Órgãos estaduais e municipais realizaram, na manhã desta sexta-feira (6), a Operação Pescados em Salvador. A ação tem como objetivo fiscalizar e coibir a comercialização irregular de frutos do mar em centros de venda movimentados da capital.



Durante a operação, as equipes verificam as condições sanitárias dos produtos, incluindo estado de conservação, forma de exposição e condições adequadas para o consumo. Também são avaliados o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, o ordenamento público nos pontos comerciais e possíveis práticas criminosas.



A operação reúne equipes da Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT), além da Guarda Civil Municipal de Salvador, da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Sedur) e da Secretaria Municipal de Ordem Pública de Salvador (Semop).

A Vigilância Sanitária de Salvador (Visa) iniciou, na manhã desta segunda-feira (20), o Projeto Verão 2025. A primeira ação aconteceu em uma indústria de gelo, localizada em Paripe, e será estendida para 100% das fábricas de gelo da capital, totalizando oito estabelecimentos.&nbsp;



O projeto é realizado todos os anos e tem o objetivo de monitorar as condições higiênico-sanitárias da fabricação do gelo, da água utilizada, do armazenamento dos produtos, além da utilização de equipamento de proteção individual (EPI) e análise microbiológica dos produtos. Além das fábricas de gelo, a fiscalização também acontece nos hotéis, pousadas e serviços de buffets e self service da cidade, onde serão realizadas coletas de alimentos para inspeção e observação na estocagem e condições de higiene desses locais.



As coletas vão acontecer até o dia 10 de fevereiro e a fiscalização será executada através dos profissionais dos 12 Distritos Sanitários de Salvador. Em casos de irregularidades, os cidadãos podem efetuar denúncias à Vigilância Sanitária através do Fala Salvador, no telefone 156.



Riscos 



Especialistas afirmam que o gelo pode oferecer potencial risco de contaminação por bactérias, geralmente, do grupo coliforme que se dividem em dois tipos: totais e fecais. Quando fabricado utilizando água contaminada, por exemplo, ao ser congelado, a baixa temperatura do refrigerador não consegue retirar todas as partículas de micro-organismo que são prejudiciais à saúde. Por isso, as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicam que o gelo seja fabricado com água tratada, filtrada ou mineral e os sacos onde o produto será colocado sejam lacrados e armazenados em local higienizado.

Trinta postos de combustíveis localizados nos municípios de Itamaraju, Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Eunápolis, no Extremo Sul do Estado, foram alvos, na última semana, da operação Posto Legal. 



A ação teve o intuito de&nbsp; aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos.&nbsp;



Entre os itens verificados, estão:&nbsp; testes locais de qualidade da gasolina, do etanol e do diesel, a quantidade de combustível efetivamente fornecida ao&nbsp; consumidor, o estado de conservação dos equipamentos, informações das tabelas de preços e da placa de tributos, a validade dos produtos, a regularidade na inscrição da empresa, a situação fiscal com o Estado, a presença do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento e a regularidade com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol).



A força-tarefa envolveu a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e, ainda, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).



Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).

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Rádio Sociedade da Bahia