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Por Agência Brasil



A terceira chamada pública do projeto Restaura Amazônia foi lançada nesta sexta-feira (11) durante a programação do Abril Indígena e vai selecionar 90 ações de restauração florestal em Terras Indígenas (TI). Serão destinados R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para iniciativas de restauração ecológica com espécies nativas, sistemas agroflorestais e produção de alimentos.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1638691&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1638691&amp;o=node">



O edital alcança três macrorregiões, sendo a primeira constituída pelos estados do Amazonas, Acre e de Rondônia, a segunda por Mato Grosso e Tocantins e a terceira formada pelo Pará e Maranhão. Cada uma terá R$ 46 milhões.



Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o objetivo é atuar na recuperação de seis milhões de hectares de floresta na principal área de desmatamento na Amazônia, que passará a ser conhecida como Arco da Restauração e também alcança terras indígenas.



“Temos feito seguidamente editais como, por exemplo, o aporte de recursos para fortalecer o Corpo de Bombeiros para que possamos enfrentar incêndios ou restaurar aquilo que foi destruído”, explicou.



Poderão ser inscritas propostas que alcancem áreas de 50 a 200 hectares com valores entre R$ 1,5 milhão a R$ 9 milhões e que tenham a participação obrigatória de indígenas no projeto. As inscrições vão até o dia 19 de julho.



Durante o lançamento do edital, a ministra destacou que todos os esforços que têm sido feitos para a redução do desmatamento e consequente diminuição das emissões de gases do efeito estufa contribuem para o avanço na captação de mais doações de outros países para o Fundo Amazônia.



“Nesses dois últimos anos, nós reduzimos algo em torno de 450 milhões de toneladas de CO2, o que fez com que a gente pudesse fazer uma captação que dobrou os recursos do Fundo Amazônia”, observou.



<h2 class="wp-block-heading">Saúde indígena</h2>



O projeto Saúde e Território também foi contemplado pelo Fundo Amazônia, com um desembolso de R$ 31,7 milhões, e é a primeira iniciativa de apoio estruturado à saúde.



A iniciativa irá além da Amazônia Legal e atenderá 19 terras indígenas no Vale do Ribeira paulista e no litoral do Paraná, na região do complexo estuarino-lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá, que contém os principais trechos de floresta de alta integridade da Mata Atlântica.



Somando projetos em outros setores, o Fundo Amazônia destinou R$ 467 milhões aos povos originários.



<h2 class="wp-block-heading">Valores</h2>



O programa Restaura Amazônia lançou o primeiro edital em dezembro de 2024, no valor de R$ 92 milhões, tendo como foco prioritário a restauração das unidades de conservação.



A segunda chamada pública da série foi lançada em março, também no valor de R$ 150 milhões, tendo como foco prioritário em assentamentos da reforma agrária.

Por Agência Brasil



O Maranhão receberá R$ 45 milhões do Fundo Amazônia destinados a projetos de apoio ao Corpo de Bombeiros para prevenção e combate a incêndios. O estado é o oitavo da Amazônia Legal a ser contemplado com o desembolso de R$ 405 milhões para as ações de fortalecimento institucional e enfrentamento de desafios das mudanças climáticas.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1637817&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1637817&amp;o=node">



Segundo o governador do Maranhão, Carlos Brandão, os recursos serão voltados para a abertura de sete novas unidades do Corpo de Bombeiros nos municípios de Alto Parnaíba, Buriticupu, Colinas, Cururupu, São Domingos do Azeitão, São Mateus do Maranhão e Zé Doca. “A gente vai poder chegar em mais municípios e atender melhor no combate aos incêndios”, enfatizou.



Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, a expectativa é de sinergia entre o governo federal e os governos estaduais para que todos tenham capacidade de resposta imediata.



“Os incêndios, quando combatidos no início, têm uma melhor resolução. Se você deixar os incêndios atingirem grandes proporções é muito mais difícil reverter. Descentralizando as suas equipes, mais rapidamente, o estado poderá estar na linha de frente”, acrescentou.



Em 2024, o Maranhão foi o quinto estado mais atingido por incêndios, segundo o Monitor do Fogo do Mapbiomas. Ao longo do ano, foram mais 2,1 milhões de hectares afetado pelo fogo.



<h2 class="wp-block-heading">Prevenção e combate&nbsp; a incêndios</h2>



Desde a retomada do fundo e do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), em 2023, foram contemplados os estados de Rondônia, Acre, Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Maranhão e Mato Grosso. Segundo Capobianco, o objetivo é que toda a a Amazônia Legal receba o apoio para ações de prevenção e combate a incêndios florestais.



Durante a cerimônia de assinatura do acordo de cooperação entre o governo do Maranhão, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - executor do Fundo Amazônia - e o MMA, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, alertou sobre a participação de todos frente ao aumento dos desafios causados pela mudança do clima.



