A reforma tribut&aacute;ria come&ccedil;a a mudar, de forma mais efetiva, a cobran&ccedil;a de impostos sobre o consumo a partir de 2027. A mudan&ccedil;a faz parte de uma transi&ccedil;&atilde;o que vai substituir, aos poucos, os tributos atuais por um novo modelo.
Entre as principais novidades est&atilde;o a CBS, que ser&aacute; um imposto federal, e o IBS, que ser&aacute; dividido entre estados e munic&iacute;pios. Em 2026, os dois est&atilde;o em fase de teste. A cobran&ccedil;a efetiva da CBS come&ccedil;a em 2027, enquanto o IBS ser&aacute; implantado de forma gradual.
A mudan&ccedil;a n&atilde;o acontece de uma vez. A transi&ccedil;&atilde;o para o novo sistema deve seguir at&eacute; 2033. Nesse per&iacute;odo, os impostos atuais ser&atilde;o reduzidos aos poucos, enquanto os novos tributos passam a ocupar esse espa&ccedil;o. A ideia &eacute; simplificar a cobran&ccedil;a de impostos sobre produtos e servi&ccedil;os, mas ainda existem detalhes que precisam ser definidos.

No setor econômico, o Brasil obteve a garantia da continuidade das exportações de carne para a União Europeia. Este desfecho favorável decorre de um acordo que prevê a análise técnica "proteína por proteína", consolidando a posição do país em um mercado global de alta exigência. A manutenção deste fluxo comercial representa um fator de estabilidade para o agronegócio nacional, mitigando potenciais impactos negativos sobre a balança comercial e a economia interna.



No que tange às condições climáticas, o território brasileiro registrou uma transição para um regime de maior estabilidade após um período de baixas temperaturas. A previsão para o dia indicou um clima mais ameno e predominantemente ensolarado em grande parte do país, com reduzida nebulosidade. Este cenário meteorológico propicia o desenvolvimento de atividades externas e contribui para o bem-estar geral da população, aliviando as preocupações associadas a fenômenos climáticos adversos.

Calculados pela pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) em parceria com o IBGE, os dados consolidados do Produto Interno Bruno (PIB) de 2022 apontam que a atividade econômica da Bahia alcançou R$ 402,6 bilhões. 



O resultado representa 4% da economia brasileira, marcando um crescimento em relação aos 3,9% registrados em 2021.&nbsp;



Desse montante, R$ 353,6 bilhões referem-se ao valor adicionado, enquanto R$ 49 bilhões correspondem ao imposto sobre produto líquido de subsídios.&nbsp;&nbsp;



O crescimento econômico da Bahia em 2022 destaca-se dentro do contexto nacional, onde a recuperação pós-pandemia tem impulsionado resultados positivos em várias regiões. A evolução do PIB baiano demonstra não apenas a recuperação econômica, mas também o potencial do estado para se manter relevante no cenário econômico do Brasil.

A proposta de reforma tributária apresentada na semana passada pode provocar um aumento de 59,83%%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene, de acordo com estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O presidente da entidade, João Galassi, esteve hoje (1°), na capital paulista, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir os impactos da reforma sobre o setor.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1541476&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1541476&amp;o=node">



Pelos cálculos da associação, os estados da região Sul serão os mais afetados, caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional, já que o aumento médio na tributação será de 93,5%. As regiões Centro-oeste e Sudeste aparecem logo em seguida na lista, com alta prevista de 69,3% e 55,5%. Para as regiões Norte e Nordeste, o incremento deve ser de 40,5%, 35,8%.



No levantamento, foram considerados produtos como arroz, feijão, carnes ovos, legumes, dentre outros. A Abras levou em conta a adoção reduzida em 50% sobre a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) prevista de 25%, que está em discussão.



O texto relativo à reforma tributária tem como foco a simplificação e unificação de tributos sobre o consumo e a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, com montante de R$ 40 milhões, para destinar verba a projetos de estados com menos orçamento. O relator da matéria, que deve ser votada na Câmara dos Deputados esta semana, é o parlamentar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).



