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Por Agência Brasil



Um acordo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (1º) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com a Caixa Econômica Federal vai disponibilizar R$ 50 milhões para o Programa Nacional de Florestas Produtivas. O recurso será destinado à&nbsp;abertura de uma chamada pública para assistência técnica e extensão rural às famílias que atuarão na cadeia produtiva agroalimentar sustentável.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1637034&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1637034&amp;o=node">



Segundo o ministro Paulo Teixeira, do MDA, a ideia é capacitar as famílias produtoras de alimentos na Amazônia para recuperar a floresta com espécies produtivas e garantir sustentabilidade ambiental e econômica. “Se você plantar açaí, cacau, dendê, cupuaçu, maracajá tem um resultado dez vezes melhor que o da soja. Se puder fazer florestas e reflorestar, a árvore de pé terá papel muito mais vantajoso economicamente do que a árvore cortada”, explicou.



De acordo com o ministro, também serão firmados acordos com universidades públicas para que mais agricultores e agricultoras familiares de assentamentos da reforma agrária e de territórios de povos e comunidades tradicionais possam já estar em processo de recuperação da cobertura verde de seus territórios até novembro deste ano, quando o Brasil vai receber a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30).



“Nós não queremos chegar à COP30 e fazer uma promessa para o futuro, nós queremos fazer uma entrega”, reforçou.



O acordo faz parte da segunda série de editais do Programa Florestas Produtivas, lançado em julho de 2024 junto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A iniciativa é uma das frentes do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que traça a rota estratégica para a recuperação de 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030.



Os recursos têm origem no Fundo Socioambiental Caixa (FSA CAIXA), criado em 2010 para apoiar projetos e investimentos de caráter social e ambiental vinculados ao desenvolvimento sustentável.



<h2 class="wp-block-heading">Alianças</h2>



Durante a cerimônia de assinatura do acordo, a Caixa Econômica firmou protocolo de intenções com o MMA para estruturar programas, projetos, ações e outras iniciativas de promoção de políticas ambientais e climáticas.



“As mudanças climáticas afetarão a toda a população, todas as políticas públicas todos os setores, por isso é preciso que nos unamos todos, setores econômicos, agentes financeiros, academia, sociedade para enfrentarmos esse desafio”, alertou a secretária executiva adjunta do MMA, Anna Flávia Franco.

POR AGÊNCIA BRASIL



Dados são do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da UFRJ



Em menos de um mês, o fogo consumiu 2,5 milhões de hectares da Amazônia. Os dados são do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ). A média histórica para área afetada pelo fogo no mês é 1,4 milhões de hectares.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1609288&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1609288&amp;o=node">



Desde o início do ano, a Amazônia já teve mais de 4,1 milhões de hectares atingidos pelos incêndios. Na última semana, o monitoramento realizado pelo Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos, órgão ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou alta concentração de gases poluentes em uma região que se estendia da Amazônia ao Sul do Brasil e alcançando&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-08/fumaca-de-queimadas-atinge-cidades-de-dez-estados" target="_blank" rel="noreferrer noopener">dez estados</a>. Os níveis dos rios na região já antecipam um&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-08/rios-da-amazonia-registram-niveis-abaixo-da-media-historica" target="_blank" rel="noreferrer noopener">quadro de seca extrema</a>, que poderá se agravar ainda mais no mês de setembro, com a chegada do período mais critico de estiagem.



Após uma reunião extraordinária da sala de situação do governo federal, nesse domingo (25), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informou que os incêndios na Amazônia, no Pantanal e Sueste do país são potencializados pela situação de extremo climático, mas também apresentam um movimento atípico que podem indicar uma ação criminosa de quem está ateando fogo propositadamente.



“Do mesmo jeito que nós tivemos o ‘dia do fogo’, há uma forte suspeita que isso esteja acontecendo de novo. No caso do Pantanal, a gente estava tendo ali a abertura de dez frentes de incêndios por semana. No caso da Amazônia, nós identificamos o mesmo fenômeno. E em São Paulo, não é natural, em hipótese alguma, que em poucos dias você tenha tantas frentes de incêndio envolvendo concomitantemente vários municípios”, afirmou.



O evento citado pela ministra, retoma o ano de 2019, quando, no mês de agosto, entre os dias 10 e 11, foram detectados pelo Inpe 1.457 focos de calor no estado do Pará. Na época, o Ministério Público Federal denunciou a convocação de fazendeiros para uma ação orquestrada que colocaria fogo no bioma, em apoio ao desmonte das políticas ambientais.



De acordo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, além dos 29 inquéritos instaurados na Amazônia e Pantanal, foram abertos mais dois em São Paulo, para apurar evidências de incêndios criminosos que afetam áreas da União.

Por Agência Brasil



Para marcar o Dia da Árvore, comemorado nesta quarta-feira (21), a Associação Caatinga lança o projeto Restaura Caatinga, com o objetivo de difundir conhecimento técnico, treinar coletores de sementes e restaurar florestas de ecossistemas degradados. A data foi instituída a fim de conscientizar e ajudar os brasileiros a refletirem sobre a importância das florestas para os seres vivos. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1483494&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1483494&amp;o=node">



A ideia, segundo a associação, é a “alinhar técnicas inovadoras de restauração florestal, capacitação de pessoal e promoção da rede de sementes para proteção do bioma”. Entre as atividades programadas&nbsp;está a restauração florestal do entorno da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Neném Barros, localizada no município de Crateús (CE).



