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No dia 10 de abril, às 10 horas, em Salvador (BA), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Serviço Social da Indústria (SESI), por meio do Conselho Nacional e do Departamento Nacional, irão lançar o Programa Nacional SEJA PRO+ Trabalho e Emprego. A cerimônia de lançamento será feita na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).



O programa contará com um orçamento inicial de R$ 200 milhões, e oferecerá 25 mil vagas gratuitas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), para aquelas pessoas que não concluíram a educação básica e tenham entre 18 e 29 anos. O objetivo é que essas pessoas tenham uma qualificação profissional e ampliando oportunidades de inserção no mercado de trabalho.



O evento terá a presença do o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; o presidente do Conselho Nacional do SESI, Fausto Augusto Junior; o superintendente de Educação do SESI Nacional, Wisley Pereira, e o presidente da Fieb, Carlos Henrique Passos.

Foi prorrogado até o dia 15 de dezembro o cadastramento para as vagas do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de Salvador. As inscrições podem ser feita por meio do <a href="http://educacao3.salvador.ba.gov.br/">site da Secretaria Municipal de Educação (Smed)</a> ou em qualquer unidade de ensino municipal.



O cadastro não garante a matrícula imediata. Segundo a Smed, a efetivação acontecerá em tempo oportuno para os estudantes cadastrados que foram contemplados pela distribuição eletrônica de vagas.



Os documentos necessários para realizar são: o CPF do responsável, a certidão de nascimento da criança e o endereço completo de interesse (localização residencial ou comercial perto de onde a família quer que a criança estude).



Alunos já matriculados na rede municipal só precisam realizar o cadastro se desejarem transferência entre unidades de ensino.

POR AGÊNCIA BRASIL



Parcela será depositada de forma escalonada até 2 de dezembro



O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia tem&nbsp;início nesta segunda-feira (25) e segue até a próxima segunda (2),&nbsp;para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, dos quais 1 milhão foi&nbsp;incluído&nbsp;no programa em agosto.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1621113&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1621113&amp;o=node">



O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última etapa do ensino básico.



<h2 class="wp-block-heading">Depósitos</h2>



Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.



A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.



O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.



Calendário de pagamento por mês de nascimento:



janeiro e fevereiro: 25 de novembro;



março e abril: 26 de novembro;



maio e junho: 27 de novembro;



julho e agosto: 28 de novembro;



setembro e outubro: 29 de novembro;



novembro e dezembro: 2 de dezembro.



As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.



<h2 class="wp-block-heading">Jovens e adultos</h2>



Em agosto, teve início o&nbsp;pagamento&nbsp;para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios estabelecidos pelo governo federal.



No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200,&nbsp;e incentivo mensal de R$ 225&nbsp;pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.



Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706 per capita).



Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O incentivo-conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas pagas pelo Pé-de-Meia.



<h2 class="wp-block-heading">Quem tem direito</h2>



O MEC explica que o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.



O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.



<h2 class="wp-block-heading">Pé-de-Meia</h2>



O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2024/11/image-170.png" alt="" class="wp-image-288953"/><figcaption class="wp-element-caption">Arte/Agência Brasil</figcaption></figure>



O governo federal calcula que&nbsp;com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiários&nbsp;para quase 4 milhões de estudantes.



Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficará&nbsp;como uma poupança e poderá&nbsp;ser sacados após a formatura no ensino médio.



Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.



A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

Começou nesta segunda-feira (30) o pagamento do programa Pé-de-Meia e segue até 7 de outubro, destinado a alunos do ensino médio da rede pública. Nesta edição, o programa inclui, pela primeira vez, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e, pela segunda vez, um milhão de novos beneficiários que foram incluídos em agosto. Além disso, 2,7 milhões de alunos que já participavam do programa receberão a parcela.



O Pé-de-Meia funciona como uma poupança, visando evitar a evasão escolar e promover a permanência dos estudantes nas escolas. Para continuar recebendo o benefício, é necessário ter uma frequência mínima de 80% nas aulas. A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas e pelos pagamentos, que podem ser consultados pelo aplicativo Jornada do Estudante. Os valores são depositados na conta poupança Caixa Tem, com pagamentos escalonados de acordo com o mês de nascimento do aluno.



O programa também oferece incentivos financeiros aos estudantes da EJA, incluindo um pagamento inicial de R$ 200 e um incentivo mensal de R$ 225, condicionado à frequência escolar. O Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social, estimando-se que a expansão recente elevará o número de beneficiados para quase 4 milhões de estudantes em todo o Brasil.

As inscrições para as provas de certificação do Ensino Fundamental e Médio estão disponíveis para jovens, adultos e idosos que buscam concluir seus estudos. Os exames ocorrerão semanalmente até o dia 19 de dezembro.