Ao final da reunião, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, rebateu os números da Abras, dizendo que o patamar de tributos que incidem sobre a cesta básica deverá permanecer na mesma linha do que existe hoje, mesmo com a reforma. Appy afirmou que o cálculo da associação "não informa", e sim "desinforma", porque deixa de fora parte dos efeitos positivos que o redesenho da tributação deve ocasionar.



"Primeiro, não é que estão dizendo que vai haver um aumento de 60% na cesta básica. O que eles estão dizendo é que a carga tributária, o montante que incide sobre a cesta básica teria um aumento de 60%, pelas contas deles. Por esse tipo de raciocínio, se eu tiver uma alíquota de 0,1% e ela for para 1%, aumentou 900%. Segundo, mesmo a conta que eles trouxeram está errada. Por quê? A conta que a Abras fez pegou simplesmente do ponto de vista da tributação atual da margem dos supermercados, na venda de produtos da cesta básica, do PIS Cofins, eles estimaram, com base nas alíquotas de cada estado, qual o impacto da adoção de uma alíquota que fosse 50% de uma alíquota básica, que é o que está previsto na PEC", disse.



"Problema do cálculo deles: primeiro, não consideram todo o resíduo tributário correspondente a todas as etapas anteriores da produção e o custo tributário que incide nos produtos é o custo todo, desde o produtor até o consumidor, contando todo o imposto que é pago, inclusive o imposto que não é recuperado em todas essas etapas. Segundo ponto que falha no raciocínio deles: só olharam tributação da margem dos produtos da cesta básica, esqueceram de colocar no cálculo deles a redução de custos que os supermercados vão ter em função da cesta básica, pela recuperação de créditos que hoje eles não recuperam. Hoje, por exemplo, não recuperam crédito nenhum do imposto incidente na energia elétrica usada no supermercado, no serviço que ele usa de terceirização de mão de obra, no que compra para o seu ativo imobilizado. Todo o investimento que faz é tributado e eles não recuperam crédito", acrescentou.



Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, se reuniram nesta quinta-feira (20), com os acionistas da varejista chinesa Shein. Durante o encontro, representantes da empresa se comprometeram em gerar 100 mil empregos no país.



Os acionistas da varejista chinesa afirmaram que vão nacionalizar 85% das mercadorias comercializadas no Brasil com a criação de fábricas para a produção e envio nacionais.



Os representantes da Shein também declararam que a companhia seguirá as regras em conformidade com a legislação brasileira sobre o comércio online.

Plataformas digitais como Shein, Shopee ou AliExpress conquistaram a preferência dos brasileiros nos últimos anos pela variedade de produtos e preços baixos. Porém, o governo federal decidiu acabar com uma regra que isenta de imposto as remessas internacionais com o valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250), o que está gerando um amplo debate nas mídias digitais.



Nesta quarta-feira (12), o Conexão Sociedade, programa da Rádio Sociedade da Bahia recebe o advogado especialista em direito do consumidor, Marcelo Linhares, para conversar sobre como essa mudança vai influenciar e funcionar na vida do consumidor, mais especificamente, no bolso dos brasileiros.



O advogado Marcelo Linhares explica que na verdade, todas as compras internacionais já são taxadas pelo governo há quase 24 anos. “Desde 1999, todas as compras são taxadas pelo governo. Sendo que, essa taxação é de 60% sobre o valor da compra e, para compras entre pessoas físicas até US$50 existe a isenção desse imposto. Pessoa jurídica, a partir de qualquer valor, o imposto é aplicado”, disse o advogado.



“Entretanto, o volume de mercadorias que chegam [no Brasil] é muito maior do que a capacidade de fiscalização da alfândega. Para nós termos noção, em Curitiba são entregues 500 mil mercadorias por dia, e essa taxação é feita por amostragem”, completou.  



