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Um homem &eacute; investigado por suspeita de falsificar solicita&ccedil;&otilde;es de tratamentos para crian&ccedil;as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Vit&oacute;ria da Conquista, no sudoeste da Bahia. A Pol&iacute;cia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (10), mandados de busca e apreens&atilde;o na resid&ecirc;ncia do suspeito. Um notebook e um celular foram apreendidos e ser&atilde;o submetidos &agrave; per&iacute;cia.
A investiga&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou ap&oacute;s um m&eacute;dico denunciar o uso indevido de seus dados profissionais. Segundo a Pol&iacute;cia Civil, o suspeito teria reproduzido a assinatura do m&eacute;dico em laudos e solicita&ccedil;&otilde;es de exames, al&eacute;m de confeccionar um carimbo com as informa&ccedil;&otilde;es do profissional.
A suspeita de fraude j&aacute; havia sido identificada no in&iacute;cio deste ano por uma operadora de plano de sa&uacute;de, que encontrou irregularidades em documentos enviados para faturamento, como cobran&ccedil;as de valores elevados e pedidos de tratamentos sem indica&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica convencional. Uma an&aacute;lise posterior tamb&eacute;m apontou altera&ccedil;&otilde;es nas datas dos documentos. At&eacute; o momento, ningu&eacute;m foi preso, e o nome do investigado n&atilde;o foi divulgado.

Cerca de 220 mil documentos emitidos seguem esquecidos nos postos da Rede SAC em toda a Bahia. Entre eles estão 148.091 carteiras de identidade, 70.040 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e mais de dois mil passaportes. Em Salvador, os postos do SAC Salvador Shopping e SAC Bela Vista concentram o maior número de documentos pendentes, enquanto o SAC Feira II lidera no interior do estado.



A Rede SAC orienta os cidadãos a verificarem se possuem documentos disponíveis para retirada, já que eles permanecem guardados por tempo limitado. As carteiras de identidade ficam disponíveis por até seis meses antes de serem encaminhadas para incineração, os passaportes podem ser retirados em até 90 dias e as CNHs permanecem no posto até o fim do prazo de validade.



A retirada deve ser feita no mesmo posto onde o documento foi solicitado e não é necessário realizar agendamento prévio.

Os documentos perdidos durante os cinco dias do Festival Virada Salvador 2026, realizado entre 27 e 31 de dezembro na Arena O Canto da Cidade, na orla da Boca do Rio, já estão disponíveis para devolução ao público. O prazo para retirada vai até o dia 30 de janeiro, conforme orientação da organização.



Segundo a Guarda Civil Municipal (GCM), ao longo do evento foram recolhidos 213 documentos, incluindo carteiras de identidade e Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). Além dos documentos pessoais, também foram encontrados alguns pertences, como bolsas e um aparelho celular.



Todo o material está guardado na sede da GCM, localizada na Avenida San Martin, com atendimento ao público das 9h às 16h. Caso não sejam retirados dentro do prazo estabelecido, os documentos serão encaminhados aos órgãos responsáveis pela emissão oficial.



Para recuperar os itens, os proprietários devem apresentar um documento oficial com foto, além de informar nome completo e data de nascimento. A apresentação de boletim de ocorrência, se houver, pode auxiliar no atendimento. A GCM reforça a importância de que a retirada seja feita o quanto antes para evitar transtornos futuros.

O mutirão para emissão gratuita de documentos foi prorrogado para a sexta-feira desta semana, dia 23. O serviço faz parte da Semana Nacional de Registro Civil (Registre-se!) e acontece na sede do Cadastro Único, no bairro do Comércio, em Salvador. 



O atendimento acontece das 7h às 16h, sendo feito mediante a distribuição de senha, não sendo necessário agendamento.

Por Agência Brasil



O prazo para os pré-selecionados na lista de espera para bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025 entregarem os documentos para a instituição de ensino superior escolhida termina nesta sexta-feira (11). Os documentos devem comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1638397&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1638397&amp;o=node">



A faculdade privada define se a entrega da documentação pode ser feita virtualmente ou de forma presencial&nbsp;na própria faculdade onde o candidato foi selecionado.



