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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou que a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) informe, no prazo de cinco dias, se mant&eacute;m o pedido de arquivamento de um inqu&eacute;rito que apura poss&iacute;veis crimes atribu&iacute;dos a Jair Bolsonaro no contexto da CPI da Pandemia. A investiga&ccedil;&atilde;o foi aberta a partir de uma solicita&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o do Senado para apurar a divulga&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es consideradas falsas durante a pandemia. Entre as suspeitas analisadas est&atilde;o os crimes de epidemia, infra&ccedil;&atilde;o de medida sanit&aacute;ria preventiva e incita&ccedil;&atilde;o ao crime.
A investiga&ccedil;&atilde;o foi conclu&iacute;da pela Pol&iacute;cia Federal em dezembro de 2022, quando o ent&atilde;o ajudante de ordens Mauro Cid foi indiciado. Em fevereiro de 2023, a PGR pediu o arquivamento por considerar que n&atilde;o havia elementos m&iacute;nimos para apontar a pr&aacute;tica de crimes. O caso voltou a tramitar ap&oacute;s a PF comunicar, em 2025, o recebimento de informa&ccedil;&otilde;es obtidas por meio de coopera&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica internacional com os Estados Unidos. Diante da movimenta&ccedil;&atilde;o posterior e do tempo de tramita&ccedil;&atilde;o do inqu&eacute;rito, Fachin pediu que a PGR esclare&ccedil;a se ainda concorda com o arquivamento solicitado anteriormente.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, realizou nesta ter&ccedil;a-feira (6) uma s&eacute;rie de reuni&otilde;es com integrantes do Senado em meio ao aumento da tens&atilde;o entre o Judici&aacute;rio e o Congresso ap&oacute;s o primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es. Pela manh&atilde;, o ministro esteve com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), para discutir pautas de interesse do Judici&aacute;rio em tramita&ccedil;&atilde;o no Legislativo. &Agrave; tarde, Fachin recebeu o senador Rog&eacute;rio Marinho (PL-RN), l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o e coordenador da campanha de Fl&aacute;vio Bolsonaro, e a l&iacute;der do governo no Senado, Teresa Leit&atilde;o (PT-PE), em conversas separadas. O encontro com Teresa, solicitado pelo pr&oacute;prio presidente do STF, teve como tema a rela&ccedil;&atilde;o institucional entre os Poderes.
Ap&oacute;s a reuni&atilde;o, Marinho afirmou que n&atilde;o haver&aacute; &ldquo;vingan&ccedil;a nem omiss&atilde;o&rdquo; contra ministros do Supremo, mas criticou o que classificou como uma interven&ccedil;&atilde;o do Judici&aacute;rio na disputa eleitoral e citou os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Fl&aacute;vio Dino. As reuni&otilde;es acontecem em um cen&aacute;rio de forte press&atilde;o sobre o STF, ap&oacute;s o crescimento da bancada de direita no Senado e o avan&ccedil;o das discuss&otilde;es sobre pedidos de impeachment de ministros da Corte. O ambiente tamb&eacute;m foi agravado pelas recentes cr&iacute;ticas de Lula ao Supremo e pelas discuss&otilde;es sobre poss&iacute;veis mudan&ccedil;as nas atribui&ccedil;&otilde;es do tribunal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve se reunir com a dire&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal na segunda semana de outubro para discutir como proceder diante de mensagens e refer&ecirc;ncias a integrantes da Corte encontradas durante a investiga&ccedil;&atilde;o sobre o Banco Master. A corpora&ccedil;&atilde;o busca orienta&ccedil;&atilde;o sobre a forma de encaminhar esse material ao tribunal, diante das diferen&ccedil;as no tratamento dado a ind&iacute;cios envolvendo ministros. No caso de Dias Toffoli, a PF elaborou um relat&oacute;rio e o entregou &agrave; Presid&ecirc;ncia do STF em fevereiro. J&aacute; em rela&ccedil;&atilde;o a Alexandre de Moraes, n&atilde;o havia produzido documento semelhante at&eacute; Andr&eacute; Mendon&ccedil;a determinar esclarecimentos sobre uma mensagem de Daniel Vorcaro que mencionava &ldquo;Paulo e Andrei&rdquo;, em refer&ecirc;ncia, segundo a apura&ccedil;&atilde;o, ao procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
As apura&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m trouxeram refer&ecirc;ncias a outros integrantes do Supremo. Conversas divulgadas nas &uacute;ltimas semanas mencionaram os ministros Andr&eacute; Mendon&ccedil;a e Kassio Nunes Marques, al&eacute;m de di&aacute;logos extra&iacute;dos do celular de Vorcaro com o filho do ministro Luiz Fux. Diante desse conjunto de informa&ccedil;&otilde;es, a PF pretende esclarecer com a c&uacute;pula do STF se deve reunir as refer&ecirc;ncias em um relat&oacute;rio &uacute;nico ou encaminhar os registros separadamente para que o tribunal avalie as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis. A defini&ccedil;&atilde;o dever&aacute; orientar o tratamento institucional dos materiais identificados no curso das investiga&ccedil;&otilde;es.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encaminhou &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) uma s&eacute;rie de pedidos que ainda aguardam decis&atilde;o nos processos relacionados ao Banco Master e &agrave;s investiga&ccedil;&otilde;es sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Procuradoria ter&aacute; cinco dias para avaliar as solicita&ccedil;&otilde;es e informar &agrave; Corte se as medidas s&atilde;o pertinentes, necess&aacute;rias e adequadas, al&eacute;m de apontar se elas podem produzir algum efeito sobre as apura&ccedil;&otilde;es em andamento. Depois da manifesta&ccedil;&atilde;o, os requerimentos voltar&atilde;o para an&aacute;lise da Presid&ecirc;ncia do Supremo.
Entre as demandas est&atilde;o pedidos de revis&atilde;o ou revoga&ccedil;&atilde;o de pris&otilde;es preventivas apresentados por investigados, al&eacute;m de requerimentos relacionados &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o dos processos. Tamb&eacute;m est&atilde;o entre os documentos uma manifesta&ccedil;&atilde;o do ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a sobre um relat&oacute;rio utilizado por Alexandre de Moraes e uma solicita&ccedil;&atilde;o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para garantir a preserva&ccedil;&atilde;o do sigilo de comunica&ccedil;&otilde;es entre advogados e clientes que possam estar presentes no material obtido durante as investiga&ccedil;&otilde;es. Os procedimentos passaram &agrave; Presid&ecirc;ncia do STF depois que Fachin assumiu a condu&ccedil;&atilde;o dos casos, em meio &agrave;s discuss&otilde;es sobre a tramita&ccedil;&atilde;o das diferentes frentes relacionadas ao Banco Master.

