em Roraima. A ação repressiva foi realizada pelas Forças Armadas.



A operação teve como foco principal a desmobilização de garimpos e a inutilização de equipamentos empregados na atividade ilegal, na região conhecida como “João Doido”, ao norte de Roraima.



*Com informações da Agência Brasil

Na última sexta-feira (21), a Polícia Federal deflagrou a Operação Capeado II, dando continuidade às ações iniciadas em novembro de 2024 para combater o garimpo ilegal na Serra do Capeado, região pertencente ao Parque Nacional do Boqueirão da Onça, no município de Sento Sé, Bahia.



A operação resultou na retirada de garimpeiros que exploravam quartzo de forma ilegal, além da apreensão de veículos e da destruição de equipamentos utilizados na extração mineral clandestina.



Segundo a Polícia Federal, as investigações continuam para identificar os principais receptadores e eventuais financiadores da atividade ilícita. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de usurpação de bens da União e dano ambiental a uma Unidade de Conservação Federal.

POR AGÊNCIA BRASIL



A Operação Mineração Obscura 2, da Polícia Federal (PF), destruiu com explosivos quatro minas subterrâneas de garimpo ilegal. Na ação, os agentes também resgataram trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão e de perigo.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1629628&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1629628&amp;o=node">



A operação conjunta da PF ocorreu entre 31 de janeiro e 3 de fevereiro, em Maués (AM),&nbsp;e contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério Público do Trabalho (MPT).



De acordo com a Polícia Federal, a ação é um desdobramento da Operação Déjà Vu, realizada na região com registro de práticas semelhantes.



A investigação no interior do Amazonas teve início a partir de denúncias de exploração de mão-de-obra degradante e uso de cianeto na extração ilegal de ouro. Este composto químico é tóxico e, em caso de exposição, pode causar a morte da pessoa contaminada. No local, ainda foi encontrado mercúrio. O metal é usado na mineração para separar o ouro do solo.



<h4 class="wp-block-heading">Trabalho análogo à escravidão</h4>



As equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT) em campo constataram que mais de 50 trabalhadores, entre garimpeiros, cozinheiras e gerentes, enfrentavam jornadas exaustivas de trabalho, condições precárias dos locais de trabalho, sem acesso a direitos básicos e expostos a riscos decorrentes do uso de substâncias químicas tóxicas e de possíveis desabamentos das estruturas subterrâneas.&nbsp;



Os auditores-fiscais do Trabalho identificaram que a maior parte dos empregados deste garimpo ilegal fugiram ao perceber a aproximação das aeronaves dos agentes públicos. Apenas quatro deles permaneceram e foram resgatados pelos profissionais.



Como resultado, após o acolhimento dos trabalhadores, o poder público os encaminhou a seus locais de origem.



O Ministério Público do Trabalho irá propor uma ação civil pública para garantir os direitos trabalhistas e responsabilizar os financiadores do garimpo ilegal.



<h4 class="wp-block-heading">Danos ambientais</h4>



A extração do minério por meio de minas subterrâneas é considerada um método incomum e de alto risco.



Além disso, a rede de túneis subterrâneos provocaram os danos ambientais avaliados em mais de R$ 1 bilhão, considerando a degradação de áreas de preservação ambiental, o desmatamento e contaminação de lençóis freáticos, que correspondem à camada subterrânea de água que se encontra próxima à superfície do solo.



Em nota, a PF diz que este garimpo alvo da operação é um dos mais antigos do Brasil. E esta é a primeira vez que a Polícia Federal faz a retirada das pessoas que operavam o garimpo subterrâneo ilegal.



<h4 class="wp-block-heading">Denúncias&nbsp;</h4>



Para registrar uma denúncia de trabalho análogo à escravidão, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) orienta acessar o Sistema Ipê Trabalho Escravo.&nbsp;A plataforma digital é exclusiva para receber denúncias deste tipo de exploração da mão-de-obra e sobre a intermediação ilegal de agenciadores de trabalhadores, conhecidos como gatos.



A partir do registro dos casos, o MTE organiza a força de trabalho para investigação e para repressão da ocorrência.



Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia. Basta telefonar para o número 100.

Uma equipe do Instituto Chico Mendes (ICMBio/MMA) participou de uma operação conjunta com outros órgãos federais entre os dias 31 de janeiro e 03 de fevereiro, na região de Maués, no Amazonas, com o intuito de inutilizar minas subterrâneas de garimpo ilegal e resgatar trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.



A ação contou com agentes das polícias Federal e Rodoviária Federal, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.



Ao longo da operação, foram inutilizados quatro poços subterrâneos de extração mineral, de cerca de 40 metros cada um, em uma área já embargada, localizada dentro dos limites da Floresta Nacional do Urupadi.



Quando os agentes chegaram ao local, a maioria dos garimpeiros conseguiu fugir, mas quatro trabalhadores foram resgatados. Ao serem interrogados, informaram que enfrentavam jornadas exaustivas, sem segurança nem acesso a direitos básicos, além de estarem expostos a substâncias químicas tóxicas.



A operação foi batizada de Mineração Obscura 2 e foi possibilitada a denúncias de exploração de mão de obra e uso de cianeto na extração ilegal de ouro. Os danos ambientais avaliados até agora superam R$ 1 bilhão, considerando desmatamento, contaminação de lençóis freáticos e degradação de áreas de preservação.&nbsp;&nbsp;

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, participou da operação Mineração Obscura 2, realizada em 31 de janeiro e 1º de fevereiro, e resgatou 4 trabalhadores em condições análogas à escravidão em um garimpo ilegal no município de Maués, no Amazonas.&nbsp;



A força-tarefa contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), atuando no combate ao garimpo ilegal, na proteção do meio ambiente e na defesa dos direitos dos trabalhadores.