Todo o processo é gratuito e as informações oficiais são divulgadas no site e nas redes sociais do Ministério da Educação (MEC). 



O ProUni oferta bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) do valor da mensalidade em cursos de graduação de instituições de educação superior privadas. O público-alvo do programa são os estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.



<h2 class="wp-block-heading">Documentos</h2>



Os candidatos já podem conferir online o resultado da seleção no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do ProUni com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha da conta da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.



Se o candidato tiver a documentação aprovada, poderá ingressar no ensino superior no Prouni ainda no primeiro semestre de 2025.



De acordo com o edital do Prouni 2025/1, entre os documentos exigidos dos estudantes estão o de identificação do candidato e dos membros do grupo familiar, além dos comprovantes de residência; de onde cursou o ensino médio; de rendimentos; e quando for o caso, se é professor da educação básica, se houve separação, divórcio ou óbito dos pais; ou se é pessoa com deficiência.



Para ser beneficiário das bolsas integrais, o inscrito deve ter a renda familiar bruta mensal por pessoa até um salário mínimo e meio, atualmente R$ 2.277. No caso de bolsas parciais (50%), o candidato deve comprovar que a renda familiar bruta mensal per capita não ultrapassa três salários mínimos (R$ 4.554).



As instituições de ensino ainda podem fazer exigências adicionais.



<h2 class="wp-block-heading">Prouni 2025/1</h2>



Nesta primeira edição do Prouni, foram ofertadas 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais e 134.905 parciais.



A edição de 2025 do Prouni teve 1,5 milhão de inscrições, sendo que cada participante pode escolher até dois cursos para concorrer à bolsa.



Na primeira chamada do Prouni 2025/1, divulgada no início de fevereiro, 197.080 estudantes foram pré-selecionados.



Na segunda chamada, no fim de fevereiro, foram convocados 86.373 pré-selecionados.



Neste ano, o Prouni comemora 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados.

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) divulgou um balanço informando que existem quase 120 mil documentos esquecidos nos postos da rede, tanto em Salvador quanto no interior do estado.



Ao todo são 44.246 Carteira de Habilitação (CNH), 23.424 carteiras de identidade (RG), 1.130 passaportes, e 50.924 Carteiras de Identidade Nacional (CNI). Caso não sejam retirados, os documentos podem ser destruídos. O RG e CIN, após seis meses represado na unidade, é incinerado. A CNH fica retida no posto SAC de acordo com seu prazo de validade, e o passaporte por 90 dias.



Na capital baiana, o SAC Shopping da Bahia, com 10.457, o SAC Bela Vista, com 9.970 são os que possuem mais documentos esquecidos.



<h4 class="wp-block-heading">Saiba como retirar</h4>



Para retirar o documento, o procedimento é bem simples. Basta ir à unidade onde foi feita a solicitação e retirar, sem a necessidade de agendamento prévio. Mais informações podem ser consultados no <a href="https://www.ba.gov.br/administracao/">site oficial da Secretaria de Administração (Saeb)</a> e no <a href="https://www.sac.ba.gov.br/">site oficial do SAC</a>, além do call center: (71) 4020-5353 (WhatsApp) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).

A polícia Militar da Bahia (PMBA) está devolvendo documentos encontrados nos circuitos do Carnaval de Salvador, através da Ouvidoria do órgão. O serviço de reencontro dos foliões com seus pertences registraram uma queda de 40% em relação ao ano anterior. O que indica que as ações preventivas estão sendo bem sucedidas.



Para encontrar seus documentos perdidos basta acessar o site da PMBA (<a href="http://www.pm.ba.gov.br">www.pm.ba.gov.br</a>) e buscar o link “documentos perdidos”, onde poderá buscar seu nome completo. &nbsp;A retirada ocorre até o dia 5 de março na sede da Ouvidoria da PM, localizada na Rua do Tijolo, nº26, Baixa dos Sapateiros. A partir do dia 6 de março, os documentos estarão disponíveis no posto da Ouvidoria no SAC do Shopping Barra, das 9h às 17h.

