O presidente Lula definiu priorizar a preservação de empregos no plano de contingência destinado às empresas para empresas que serão afetadas pelas tarifas impostas pelo presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (11).



Alguns detalhes sobre a medida foram entregues ao Planalto pelo Ministro da Fazenda, porém, o presidente ainda não concordou com todos os detalhes. Ainda hoje, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da agricultura Carlos Fávaro e o vice-presidente Geraldo Alckmin, devem se encontrar com Lula para possivelmente bater o martelo sobre as medidas e o anúncio vai depender dessa reunião.



O presidente estaria pedindo garantias de que os setores de economia atendidos pelo plano vão manter os atuais empregos dos trabalhadores. Em contrapartida, o presidente teria sinalizado temor de que a redução no valor dos salários possa vir a prejudicar o poder de compra da população e, automaticamente, refletir na queda de popularidade do governo federal.

Por Agência Brasil



A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) vai oferecer 3.352 vagas distribuídas em 35 órgãos da administração pública federal. O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, nesta segunda-feira (28).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1640633&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1640633&amp;o=node">



Do total de vagas, 2.180 são para convocação imediata, sendo 1.672 de nível superior e 508 de nível intermediário.



As demais vagas (1.172) serão para formação de cadastro reserva. Todas essas vagas são de nível superior.



Segundo a ministra, a previsão é que os candidatos&nbsp;da lista de espera sejam convocados em&nbsp;curto prazo&nbsp;logo após a homologação dos resultados do CNU 2.



“A gente fez por cadastro reserva não porque não irá contratar. E, sim, porque a gente fez um quantitativo que a gente pode precisar um pouco menos ou um pouco mais, dependendo do processo de dimensionamento da força trabalho que estamos fazendo [em cada órgão federal]”.



<h2 class="wp-block-heading">Novo formato</h2>



As provas objetiva e discursiva do CPNU 2 serão realizadas em duas fases e em duas datas.



O MGI prevê que a prova objetiva seja aplicada em 5 de outubro deste ano em 228 cidades de todas as unidades da federação, como ocorreu em agosto de 2024. Somente os habilitados nesta primeira fase, farão a prova discursiva em 7 de dezembro.



A ministra comentou o formato inédito. “As provas serão em duas fases, com duas datas diferentes, porque uma habilitará para outra fase. Essa é a grande mudança.”



“Isso acontece em outros concursos.  A gente não tinha feito assim no CPNU 1, tentando fazer tudo na mesma data. Na nossa visão, isso foi um dos pontos que, desde a nossa análise do concurso, era algo que poderia ser aperfeiçoado”, explicou a ministra.



<h2 class="wp-block-heading">Blocos temáticos</h2>



Na nova edição do chamado Enem dos Concursos, as vagas estarão divididas em nove blocos temáticos. Na primeira edição, foram oito.



O MGI adotará a mesma sistemática de inscrição para diferentes cargos dentro do mesmo bloco, com possibilidade de o candidato definir uma lista com a ordem de preferência pelos cargos.



<h2 class="wp-block-heading">Banca examinadora</h2>



A banca examinadora ainda não foi definida,&nbsp;e o MGI firmará o contrato com a empresa escolhida por chamamento público, com dispensa de licitação, mesmo modelo adotado na primeira edição do concurso unificado. Neste formato, as empresas apresentam suas ofertas ao Poder Público.



A ministra esclareceu que o termo de referência (TR) do concurso será enviado, nesta segunda-feira, às bancas examinadoras de todo o país, que cumprem os requisitos mínimos exigidos pelo governo federal para a realização de um concurso público.



“Não é uma dispensa de licitação sem concorrência. É uma maneira que a administração pública utiliza, diante de ter poucas bancas que são capazes de fazer um concurso dessa dimensão.”



A partir da contratação da&nbsp;banca examinadora, a ministra estima que o edital do CNU 2 seja&nbsp;publicado no início de julho.



De acordo com o cronograma apresentado na sede da pasta, em Brasília, as inscrições dos candidatos devem ser realizadas em julho. A divulgação dos resultados finais ocorrerá em fevereiro de 2026.



<h2 class="wp-block-heading">Primeiro CNU</h2>



A primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado, em 2024, é apontada como o maior certame já realizado no Brasil.



O número de inscritos somou 2.144.397 para disputar 6.640 vagas de cargos públicos de níveis superior, médio e técnico para diversas especialidades, distribuídas em 21 órgãos da administração pública federal. As remunerações dos futuros servidores federais variam de R$ 3.741,84 a R$ 22.921,71.



