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Termina, nesta sexta-feira (29), o prazo para a renovação de matrícula na rede estadual de ensino. O processo é feito presencialmente, na escola onde o aluno já está matriculado. Não há necessidade de entrega de nova documentação, mas, se houver mudança de endereço, o estudante deve entregar o novo comprovante de residência. 



Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino ou fazer transferência entre escolas estaduais, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo será feito de forma on-line, através do portal ba.gov.br. Os interessados devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários.



Os documentos que são exigidos são os seguintes: Histórico Escolar (original); RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; comprovante de residência atualizado; e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Conforme a Portaria Conjunta Sesab/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar.



Confira o cronograma:



18 a 29 de novembro de 2024 - Renovação de matrícula (presencial).



13 e 14 de janeiro de 2025 - Transferência de estudantes da rede estadual.



15 e 16 de janeiro de 2025 - Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.



17 de janeiro de 2025 - Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental na rede municipal



20 e 21 de janeiro de 2025 - Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

POR AGÊNCIA BRASIL 



Termina nesta segunda-feira (28) o prazo para as inscrições no concurso dos Correios. A seleção é para o preenchimento de 3.511 vagas, das quais 3.099 vagas de nível médio e 412 vagas de nível superior.



As inscrições, que começaram no dia 10 devem ser feitas pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), instituição responsável pelo concurso.



Mais de 1,2 milhão de candidatos já se cadastraram, segundo os Correios. As taxas estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para nível superior. Doadores de medula óssea em entidades cadastradas no Ministério da Saúde e os inscritos no CadÚnico têm direto à isenção da taxa de inscrição.



Os salários partem de 2.429,26 para os cargos de nível médio e de R$ 6.872,48 para os cargos de analista, de nível superior.



A realização das provas está prevista para 15 de dezembro. Para os cargos de agente de Correios, de nível médio, as provas serão objetivas de caráter eliminatório e classificatório, com 50 questões. Já para os de Analista de Correios, serão objetivas de caráter eliminatório e classificatório, mais prova discursiva com redação de até 30 linhas.



No caso das vagas destinadas aos candidatos com formação em nível superior estão oportunidades para advogados, analistas de sistemas, arquitetos, arquivistas, assistentes sociais e engenheiros. Para engenheiros e arquitetos, os salários serão ajustados para atender ao piso legal das categorias, atualmente em R$ 10.302,00.



Pelo edital, 30% das vagas são para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. Outros 10% estão reservadas para pessoas com deficiência.



Entre os benefícios, estão vale alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio creche ou babá e a opção de contar com plano de saúde e previdência complementar.



Segundo a direção da empresa, a realização do concurso visa enfrentar a demanda acumulada por mais de uma década sem contratações em nível nacional. Além de suprir a demanda por mais profissionais, a contratação de novos funcionários vai evitar a sobrecarga de trabalho.



O concurso, de abrangência nacional, poderá ser feito em até 306 localidades espalhados em todos os estados e o Distrito Federal. O prazo de validade do concurso é de um ano a partir da homologação dos resultados finais, com a possibilidade de prorrogação de mais 12 meses.

Termina no final deste mês o prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos com placas com o final 7 ou 8. Seja quinta parcela ou cota única, donos de veículos terminados em 7 devem pagar até o dia 30, e dos terminados em 8, até o dia 31 de outubro.



Além disso, vencem nos dias 30 e 31 também os prazos de pagamento da quarta cota do imposto para veículos que terminam em 9 ou 0.



Para quitar o imposto, é preciso ir a uma agência ou caixa eletrônico. Caso o contribuinte deseje fazer o pagamento virtualmente, é possível realizar pelo aplicativo ou site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, apresentando o número do Registro Nacional de Veículos Automotores, o Renavam.



É importante ressaltar que o pagamento do IPVA não é suficiente para realizar o licenciamento completo de um veículo. Para a regularização do automóvel, é necessário quitar todos os débitos do licenciamento anual e eventuais multas.&nbsp;

O prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) encerra nesta sexta-feira (14). A taxa de inscrição, no valor de R$85, deve ser paga até 19 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro em todos os estados.



As solicitações de atendimento especializado e uso de nome social também encerram nesta sexta-feira, 14 de junho. Estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas são isentos da taxa de inscrição.



O Ministério da Educação (MEC) alertou os candidatos para que prestem atenção ao cronograma, que foi alterado para garantir a participação dos estudantes do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes. Segundo um levantamento recente do MEC, praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública em diversos estados estão inscritos no Enem.

O APUB sindicato, representante dos professores das instituições federais de ensino superior da Bahia, realizará nesta sexta-feira (24) pela manhã uma assembleia geral no Salão Nobre da Reitoria da UFBA. O encontro visa discutir o possível encerramento da greve dos docentes, além de abordar o posicionamento da categoria em relação às propostas de reajuste salarial apresentadas pelo governo federal durante mesas de negociação. Também estarão em pauta o orçamento das instituições federais de ensino e a política nacional de assistência estudantil.



