Os eleitores que planejam utilizar o título de eleitor digital devem baixar o aplicativo e-Título até este sábado (5). O download será suspenso no domingo (6), dia da votação, para evitar instabilidades, e o acesso ao aplicativo será retomado somente na segunda-feira (7).



O e-Título, gerido pela Justiça Eleitoral, serve como documento de identificação para votar, permite acessar o local de votação e possibilita a justificativa pela ausência no dia da eleição.



O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos para Apple e Android. Após o download, o usuário deve preencher os dados pessoais e validar o acesso. Para utilizar o título digital, o aplicativo deve ter a biometria, a foto do eleitor e estar atualizado.



Além do e-Título, os eleitores também podem votar apresentando um documento oficial com foto, como carteira de identidade, CNH ou carteira de trabalho. É importante lembrar que no dia da votação, celulares não poderão ser levados para a cabine de votação e devem ser entregues aos mesários.

Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 marcado para 6 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta os eleitores para atualizarem o aplicativo e-Título o quanto antes, garantindo uma participação mais tranquila e sem contratempos.



O TSE orienta que os eleitores atualizem o aplicativo antecipadamente para evitar possíveis “filas virtuais” e sobrecarga nos servidores próximos à data das eleições.&nbsp;



Para atualizar o e-Título, os usuários devem acessar a loja de aplicativos correspondente ao seu celular—Google Play ou Apple Store—e clicar em “atualizar”. A última atualização, realizada em 1º de setembro, aprimorou a identificação por biometria, a consulta ao local de votação e o desempenho geral do aplicativo.



Validade do e-Título



O TSE reforça que, para votar, é necessário apresentar um documento oficial com foto. Caso opte por usar o e-Título como identificação, o perfil no aplicativo deve conter uma foto, disponível apenas com cadastramento biométrico prévio.



Lançado no final de 2017, a aplicação oferece diversas funcionalidades, incluindo a consulta ao local de votação, emissão de certidões, justificativa de ausência, pagamento de multas, autenticação de documentos e inscrição como mesário voluntário.

POR AGÊNCIA BRASIL



É para garantir tranquilidade e facilidade ao participar do pleito







Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo&nbsp;de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta é do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1611199&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1611199&amp;o=node">



A recomendação é que os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar “eventuais filas virtuais” nos dias mais próximos às eleições, o que pode comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos. O tribunal orienta não deixar a atualização para a última hora.



Na última quinta-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, incentivou a atualização do e-Título. No início da sessão plenária, ela avaliou o procedimento como tranquilo e fácil. “Gostaria de lembrar, mais uma vez, às eleitoras e aos eleitores&nbsp;que não deixem essa atualização para os últimos dias.



<h2 class="wp-block-heading">Como atualizar</h2>



Para realizar o procedimento, é preciso acessar a aba de atualização de aplicativos nas lojas virtuais Google Play e Apple Store, a depender do tipo de celular utilizado, e clicar em “atualizar”. Fazendo isso, o e-Título já estará com a versão mais recente disponível.



Em nota, o TSE informou que a última atualização do aplicativo, feita no dia 1º de setembro, trouxe aperfeiçoamentos na identificação por biometria e na consulta ao local de votação, além de ajustes na melhoria do desempenho.&nbsp;



<h2 class="wp-block-heading">Basta o e-Título?</h2>



No comunicado, o tribunal reforçou que, para votar, é preciso apresentar apenas um documento oficial com foto. Para quem quiser se identificar apenas pelo e-Título, o perfil no aplicativo precisa vir com foto, o que só é possível por meio de cadastramento biométrico prévio na Justiça Eleitoral.



<h2 class="wp-block-heading">Funcionalidades</h2>



O e-Título permite obter a via digital do título de eleitor e o acesso rápido a informações cadastradas na Justiça Eleitoral.



Desde que foi lançado, no final de 2017, o aplicativo ganhou diversas funcionalidades – além de consultar o local de votação, é possível emitir certidões; justificar ausência no pleito; acessar e emitir guias para pagamento de multas; autenticar documentos emitidos pela Justiça Eleitoral; e inscrever-se como mesário voluntário.&nbsp;

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou a consulta dos locais de votação para eleitores que solicitaram a transferência temporária de seção eleitoral. A informação foi liberada na terça-feira (3).



Eleitores que solicitaram a transferência temporária de seção eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 já podem consultar seus novos locais de votação. No site do TSE, basta acessar o menu "Serviços Eleitorais" e, em seguida, clicar em "Título e local de votação". A pesquisa pode ser feita pelo nome, título de eleitor ou CPF, com detalhes sobre o número da inscrição eleitoral, zona e endereço completo.



No aplicativo e-Título, o local de votação aparece logo abaixo do nome do eleitor, e a ferramenta de geolocalização facilita a localização. O app, disponível gratuitamente, já conta com 46 milhões de usuários em todo o país.