O presidente Lula espera voltar a conversar nos pr&oacute;ximos dias com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para tratar dos processos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e Andr&eacute; Mendon&ccedil;a. Segundo informa&ccedil;&otilde;es apuradas pela CNN, a preocupa&ccedil;&atilde;o no Pal&aacute;cio do Planalto aumentou ap&oacute;s a sess&atilde;o extraordin&aacute;ria de ter&ccedil;a-feira (15), que terminou sem uma defini&ccedil;&atilde;o sobre os pr&oacute;ximos passos dos casos. Fachin tamb&eacute;m adiou a an&aacute;lise prevista para a semana seguinte, que discutiria a atua&ccedil;&atilde;o de Mendon&ccedil;a, deixando ainda sem nova data o julgamento.
De acordo com a reportagem, Lula teria se incomodado com a postura de Fl&aacute;vio Dino durante a sess&atilde;o e quer entender com Fachin quando os processos poder&atilde;o voltar &agrave; pauta. Paralelamente, o presidente busca concentrar o discurso eleitoral em temas econ&ocirc;micos e sociais, como renda e custo de vida. Uma das medidas recentes foi o reajuste de 15,04% do Bolsa Fam&iacute;lia, que elevou o benef&iacute;cio m&iacute;nimo de R$ 600 para R$ 691 e o valor m&eacute;dio estimado de R$ 675 para R$ 777, com os novos valores previstos para os pagamentos de outubro.

