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A Prefeitura de Salvador passou a reforçar a aplicação da Lei nº 9.928/2026 no Porto da Barra, que veta a ocupação antecipada da faixa de areia com cadeiras e sombreiros sem pedido prévio dos banhistas. A operação conta com a atuação conjunta da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e da Guarda Civil Municipal, que estão no local para orientar comerciantes e frequentadores sobre as regras, em vigor desde a semana passada.



A legislação determina que os kits de praia só sejam montados após a solicitação do cliente, evitando a apropriação irregular do espaço público e garantindo acesso mais igualitário à areia. A norma também estabelece que os equipamentos só podem ser disponibilizados a partir das 9h, mantendo o trecho livre no início do dia para práticas esportivas e circulação dos usuários.



Segundo a Semop, as ações de fiscalização ocorrerão diariamente, com foco inicial no caráter educativo. Em casos de desrespeito à lei, estão previstas advertências, aplicação de multas, apreensão do material e até a suspensão da autorização para atuação. A prefeitura destaca que a medida busca melhorar a organização, a segurança e o conforto de quem frequenta a praia.

Seis padarias precisaram ser parcialmente interditadas e uma totalmente, após uma fiscalização da Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental (Visa), em Vitória da Conquista, na última quinta-feira (23). De acordo com a Prefeitura do município, a ação aconteceu em padarias e panificadoras, devido ao aumento de denúncias recebidas pelo órgão. Até o momento, 15 padarias foram inspecionadas.



Ainda segundo a Prefeitura de Vitória da Conquista, o número de estabelecimentos dessa categoria é muito alto na cidade. Ao todo, 15 notificações foram emitidas e cerca de 11 mil pães foram apreendidos, além de outros produtos. De acordo com o coordenador da Visa, Maico Mares, os estabelecimentos estavam sem condições adequadas de produção, o que compromete diretamente a qualidade dos alimentos que chegam à mesa dos consumidores.



“Os resultados iniciais foram preocupantes. Para mudar esse quadro, é essencial que os empreendedores tenham responsabilidade, a fim de garantir que os produtos e serviços atendam às normas sanitárias vigentes. E os consumidores também têm um importante papel de fiscalizar e denunciar irregularidades, além de repensar os hábitos de consumo”, alertou Maico.



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<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2025/10/ALBUM-OPINATIVO-ALOP-90.jpg" alt="" class="wp-image-308797"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Fiscalização/PMVC</figcaption></figure>



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<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2025/10/ALBUM-OPINATIVO-ALOP-89.jpg" alt="" class="wp-image-308782"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Fiscalização/PMVC</figcaption></figure>
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O Procon Bahia, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, vem desempenhando papel fundamental na defesa dos direitos dos consumidores durante os festejos juninos de 2025, por meio da Operação São João, iniciada em 16 de junho.



As ações de fiscalização têm abrangido diversos municípios do interior do estado, como Sapeaçu, Governador Mangabeira, Muritiba, São Félix, Cruz das Almas, Amargosa e Santo Antônio de Jesus.



Com foco na prevenção e repressão a práticas abusivas, o PROCON fiscalizou até o momento 162 fornecedores, resultando em 12 autuações por irregularidades como:



<ul class="wp-block-list has-black-color has-text-color has-link-color">
<li>Descumprimento da Lei dos 15 minutos em agências bancárias;</li>



<li>Falta de acessibilidade para pessoas com deficiência;</li>



<li>Comercialização de produtos impróprios para consumo;</li>



<li>Práticas abusivas em pousadas, que colocam o consumidor em situação de desvantagem.</li>
</ul>



Além das ações fiscalizatórias, o órgão realiza atendimento presencial à população nos municípios de Amargosa e Santo Antônio de Jesus, por meio do Plantão Integrado de Direitos Humanos, ampliando a proteção do cidadão durante o período festivo.



O Procon Bahia orienta que, caso o consumidor encontre alguma prática abusiva, ou em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, e deseje denunciar ao órgão, pode utilizar o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br. Para fazer as reclamações individuais, o Procon atua com 33 postos distribuídos nas redes SAC na capital, Região Metropolitana de Salvador e no interior do estado.

A Polícia Civil da Bahia, juntamente a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), realizou nesta quarta-feira (19), mais uma operação de fiscalização em hotéis localizados na Praia do Forte, município de Mata de São João, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de armazenamento de bebidas alcoólicas e ao controle da entrada e saída de menores de idades.