“Não podemos pensar que somente o Ibama vai dar conta do recado. Nós precisamos que todas as estruturas federais, estaduais - o Corpo de Bombeiros – e as municipais - principalmente as brigadas - tenham a estrutura necessária para fazer o primeiro combate”, destacou.



Criado em 2008, o Fundo Amazônia é uma ferramenta de financiamento para conservação, monitoramento e desenvolvimento sustentável do bioma, sendo constituído por contribuições não reembolsáveis. para conservação, monitoramento e desenvolvimento sustentável do bioma. É constituído por contribuições não reembolsáveis.



Desde que entrou em operação, em 2009, ele recebeu doações da Noruega, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Dinamarca, Suíça, Japão e, recentemente, da Irlanda.

Por Agência Brasil



O Reino Unido anunciou hoje (2) a doação de 35 milhões de libras (cerca de R$ 215 milhões) adicionais para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito pela ministra de Segurança Energética do Reino Unido, Claire Coutinho, em meio à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28),&nbsp;em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. &nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1570130&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1570130&amp;o=node">



Em maio, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, já havia anunciado o aporte de 80 milhões de libras (cerca de R$ 500 milhões) no Fundo Amazônia. O contrato para a transferência desse primeiro montante foi assinado neste sábado (2), durante a COP23. &nbsp;



O contrato foi assinado com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O banco público de fomento é o responsável pela gestão do Fundo Amazônia. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também estava presente. &nbsp;



Criado em 2008, o<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-04/agencia-brasil-explica-o-que-e-o-fundo-amazonia" target="_blank" rel="noreferrer noopener">&nbsp;Fundo Amazônia</a>, considerado a principal iniciativa internacional&nbsp;para redução das emissões de gases do aquecimento global e de preservação da floresta. São doadores do fundo países como Noruega, Alemanha, EUA, Suíça e, agora, Reino Unido. &nbsp;&nbsp;



Desde que foi instituído, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, em um investimento total de R$ 1,75 bilhão.&nbsp;



<h2 class="wp-block-heading">Retomada&nbsp;</h2>



Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações. &nbsp;



A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores, para impedir que o dinheiro seja utilizado para outros fins. Segundo dados do BNDES, o Brasil deixou de investir cerca de R$ 3 bilhões em ações ambientais entre 2019 de 2022, valor que permaneceu retido no fundo após a dissolução dos comitês orientadores.&nbsp;



Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia. Na ocasião, a maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade da extinção dos comitês, pois configuraria omissão do governo em seu dever de preservar a Amazônia. &nbsp;



Reinstituídos por decreto em 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula, os comitês retomaram suas atividades, o que permitiu os novos aportes de recursos. 



Foto: UK in Brazil/ Twitter

O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, anunciou nesta sexta-feira (5) que o país vai investir 80 milhões de libras, cerca de R$ 500 milhões do Fundo Amazônia, dedicado à preservação da região. A medida foi anunciada em encontro do premiê com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Londres.



Sunak afirmou que a participação do Reino Unido no fundo é um reconhecimento do trabalho e liderança do presidente Lula na preservação ambiental. O chefe do executivo brasileiro está no país para a coroação do rei Charles III, que acontece no sábado (6), na Abadia de Westminster.



Segundo a Presidência da República, o Brasil é o quarto país que mais recebe recursos do International Climate Finance (ICF), principal programa britânico para financiamento de projetos ambientais, com recursos de 260 milhões de libras, cerca de R$ 1,4 bilhão.



Nas redes sociais, Lula afirmou que o teve “uma boa conversa” ao falar sobre as relações comerciais entre os dois países, a proteção do meio ambiente e a paz no mundo.



“Em Londres, me encontrei com o primeiro-ministro do Reino Unido Rishi Sunak. Tivemos uma boa conversa sobre nossas relações comerciais, proteção do meio ambiente e a paz no mundo”, escreveu.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou nesta segunda-feira (30) que o governo federal irá utilizar os recursos do Fundo Amazônia para ajudar o povo Yanomami, em Roraima. A população indígena sofre com uma crise de saúde marcada por inúmeros casos de desnutrição e malária.



O anuncio foi feito após ter se reunido com a ministra da Cooperação da Alemanha, Svenja Schulze. Na ocasião, a representante do governo europeu anunciou a doação de 200 milhões de euros - cerca de R$ 1 bilhão de reais - para a realização de ações ambientais ao longo dos próximos três meses.



"Os recursos do Fundo Amazônia serão deslocados para ações emergenciais. Essas ações estão sendo tratadas em vários níveis, que envolvem: a questão da saúde; o tratamento ao problema da grave situação de fome, que está assolando as comunidades; a parte de segurança, para que essas pessoas possam ficar em suas comunidades, e isso tem a ver com operações de desintrusão do garimpo criminoso dentro dessas comunidades", declarou a ministra.

Fundo Amazônia

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