Podem participar dos exames de certificação estadual e nacional, tanto de forma presencial digital ou impressa, quanto itinerante, aqueles que não concluíram seus estudos por algum motivo e desejam conquistar o diploma do Ensino Fundamental ou Médio. A idade mínima para realizar os exames do Fundamental é a partir dos 15 anos, enquanto para o Médio é a partir dos 18 anos.



As datas das provas seguem um calendário anual publicado no Diário Oficial do Governo da Bahia, e o conteúdo a ser estudado está disponível no site do CPA Digital. Será considerado aprovado em cada área do conhecimento e na redação o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 5, numa escala de 0 a 10.



Atualmente, o Estado conta com 18 Unidades Certificadoras aplicando os exames e mais 13 em processo de implementação.



Os interessados devem seguir um processo que se inicia com um pré-cadastro no site da Comissão Permanente de Avaliação (CPA): (<a href="https://cpadigital.educacao.ba.gov.br/">https://cpadigital.educacao.ba.gov.br</a>). O agendamento das provas deve ser realizado no mesmo site ou presencialmente em uma das 13 Unidades Certificadoras ou nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE).



Após o pré-cadastro, os candidatos são redirecionados automaticamente para o site (<a href="https://saga.educacao.ba.gov.br/">https://saga.educacao.ba.gov.br</a>), onde respondem a um questionário socioeconômico e incluem documentos como cópia do RG e CPF, e histórico escolar parcial (quando for realizar aproveitamento de estudos). O próximo passo é agendar os exames, após conferência e liberação. No dia e hora agendados, o candidato deverá comparecer munido de documento original com foto.



Para recuperar a senha de acesso ao site do CPA, o candidato deve solicitar a atualização pelo telefone (71) 3103-1740/3103-1741. Mais informações podem ser obtidas junto à Coordenação de Jovens e Adultos da SEC, pelo e-mail <a>cpa.cja.sec@enova.educacao.ba.gov.br</a> ou pelos telefones citados. O atendimento presencial em Salvador ocorre nos Colégios Estaduais Central (Nazaré), Duque de Caxias (Liberdade) e Governador Roberto Santos (Cabula), além da sede do Núcleo Territorial de Educação, localizado na Rua Bela Vista do Cabral, n.º 34, Nazaré.

As matrículas para novos alunos do ensino fundamental e EJA fundamental começam nesta sexta-feira (19). Os estudantes ou responsáveis devem fazer a solicitação da inscrição pelo <a href="http://BA.GOV.BR" data-type="link" data-id="BA.GOV.BR">portal do governo do estado</a>.



Após realizar a matrícula online, os estudantes ou responsáveis têm até cinco dias úteis para entregar a documentação na unidade escolar na qual o estudante foi matriculado.



A matrícula para os novos estudantes do ensino médio, EJA médio ou interessados em cursos técnicos integrados ao ensino médio deverá ser realizada nos dias 22 e 23 de janeiro.

Foi iniciada nesta segunda-feira (6), a matrícula para novos estudantes da rede municipal de Feira de Santana. Segundo a prefeitura, os responsáveis ou alunos maiores de 18 anos devem se dirigir à escola desejada para efetuar o registro até o próximo dia 24 deste mês.



Para isso, os seguintes documentos devem ser apresentados:



<ul>
<li>Histórico escolar (original)</li>



<li>Certidão de registro civil ou Carteira de identidade (original e cópia)</li>



<li>CPF</li>



<li> Uma foto 3x4 recente do estudante</li>



<li>Cartão de vacinação atualizado – incluindo o comprovante de vacinação da Covid-19 (Cópia e original)</li>



<li>Comprovante de residência atualizado</li>



<li>Cópia e original do Cartão do programa Bolsa Família em nome do pai, mãe ou responsável legal (Apenas para alunos beneficiários do programa)</li>
</ul>



As 207 unidades de ensino espalhadas nos bairros e distritos de Feira de Santana dispõem de vagas para Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos.



O ano letivo irá acontecer de 29 de março a 29 de dezembro, segundo o calendário escolar do município.

O processo de matrícula na rede estadual de ensino continua, nesta segunda e terça-feira (23 e 24), para estudante de qualquer série do Ensino Médio e suas modalidades, como Educação Profissional e Tecnológica e Educação de Jovens e Adultos (EJA). 



O procedimento é simples e realizado pela internet, por meio de qualquer aparelho, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o Portal da Educação (<a href="https://www.educacao.ba.gov.br/" data-type="URL" data-id="https://www.educacao.ba.gov.br/">www.educacao.ba.gov.br</a>) e seguir as orientações do próprio sistema. O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja a que deseja estudar.