POR AGÊNCIA BRASIL 



Os familiares de 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura civil-militar no Brasil, parcela que teve oficialmente os casos registrados, por meio da Comissão Nacional da Verdade (CNV), receberão certidões de óbito atualizadas de seus parentes em fevereiro. Com a retificação e emissão de novos documentos, há o reconhecimento de que as mortes foram resultado de atos de violência do Estado, ou seja, de que se tratou de uma série de acossamentos cometidos contra pessoas que questionavam a tomada do poder pelos militares e as violações de direitos perpetradas durante o período.



A medida atende aos princípios contidos na Resolução 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os cartórios deverão encaminhar os documentos ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.



Segundo o CNJ, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) tem provocado o Estado brasileiro a assumir a responsabilidade pelas perseguições, muitas das quais resultaram em execuções das vítimas pelas mãos dos agentes de repressão. Desde 2017, as retificações estão sendo feitas e, do total de casos registrados e confirmados, somente dez foram concluídas administrativamente.



Apesar de finalizadas, ocultavam informações importantes para o contexto dos crimes. Nem a data, nem a causa da morte eram indicadas no documento emitido. Na documentação, existia apenas menção à Lei nº 9.140/1995, que reconhece como mortas as pessoas desaparecidas por participar ou serem acusadas de participar de atividades políticas no intervalo entre de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.



O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, lamentou que não tenha havido um pedido formal de perdão até hoje. "Embora nunca tenha havido um pedido formal de desculpas, como deveria ter havido, pelo menos nós, do CNJ, tomamos as providências possíveis de reparação moral dessas pessoas que foram perseguidas e sofreram o desaparecimento forçado", disse Barroso, durante a aprovação do ato, na semana passada.



Encaminhamento e as entregas de documentos



De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade representativa dos cartórios de todo o país, no caso de registros de óbitos já existentes, o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), que responde à organização, demandará a alteração ao respectivo cartório, o que deverá ser feito em até 30 dias. Quando o corpo não tiver sido localizado e, portanto, não existir óbito lavrado, a Arpen-Brasil remeterá o processo ao Cartório de Registro Civil dos locais de falecimento da pessoa morta ou desaparecida. O prazo para emissão é o mesmo.



No caso de local de morte incerto ou não sabido, o envio será feito pelo cartório de domicílio da pessoa interessada. Já na ausência das informações, a remessa se dará ao cartório responsável pela lavratura do nascimento das pessoas mortas e desaparecidas políticas constantes no relatório final da CNV. As certidões de pessoas mortas ou desaparecidas políticas, cujos familiares e outros entes queridos não forem localizados para a entrega, deverão ficar sob a guarda de museus ou outros espaços de memória, ouvidos os familiares e entidades engajados na causa.



Após a alteração, o cartório enviará a certidão de óbito, em meio digital, ao Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONRCPN), que encaminhará à CEMDP. Todo o processo será gratuito e a CNV será responsável por realizar a entrega das certidões às famílias das vítimas.

A Guarda Civil Municipal (GCM) realiza, a partir desta quinta-feira (2), a devolução de documentos perdidos nos quatro dias do Festival Virada Salvador 2025.



Segundo a GCM, entre os pertences perdidos estão carteiras de identidade, CPF, CNH e um celular, que já foi recuperado pelo dono.&nbsp;



Os documentos ficarão disponíveis na base do órgão, que fica localizada na Avenida San Martin, até o dia 2 de fevereiro e podem ser retirados das 9h às 17h. Após esse prazo, serão encaminhados aos órgãos emissores.



Para resgatar os itens perdidos, o interessado deverá apresentar um documento oficial com foto, boletim de ocorrência e informar o nome completo e data de nascimento. A lista com os documentos encontrados está disponível no site da GCM.

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Rádio Sociedade da Bahia