Segundo o MTE, a investigação teve início com denúncias de exploração de mão de obra degradante e uso de cianeto na extração ilegal de ouro, sendo um desdobramento da Operação Déjà Vu, que já havia identificado práticas semelhantes na região.



Durante a ação, os auditores fiscais do Trabalho constataram que os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, sem acesso a direitos básicos, e estavam expostos a riscos devido ao uso de substâncias químicas tóxicas.



Além disso, a extração do minério ocorria por meio de minas subterrâneas, um método de alto risco e incomum. Os danos ambientais, já avaliados, ultrapassam R$ 1 bilhão, considerando desmatamento, contaminação de lençóis freáticos e degradação de áreas de preservação.



No local, a equipe de auditores-fiscais do Trabalho identificou indícios de que havia mais de 50 empregados, incluindo garimpeiros, cozinheiras e gerentes. Destes, apenas quatro permaneceram e foram resgatados pela equipe, enquanto os demais se evadiram ao perceber a aproximação das aeronaves.



Do ponto de vista trabalhista, os auditores fiscais do MTE confirmaram o descumprimento da ordem de interdição da atividade, emitida em uma ação fiscal anterior, e a existência de irregularidades nas condições precárias dos locais de trabalho e vivência das vítimas.



Como resultado, foi realizado o acolhimento e o retorno dos trabalhadores aos seus locais de origem. Dada a gravidade da situação, o Ministério Público do Trabalho irá propor uma ação civil pública para garantir os direitos trabalhistas e responsabilizar os financiadores do garimpo ilegal.&nbsp;

Ao longo da semana passada, sete acampamentos de garimpeiros mantidos ilegalmente dentro da Terra Indígena Munduruku, no Pará, foram destruídos. A força-tarefa federal também destruiu  quatro máquinas pesadas, um quadriciclo, 50 litros de gasolina, 2 mil litros de óleo diesel, três geradores, quatro antenas starlink, quatro celulares, e outros equipamentos.



A operação de desintrusão entrou no segundo mês. A força-tarefa federal atua com cerca de 20 órgãos federais percorrendo de modo aéreo, terrestre e fluvial os 2.381.795 hectares de extensão do território, que abriga 9.257 indígenas.



Entre 9 de novembro e 7 de dezembro, 333 ações foram realizadas e a expectativa é seguir com monitoramentos, fiscalizações para que a atividade criminosa perca forças e seja inviabilizada.



Sobre a Operação



O Governo Federal iniciou, em 9 de novembro, a operação de desintrusão na Terra Indígena Munduruku, localizada nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no Pará. A ação visa remover invasores que realizam extração ilegal de ouro e garantir que o território permaneça exclusivamente com os povos indígenas locais.

POR AGÊNCIA BRASIL



Quinze mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva foram executados nesta terça-feira (3) pela Polícia Federal nos estados de Roraima e Rondônia. De acordo com informações da PF, a operação Taurus Aerus teve como focos o combate à logística e ao financiamento das organizações que exploram o garimpo ilegal nas terras Yanomami. Agentes apreenderam diversos bens, entre veículos e uma fazenda.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1610494&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1610494&amp;o=node">



As operações da PF estão previstas como meta prioritária do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que planejou a realização de 32 ações até o final de 2026. As operações desta terça-feira seguem a Operação Libertação, permanente, cujo início foi em fevereiro de 2023, para repressão ao garimpo ilegal e, também, à desintrusão dos invasores de terra.



Ao longo de 18 meses, o governo federal já realizou a desintrusão em três áreas consideradas vitais no Pará - Alto do Rio Guamá, Apyterewa e Trincheira Bacajá - e uma em Rondônia, na Terra Indígena Karipuna.&nbsp; Segundo dados colhidos pela Casa de Governo de Roraima, 26% dos 9,6 milhões de hectares da terra indígena são afetados pela mineração irregular, mas as iniciativas de repressão produziram uma queda de 91,6% na mineração irregular em relação a 2022.&nbsp;&nbsp;



Até agora, a estimativa das operações da PF é a de que o prejuízo aos financiadores de garimpos ilegais nas terras indígenas corresponda a R$ 163 milhões. Em março deste ano, a área de garimpo ativo correspondia a 4,57 mil hectares e a área de influência do garimpo era de 2,6 milhões de hectares, mas com as ações como a de hoje nota-se uma redução para 1,5 mil hectares para garimpos ativos e 916 mil hectares de área de influência - esses números são relativos ao mês de agosto.



Desde a implantação da Casa de Governo Yanomami, em Boa Vista, capital de Roraima, em 29 de fevereiro deste ano, já foram inutilizadas 19 aeronaves; mais de 86 mil litros de óleo diesel; 617 motores e 70 antenas Starlink. Foram apreendidas 75 toneladas de cassiterita e 10.848 quilos de ouro. A preços desta terça-feira, com o quilo cotado a R$ 457.320,00 na bolsa de mercadorias, esse montante de ouro apreendido representa quase R$ 5 bilhões retirados dos garimpeiros ilegais. Até agora, 80 pessoas foram presas.

Garimpo Ilegal

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Rádio Sociedade da Bahia