A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, fez um balanço da primeira semana de matrícula. "Chegamos a uma nova etapa da matrícula on-line, mas a orientação continua a mesma: fazer a inscrição on-line para economizar tempo e dinheiro. Não precisa gastar com transporte, nem sair de casa, é tudo muito simples e fácil de fazer. A internet que a gente usa para enviar um meme no WhatsApp ou curtir um vídeo no Instagram é a mesma internet que garante uma vaga na rede estadual de ensino", pontuou a secretária, que assegurou vaga para todos os estudantes. "Nossa meta é que ninguém fique fora da escola, portanto eu conto com a participação de todos e todas para fortalecer essa grande mobilização: todo mundo na escola".



Nesta fase da matrícula, os estudantes do Ensino Médio poderão optar por algum curso técnico de nível médio. São 44 cursos ofertados em 295 unidades escolares, como Centros Estaduais e Territoriais de Educação (CEEPs e CETEPs), além das unidades compartilhadas em 220 municípios baianos. Dentre os cursos ofertados estão os de Enfermagem, Administração, Informática, Logística, Análises Clínicas e Nutrição e Dietética.



A partir do segundo ano, os estudantes deverão escolher um dos itinerários formativos ofertados pelas unidades escolares. Constituídos por um conjunto de estratégias com carga horária pré-definida, os itinerários possibilitam aos estudantes a preparação para prosseguimento dos estudos e para o mundo do trabalho e, dentre estes itinerários, está a Educação Profissional e Tecnológica. A SEC disponibilizou, no Canal do Youtube EducaçãoBahia1 e no Portal da Educação, o passo a passo da matrícula on-line.



<h2>Confira o cronograma da matrícula</h2>



23 e 24 de janeiro - Qualquer série do Ensino Médio e suas modalidades (Educação Profissional e EJA).



Documentos - A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.



Emissão de CPF - Estudantes que vão fazer a matrícula na rede estadual de ensino podem solicitar a emissão do CPF em nove unidades da Rede SAC da capital e do interior e em 14 colégios estaduais, até o dia 24/1, último dia da matrícula. A iniciativa é fruto de uma parceria do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) com a Secretaria da Educação do Estado (SEC). O CPF é um dos documentos necessários para a matrícula na rede estadual de ensino. Para a emissão do CPF, os estudantes menores de 16 anos devem estar, obrigatoriamente, acompanhados pelo pai, pela mãe ou por um responsável legal. Maiores de 25 anos devem procurar a Receita Federal.



Foto: Divulgação

Por Agência Brasil



O Ministério da Saúde lançou na quarta-feira (23) a portaria que institui incentivo financeiro para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa assegura a oferta e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para cerca de 4 milhões de adolescentes e mulheres em 3,5 mil municípios brasileiros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1495209&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1495209&amp;o=node">



Em 2022, serão investidos&nbsp;R$ 23,4 milhões para os últimos dois meses do ano. Já para 2023, a meta é investir R$ 140,4 milhões e para 2024, o repasse também será de R$ 140,4 milhões levando em conta o número de beneficiadas.



O&nbsp;programa inclui&nbsp;3,5 milhões de estudantes de baixa renda, matriculadas nos níveis de ensino fundamental, médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ensino profissional, em escolas pactuadas na adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE).



Também poderão receber o incentivo&nbsp;291 mil adolescentes internadas em unidades de cumprimento de medida socioeducativa, cadastradas em uma equipe Saúde da Família ou equipe de Atenção Primária, observados os critérios do Programa Previne Brasil (faixa etária entre 12 e 21 anos).&nbsp;Outras&nbsp;17,2 mil mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema, cadastradas em equipe de Consultório na Rua homologada pelo Ministério da Saúde, observados os critérios do Programa Previne Brasil - faixa etária entre 08 a 50 anos.



O programa será implementado de forma integrada entre União, estados e municípios, mediante a atuação das áreas da saúde, assistência social, educação e segurança pública. A distribuição dependerá da organização de cada município, em locais como Unidades Básicas de Saúde, escolas que participam do Programa Saúde na Escola e Consultórios na Rua que forem homologados pelo Ministério da Saúde.



Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

EJA

MTE em conjunto com a FIEB divulgam programa de qualificação com vagas gratuitos do EJA

Cadastramento escolar para Ensino Fundamental e EJA em Salvador é prorrogado até o dia 15 de dezembro

Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda

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Inscrições abertas para provas de certificação do Ensino Fundamental e Médio na Bahia

Matrículas para novos alunos do ensino fundamental e EJA começam nesta sexta-feira (19)

Matrícula para novos estudantes da rede municipal de Feira de Santana começa nesta segunda (6)

Matrícula on-line nesta segunda e terça-feira (23 e 24) é para qualquer série do Ensino Médio, Educação Profissional e EJA

Ministério da Saúde lança programa voltado para saúde menstrual

Rádio Sociedade da Bahia