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Da Agência Brasil



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (22) novas autorizações para envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no segundo turno das eleições municipais, que será realizado no próximo domingo (27).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1616476&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1616476&amp;o=node">



Com a decisão, Manaus, Fortaleza e Caucaia (CE) vão receber soldados das Forças Armadas para garantir a segurança do pleito.



O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local. Cabe ao Ministério da Defesa realizar a logística da operação.



No primeiro turno, o TSE enviou tropas para 12 estados brasileiros.



No próximo domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.

Os prefeitos de Salvador, Recife, Vitória e São Luís foram reeleitos no primeiro turno das eleições municipais de 2024, contribuindo para um total de nove capitais que mantiveram seus atuais representantes. Bruno Reis, de Salvador, garantiu sua permanência no cargo com 78% dos votos, com 90,79% das urnas apuradas. No Nordeste, o prefeito de Recife, João Campos, obteve 78,07% dos votos, com 99% das urnas já contabilizadas.



Em Vitória, Lorenzo Pazolini foi reeleito com 56,22% dos votos, com 100% das urnas apuradas. São Luís também confirmou a reeleição de Eduardo Braide, que alcançou 69,98% dos votos e 97,61% das urnas apuradas. No Maranhão, Jhc foi reeleito prefeito com impressionantes 83,43% dos votos e 95% das urnas contabilizadas.



Além destes, também foram reeleitos Topázio em Florianópolis (SC), Tião Bocalom em Rio Branco (AC), Dr. Furlan em Macapá (AP) e Arthur Henrique em Boa Vista (RR).

Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, situada a 100 km de Salvador, definiu sua nova administração neste domingo (06), elegendo José Ronaldo (União Brasil) com quase 163 mil votos. 



Em uma disputa acirrada, Zé Neto (PT) ficou em segundo lugar, obtendo pouco mais de 150 mil votos, com 98,06% das seções apuradas. José Ronaldo assumirá o cargo ao lado de Pablo Roberto, que será seu vice-prefeito pelos próximos quatro anos.

O aplicativo e-Título, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, ultrapassou a marca de 4,6 milhões de downloads na Bahia, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 24 de setembro de 2024. Apenas neste ano, marcado pelas Eleições Municipais, 334.189 novos registros foram realizados por eleitores baianos.



O e-Título oferece diversos serviços essenciais, como a consulta ao local de votação, a justificativa de ausência no dia da eleição, a emissão de certidões eleitorais e a inscrição para atuar como mesário(a) voluntário(a).



Além disso, o aplicativo disponibiliza o título eleitoral em formato PDF, permitindo a impressão do documento, que pode ser utilizado como identificação no dia da votação. Para isso, é necessário que o eleitor tenha realizado o cadastramento biométrico, incluindo a foto no sistema da Justiça Eleitoral.



O uso do e-Título tem facilitado o acesso dos eleitores baianos aos serviços da Justiça Eleitoral, contribuindo para a maior participação nas eleições e a modernização do processo eleitoral no estado.

Começam a ser julgadas nesta terça-feira (27), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as propostas de regras que serão aplicadas nas eleições municipais de 2024.



São cerca de 12 sugestões de resolução que trazem regulamentação para temas como propaganda eleitoral, preparação para a votação, uso de recursos do fundo eleitoral, prestação de contas dos candidatos e fiscalização destes recursos. 



Questões que deve ser discutidas pela Corte Eleitoral é qual o tratamento a ser dado ao uso de inteligência artificial na campanha eleitoral, assim como a proibição do transporte de armas e munições nas 24 horas anteriores e posteriores à votação.



A relatora dos processos é a ministra Carmen Lúcia, que presidirá o TSE nas eleições deste ano. Caso a votação não seja concluída nesta terça, os ministros devem retomar o tema na sessão da quinta-feira (29).



As resoluções que serão analisadas pelos ministros passaram por audiências públicas. Foram apresentadas 945 sugestões de aprimoramento dos textos por partidos políticos, advogados, comunidade acadêmica, associações e integrantes da sociedade civil.



Pela Constituição, o TSE tem a competência de regulamentar, ou seja, de detalhar regras aplicáveis às eleições. Pela Lei de Eleições, esse trabalho deve estar concluído até o dia 5 de março do ano da eleição.



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A votação ocorrerá nos dias 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno — se necessário, em cidades com mais de 200 mil eleitores, para o cargo de prefeito), em 5.568 municípios brasileiros. Serão eleitos prefeitos e vereadores

eleições municipais 2024

TSE aprova envio de tropas federais para três cidades no segundo turno

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TSE começa a julgar nesta terça-feira (27) novas resoluções para as eleições municipais de 2024

Rádio Sociedade da Bahia