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O pagamento de mais uma parcela do programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, terá início na próxima segunda-feira (29). Cerca de 3,4 milhões de estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão contemplados nesta etapa. Os depósitos serão realizados pela Caixa Econômica Federal de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos beneficiários, em contas poupança digitais abertas automaticamente pelo banco.



Os recursos poderão ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, onde os estudantes também podem solicitar gratuitamente o cartão do programa para realizar compras e pagamentos. Quem preferir sacar o benefício poderá retirar os valores em casas lotéricas e terminais de autoatendimento, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada, mesmo sem o cartão.



Criado para incentivar a permanência e a conclusão dos estudos, o programa Pé-de-Meia é destinado aos estudantes que atendem aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal, incluindo frequência escolar adequada. Informações sobre o calendário de pagamentos, situação do benefício e regras do programa podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, no aplicativo Benefícios Sociais ou na plataforma Consulta Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta sexta-feira (29) o pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025. Nesta etapa, recebem o benefício de R$ 200 os estudantes nascidos em setembro e outubro, matriculados no ensino médio da rede pública regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, cerca de 3,4 milhões de alunos serão contemplados até a próxima segunda-feira (1º).



Para ter acesso ao incentivo, os estudantes precisam manter frequência mínima de 80% nas aulas. Os depósitos são feitos automaticamente em uma conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. No caso de menores de idade, é necessária autorização do responsável para saque ou movimentação. Além do incentivo-frequência, estudantes aprovados no primeiro semestre da EJA receberão parcela única de R$ 1 mil até o dia 1º de setembro.



Criado em 2024, o Pé-de-Meia é uma poupança voltada a alunos de baixa renda do ensino médio público, com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão dos estudos. O programa prevê quatro tipos de auxílio: matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem, podendo somar até R$ 9,2 mil por estudante ao fim do ciclo escolar.

Por Agência Brasil



Os dados do Censo Escolar 2024 apontam para aumento no número de matrículas no ensino médio no ano passado nas redes pública e privada. Foram registradas 7,8 milhões de inscrições nesta última etapa da educação básica, o que representa um acréscimo de 1,5% em relação a matrículas efetuadas no ano passado&nbsp;(7,6 milhões).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1638263&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1638263&amp;o=node">



Durante a apresentação do levantamento, nesta terça-feira (9), na sede do Ministério da Educação (MEC), o ministro Camilo Santana ressaltou a reversão da tendência de queda de matrículas após a pandemia da covid-19, que foi de 0,4% na educação básica naquele período. “Neste ano não caímos, e até crescemos. Então, é uma tendência importante.”



O ministro afirmou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fará estudos para o governo federal avaliar melhor os efeitos do programa Pé-de-Meia no ingresso e permanência de alunos no ensino médio.



O ministério&nbsp;aguarda o envio&nbsp;do&nbsp;número de matrículas na rede pública de ensino,&nbsp;em maio,&nbsp;pelas redes de ensino estaduaisa fim de avaliar os impactos da política.&nbsp;A chamada poupança do ensino médio - o Pé-de-Meia - oferece incentivos financeiros para promover a permanência e a conclusão escolar por estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.



<h2 class="wp-block-heading">Ensino médio regular</h2>



Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2024, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que&nbsp;93,4% da população de 15 a 17 anos frequentava&nbsp;a escola&nbsp;em 2024.



De acordo com o Censo Escolar 2024,&nbsp;coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 82,5% dos alunos do ensino médio estudavam no turno diurno e 17,5% (1,4 milhão de estudantes) estudavam à noite. É a única etapa da educação básica com este percentual de alunos do período noturno.



No Brasil, o ensino médio regular é majoritariamente urbano. Do total de estsudantes matriculados, 94,5% frequentavam escolas nas&nbsp;cidades.



Sobre a distribuição das matrículas no ensino médio, a rede estadual é a principal responsável pela educação no ensino médio, com 6,5 milhões de alunos (83,1%). A rede estadual concentra 95,8% dos estudantes da rede pública e a rede federal&nbsp;registra 243,6 mil matrículas, o que&nbsp;corresponde a 3,1% do total.



