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Com a proximidade dos festejos juninos, a Polícia Civil da Bahia intensificará durante todo o mês de junho as ações de fiscalização e orientação sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício em Senhor do Bonfim e nos municípios que integram a área da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). A operação será coordenada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e contará com o apoio das unidades policiais da região. O objetivo é ampliar a segurança da população, prevenir acidentes e coibir a venda de produtos comercializados de forma irregular durante um dos períodos de maior movimentação no estado.



Além das inspeções em estabelecimentos comerciais, a Polícia Civil promoverá atividades educativas para conscientizar comerciantes e consumidores sobre a importância da aquisição de fogos de artifício certificados e vendidos por empresas autorizadas. A recomendação é que os compradores verifiquem a presença do selo do Inmetro, indicativo de que o produto atende aos padrões de segurança exigidos. Já os comerciantes devem estar devidamente cadastrados e cumprir todas as normas previstas para o armazenamento e a comercialização desses materiais. A iniciativa busca garantir que as celebrações juninas ocorram com mais tranquilidade e reduzir os riscos associados ao uso inadequado de fogos de artifício.

Um homem foi preso em Sapeaçu, município do Recôncavo Baiano, na tarde de quinta-feira (26), ao ser flagrado mantendo uma fábrica clandestina de fogos do tipo "espadas". A ação da Polícia Militar, ocorrida durante a Operação Força Total, resultou na apreensão de cerca de 14 mil unidades de bambu preparadas para a fabricação dos artefatos explosivos.



No galpão utilizado como oficina, os policiais encontraram também sete sacos de pólvora, enxofre, salitre e 120 espadas prontas. O suspeito tentou resistir à abordagem e precisou ser contido com o uso de algemas antes de ser conduzido à Delegacia Territorial. Todo o material ilícito foi apresentado às autoridades para as medidas cabíveis.



A descoberta da fábrica clandestina ocorreu após a guarnição identificar o indivíduo em atitude suspeita e realizar o acompanhamento até o imóvel. A produção e o armazenamento desses artefatos são considerados crimes devido ao alto risco de explosões e acidentes graves. A polícia segue fiscalizando a região para coibir a fabricação ilegal de explosivos.

Uma explosão em uma tenda de fogos de artifício instalada nos fundos de uma residência resultou na morte de um homem na localidade conhecida como Bangolá, também chamada de Sodoma, na zona rural do município de Muniz Ferreira. O acidente ocorreu nesta semana e causou grande comoção entre os moradores, devido à força do impacto e aos danos provocados no imóvel. A vítima foi identificada como Antônio Bispo dos Santos, de 51 anos. Conforme as primeiras informações, o forte barulho da explosão pôde ser ouvido em localidades próximas, causando medo e apreensão entre os moradores. A força da detonação destruiu quase completamente a estrutura da tenda, e as circunstâncias do acidente ainda serão investigadas pelas autoridades.

A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou que o município de Catu está proibido de utilizar ou permitir o uso de fogos de artifício com estampido em qualquer evento oficial ou patrocinado pela administração municipal. A decisão visa garantir o cumprimento da legislação local e proteger o bem-estar da população.



Segundo o promotor de justiça Samory Pereira Santos, autor da ação, o MP recebeu denúncias anônimas de que fogos com estampido teriam sido usados durante o penúltimo dia das festividades juninas deste ano em Catu. Imagens do momento foram divulgadas nas redes sociais, gerando indignação, principalmente entre pessoas com sensibilidade a ruídos, como autistas, idosos e animais.



A decisão judicial estabelece ainda que, em até 30 dias, a prefeitura comprove a implementação de medidas eficazes de fiscalização para garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 700/2005. As ações devem ser auditáveis e comprovar o empenho do município em evitar novas infrações.



Entre as providências exigidas estão a inclusão de cláusulas em editais e contratos proibindo o uso de fogos com barulho, exigência de laudos técnicos dos fornecedores atestando o uso exclusivo de artefatos visuais, e a apresentação de um plano de fiscalização detalhado, com definição de responsáveis e canais para denúncias durante os eventos.

Durante os festejos de São João no Parque de Exposições, em Salvador, a atenção não está voltada apenas para os palcos e atrações. A fiscalização do uso de fogos de artifício também faz parte da programação e acontece entre os dias 19 e 24 de junho, garantindo que tudo ocorra dentro das normas de segurança.



A ação tem como foco os efeitos pirotécnicos utilizados nas apresentações , tanto os de palco quanto os externos, e busca coibir o uso de artefatos sem autorização. Na quinta-feira (19), primeiro dia da operação, foram emitidas cinco autorizações para uso regular dos fogos, por meio do setor Blaster da CFPC. 