O objetivo dessa mudança em acabar com a isenção de impostos das compras internacionais entre pessoas físicas no valor de até US$50, seria para colocar em ação o combate do que o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad chama de “contrabando digital” que driblam a tributação devida no país. A medida anunciada pela Receita Federal não significa mais um novo tributo, mas uma tentativa de combater a sonegação de impostos.



E em entrevista, Marcelo dá um exemplo de “contrabando digital” no setor de moda. “Muitas dessas pessoas [que compram em sites de moda] adquirem esses produtos e revendem na porta a porta. Então eles conseguem comprar o produto a um valor menor, agregar um valor a mais de lucro e fazer com que esse valor da compra dele seja revertido em atividade remunerada”, exemplificou.



A Receita Federal, em comunicado, propôs ferramentas para viabilizar a fiscalização, uma delas seria a declaração antecipada. “O que se está se propondo são ferramentas pra viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco: obrigatoriedade de declarações completas e antecipadas da importação (identificação completa do exportador e do importador) com multa em caso de subfaturamento ou dados incompletos/incorretos”, diz a Receita Federal em comunicado.



O órgão completa que, através da declaração antecipada, a mercadoria poderá chegar no Brasil já liberada, podendo seguir diretamente para o consumidor. Além disso, a Receita Federal explica que vai centralizar as fiscalizações nas remessas de maior risco de inconsistências, apontadas pelo sistema de gestão do órgão.



“Com essas medidas, os consumidores serão beneficiados. Com o tempo, o próprio consumidor vai preferir comprar de empresas confiáveis, que atendam estritamente a legislação brasileira”, completou a Receita Federal.



Confira a entrevista completa no player abaixo:



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https://www.youtube.com/watch?v=QBXCQSm2dZM
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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Por Agência Brasil



A valorização das&nbsp;commodities&nbsp;(bens primários com cotação internacional) ocorrida no ano passado fez o Brasil fechar 2022 com o melhor resultado da história para a balança comercial. Em 2022, o país exportou US$ 62,31 bilhões a mais do que importou, o maior superávit desde o início da série histórica, em 1989. O valor representa crescimento de 1,5% em relação ao recorde anterior de US$ 61,407 bilhões registrado em 2021. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (2) pela Secretaria de Comércio Exterior pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que resultou do desmembramento do antigo Ministério da Economia. Tanto as exportações como as importações também bateram recorde da série histórica. No ano passado, o Brasil vendeu US$ 335,01 bilhões para o exterior, alta de 19,3% em relação a 2021 pelo critério da média diária. As compras do exterior somaram US$ 272,697 bilhões, aumento de 24,3%, também pela média diária. Apenas em dezembro, a balança comercial registrou superávit de US$ 4,779 bilhões, o sexto melhor resultado da história para o mês, porém com alta de 24,5% em relação ao saldo do mesmo mês de 2021. As exportações somaram US$ 26,645 bilhões, e as importações totalizaram US$ 21,866 bilhões no mês passado, com valores recordes para dezembro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1501383&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1501383&amp;o=node">



<h4>Commodities</h4>



O ano foi marcado pela valorização das&nbsp;commodities, provocada principalmente pelo aumento do consumo global após a pior fase da pandemia de covid-19 e pela guerra no leste europeu. Apesar de a balança comercial ter sido impactada pelo encarecimento de itens importados da Rússia e da Ucrânia, como fertilizantes e trigo, o Brasil beneficiou-se da valorização do petróleo no mercado internacional. O país também tirou proveito da safra recorde de grãos. O maior impacto positivo sobre a balança comercial decorreu da alta dos preços internacionais. No ano passado, o volume das mercadorias exportadas aumentou 5,5%, mas o preço subiu, em média, 13,6%. Do lado das importações, a quantidade comprada subiu 2,6%, e o preço aumentou 23,4%.



<h4>Estimativa</h4>



O resultado da balança comercial veio acima das previsões. Em novembro, o governo anterior tinha estimado em <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-10/governo-reduz-para-us-554-bilhoes-projecao-de-superavit-comercial" target="_blank" rel="noreferrer noopener">US$ 55,4 bilhões</a> o superávit comercial para 2022. Apesar da queda na estimativa, esse valor garantiria o segundo maior superávit comercial da série histórica. As estimativas oficiais são atualizadas a cada três meses. O saldo da balança também veio melhor que as previsões do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projetava superávit de US$ 56,9 bilhões no ano passado.



