O Brasil alcançou, pela primeira vez, a marca de 10,2 milhões de estudantes no ensino superior em 2024 e mais da metade das matrículas de graduação, 50,7%, são na modalidade educação a distância (EaD). Esse formato cresceu 5,6% entre 2023 e 2024, enquanto os cursos presenciais registraram queda de 0,5% no mesmo período.



Os dados são do Censo da Educação Superior 2024, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o levantamento, 5,01 milhões de alunos ingressaram no ensino superior somente no ano passado.



O número representa um crescimento de 2,5% em relação a 2023, quando o país tinha 9,97 milhões de matrículas. Em uma década (2014 a 2024), o aumento foi de 30,5%.

Nesta segunda-feira (9), o <a href="https://sociedadeonline.com/tag/debate-sociedade/">Debate Sociedade</a> recebe o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras dia Estabelecimentos de Ensino Superior da Bahia (SEMESB), Carlos Joel, e o presidente do Conselho Estadual de Educação, Roberto Gondim, para discutirem sobre o novo marco regulatório do Ensino à Distância (EaD) do Brasil.



O decreto que instituiu a Nova Política de EaD, assinado no dia 19 de maio deste ano, estabelece novas regras para a oferta da modalidade no Brasil. O processo foi revisado pelo Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços e o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes.



Com este marco, nenhum curso de bacharelado, licenciatura e tecnologia poderá ser 100% a distância. As instituições de educação superior terão prazo de até dois anos para adequar gradualmente os cursos às novas regras.



O Debate Sociedade acontece a partir das 7h, no Sociedade Urgente, programa da Rádio Sociedade da Bahia, apresentado por Adelson Carvalho.



<h4 class="wp-block-heading">Confira o Debate na íntegra</h4>



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Por Agência Brasil



O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 9 de maio o prazo para criação do marco regulatório e de novos referenciais de qualidade para oferta de cursos da educação superior na modalidade a distância. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1639005&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1639005&amp;o=node">



Com o adiamento, os processos de credenciamento e autorização de novos cursos de graduação do tipo ensino a distância (EAD) ficam suspensos até a definição das novas normas regulatórias.



Na última semana, no evento de divulgação dos dados do Censo Escolar 2024, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o texto do decreto presidencial que vai regulamentar o ensino superior a distância no país está sendo aperfeiçoado em articulação com especialistas e entidades que atuam na educação superior.



“Estamos ouvindo os setores, os especialistas. Foram seis meses de discussão e avaliação para que a gente pudesse chegar a esse momento, fechando o processo para que ele [decreto] possa ser anunciado oficialmente pelo presidente.”



Entre os pontos que serão definidos pelo marco regulatório estão a definição de quais cursos precisarão ser 100% presenciais, quais poderão ser híbridos e quais poderão desenvolver as atividades em EAD.&nbsp;



“O MEC não é contra o ensino a distância. O que nós queremos apenas é garantir a qualidade na oferta desses cursos e na formação desses profissionais”, garantiu o ministro da Educação, Camilo Santana.



<h2 class="wp-block-heading">Segunda prorrogação</h2>



Inicialmente, o novo marco regulatório e os referenciais de qualidade para a oferta de cursos de educação a&nbsp;distância (EaD) deveriam ter sido publicados até 31 de dezembro de 2024, conforme estabelecido na portaria do MEC nº 528, de 6 de junho de 2024.



Em janeiro deste ano, o ministro da Educação deu a previsão de que o decreto seria apresentado em fevereiro. Entretanto, foram necessários novos adiamentos. Em 10 de março, o MEC prorrogou o prazo para 10 de abril.

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) abriu, através do Edital 346/2024, seleção para quatro cursos de pós-graduação, em formato de Educação a Distância (EaD). Estão sendo ofertados vagas nas Especializações em "Gestão Escolar", "Ciência é 10!", "Educação do Campo" e "Educação Especial Inclusiva".