A transferência temporária foi permitida em casos como eleitores com deficiência, militares em serviço, presos provisórios, adolescentes em internação e servidores da Justiça Eleitoral. Os pedidos foram finalizados em agosto.

Por Agência Brasil



Hoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro, justificar a ausência e, assim, ficar em situação regular com a Justiça Eleitoral.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1496248&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1496248&amp;o=node">



Quem não justificar fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral, o que gera transtornos como dificuldade na solicitação de documentos oficiais, por exemplo, como identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos.



Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.



<h2>Como justificar</h2>



Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. O prazo de justificativa é de 60 dias após o pleito. No caso do primeiro turno das eleições deste ano, a data cai nesta quinta-feira (1°).



Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo&nbsp;aplicativo e-Título; pelo&nbsp;Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou&nbsp;preenchendo um formulário de justificativa eleitoral.



Cada justificativa é válida somente para o turno que o eleitor não compareceu. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência duas vezes – uma para cada turno.



Vale lembrar que quem justificar ausência no primeiro turno nesta quinta-feira também já pode realizar o procedimento caso tenha faltado ao segundo turno, em 30 de outubro, não sendo necessário aguardar o fim do prazo.



Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.



Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Por Agência Brasil



As operações de alistamento, transferência e revisão do cadastro eleitoral voltam a ser feitas a partir de&nbsp;hoje&nbsp;(8). Conforme previsto no&nbsp;<a href="https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2021/resolucao-no-23-674-de-16-de-dezembro-de-2021" target="_blank" rel="noreferrer noopener">calendário eleitoral</a>, o sistema foi fechado em&nbsp;5 de maio&nbsp;para a preparação da logística de votação das Eleições Gerais de 2022 e será reaberto nesta&nbsp;terça-feira.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1492745&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1492745&amp;o=node">



Os serviços podem ser realizados por meio da<a href="https://www.tse.jus.br/eleitor/autoatendimento-do-eleitor#/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">&nbsp;plataforma Título Net</a>&nbsp;ou, ainda, em atendimento presencial nos cartórios em todo o Brasil. Pelo sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral, o eleitor pode, além de se alistar para votar nas próximas eleições, alterar dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação. Também é possível fazer a justificativa pelo não comparecimento às urnas, gerar os boletos para o pagamento de eventuais multas eleitorais e emitir as certidões de quitação eleitoral, composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária e negativa de alistamento eleitoral.



Para dar início ao procedimento pela internet, o cidadão deve clicar em Atendimento ao eleitor, escolher o serviço e, depois, selecionar a unidade da federação onde fica o município ou, no caso do Distrito Federal, a região administrativa em que vota ou deseja votar. Essa localidade será o domicílio eleitoral, cujo vínculo deverá ser demonstrado por meio de um comprovante de endereço.



Completadas as etapas indicadas no autoatendimento, o eleitor deve aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo pode ser acompanhado pela internet, por meio do número do protocolo gerado na primeira fase. O requerente será informado se for preciso comparecer ao cartório para concluir o atendimento.



Se não houver pendência e o alistamento, a transferência ou a revisão forem aceitos, será possível obter a via digital do título eleitoral pelo aplicativo&nbsp;<a href="https://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/aplicativo-e-titulo" target="_blank" rel="noreferrer noopener">e-Título</a>, que funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.



O TSE destaca que o título eleitoral não é importante apenas na hora de votar. “O alistamento e a regularidade das obrigações eleitorais são condições necessárias para: realizar matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, receber vencimentos e emitir passaporte, entre outros”, explicou, em comunicado.



<h2>Coleta da biometria</h2>



A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) também regulamentou a retomada gradual do serviço de coleta e processamento da biometria do eleitorado. O serviço estava suspenso há dois anos e meio, desde março de 2020, em razão das medidas sanitárias de combate à pandemia de covid-19.



Segundo o TSE, no início, apenas algumas zonas eleitorais do Distrito Federal vão realizar a coleta biométrica. Aos poucos, os Tribunais Regionais Eleitorais nos estados voltarão a coletar digitais e fotografia, conforme a capacidade técnica e logística. “Cabe lembrar que a falta de dados biométricos, por si só, não coloca a eleitora ou o eleitor em situação irregular. Nesse caso, a certidão de quitação pode ser emitida normalmente”, informou o TSE.



<h2>Quitação e justificativa eleitoral</h2>



Também a partir desta&nbsp;terça-feira, será possível emitir a certidão de quitação eleitoral, que estava suspensa desde&nbsp;31 de outubro. Para obter o documento, o eleitor deve estar com o voto em dia,&nbsp;ter&nbsp;justificado as ausências e atendido às convocações da Justiça Eleitoral, para trabalhar como mesário, por exemplo, ou&nbsp;ter&nbsp;pagado as multas que lhes tiverem sido aplicadas.