Foto: Ricardo Botelho/Minfra

Por Agência Brasil



Nesta época do ano, com o recebimento da segunda parcela do 13º salário, é o momento de milhares de brasileiros irem ao varejo de rua, shoppings e no&nbsp;e-commerce&nbsp;em busca de compras para o Natal.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1498872&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1498872&amp;o=node">



Mas, neste período, os consumidores devem redobrar a atenção já que quadrilhas especializadas em aplicar golpes online e também no comércio de rua se aproveitam da pressa dos consumidores em finalizar a lista de presentes para roubar dados pessoais e causar prejuízo.



A aglomeração e a distração na hora de pagar compras em comércios de rua criam o ambiente ideal para que golpistas descubram a senha e troquem o cartão.&nbsp;



A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alerta que, nesta época do ano, também são comuns abordagens de criminosos com páginas falsas que simulam&nbsp;e-commerce; promoções inexistentes enviadas por e-mails, SMS e mensagens de&nbsp;WhatsApp&nbsp;e a criação de perfis falsos que investem em mídia para aparecer em páginas de buscas e stories (histórias) de redes sociais.



“Os artifícios são inúmeros, como mensagens que afirmam que a conta do cliente está irregular, o cartão que ultrapassou o limite ou ainda a necessidade da atualização de token. Com informações pessoais dos clientes em mãos, os bandidos fazem transações, burlam bloqueios de segurança e desbloqueiam novos cartões”, alerta o diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Adriano Volpini.



A entidade e os bancos têm feito campanhas e ações de conscientização em canais de comunicação com os clientes para orientar a população a se prevenir de fraudes. Nas redes da Febraban, a comunicação contra fraudes e golpes prossegue de forma ininterrupta por meio do&nbsp;<a href="https://antifraudes.febraban.org.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">site</a>.



<h3>Dicas de segurança para o Natal</h3>



No ambiente virtual:



Nunca clique em links. Digite você mesmo o endereço da loja no navegador de internet.



Desconfie de abordagens em que alguém diga que há uma grande oportunidade de compra, pedindo que o pagamento seja feito naquele momento para que o cliente não perca o produto.



Desconfie das promoções cujos preços sejam muito menores que o valor real do produto. Pesquise a média de preços em vários sites.



Nunca clique em links recebidos em e-mails, mensagens de WhatsApp e pelo SMS. Fique atento ao e-mail do remetente. Empresas de grande porte não utilizam contas privadas como @gmail, @hotmail ou @terra e entidades públicas sempre usam @gov.br ou @org.br.



Sempre use o cartão virtual para realizar compras na internet.



Se for pagar com Pix, sempre faça o pagamento dentro do ambiente da loja virtual. Quando o varejista fornecer o código QR Code, confira com atenção todos os dados do pagamento e se a loja escolhida é realmente quem irá receber o dinheiro. Só após essa checagem detalhada, faça a transferência.



Se for pagar a compra com boleto, confira quem é a empresa beneficiária que aparece no momento do pagamento do boleto, no aplicativo ou site do banco. Se o nome for diferente da marca ou empresa onde a compra foi feita, a transação não deve ser concluída.



Tome cuidado com compras nas redes sociais. O consumidor deve verificar se a página tem selo de autenticação, número de seguidores compatíveis e também comentários de outros compradores sobre as compras e prazos de entregas.



Nunca utilize dados pessoais como senha (ex. data de aniversário, placa de carro etc), nem números repetidos ou sequenciais (ex. 1111 ou 1234), nem anote senhas em papel, no celular, no computador ou em e-mails.