Os interessados devem se inscrever até 2 de fevereiro, pelo formulário on-line. Há oferta de vagas para os polos de Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caetité, Guanambi, Ibotirama, Itapetinga, Jacaraci, Jequié, Macaúbas, Poções, Santana e Vitória da Conquista.&nbsp;



O número de vagas para cada uma das especializações, bem como os requisitos exigidos e os critérios da seleção estão disponíveis no Edital.



Segundo a Uesb, os cursos serão realizados na modalidade a distância, com encontros presenciais obrigatórios para discussão, orientações e avaliações nos polos. As datas dos encontros e das avaliações serão divulgadas previamente, podendo ocorrer em qualquer dia da semana, mas preferencialmente aos sábados. A oferta é feita em parceria com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Dados divulgados nesta quinta-feira (3) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC) mostram que, em 2023, 67% dos estudantes matriculados em cursos de licenciatura estavam no ensino à distância, com 81% dos novos alunos optando por essa modalidade.



Em resposta a esse aumento, o MEC anunciou em maio que os cursos de formação de professores na modalidade EAD devem ter, no mínimo, 50% da carga horária realizada presencialmente. Além disso, a pasta suspendeu a autorização para a criação de novos cursos EAD até março de 2025.



O Censo também revelou que o Brasil ofereceu 24,1 milhões de vagas em cursos de graduação, com 95% dessas oportunidades em instituições privadas. No ensino privado, 71,7% das vagas são para cursos EAD, enquanto nas universidades públicas, 87,1% das vagas continuam sendo presenciais. Ao todo, são 2.580 instituições que oferecem cursos de graduação, sendo 2.264 privadas e 316 públicas.

Por Agência Brasil



Entre 2011 e 2021, o número de estudantes em cursos superiores de graduação, na modalidade de educação a distância (EaD), aumentou 474%. No mesmo período, a quantidade de estudantes que ingressaram em cursos presenciais diminuiu 23,4%. Se, em 2011, os ingressos por meio de EaD correspondiam a 18,4% do total, em 2021 esse percentual chegou a 62,8%.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1492291&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1492291&amp;o=node">



Os dados, que refletem a expansão do ensino a distância no Brasil, fazem parte dos resultados do Censo da Educação Superior 2021, divulgados hoje (4) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC).



Segundo o Inep, que coordena o levantamento dos dados, de 2020 a 2021, o aumento de estudantes nos cursos superiores foi ocasionado, exclusivamente, pela oferta de EaD na rede privada. Nesse período, a modalidade teve um acréscimo de 23,3% (24,2% em instituições privadas), enquanto o ingresso em graduações presenciais caiu 16,5%. Na rede privada, 70,5% dos estudantes, em 2021, ingressaram por meio de cursos remotos.



“O comparativo confirma a tendência de crescimento do ensino a distância ao longo do tempo. Em 2019, pela primeira vez na história, o número de ingressantes em EaD ultrapassou o de estudantes que iniciaram a graduação presencial, no caso das instituições privadas”, explicou o Inep.



<h2>Crescimento</h2>



O diretor da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Vandir Cassiano, disse que de 2017 para cá esse crescimento foi mais expressivo e, diante do cenário da pandemia da covid-19, os números da EaD alavancaram.



“Em 2020, 2021 e, agora, 2022, temos um crescimento absurdo, é algo já sedimentado, é um caminho sem volta”, disse, alertando para a necessidade de avaliação da qualidade desse ensino.



“Estamos vendo isso [qualidade] com muito cuidado, porque temos instituições que anunciam curso de EaD no valor de R$ 59,90, uma mensalidade muito baixa. Até que ponto esse curso oferece uma formação adequada para o mercado de trabalho e que venha a fazer parte do contexto social e econômico do país? A secretaria está com um trabalho de verificação desses polos de EaD, para fazer o tratamento desses polos autorizados”, explicou.



O censo de 2021 registrou 2.574 instituições de educação superior. Dessas, 2.261 (87,68%) eram privadas e 313 (12,2%), públicas. Nesse contexto, a rede privada ofertou 96,4% das vagas. Já a rede pública foi responsável por 3,6% das ofertas.