A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro prepara um pedido para revogar a pris&atilde;o preventiva do empres&aacute;rio, que dever&aacute; ser encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, relator do caso Master na Corte. Segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pela CNN Brasil, a solicita&ccedil;&atilde;o deve ter como fundamento o artigo 316 do C&oacute;digo de Processo Penal, que prev&ecirc; a revis&atilde;o da necessidade de manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva a cada 90 dias. A &uacute;ltima decis&atilde;o que manteve Vorcaro preso foi proferida em 25 de junho, pelo ent&atilde;o relator do caso, ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a.
Fachin poder&aacute; analisar o pedido individualmente e, em caso de negativa, a defesa ainda poder&aacute; recorrer ao plen&aacute;rio do STF. No entorno de Vorcaro, a avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; de que a atual crise interna da Corte pode influenciar o cen&aacute;rio do pedido. A defesa deve argumentar que o adiamento da sess&atilde;o que discutiria a relatoria do caso deixou indefinida a condu&ccedil;&atilde;o dos processos envolvendo o Banco Master, enquanto Vorcaro permanece preso preventivamente h&aacute; mais de dez meses.
Outro ponto que pode ser explorado pela defesa &eacute; a composi&ccedil;&atilde;o do julgamento, caso a quest&atilde;o chegue ao plen&aacute;rio. Dois ministros, Dias Toffoli e Nunes Marques, j&aacute; declararam impedimento no caso, reduzindo o n&uacute;mero de integrantes aptos a votar. A eventual participa&ccedil;&atilde;o de Alexandre de Moraes tamb&eacute;m &eacute; uma quest&atilde;o em discuss&atilde;o, diante de informa&ccedil;&otilde;es sobre contatos mantidos com Vorcaro e de um contrato de R$ 131 milh&otilde;es envolvendo o escrit&oacute;rio da esposa do ministro e o Banco Master. O tema j&aacute; provocou manifesta&ccedil;&otilde;es e diverg&ecirc;ncias p&uacute;blicas entre integrantes do STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sess&atilde;o plen&aacute;ria prevista para a tarde desta quinta-feira (17). A Corte informou que a decis&atilde;o partiu da Presid&ecirc;ncia, mas n&atilde;o apresentou o motivo. O cancelamento ocorre ap&oacute;s outras sess&otilde;es terem sido suspensas neste m&ecirc;s e em meio aos recentes embates entre integrantes do tribunal. Entre os temas previstos para julgamento estava a discuss&atilde;o sobre a aplica&ccedil;&atilde;o do Estatuto da Pessoa Idosa aos reajustes de planos de sa&uacute;de por faixa et&aacute;ria em contratos firmados antes de 2004.&nbsp;
O novo epis&oacute;dio ocorreu ap&oacute;s uma troca de cr&iacute;ticas entre os ministros Gilmar Mendes e Andr&eacute; Mendon&ccedil;a envolvendo o caso Banco Master. Gilmar afirmou que a divulga&ccedil;&atilde;o de mensagens de Paulo Gonet, procurador-geral da Rep&uacute;blica, n&atilde;o indicaria il&iacute;cito e acusou Mendon&ccedil;a de dar uso pol&iacute;tico ao caso. Em resposta, Mendon&ccedil;a disse que sua decis&atilde;o se restringiu ao levantamento do sigilo de um relat&oacute;rio relacionado ao ministro Alexandre de Moraes e afirmou que Gilmar j&aacute; havia defendido a publicidade integral da investiga&ccedil;&atilde;o. Mendon&ccedil;a tamb&eacute;m negou toler&acirc;ncia com vazamentos e voltou a defender a cria&ccedil;&atilde;o de um c&oacute;digo de &eacute;tica para o STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a an&aacute;lise do processo que trata da atua&ccedil;&atilde;o de Andr&eacute; Mendon&ccedil;a na relatoria dos casos relacionados ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento estava previsto para a pr&oacute;xima quarta-feira (23), mas foi retirado da pauta e dever&aacute; ser remarcado posteriormente. A decis&atilde;o ocorreu ap&oacute;s o ministro Fl&aacute;vio Dino pedir vista durante a sess&atilde;o de ter&ccedil;a-feira (15), que discutia a possibilidade de abertura de uma investiga&ccedil;&atilde;o envolvendo Alexandre de Moraes por causa de mensagens atribu&iacute;das a ele e ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Durante aquela sess&atilde;o, a principal discuss&atilde;o passou a ser uma quest&atilde;o de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que defendeu que os procedimentos envolvendo Moraes e Mendon&ccedil;a fossem analisados conjuntamente, sob o argumento de que estariam relacionados ao mesmo contexto. Como a vota&ccedil;&atilde;o sobre a unifica&ccedil;&atilde;o dos casos foi interrompida pelo pedido de vista de Dino, a quest&atilde;o permanecer&aacute; suspensa por at&eacute; 90 dias. No despacho que determinou o adiamento, Fachin afirmou que os temas est&atilde;o diretamente ligados, inclusive por envolverem questionamentos sobre a pr&oacute;pria relatoria, e por isso a an&aacute;lise do processo de Mendon&ccedil;a ser&aacute; redesignada em outra oportunidade.

O presidente Lula&nbsp; (PT) pretende conversar nos pr&oacute;ximos dias com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sobre a crise que envolve os ministros Alexandre de Moraes e Andr&eacute; Mendon&ccedil;a. Segundo relatos de aliados e auxiliares, Lula quer entender quais medidas Fachin pretende adotar ap&oacute;s a sess&atilde;o realizada na ter&ccedil;a-feira (15), que discutiu a possibilidade de abertura de uma investiga&ccedil;&atilde;o relacionada a Moraes no contexto do caso Banco Master. A an&aacute;lise foi suspensa depois que o ministro Fl&aacute;vio Dino pediu vista do processo.
Em conversas reservadas, Lula teria demonstrado insatisfa&ccedil;&atilde;o com o andamento da sess&atilde;o e classificado o epis&oacute;dio como um dos momentos mais tristes da hist&oacute;ria do STF, al&eacute;m de descrev&ecirc;-lo como um &ldquo;show de cinismo&rdquo;. De acordo com auxiliares, o presidente considera que a situa&ccedil;&atilde;o precisa ser encaminhada e, por isso, pretende buscar Fachin para discutir alternativas para a crise. Lula tamb&eacute;m n&atilde;o teria descartado conversar com Dino para tentar convenc&ecirc;-lo a devolver o processo antes do prazo m&aacute;ximo previsto para o pedido de vista.

Edson Fachin

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