A nova proposta de reajuste salarial para os professores de universidades e colégios federais, apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última semana, prevê diferentes níveis de aumento para a categoria. De acordo com a proposta, os professores que recebem salários mais altos teriam um aumento de 13,3% até 2026, enquanto aqueles com salários mais baixos teriam um aumento de 31% até o final do governo Lula. No entanto, nenhum percentual desse reajuste seria aplicado em 2024.

As inscrições para o concurso público do Instituto Federal Baiano (IF Baiano), com 96 vagas disponíveis, encerram-se nesta terça-feira (20). Os interessados podem se inscrever exclusivamente pelo site oficial da instituição.



O certame contempla oportunidades para técnicos-administrativos e docentes nas unidades do IF Baiano na Bahia. São 44 vagas destinadas a professores e 52 para técnico-administrativos em educação, abrangendo os níveis médio e superior. As provas para os cargos de docentes estão agendadas para 7 de abril, enquanto para técnicos será no dia 14 do mesmo mês.



Os valores das taxas de inscrição variam de acordo com o nível do cargo: R$ 80 para cargos de nível médio, R$ 90 para técnicos, R$ 120 para nível superior e R$ 150 para professores.



As provas serão aplicadas nas cidades de Guanambi, Itaberaba, Salvador, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Xique-Xique. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos.

Por Agência Brasil



Terminou hoje (4), às 17h, a validade do salvo-conduto que impedia a prisão de eleitores no primeiro turno das eleições.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1486308&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1486308&amp;o=node">



Pela regra, no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação, eleitores só poderiam ser presos em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.



No segundo turno, a medida voltará a valer no dia 15 de outubro.



A proibição está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). O objetivo é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições.



No dia de votação, poderá ser preso quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, usar equipamento de som na rua, promover comícios, entre outros.



Foto / Ilustração: Rádio Sociedade da Bahia

Por Agência Brasil



Após nove horas de votação, as seções eleitorais foram fechadas em todo o país. Quem ainda está na fila não precisa se preocupar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-10/eleitor-que-estiver-em-filas-vai-conseguir-votar-diz-tse" target="_blank" rel="noreferrer noopener">garante o direito a votação</a>&nbsp;de quem chegou à fila antes das 17h (horário de Brasília) e está dentro das seções.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1485797&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1485797&amp;o=node">



Segundo o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, os eleitores que ainda estiverem na fila no horário limite estão recebendo senhas que garantirão o direito ao voto. “Obviamente, está tudo na normalidade para todos os eleitores e eleitoras que chegarem até as 17h. Serão distribuídas senhas para que se completem normalmente as eleições", disse o ministro em entrevista coletiva no início da tarde.



Neste ano, o horário de votação em todo o Brasil foi unificado. Os eleitores das áreas sob o horário oficial de Brasília votaram das 8h às 17h. Esse horário vale para as Regiões Sul, Sudeste Nordeste, parte do Centro-Oeste (Goiás e Distrito Federal) e do Norte (Tocantins, Pará e Amapá).



Em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia e na maior parte do Amazonas, que estão uma hora atrás do fuso horário de Brasília, a votação ocorreu das 7h às 16h, horário local. Os eleitores do Acre e de alguns municípios do oeste do Amazonas votaram das 6h às 15h, horário local. Em Fernando de Noronha, uma hora à frente de Brasília, as seções funcionaram das 9h às 18h.



Anteriormente, cada município seguia o horário local e realizava a votação entre as 8h e as 17h. Com a unificação dos horários em território nacional, os resultados podem começar a ser divulgados imediatamente após o fim da votação.



Até 2018, os resultados das eleições estaduais começavam a ser apresentados às 17h locais, mas os resultados das eleições presidenciais só eram divulgados a partir das 19h no horário de Brasília, porque era necessário esperar o Acre concluir a votação.



<h2>Apuração</h2>



Em sua página na internet, o TSE esclarece como se dá o<a href="https://www.tse.jus.br/eleicoes/processo-eleitoral-brasileiro/totalizacao/totalizacao-dos-resultados-das-eleicoes" target="_blank" rel="noreferrer noopener">&nbsp;processo de totalização</a>. Quando a votação nas seções é finalizada, os dados são assinados digitalmente e gravados em uma mídia de resultado. O boletim de urna (BU), além de assinado, é criptografado. Em seguida, as mídias de resultado são encaminhadas ao local próprio para transmissão.



No caso das localidades de difícil acesso, como aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas, a transmissão é feita via satélite para o respectivo tribunal ou zona. Depois de receber os dados, os Tribunais Regionais Eleitorais iniciam a totalização dos votos (soma de todos os boletins de urna) e a divulgação dos resultados.



Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

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Período de renovação de matrícula para estudantes da rede estadual se encerra nesta sexta (29)

Termina hoje prazo para inscrição no concurso dos Correios

Prazo do IPVA de veículos com placas 7 ou termina se encerra no final do mês

Inscrições para o Enem encerram nesta sexta-feira

APUB sindicato convoca assembleia para discutir possível encerramento da greve dos professores

Inscrições para concurso no IF Baiano se encerram nesta terça-feira

Termina salvo-conduto que impedia prisão de eleitor no primeiro turno

Após nove horas, horário de votação termina em todo o país

Rádio Sociedade da Bahia