O número de matrículas também seguiu a tendência de crescimento dos últimos anos e chegou a 8.987.120. As instituições privadas concentraram 76,9% dos matriculados e as públicas registraram 23,1%. Entre 2011 e 2021, o percentual de estudantes matriculados na educação superior aumentou 32,8%, o que corresponde a uma média de 2,9% ao ano.



Segundo o Inep, na relação entre matrícula e modalidade de ensino, a expansão da EaD ficou, mais uma vez, evidenciada. Em 2021, foram mais de 3,7 milhões de matriculados em cursos a distância. O número representa 41,4% do total. Na série histórica destacada pela pesquisa (2011 a 2021), o percentual de matriculados em EaD aumentou 274,3%, enquanto, nos presenciais, houve queda de 8,3%.



<h2>Licenciatura</h2>



Um olhar na relação de ingressos em cursos de graduação a distância e presenciais, nos cursos de licenciatura houve uma queda de 12,8% de 2020 a 2021 na modalidade presencial. Dos estudantes matriculados em cursos de licenciatura, 61% frequentam curso à distância. Em relação ao número de ingressantes, 77% dos estudantes em licenciatura optaram por cursos EaD.



O presidente do Inep, Carlos Moreno, disse que os resultados do censo apontam, de forma concreta, para qual direção caminha a educação superior brasileira e demandam reflexões sobre modelos e políticas educacionais.



“O futuro professor, que vai atuar na educação básica no Brasil, ele vai ter passado por uma formação à distância. Então, esse é um ponto muito importante para que se analise a adequação dessa estratégia [de avanço dessa modalidade de ensino]”, alertou.



Na avaliação de Moreno, no caso da formação de docentes, a modalidade a distância pode ser muito eficiente quando o profissional já teve a formação inicial e adquiriu experiência na prática pedagógica. Para ele, entretanto, há aspectos positivos na expansão da EaD, como o aumento no número de alunos em cursos de graduação e a possibilidade de educação superior ser cursada em todo o território nacional “desde que seja de qualidade”.



De 2020 a 2021, houve uma redução de 4 pontos percentuais na demanda por cursos de formação de professores, de 19% para 15% das vagas. Dos 3.922.897 estudantes que ingressaram no ensino superior em 2021, 55% preferiram bacharelado, 30% cursos tecnológicos e 15% licenciatura. Na rede federal de ensino, a média é maior, 26% dos estudantes frequentam cursos de licenciatura.



Das 1.648.328 matrículas nos cursos de licenciatura em 2021, 35,6% foram registradas em instituições públicas e 64,4%, em privadas. Mais de 80% dos estudantes de licenciatura de instituições públicas frequentam cursos presenciais. Na rede privada, prevalece os cursos a distância, com quase 85% dos alunos.



Dentre os cursos de licenciatura, prevalece o curso de Pedagogia com quase a metade dos alunos matriculados (47,8%) ou quase 800 mil alunos.



<h2>Professores</h2>



De acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo, estudo recente aponta para uma falta de professores para atuar na educação básica a partir de 2040. “Vamos estabelecer novas metas para o Plano Nacional de Educação, as atuais se encerram em 2024, temos uma Conferência Nacional de Educação em andamento, que vai dar subsídio para isso. Os dados do censo, então, são de uma riqueza tremenda, é a nossa base científica governamental, do Estado brasileiro, para tomada de decisão futura”, disse.



O objetivo do Censo da Educação Superior é oferecer informações detalhadas sobre a situação e as tendências da educação superior brasileira, assim como guiar as políticas públicas do setor. Após a divulgação, as informações passam a figurar como dados oficiais do nível educacional.



Além de subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas da educação superior, o censo contribui para o cálculo de indicadores de qualidade, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC).



Os resultados da pesquisa de 2021 estão disponíveis no <a href="https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados/2021" target="_blank" rel="noreferrer noopener">site do Inep</a>.



Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

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