A primeira edição do certame foi realizada em 18 de agosto do ano passado, simultaneamente, em 228 cidades de todas as unidades das federações, mediante o pagamento de uma única taxa de inscrição. Cerca de 1 milhão de candidatos realizaram as provas objetivas e discursivas. O objetivo do governo federal foi democratizar o acesso da população às vagas do serviço público.



Na última sexta-feira (25) o governo publicou a portaria que autoriza a primeira convocação de 4,3 mil aprovados no concurso unificado. As nomeações estão previstas para maio em 16 órgãos federais.

De Agência Brasil



O governo federal reconheceu situação de emergência em oito municípios do Acre, em razão das cheias em rios que cortam o estado.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1635732&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1635732&amp;o=node">



O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) para as cidades de Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Rodrigues Alves e Santa Rosa do Purus. A portaria não indica o período de duração da medida. A capital Rio Branco já havia tido o reconhecimento da situação de emergência no último dia 18. As cidades acreanas sofrem com as cheias nos rios Acre, Juruá, Purus e Envira, Abunã e Moa, todas estas no interior do estado.



Em Rio Branco, o Rio Acre que já havia ultrapassado a cota de transbordo na semana passada amanheceu nesta segunda-feira, 24, com 13,72 metros, segundo dados da Defesa Civil Municipal.



Na semana passada, o governo estadual já havia publicado um decreto reconhecendo situação de emergência em 10 municípios do estado, devido ao transbordo dos rios.&nbsp;



Dessa lista, apenas a cidade de Tarauacá não teve a situação reconhecida pela portaria publicada no DOU.



Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem solicitar recursos do governo federal para ações de atendimento das situações emergenciais e ajuda humanitária, a exemplo da compra de cestas básicas, água potável, refeições, kits de limpeza, de higiene pessoal e dormitório.

De Agência Brasil



A Receita Federal informou que até as 10h desta quarta-feira (19) já foram entregues 1.538.536 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, que considera os rendimentos recebidos ao longo de 2024. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1635109&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1635109&amp;o=node">



O prazo para a entrega teve início na segunda-feira (17) e terminará no dia 30 de maio, às 23h59.



No primeiro dia para a entrega do documento, a Receita informou que foram entregues 561.580 declarações.



Segundo a Receita, a expectativa é de que 46,2 milhões de declarações sejam entregues até o final do prazo. O volume representa um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.



A declaração é obrigatória para as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita Recebruta da atividade rural acima de R$ 169.440.



Quem recebeu até dois salários mínimos mensais durante 2024 está dispensado de fazer a declaração, salvo se se enquadrar em outro critério de obrigatoriedade.



O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13) na página da Receita.

De Agência Brasil



O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o núcleo 3 da acusação da trama golpista durante governo do presidente Jair Bolsonaro. Também foi agendada a sessão do dia 9 de abril para analisar o caso.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1635008&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1635008&amp;o=node">



As datas foram marcadas após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento.



De acordo a PGR, os denunciados deste núcleo são acusados de planejarem "ações táticas" para efetivar o plano golpista. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.



Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:



Bernardo Romão Correa Netto (coronel);



Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);



Estevam  Theophilo (general);



Fabrício Moreira de Bastos (coronel);



Hélio Ferreira (tenente-coronel);



Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);



Nilton Diniz Rodrigues (general);



Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);



Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);



Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);



Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel); e



Wladimir Matos Soares (policial federal).



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<h2 class="wp-block-heading">Julgamento</h2>



O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.



Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.



Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.



No dia 25 de março, o colegiado vai julgar a denúncia do núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados.

De Agência Brasil



A presença de mulheres na Administração Pública Federal subiu para 45,6% em 2025. Em 2022, de acordo com dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), 44,8% dos servidores ativos era mulheres. 



“A presença feminina tem sido cada vez mais representativa”, destacou o governo, em comunicado, neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher.



Para a antropóloga Ana Julieta Teodoro Cleaver, servidora pública federal e membro do Coletivo de Mulheres Negras Servidoras e Empregadas Públicas do Governo Federal, tem havido um “aumento paulatino” na participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, mas, na grande maioria, de mulheres brancas que já vem de um perfil mais inserido nesses espaços.



“São dados que mostram um processo paulatino, um processo lento de mudança de participação política, social, econômica nesses espaços de poder e decisão. No entanto, há uma reprodução das desigualdades no que tange às mulheres negras, mulheres indígenas, mulheres quilombolas, mulheres do campo, mulheres de oriundas de populações tradicionais”, destaca.



Ela lembra, ainda, que a participação feminina é maior em cargos de execução das políticas, e menos naqueles de tomada de decisão. 