A ação reforça a atuação do Estado na manutenção da segurança pública e visa garantir a conformidade com a Lei nº 11.631/09, que regula a fiscalização de atividades que envolvem risco à ordem pública. A operação teve o intuito de assegurar as normas de segurança e proteção, principalmente quando se trata da integridade de menores nos estabelecimentos da região.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) iniciou, nesta quarta-feira (22), a Operação Pré-Carnaval. Segundo a pasta, a ação tem o objetivo de vistoriar as estruturas que estão sendo montadas nos principais circuitos da festa: Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Campo Grande/Castro Alves).&nbsp;



A primeira etapa da ação aconteceu em frente ao Clube Espanhol, em Ondina. Na ocasião, os técnicos do órgão inspecionaram a montagem das estruturas (camarotes e praticáveis), bem como deram orientações aos responsáveis sobre os horários de carga e descarga de materiais e equipamentos, a não-ocupação dos espaços públicos e a obrigatoriedade da recomposição de possíveis áreas danificadas em decorrência da montagem.



Além disso, os fiscais também alertam para a necessidade de uma série de critérios essenciais para o funcionamento das estruturas, como os equipamentos de proteção contra incêndio, se o sistema de aterramento foi efetuado de forma adequada, rota de fuga, e itens como sinalizadores, balizadores e extintores.&nbsp;



Em caso de irregularidades os responsáveis pelas estruturas poderão ser notificados, tendo um período de até 48h para sanar o problema.

POR AGÊNCIA BRASIL



O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1626728&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1626728&amp;o=node">



No caso dos trabalhadores autônomos, o Fisco esclarece que sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o lucro final, maior que a renda efetiva do profissional. O reforço na fiscalização, reiterou o órgão, não afetará o profissional que usa o Pix para comprar materiais e insumos, porque a Receita já monitora a diferença entre os custos e o faturamento desde 2003.



“Quem faz bicos e tem custos de produção não precisa se preocupar. Mesmo que movimentem mais de R$ 5 mil, a Receita já tem o hábito de monitorar essa diferença, como no caso de quem vende produtos ou serviços e usa o Pix para o pagamento”, explicou o Fisco.



<h4 class="wp-block-heading">Pedreiros</h4>



A mesma situação, ressaltou a Receita, ocorre com pedreiros e eletricistas, por exemplo, que recebem pagamento via Pix e que também usam essa ferramenta para comprar material. Isso porque o Fisco já cruza esse tipo de movimentação com as notas fiscais de lojas de materiais.



“Pedreiro e o Pix para material [de construção] também não geram problemas. A Receita já sabe que esse tipo de movimentação é comum e cruza dados com outras fontes, como notas fiscais”, esclareceu o Fisco.



A Receita deu o exemplo de um pedreiro que cobra R$ 1 mil pela mão de obra de um serviço, mas a pessoa que o contrata repassa R$ 4 mil para ele comprar material, como piso. Nesse caso hipotético, mesmo que as transações sejam feitas via Pix, o Fisco já tinha a informação de que os R$ 4 mil repassados foram para a loja de materiais e não ficaram como rendimento para o profissional. Isso porque o dinheiro é movimentado por instituições financeiras.



Além disso, após cruzar as movimentações com as notas fiscais eletrônicas das lojas de material de construção, a Receita sabe dos R$ 4 mil em compras realizadas. Nesse caso, a renda a ser considerada será apenas os R$ 1 mil que o pedreiro recebeu pelo serviço de fato.



“Ninguém cai na malha fina por isso! A Receita sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o rendimento, o ‘lucro’ tributável. Ignorar isso seria um erro primário que a Receita não comete”, esclareceu.



<h4 class="wp-block-heading">Cartões de crédito compartilhados</h4>



No caso de uma pessoa que compartilha o cartão de crédito com o restante da família e a fatura é maior que o salário, o Fisco esclarece que o contribuinte não cairá na malha fina. Isso porque esse tipo de fiscalização é feito há mais de duas décadas.



“Nada mudou! A Receita tem os dados do cartão de crédito desde 2003, há mais de 20 anos. Se você nunca passou por problemas, não passará agora”, enfatizou a Receita Federal.



<h4 class="wp-block-heading">Microempreendedores</h4>



A Receita reiterou que oferece diversas soluções para o profissional autônomo, como a abertura de um registro de microempreendedor individual (MEI), que permite a contribuição para a Previdência Social e o recolhimento dos tributos estaduais e municipais, conforme o caso. Essa solução existe desde 2008.



