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Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (23), nos Municípios de Barreiras e São Desidério, como parte da Operação “Fraus Omnia”, contra investigados por envolvimento em um esquema criminoso relacionado à adulteração de resultados de provas e à emissão fraudulenta de documentos ligados à habilitação de condutores e à circulação de veículos.



De acordo com a investigação do MPBA, o grupo investigado atua de forma estruturada no âmbito da 10ª Ciretran do Município de Barreiras, com participação interligada em diferentes etapas das fraudes. As investigações revelaram a existência de indícios da prática de crimes como corrupção passiva majorada, falsidade ideológica, associação criminosa e continuidade delitiva.



As apurações apontam que a organização criminosa fraudava exames de habilitação de condutores e nas vistorias de veículos, visando à obtenção de vantagens patrimoniais ilícitas. O esquema teria a influência de um empresário local que, embora não ocupasse cargo público, exerceria forte controle sobre o funcionamento do órgão, estabelecendo, segundo a denúncia, um verdadeiro “balcão de negócios”.



Até o momento, foram apreendidos R$ 282.950 em espécie, cheques no valor de RS 14.220, 01 celular, um caderno com anotações diversas, um carimbo e dois extratos bancários. 



A investigação do Gaeco aponta, ainda, que o esquema possivelmente incluía negociações para aprovação fraudulenta em provas práticas, como a de baliza, com participação de instrutores de autoescolas; adulteração de resultados em provas teóricas realizadas em computador; e manipulações em processos de vistoria veicular. 



A decisão judicial que autorizou as buscas foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Barreiras, com o objetivo de colher elementos probatórios que auxiliem no completo esclarecimento dos fatos.



A operação é resultado de um procedimento investigatório criminal produzido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras, com o apoio do Comando de Policiamento de Missões Especiais da Polícia Militar, por meio da Cipe Cerrado.

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), uma operação contra uma organização criminosa envolvida em fraudes tributárias, que causaram um prejuízo estimado em mais de R$ 2 milhões. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em diversos pontos de Salvador.



Entre os principais alvos da ação está um despachante aduaneiro, apontado como o principal operador do esquema. As investigações indicam a possível participação de servidores públicos de um órgão fazendário, que facilitavam a liberação de mercadorias na alfândega sem o devido cumprimento das obrigações tributárias. A informação foi confirmada pela delegada responsável pela operação, Márcia Pereira.



Durante a operação, a Justiça determinou o congelamento de contas bancárias e o bloqueio de bens dos suspeitos, incluindo imóveis, veículos importados e lanchas. Além disso, os servidores públicos envolvidos foram afastados de forma cautelar e tiveram o acesso aos sistemas fazendários suspenso.



As investigações continuam para identificar outros envolvidos no esquema, rastrear mais bens ocultos e apurar possíveis desdobramentos das fraudes.

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Operação “Fraus Omnia” desarticula esquema criminoso no departamento de trânsito de Barreiras

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Rádio Sociedade da Bahia