Quem não compareceu às urnas no segundo turno das Eleições 2022, em&nbsp;30 de outubro, e nem justificou a ausência no dia do pleito têm até&nbsp;9 de janeiro&nbsp;de 2023 para apresentar a justificativa. A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem o mesmo prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.



Quem não votou no primeiro turno das eleições, em&nbsp;2 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação tem até 1º de dezembro para apresentar a justificativa. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.



Além do aplicativo e-Título, o eleitor por utilizar o&nbsp;<a href="https://justifica.tse.jus.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Sistema Justifica</a>&nbsp;ou enviar a justificativa por meio do&nbsp;<a href="https://www.tse.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tse.jus.br/eleitor/justificativa-eleitoral/arquivos/formulario-de-requerimento-de-justificativa-eleitoral-pos-eleicao-2022/@@download/file/formulario-de-requerimento-de-justificativa-eleitoral-pos-eleicao-2022.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Requerimento de Justificativa Eleitoral</a>&nbsp;pós-eleição&nbsp;à sua zona eleitoral.



O eleitor faltoso precisará apresentar a documentação que comprove o motivo que o impossibilitou de comparecer ao pleito. Caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada.



Quem não justificar a ausência nas eleições pagará multa referente a cada turno, se for o caso, no mínimo de 3% e no máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ser decuplicado em razão da situação econômica do eleitor.



Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Por Agência Brasil



Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1490026&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1490026&amp;o=node">



Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele também pode ser utilizado para consultar o local de votação, bem como justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.



Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a véspera do primeiro turno, que ocorreu no dia 2 de outubro, cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Deste total, 13 milhões de ativações foram efetivadas em 2022.



“O TSE orienta o eleitorado a seguir as regras de utilização e baixar ou atualizar o e-Título o quanto antes para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”, informa o TSE.



O&nbsp;download&nbsp;do aplicativo e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play.



O TSE explica que o eleitor precisa ter um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento. Depois de baixar o aplicativo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas. Para validar o acesso, as informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral.



Ainda segundo o tribunal, eleitores que já têm o e-Título devem verificar se está tudo certo, mantendo o aplicativo atualizado. Dificuldades costumam ser resolvidas com a reinstalação do aplicativo. “Porém, a orientação é que eleitores não deixem para a última hora, pois no dia da eleição não será possível resolver eventuais problemas com o uso do app”.



Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral neste domingo (2) poderá fazer a justificativa através do aplicativo e-Título, que pode ser baixado para IOS ou Android. A emissão da versão virtual do título eleitoral poderá ser feita até às 23h59 deste sábado (1). Por meio do app, a justificativa poderá ser feita no domingo, das 8h às 17h, horário da votação. 



Se desejar, o eleitor poderá preencher previamente o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral e apresentar em uma mesa receptora de votos, de qualquer seção eleitoral do estado. O formulário também pode ser obtido nas unidades de votação. É preciso apresentar o número do título eleitoral e um documento oficial de identificação com fotografia. Não é necessário anexar nenhum tipo de atestado.



O formulário RJE deve ser preenchido com o número de título eleitoral (não aceita CPF). Se tiver dados incorretos, que não permitam a identificação do eleitor ou da eleitora, não será hábil para processamento da justificativa de ausência na eleição. Caso não saiba o número do seu título, consulte através do&nbsp;<a href="https://www.tse.jus.br/eleitor/autoatendimento-do-eleitor#/">Autoatendimento do Eleitor</a>.&nbsp;



A justificativa é válida somente para o turno ao qual a eleitora ou o eleitor não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno.



Vale salientar que a ausência a três eleições consecutivas (cada turno de votação é considerado uma eleição) sem o pagamento das respectivas multas ou a apresentação de justificativas resultará no cancelamento da inscrição, nos termos dos arts. 7º, § 3º, do Código Eleitoral e 130 da Resolução-TSE nº 23.659, de 2021.



Os eleitores que estiverem no exterior também poderão justificar a ausência através do aplicativo e-Título ou nas mesas receptoras de votos. A <a href="https://www.tre-df.jus.br/eleitor/zonas-eleitorais/zz-zona-exterior-endereco-e-telefones">Zona Eleitoral do Exterior (ZZ)</a>, que atende ao eleitorado brasileiro com domicílio eleitoral fora do Brasil, também pode ser contatada para orientações.



Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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Eleitores devem baixar o e-Título até sábado (5) para Votação

TSE recomenda atualização do e-Título antes das eleições municipais

A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título

TSE libera consulta de locais de votação para eleitores com transferência temporária

Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno

Novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir de hoje

Eleitores têm até sábado para baixar ou atualizar o e-Título

Justificativa de ausência poderá ser feita pelo aplicativo e-Título

Rádio Sociedade da Bahia