<h4 class="wp-block-heading">Combate ao crime</h4>



O Fisco destacou que as novas regras, que obrigam bancos digitais e carteiras de pagamento a informar as movimentações à Receita, buscam combater movimentação por fraudadores e criminosos e a lavagem de dinheiro, sem punir o trabalhador.



“O que a Receita quer é combater os golpes de Pix, quem usa essas ferramentas para enganar a população”



De acordo com a Receita, a fiscalização acompanha o avanço tecnológico das movimentações financeiras e simplifica a vida do contribuinte, em vez de complicá-la.



“A Receita Federal está cada vez mais automatizando o processo de coleta de informações, como os dados do Pix, para evitar que os cidadãos tenham que se preocupar com a fiscalização. A ideia é simplificar, não complicar a vida de ninguém!”, concluiu o Fisco.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensifica, a partir desta segunda-feira (6), intensifica a fiscalização de veículos de transporte de cargas em todo o país com a Operação Descanso Legal I. A ação tem como objetivo  verificar o cumprimento do tempo de descanso dos motoristas e as condições de segurança dos sistemas de freios dos veículos, buscando prevenir acidentes nas rodovias federais.



Com duração de nove dias, a operação é uma resposta ao aumento de sinistros de trânsito envolvendo veículos de carga. Entre janeiro e dezembro de 2024, a PRF registrou 1.703 ocorrências graves, representando um aumento de 6,37% em comparação ao mesmo período de 2023. O número de mortes também subiu 11,2%, de 509 para 566.



Segundo a PRF, o transporte rodoviário, responsável por 60% da movimentação de cargas no Brasil, apresenta riscos elevados quando as condições de segurança e regulamentação não são atendidas.&nbsp;



Durante a operação, além do cumprimento da lei do descanso, serão verificadas as condições dos freios, realizados testes de etilômetro e repassadas orientações sobre práticas seguras no trânsito.



Regras de descanso obrigatórias



De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), motoristas profissionais devem respeitar os seguintes períodos de descanso:



<ul class="wp-block-list">
<li>No mínimo, 11 horas a cada 24 horas.</li>
</ul>



<ul class="wp-block-list">
<li>Intervalos de 30 minutos a cada 5 horas e meia de condução.</li>
</ul>



Motoristas flagrados em descumprimento das regras são autuados e obrigados a cumprir os períodos de descanso. Veículos com irregularidades nos freios podem ser removidos por apresentarem riscos aos demais usuários das rodovias.

A Transalvador prestará apoio para a segurança viária e organização do fluxo de veículos nas imediações dos eventos, além de fiscalizar estacionamento irregular



A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) informa que, para viabilizar a realização do evento13ª Volta dos Três Faróis, neste domingo, 1º/12, o tráfego de veículos será modificado em diferentes áreas da cidade, a partir das 6h. A Transalvador prestará apoio para a segurança viária e organização do fluxo de veículos nas imediações dos eventos, além de fiscalizar estacionamento irregular. O acesso dos moradores às vias bloqueadas será permitido mediante comprovação de endereço.



A partir das 06h, para o percurso de 40 km, os trechos afetados serão a Av. Centenário, Av. Reitor Miguel Calmon, Largo do Campo Grande, Av. Sete de Setembro, Praça Castro Alves, Rua Chile, Rua da Misericórdia, Praça da Sé, Largo Terreiro de Jesus, Rua João de Deus, Rua Gregório de Matos, Rua Maciel de Baixo, Largo do Pelourinho, Rua Pe. Agostinho Gomes, Rua do Tabuão, Caminho Novo do Tabuão, Rua do Julião, Travessa do Cais do Ouro, Av. Jequitaia, Largo da Calçada, Rua Fernandes Vieira, Rua José Martins Tourinho, Largo dos Mares, Av. Fernandes da Cunha, Praça Irmã Dulce, Av. Caminho de Areia, Av. Porto dos Mastros, Rua Porto dos Tainheiros, Largo da Ribeira, Rua dos Tamarindeiros da Penha, Av. Beira Mar, Rua Sacramento Blake, Rua Marquês de Santo Amaro, Largo da Madragoa, Rua Visconde de Caravelas, Rua Travasso de Fora, Largo da Baixa do Bonfim, Rua da Imperatriz, Rua Rio Jaguaripe, Rua Rio São Francisco, Rua da Boa Viagem, Rua Monte Serrat, Rua da Boa Viagem, Largo da Boa Viagem.&nbsp;