“Quando a gente vai subindo na hierarquia dos cargos, o número de mulheres vai se reduzindo. Então, se a gente tem um grande número de mulheres no nível de chão de fábrica, digamos assim, no nível de representação de uma pasta ministerial são muito poucas mulheres.”



“E isso é presente não só no nos espaços governamentais, mas em todos os espaços de representação econômica, social e política no Brasil”, afirma Ana Julieta.



De acordo com o MGI, o número de mulheres em cargos e funções — comissionadas de direção e assessoramento e gratificações técnicas –, também aumentou ao longo dos últimos anos. 



A participação feminina, nesse caso, passou de 40% em 2022 para 42% em 2025.



Quanto aos cargos de direção e assessoramento de nível 13 a 17, o que inclui os de coordenadoras-gerais, diretorias, assessorias especiais, secretárias e equivalentes, o aumento da participação das mulheres foi maior, subindo de 34,9% em 2022 para 39,2% em 2025.



O comunicado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, ainda, “o esforço da atual gestão” em aumentar a participação feminina na Administração Pública Federal. 



Considerando apenas o total de cargos de direção e assessoramento criados pelo governo atual, dos 1.270 de nível 13 a 17, aqueles ocupados por mulheres somam 965 ou 76% do total.



Política de cuidado



O governo federal cita as políticas públicas desenvolvidas para ampliar e dar melhores condições para a presença feminina no mercado de trabalho, como a Lei de Igualdade Salarial, cotas para mulheres em situação de violência doméstica em contratações públicas e o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal.



A professora de Ciência Política da Universidade de Brasília, Flavia Biroli, afirma que ações para se produzir relações mais igualitárias nos espaços de trabalho seguem sendo fundamentais, tanto para diminuir as assimetrias de acesso à empregabilidade, como para promover um debate público em torno dessas desigualdades.



Para ela, no entanto, é fundamental integrar essas ações com o Plano Nacional de Cuidado. 



“Um dos aspectos que levam às desigualdades de gênero entre mulheres e homens no espaço de trabalho é o fato de que a divisão sexual do trabalho que envolve a divisão do cuidado, faz com que as mulheres sigam sendo as principais responsáveis pelo cuidado de crianças pequenas, de pessoas com necessidades especiais e de idosos”, explica.



“A conciliação entre o trabalho remunerado e o trabalho não remunerado de cuidado é uma questão fundamental para gente ter igualdade nos espaços de trabalho”, disse, citando, por exemplo, uma complementaridade entre oferta de creches pelas empresas privadas e creches públicas de qualidade, “com horários compatíveis com os dos horários de trabalho das pessoas”.   A servidora pública Lais Barros, que é geógrafa e pedagoga, também membro do Coletivo de Mulheres Negras Servidoras e Empregadas Públicas do Governo Federal, lembra ainda, que essas políticas são reivindicações antigas do movimento feminista, uma resposta da luta dessas mulheres. 



“Em que pese, ainda tenhamos um longo caminho pela frente, essa luta vem tendo resposta e uma forma de a gente reconhecer isso é a implementação dessas políticas públicas”, afirma.



O coletivo também destaca que essas políticas buscam dar uma resposta a uma situação sistêmica, em um processo que leva tempo e que precisa de uma mudança cultural tanto no âmbito individual, quanto no âmbito institucional. Nesse sentido, para as servidoras, é preciso observar as respostas que serão dados, por exemplo, aos casos de assédio e à questão da equiparação salarial, pelo mercado privado e pelo poder público.



Representatividade



Para Lais, é preciso também garantir a representatividade da população brasileira no serviço público, com a implementação efetiva das políticas de cotas nos concursos públicos federais. 



“No final, a gente realiza política pública para quê e para quem? Sem essa representação, a gente não tem um olhar específico do retrato do que é a sociedade. Então quando a gente vai pensar no serviço público diverso, a gente está partindo do pressuposto de que existem diversos olhares”, diz.



“E um serviço público feito por essas pessoas, por pessoas que podem representar e trazer um pouco da sua história, representa um olhar focado e centrado em uma política pública de mais qualidade, não só em cargos de execução primária, mas também nas tomadas de decisão de qual país queremos e de qual sociedade queremos e como construir a cidadania dessa população brasileira”, completa.



Ana Julieta explica que cargos de execução primária envolvem, por exemplo, o trabalho de assistentes sociais, de enfermeiras, de técnicas de enfermagem e de profissionais de educação básica. Segundo ela, são cargos ocupados por mulheres negras, de menor reconhecimento social e menor nível remuneratório.