“A&nbsp;ação vai beneficiar 20 hectares ao redor da área, contribuindo&nbsp;com a recomposição de uma região degradada e&nbsp;protegendo&nbsp;ainda mais a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)”, explica o coordenador-geral da Associação Caatinga, Daniel Fernandes.



“Isso tudo amplia a oferta dos serviços ecossistêmicos gerados a partir da floresta em pé, como o estoque e a remoção de carbono e a segurança hídrica”, acrescentou ao informar que o Restaura Caatinga contempla quatro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU): o ODS 4 (Educação de qualidade); o 11&nbsp;(Cidades e comunidades sustentáveis); o 13&nbsp;(Ação contra a mudança global do clima); e o 15º (Vida terrestre).



De acordo com a associação, o projeto também está alinhado à Década de Recuperação dos Ecossistemas (2021-2030), estabelecida pela ONU. O projeto é dividido em três atividades, sendo uma voltada à realização de curso de restauração ecológica da Caatinga, em formato&nbsp;online, “para atores envolvidos na cadeia da recuperação&nbsp;do bioma”.



A&nbsp;segunda&nbsp;atividade é a consolidação da Reserva Natural Serra das Almas, localizada entre os municípios de Crateús (CE) e Buriti dos Montes (PI), como ponto de treinamento de coletores de sementes.



“A terceira é a restauração de 20 hectares de ecossistemas da caatinga da RPPN Neném Barros, em Crateús, a partir de técnica desenvolvida pelo Laboratório de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)”, informa a associação.



Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Por Agência Brasil



O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá realizar estudos para avaliar a viabilidade de um novo modelo de concessão ambiental baseado na remuneração para conservação e recuperação de florestas públicas. A ideia é utilizar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o mercado de créditos de carbono para tornar a preservação uma atividade lucrativa, levando investimentos aos territórios e garantindo alternativa de renda para quem protege o meio ambiente na Amazônia e em outros biomas.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1482157&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1482157&amp;o=node">



Para a realização dos estudos, a instituição financeira assinou na terça-feira (13) um contrato com o Consórcio PSA e Créditos de Carbono, liderado pela Tauil e Chequer Sociedade de Advogados e composto pela empresa Biofílica Ambipar Environmental Investments. O consórcio foi selecionado em um processo público que contou com quatro participantes.



Segundo o BNDES, as concessões ambientais existentes costumam se basear na exploração turística ou no manejo sustentável de produtos florestais. Os estudos irão avaliar um modelo diferente, que deverá apresentar soluções técnicas e jurídicas levando em conta o arcabouço legal existente no Brasil. "Ele está alinhado à missão ambiental do planejamento estratégico do BNDES, que consiste em apoiar o desenvolvimento dos mercados de carbono e pagamentos de serviços ambientais", informa a instituição.



Com cada vez mais visibilidade na pauta ambiental internacional, o PSA é um mecanismo que vem sendo usado em diversos países para remunerar empreendedores, produtores rurais, agricultores familiares, assentados, comunidades tradicionais e povos indígenas pelos serviços de conservação que beneficiam toda a sociedade, que&nbsp;vão&nbsp;desde a preservação de florestas nativas até a restauração de áreas degradadas. Na prática,&nbsp;trata-se de um incentivo para as boas práticas no campo, contribuindo também para o combate ao desmatamento ilegal.



Existem diversos arranjos de PSA no mundo, que podem envolver captação de recursos financeiros do setor privado, de organismos públicos nacionais e internacionais ou do terceiro setor. Os pagamentos também podem se dar de diferentes formas, não necessariamente através de transferência monetária direta.



Uma possibilidade é a remuneração com créditos de carbono. São certificados concedidos a pessoas, empresas ou instituições responsáveis por ações que&nbsp;contribuem para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa. Eles podem ser vendidos, por exemplo, para empresas que não conseguem cumprir as metas fixadas nos tratados internacionais para redução das suas emissões. O mercado de carbono é considerado fundamental para o sucesso do Acordo de Paris, negociado no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) para frear as ameaças decorrentes das alterações climáticas. O Brasil se comprometeu a restaurar 12 milhões de hectares de áreas degradadas e florestas até 2030.



<h2>Primeira etapa</h2>



Segundo o BNDES, a contratação dos estudos é a primeira etapa para a estruturação de futuros projetos de concessão de ativos ambientais e se insere no âmbito de um Acordo de Cooperação Técnica&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-04/acordo-preve-remuneracao-para-conservacao-de-florestas" target="_blank" rel="noreferrer noopener">firmado em abril deste ano</a>&nbsp;com o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O prazo para conclusão dos trabalhos do consórcio é dezembro deste ano, com a apresentação dos resultados prevista para o início de 2023.



"Caso os estudos preliminares indiquem a viabilidade do modelo, poderão ser estruturados projetos de concessão para proteção, conservação e restauração de florestas públicas federais, contribuindo para a redução do desmatamento, a promoção de desenvolvimento local sustentável e o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil nas Convenções do Clima", acrescenta o BNDES.



Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

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