Para o percurso de 90 km, além desses, também serão afetados a Av. Luís Viana Filho, Av. Caribé, Itapuã, Rua Aristides Mílton, Av. Octávio Mangabeira, Rua Carimbamba, Av. Manoel Dias da Silva, Rua Visconde de Itaborahy, Rua Oswaldo Cruz, Largo da Mariquita, Praça Colombo, Rua João Gomes, Largo de Santana, Rua da Paciência, Av. Oceânica, Complexo Viário Rei Pelé, Rua Lucaia, Av. Juracy Magalhães Júnior, Av. Antônio Carlos Magalhães (ligação Iguatemi – Paralela), Av. Tancredo Neves, Av. Luís Viana Filho, 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 5ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 3ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 5ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, Av. Luís Viana Filho, Av. Caribé, Av. Mãe Stella de Oxossi, Av. Gen. Severino Filho, Rua da Curva de Vinícius, Praça Vinícius de Moraes, Rua Carlos Drumond de Andrade, Rua Professor Souza Brito, Rua Farol de Itapuã, Av. das Dunas, Rua Farol de Itapuã, Praça Vinícius de Moraes, Rua Carlos Drumond de Andrade, Rua Professor Souza Brito, Rua Aristides Mílton, Av. Octávio Mangabeira, Rua Carimbamba, Av. Octávio Mangabeira, Av. Manoel Dias da Silva, Rua Visconde de Itaborahy, Rua Oswaldo Cruz, Largo da Mariquita, Praça Colombo, Rua João Gomes, Largo de Santana, Rua da Paciência, Av. Oceânica, Largo do Farol da Barra (chegada).

As lojas autuadas terão 20 dias úteis para apresentar a defesa das infrações constatadas e podem responder a um processo administrativo



Dez (10) estabelecimentos comerciais foram autuadas pelo Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor), por prática de publicidade enganosa, ou seja, por descumprimento da oferta anunciada, e produtos sem precificação adequada. As infrações foram identificadas na ‘Operação Black Friday’, que fiscalizou 97 lojas nesta sexta-feira (29).



O Procon, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, realizou em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon), que teve como foco prevenir e reprimir abusos e crimes nas relações de consumo para garantir os direitos das/os consumidoras/es baianas/os. Em uma das lojas fiscalizadas, o produto apresentava inconsistência nas informações prestadas. As lojas autuadas terão 20 dias úteis para apresentar a defesa das infrações constatadas e podem responder a um processo administrativo, respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo incorrer em multa administrativa e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.



“A fiscalização, realizada em conjunto com a Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor visa coibir práticas abusivas e garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados na hora das compras como também conscientizar e orientar os fornecedores sobre o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor”, afirmou o diretor de fiscalização, Iratan Vilas Boas.



A Black Friday, tradicional dia de liquidações, que anualmente atrai uma multidão para as compras, já integra o calendário das cidades brasileiras e de outros países. Realizada na última sexta do mês de novembro, a ação promocional é aguardada com grande expectativa por consumidoras/es de diferentes níveis e lugares. O evento é compreendido como uma boa oportunidade de adquirir produtos por preços mais em conta, com descontos significativos e ofertas variadas, tanto em lojas físicas quanto virtuais.



Black Friday -&nbsp;A Black Friday surgiu nos Estados Unidos, no final do século XX, e é realizada no dia seguinte ao feriado de Ação de Graças. A data se tornou popular entre os norte-americanos e foi adotada por outros países, como o Brasil, para marcar o início da temporada de compras de Natal. Trata-se de uma data de liquidações e promoções em que lojas e varejistas oferecem grandes descontos em uma ampla variedade de produtos. Para aproveitar os benefícios do evento, é importante ter um planejamento financeiro sobre o que deseja comprar, quanto custa, e avaliar se pode pagar sem se endividar.

FISCALIZAÇÃO

Prefeitura intensifica fiscalização no Porto da Barra

Padarias são interditadas após apreensão de produtos vencidos

Procon-BA atua 12 estabelecimentos durante Operação São João

Polícia Civil fiscaliza hotéis para verificar o cumprimento das normas de armazenamento de bebidas alcoólicas

Sedur fiscaliza montagem dos camarotes e estruturas para o Carnaval de Salvador

Fiscalização de Pix não afetará autônomos, esclarece Receita

Operação da PRF reforça fiscalização de veículos de carga

Trânsito será alterado neste domingo (1º) para a 13ª Volta dos Três Faróis

Dez lojas são autuadas pelo Procon-BA na 'Operação Black Friday'

Rádio Sociedade da Bahia