Cuidado com o que compartilha nas redes sociais. Um simples post pode dar muitas informações para golpistas. O que você compartilha pode ajudar bandidos a conhecerem seu perfil e comportamento;



Sempre ative a função de segurança “duplo fator de autenticação” em suas contas na internet que oferecem essa opção: e-mail, redes sociais, aplicativos e sistemas operacionais.



Nunca use um computador público ou de um estranho para efetuar compras. Nunca coloque seus dados bancários



Em lojas físicas, shoppings e comércios de rua:



Passe você mesmo o cartão na maquininha em vez de entregá-lo para outra pessoa.



Sempre confira o valor da compra na maquininha antes de digitar a sua senha. E proteja o código de segurança.



Ao terminar de realizar uma compra na maquininha, verifique o nome no cartão para ter certeza de que realmente é o seu. Golpistas podem se aproveitar de distrações para trocar o seu cartão.



Foto: Arquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil

Por Agência Brasil



O&nbsp;Monitor do PIB-FGV mostra&nbsp;crescimento de 0,1% na atividade econômica em outubro, em comparação a setembro, considerando-se dados com ajuste sazonal. Na comparação interanual, o crescimento da economia em outubro foi de 2,8%. Na análise trimestral interanual, a economia cresceu 3,3% no trimestre móvel encerrado&nbsp;em outubro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1498841&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1498841&amp;o=node">



O dado foi divulgado&nbsp;hoje&nbsp;(16) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).



Segundo&nbsp;a coordenadora da pesquisa,&nbsp;Juliana Trece,&nbsp;o&nbsp;crescimento do&nbsp;Produto Interno Bruto (PIB)&nbsp;em outubro deve-se, principalmente, ao bom desempenho do setor de serviços e do consumo.



“Assim como tem ocorrido durante todo o ano de 2022, esses componentes seguem contribuindo positivamente apara o desempenho da economia. Destaca-se que após dois recuos consecutivos da atividade econômica, o crescimento de 0,1% é considerado modesto, porém não deixa de mostrar que a economia ainda dá indícios de crescimento, apesar da maior influência do aperto monetário causado pelos altos juros”,&nbsp;disse.



Em termos monetários, estima-se que o acumulado do PIB até outubro de 2022, em valores correntes, foi de R$ 8,158&nbsp;trilhões.



<h2>Consumo das famílias</h2>



O consumo das famílias cresceu 5,7% no trimestre móvel terminado em outubro. Conforme a pesquisa, a contribuição positiva do consumo de produtos não duráveis segue aumentando desde o segundo trimestre. O principal motor do crescimento do consumo continua sendo os serviços. Após&nbsp;ter&nbsp;apresentado mais de um ano de queda (desde o terceiro trimestre de 2021), o consumo de produtos duráveis cresceu no trimestre móvel findo em outubro.



<h2>Formação bruta de capital fixo (FBCF)</h2>



A&nbsp;Formação bruta de capital fixo (FBCF),&nbsp;que são os investimentos,&nbsp;cresceu 6,4% no trimestre móvel terminado em outubro com relevante contribuição do segmento de máquinas e equipamentos. Apesar de iniciado o ano contribuindo negativamente para a FBCF, no trimestre móvel findo em outubro a contribuição de máquinas e equipamentos representou cerca de 70% do crescimento do componente.



Segundo o estudo, esse crescimento é explicado principalmente pelo desempenho das máquinas e equipamentos importados, com destaque para o segmento de caminhões, ônibus, reboques e carrocerias.&nbsp;



<h2>Exportação&nbsp;e importação</h2>



A exportação de bens e serviços cresceu 11,4% no trimestre móvel encerrado&nbsp;em outubro. À exceção da exportação de produtos da extrativa mineral, os demais segmentos contribuíram positivamente para esse crescimento.



A importação de bens e serviços aumentou 11,9% mesmo período. As maiores contribuições para esse crescimento foram a importação de serviços (5,6%), de bens intermediários (4,7%) e de bens de capital (2,9%). “Os demais segmentos da importação retraíram, porém em pequena magnitude, o que explica a pouca contribuição na redução do crescimento das importações”, diz o Ibre/FGV.



Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

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