O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou, neste sábado (31), por avaliação de rotina do primeiro dia de pós-operatório da cirurgia de catarata no olho esquerdo. De acordo com nota do Palácio do Planalto, o exame oftalmológico apontou evolução satisfatória, dentro do esperado para o período. A avaliação foi realizada na clínica Mirar Oftalmologia, em Brasília, e o presidente foi liberado para retomar as atividades habituais a partir da próxima segunda-feira (2), quando deve participar da sessão solene de abertura do ano Judiciário de 2026.



Lula foi submetido ao procedimento cirúrgico na sexta-feira (30) e recebeu alta hospitalar no mesmo dia. A catarata é um processo natural do envelhecimento, caracterizado pela perda da transparência do cristalino, que é substituído por uma lente artificial durante a cirurgia. O presidente já havia realizado o mesmo procedimento no olho direito em 2020 e, ao longo do fim de semana, permanecerá na Granja do Torto, sob acompanhamento das equipes médicas coordenadas por Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

De Agência Brasil



A Petrobras foi responsável pelo pagamento de 7% de toda a arrecadação do país em 2024. O dado faz parte do relatório fiscal da companhia referente ao ano passado, divulgado nesta quarta-feira (12).   <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1634476&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1634476&amp;o=node">



O documento detalha o direcionamento dos R$ 270,3 bilhões pagos em forma de tributos e participações governamentais. O número global já tinha sido informado no fim de fevereiro e equivale à média de R$ 1,1 bilhão por dia útil. 



“Por meio de nossos pagamentos de tributos, contribuímos para gerar impactos positivos na sociedade, garantindo mais recursos para investimentos em áreas fundamentais como saúde, educação, infraestrutura e segurança”, diz mensagem no relatório assinado pela presidente da estatal, Magda Chambriard.



Os tributos pagos são direcionados à União, aos estados e municípios. As participações governamentais incluem, principalmente, royalties pela exploração de petróleo e a participação especial (PE) – uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.



<h2 class="wp-block-heading">Evolução</h2>



O montante de R$ 270,3 bilhões é 13% superior ao valor pago em 2023. No entanto, fica mais de 3% abaixo dos R$ 279 bilhões pagos em 2022. Nos últimos 5 anos, foram pagos R$ 1,1 trilhão. Os valores não levam em conta a inflação do período.



Tributos e participações governamentais:



2024: R$ 270,3 bilhões



2023: R$ 240,2 bilhões



2022: R$ 279,9 bilhões



2021: R$ 202,9 bilhões



2020: R$ 128,7 bilhões



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<h2 class="wp-block-heading">Tributos</h2>



Do total de dispêndios tributários e regulatórios, R$ 102 bilhões são federais. Os principais tributos pagos à União se referem a impostos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e Cofins).



Os tributos estaduais respondem pela maior fatia, R$ 104,9 bilhões, recolhidos em forma de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).



Principais estados arrecadadores:



São Paulo: R$ 23,4 bilhões



Minas Gerais: R$ 14,3 bilhões



Rio Grande do Sul: R$ 8 bilhões



Paraná: R$ 6,9 bilhões



Santa Catarina: R$ 6,6 bilhões



Rio de Janeiro: R$ 6,5 bilhões



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Os municípios receberam R$ 1,40 bilhão, praticamente tudo em Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O montante foi recolhido por 265 municípios, distribuídos em 21 estados e inclui o Distrito Federal.



A lista é liderada pela cidade de Macaé (RJ), banhada pela Bacia de Campos, polo produtor de petróleo, e possui municípios onde há refinaria, caso de Paulínia (SP), Ipojuca (PE) e Duque de Caxias (RJ).



Dez municípios com maior arrecadação:



Macaé (RJ): R$ 317,5 bilhões



Cubatão (SP): R$ 97,8 bilhões



Rio de Janeiro (RJ): R$ 89,0 bilhões



Duque de Caxias (RJ): R$ 89,0 bilhões



São Sebastião (SP): R$ 82,9 bilhões



Paulínia (SP): R$ 82,8 bilhões



Ipojuca (PE): R$ 72,7 bilhões



Itaboraí (RJ): R$ 40,3 bilhões



Vitória (ES): R$ 35,8 bilhões



São João da Barra (RJ): R$ 34,3 bilhões



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<h2 class="wp-block-heading">Responsabilidade tributária</h2>



A Petrobras explica que o total repassado para os governos inclui tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta tributária.



A técnica da substituição tributária busca promover uma concentração da arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o recolhimento e a fiscalização.



<h2 class="wp-block-heading">Participações governamentais</h2>



Em 2024, a Petrobras pagou R$ 62 bilhões em participações,&nbsp;sendo R$ 38 bilhões em forma de royalties e R$ 23,6 bilhões em participações especiais.



Esses valores são repassados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que, por sua vez, distribui para União, unidades da federação e municípios. De tudo o que a agência reguladora recebeu em participações governamentais em 2024, 65% saíram da Petrobras.



<h2 class="wp-block-heading">Outros países</h2>



A Petrobras recolheu US$ 206 milhões (equivalente a cerca de R$ 1,2 trilhão) em tributos fora do Brasil&nbsp;no ano passado. Veja onde a empresa mais pagou impostos fora do Brasil:



Venezuela: US$ 4 mil



Holanda: US$ 84,31 milhões



Colômbia: US$ 54,23 milhões



Estados Unidos: US$ 35,13 milhões



Singapura: US$ 20,53 milhões



Bolívia: US$ 6,37 milhões



Argentina: US$ 4,92 milhões



Uruguai: US$ 340 mil



Espanha: US$ 190 mil

Evolução

Lula apresenta boa evolução após cirurgia de catarata

Petrobras contribuiu com 7% da arrecadação total do país em 2024

Rádio Sociedade da Bahia