O emprego de artefatos pirotécnicos em eventos deve seguir normas técnicas e legais, sendo necessária a autorização prévia da Coordenação, a fim de evitar acidentes e garantir a integridade física de baianos e turistas.

A Operação Brincar com Fogo, realizada na última terça (14) e quinta-feira (15), combateu a fabricação clandestina de fogos de artifício, identificando fábricas irregulares, locais de armazenamento e comércio de artefatos pirotécnicos, além da exploração de mão de obra de pessoas em situação de vulnerabilidade.



As ações, desenvolvidas pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), identificaram o uso irregular de uma área destinada à agricultura familiar para a fabricação ilegal de espadas. No local, um barraco improvisado era utilizado para a produção dos artefatos, que seriam comercializados durante o período junino.



Cerca de 122.400 unidades de fogos foram apreendidas — dessas, mais de 100 mil estavam em uma residência no bairro Maria Preta, em Santo Antônio de Jesus. Munições de calibres .380 e .38 também foram encontradas na mesma localidade.



No bojo da operação, mil espadas já prontas para comercialização, uma tonelada de insumos para a produção dos fogos e uma espingarda artesanal foram apreendidas por equipes da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus). Parte do material já foi destruída. Outras duas toneladas de artefatos explosivos irregulares serão encaminhadas para incineração em uma pedreira credenciada.



A ação da Polícia Civil da Bahia, coordenada pela CFPC, atende a uma sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos e foi promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), Departamento de Polícia Técnica (DPT), Polícia Federal (PF), Exército Brasileiro (EB) e demais órgãos parceiros.

Um homem ficou gravemente ferido após uma explosão em uma fábrica clandestina de fogos de artifício no município de Filadélfia, Bahia. O incidente ocorreu no último domingo (16) e foi registrado pela 1ª Companhia de Bombeiros Militar de Senhor do Bonfim.



A vítima sofreu queimaduras graves e foi encaminhada para o hospital municipal. Equipes do Corpo de Bombeiros controlaram o incêndio causado pela explosão. A fábrica, operando ilegalmente em uma residência rural na área conhecida como Chácara do Cigano, teve sua estrutura danificada, com estilhaços de telha e uma parede destruída.



No local, foram encontrados materiais para a fabricação de “espadas juninas” e algumas já prontas. A fabricação e uso desse tipo de material são proibidos devido aos riscos de incêndios e ferimentos. Em uma operação conjunta, a Polícia Civil da Bahia fiscalizou feiras em Santo Antônio de Jesus e municípios vizinhos, apreendendo cerca de 120 kg de pólvora a granel e desarticulando uma fábrica clandestina.

Policiais da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Senhor do Bonfim prenderam em flagrante, no sábado (15), uma comerciante acusada de vender artefatos ilegais no bairro Santos Dumont.



Segundo a Polícia Civil, a ação foi resultado de diligências investigativas que identificaram a venda clandestina de artefatos conhecidos popularmente como “espadas”. Durante a operação, os policiais apreenderam 73 espadas que estavam sendo comercializadas em desacordo com a legislação vigente.



A comerciante foi submetida aos exames de lesões corporais de praxe e posteriormente encaminhada ao Conjunto Penal de Juazeiro, onde permanece à disposição da Justiça.



4o

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), participou de uma ação interagências na quinta-feira (13), que resultou na desarticulação da produção clandestina de fogos de artifício em quatro propriedades rurais no município de Santo Antônio de Jesus. Um homem foi preso durante a operação.



Durante as fiscalizações, foram apreendidos 120 quilos de pólvora a granel, 370 quilos de nitrato de potássio e 18 metros cúbicos de fogos clandestinos. A apreensão faz parte da Operação em Chamas, conduzida pela CFPC em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), para cumprir a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a fiscalização da produção clandestina de fogos de artifício na região.



A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos decorre de uma explosão em uma fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, ocorrida em dezembro de 1998, que resultou na morte de 64 pessoas. O suspeito preso na ação de quinta-feira havia arrendado o espaço para a produção ilegal dos artefatos explosivos, destinados à comercialização irregular em feiras.



O homem foi levado à Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus, onde foi autuado em flagrante por posse, armazenamento e fabricação de artefato explosivo e incendiário, crimes que preveem penas de três a seis anos de reclusão. Todo o material apreendido foi periciado devido ao risco de explosão.



Além de Santo Antônio de Jesus, a operação interagências realizou fiscalizações nos municípios de Sapeaçu, Cruz das Almas, Feira de Santana e Serrinha. Em Serrinha, uma feira de fogos foi interditada por não atender aos critérios mínimos necessários para armazenamento e comercialização dos produtos.

Fogos de Artifício

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Rádio Sociedade da Bahia