A rede privada tinha cerca de 1 milhão de alunos em 2024, o que corresponde a 13,2% das matrículas&nbsp;no ensino médio.



Quatro em cada dez escolas de ensino médio (42,2%) abrigam mais de 500 alunos&nbsp;cada uma, revela o Censo..



Os resultados completos do Censo Escolar 2024 estão disponíveis no portal do Inep.

Medalhista de ouro na primeira Olimpíada de Professores de Matemática do Ensino Médio, promovida pelo ITA, o professor José Fábio de Araújo Lima, da rede estadual de Feira de Santana, participa de um intercâmbio em Xangai, na China.



O professor José Fábio de Araújo Lima, do Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand, em Feira de Santana, conquistou a medalha de ouro na Olimpíada de Professores de Matemática do Ensino Médio (OPMBr). Como parte da premiação, ele participa de um intercâmbio no Centro de Educação para Professores da Unesco, na cidade chinesa. “Até aqui tem sido uma experiência incrível. Certamente, teremos muito a evoluir diante de tudo que estamos envolvidos por aqui”, disse o professor.&nbsp;



As aulas ministradas por José Fábio, tanto presencialmente quanto em seu canal no YouTube, foram fundamentais para a conquista da medalha. Ele espera utilizar o conhecimento adquirido no acervo para aprimorar seu trabalho na escola e fortalecer a formação de alunos e colegas.



Além dele, outros três professores baianos também se destacaram na OPMBr, conquistando medalhas de bronze: Calebe Miranda da Silva, Emerson Gordiano de Almeida e Jadson Souza.&nbsp;

A Bahia figura como o terceiro estado brasileiro com o maior número de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024, contabilizando 449.528 registros. Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) posicionam o estado atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, que possuem maiores populações e números proporcionais de estudantes.



Do total de inscritos, 120.505 são alunos da rede estadual de ensino, marcando um crescimento expressivo de 38,5% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 87 mil inscrições. Este aumento é atribuído ao sucesso do plano de ação "Tô com você no ENEM", desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), que tem acompanhado os candidatos desde a solicitação de isenção até a realização das provas.



Leninha Vila Nova, superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, destaca que o Enem 2024 na Bahia não apenas amplia as oportunidades educacionais, mas também fortalece a preparação dos alunos para ingressarem em universidades locais e nacionais.



"A ação foi meticulosamente planejada para garantir que todos os estudantes, incluindo aqueles do Ensino Médio nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Campo, Indígena, Quilombola e Intermediação Tecnológica, pudessem participar do Enem", explica Vila Nova.



Desde o início do ano letivo, diversas iniciativas foram implementadas para preparar os alunos para o exame, seguindo a Matriz de Referência de 2009. O Programa Universidade Para Todos (UPT), iniciado em 6 de maio, distribuiu apostilas, realizou simulados e ofereceu materiais didáticos. Além disso, conteúdos educativos foram disponibilizados no YouTube e na Plataforma do Instituto Anísio Teixeira, garantindo acesso inclusivo ao conhecimento.

O período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira, 27 de maio, e vai até 7 de junho. Os interessados devem se inscrever através da Página do Participante do Enem, utilizando o CPF e a senha do portal Gov.br.



O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do Enem, informou que o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 85, deve ser efetuado entre 27 de maio e 12 de junho. O pagamento pode ser realizado por boleto bancário (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança, dependendo do banco. Para pagar via Pix, basta acessar o QR code disponível no boleto.



O resultado das solicitações de isenção da taxa foi divulgado pelo Inep em 13 de maio. Contudo, a aprovação da isenção não implica em inscrição automática. Os interessados ainda precisam completar a inscrição para participar do exame.



Durante a inscrição, os participantes devem selecionar o idioma da prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).



Treineiros



Estudantes que concluirão o ensino médio após o ano letivo de 2024 ou aqueles que não estão cursando e não concluíram o ensino médio podem participar do Enem como treineiros. No entanto, esses participantes devem estar cientes de que seus resultados servem apenas para autoavaliação e não podem ser usados para acesso ao ensino superior. Os resultados dos treineiros serão divulgados 60 dias após a divulgação dos resultados gerais.