“E são todas ocupações de altíssima relevância para a sociedade brasileira”, destacou, cobrando que haja um maior reconhecimento das atuações na linha de frente, inclusive com maiores salários. 



“É fundamental para que as políticas públicas também possam refletir uma justiça social que atenda a maioria da população brasileira”, completa.

Por Agência Brasil



A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (8), em Fortaleza, um homem suspeito de prestar apoio aos dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), em 14 de fevereiro deste ano. A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 8ª Vara Federal de Mossoró.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1584944&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1584944&amp;o=node">



Esta é a sexta pessoa presa desde o início das buscas aos prisioneiros Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, os primeiros detentos a escapar de um presídio federal&nbsp;de segurança máxima. Um dos seis presos é Johnney Weyd Nascimento da Silva, irmão de Nascimento. Ele foi detido no último dia 23, em Rio Branco (AC), porque tinha um mandado de prisão em aberto. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Silva já havia sido condenado por roubo e por participação em organização criminosa.



O&nbsp;sistema penitenciário federal&nbsp;foi criado&nbsp;em 2006&nbsp;para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade. A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam&nbsp;que Mendonça e Nascimento&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-02/presos-usaram-alicate-encontrado-em-obra-para-fugir-de-presidio" target="_blank" rel="noreferrer noopener">usaram ferramentas</a>&nbsp;que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais.



Além disso, já foram identificadas várias falhas nos equipamentos de segurança, como no sistema de monitoramento.&nbsp;Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal (PF) foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades pela fuga.



Cerca de 600 agentes da PF, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional e Força Nacional Penal, além de policiais dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Goiás participam da operação de recaptura dos fugitivos, revezando-se em turnos ininterruptos. Nos últimos dias, a&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-03/mossoro-policias-ampliam-buscas-a-fugitivos-perto-de-parque-nacional" target="_blank" rel="noreferrer noopener">força-tarefa tem concentrado&nbsp;os esforços de busca</a>&nbsp;em uma área próxima ao Parque Nacional da Furna Feia, entre as cidades de Mossoró e Baraúna, distantes cerca de 35 quilômetros uma da outra.&nbsp;



No último domingo (3), os fugitivos invadiram uma propriedade na zona rural de Baraúna (RB) e agrediram um agricultor que estava sozinho no local. Em depoimento, o homem, cujo nome não foi divulgado por razões de segurança, contou aos investigadores que Nascimento e Mendonça queriam saber se ele tinha comida, telefone celular e armas. Eles deixaram o galpão levando alguns mantimentos.

Por Agência Brasil



O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (7) que a pasta está mobilizada para atuar diante de atos políticos como os registrados em São Paulo na noite desta sexta-feira (6) assim que se caracterizar competência federal. “A atribuição constitucional, em um primeiro momento, é das esferas policiais locais”, disse, em seu perfil no Twitter.



Na postagem, Flávio Dino citou o registro de atos políticos em outras localidades “inclusive com absurdas agressões” e pediu que pessoas agredidas procurem delegacias para o registro das ocorrências - se possível, com imagens. “Reiteramos que liberdade de expressão não abrange agressões físicas, sabotagens violentas, golpismo político”.



“Depois do registro da ocorrência policial, sugiro o envio ao Ministério Público que, certamente, vai atuar contra arruaceiros nas suas cidades“, disse Dino. “Sobre crimes federais, estamos tomando todas as providências, inclusive na manhã deste sábado”, completou.



Ainda por meio do Twitter, o ministro informou que, desde cedo, está em contato com os diretores-gerais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal para definir providências sobre o que chamou de “atos antidemocráticos que podem configurar crimes federais”. “Pequenos grupos extremistas não vão mandar no Brasil”, concluiu.



Na noite de ontem, vídeos publicados nas redes sociais mostram uma grande mobilização de pessoas interrompendo o trânsito na via de acesso ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Nas imagens, as pessoas se identificam como parte de grupos que não aceitam o resultado das eleições presidenciais de outubro passado e pedem a saída do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Federal

Plano de contingência tem como prioridade preservação de empregos

CNU 2025 terá 3.352 vagas em 35 órgãos federais

Governo Federal reconhece situação de emergência no Acre

Receita já recebeu mais de 1,5 milhão de declarações do IR

STF marca julgamento do núcleo 3 da trama golpista

Participação da mulher no funcionalismo público federal sobe para 45%

PF prende em Fortaleza homem que teria ajudado fugitivos de Mossoró

Justiça vai atuar se atos políticos caracterizarem competência federal

Rádio Sociedade da Bahia