Para mais informações sobre o exame e o processo de inscrição, os interessados devem consultar o edital do Enem 2024 ou o site oficial do Inep.

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (20), o projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio. A proposta, que agora segue para análise do Senado, resultou de um acordo entre o ministro da Educação, Camilo Santana, e o relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (União-PE).



O projeto teve sua redação final definida após intensas negociações entre as partes envolvidas. O relator, Mendonça Filho, apresentou seu relatório em dezembro, propondo alterações em pontos sugeridos pelo Ministério da Educação (MEC), incluindo a carga horária prevista para disciplinas obrigatórias.



Uma das mudanças significativas em relação ao projeto original do governo é a obrigatoriedade do ensino de espanhol, que passa a ser facultativo. Mendonça Filho explicou que "a proposta do governo defendia o Espanhol como segunda língua obrigatória. Mas não dá para você encaixar dentro das 3 mil horas a obrigatoriedade de duas línguas estrangeiras. O Espanhol será a língua preferencial, mas a obrigatoriedade de uma segunda língua estrangeira ficará a cargo de um sistema estadual de educação".

As matrículas para novos alunos do ensino fundamental e EJA fundamental começam nesta sexta-feira (19). Os estudantes ou responsáveis devem fazer a solicitação da inscrição pelo <a href="http://BA.GOV.BR" data-type="link" data-id="BA.GOV.BR">portal do governo do estado</a>.



Após realizar a matrícula online, os estudantes ou responsáveis têm até cinco dias úteis para entregar a documentação na unidade escolar na qual o estudante foi matriculado.



A matrícula para os novos estudantes do ensino médio, EJA médio ou interessados em cursos técnicos integrados ao ensino médio deverá ser realizada nos dias 22 e 23 de janeiro.

Por Agência Brasil



O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-12/camara-aprova-auxilio-para-alunos-de-baixa-renda-do-ensino-medio" target="_blank" rel="noreferrer noopener">aprovada pelo Congresso Nacional</a> em dezembro do ano passado.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1575914&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1575914&amp;o=node">



"Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse&nbsp;é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa", afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. "Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio", argumentou o ministro.



A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.



<h2 class="wp-block-heading">Auxílios</h2>



O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro&nbsp;será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é&nbsp;anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.



O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.



Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas. &nbsp;



No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-12/poupanca-de-incentivo-estudantes-do-ensino-medio-tera-r-61-bilhoes" target="_blank" rel="noreferrer noopener">R$ 6,1 bilhões para o fundo</a>&nbsp;que custeará o programa, que foi batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.



<h2 class="wp-block-heading">Novo Ensino Médio</h2>



Sobre o projeto de lei que mexe nas regras do novo ensino médio, cuja&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-12/votacao-do-relatorio-do-novo-ensino-medio-e-adiada-para-2024" target="_blank" rel="noreferrer noopener">votação do relatório foi adiada</a>&nbsp;para ser votada este ano, Camilo Santana defendeu que o Congresso Nacional leve em conta o que foi apresentado na consulta pública realizada com estudantes, comunidades e educadores&nbsp;ao longo do ano passado, e depois enviado como projeto de lei pelo presidente da República. Ocorre que a proposta apresentada pelo deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator do PL, foi bastante modificada em relação ao texto original. Mendonça Filho era ministro da Educação do governo Michel Temer quando o novo ensino médio foi proposto, em 2017, e praticamente manteve os mesmos parâmetros vigentes.



"Nós vamos abrir novamente o diálogo com o presidente da Casa [Câmara dos Deputados], com o relator, que é o ex-ministro Mendonça Filho. Vamos novamente dialogar com o Parlamento para que a gente possa aprovar o projeto que foi encaminhado. Até porque não foi um projeto construído apenas pelo presidente, pelo Ministério [da Educação]. Foi um projeto construído por várias instituições, desde os estados, os professores, os secretários, os estudantes".

Ensino Médio

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