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POR AGÊNCIA BRASIL



Segundo o Dieese, salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia



Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela depositada até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1621743&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1621743&amp;o=node">



Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra i<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-11/pagamento-do-13o-salario-injetara-r-291-bilhoes-na-economia" target="_blank" rel="noreferrer noopener">njetará R$ 321,4 bilhões</a>&nbsp;na economia neste ano.&nbsp;Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.



Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.



<h2 class="wp-block-heading">Quem tem direito</h2>



Segundo a<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4090.htm" target="_blank" rel="noreferrer noopener">&nbsp;Lei 4.090/1962</a>, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.



Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.



<h2 class="wp-block-heading">Cálculo proporcional</h2>



O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.



A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.



<h2 class="wp-block-heading">Tributação</h2>



O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro&nbsp;incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.



A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

POR AGÊNCIA BRASIL 



O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou, no contexto de Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado ontem (20), um estudo sobre vários indicadores que apontam que, apesar dos avanços, a desigualdade racial de rendimentos persiste no Brasil.



O primeiro deles é que o rendimento médio dos negros é 40% inferior ao dos não negros. Mas o levantamento demonstrou também que os negros com ensino superior ganham até 32% a menos que os demais trabalhadores com o mesmo nível de ensino – a entidade destaca que, mesmo com a adoção da Lei das Cotas, a situação pouco se alterou.



Outro dado significativo é a renda de R$ 899 mil a menos dos trabalhadores negros em relação aos não negros, durante todo o período de sua vida laboral. No caso daqueles com ensino superior, o valor chega a R$ 1,1 milhão.



No que diz respeito aos cargos de liderança, um em cada 48 homens negros está em posições de chefia ou comando. Entre os não negros, a proporção é de um para 18 profissionais. Nas profissões mais bem pagas, os negros são apenas 27% do total, com 70% dos trabalhadores em ocupações com salários mais baixos.



Mulheres negras



O levantamento do Dieese mostra que uma em cada seis mulheres negras trabalha como empregada doméstica. O rendimento médio das profissionais sem carteira é R$ 461 menor do que o salário mínimo.



É o caso da pernambucana Zilma Fontes, de 48 anos, que trabalha em São Paulo e que já foi contratada pelo regime de CLT como doméstica e babá. Em ambos os casos ganhava mais do que no trabalho atual como diarista. “Além de ganhar menos como diarista, é um trabalho muito instável. Com os benefícios de uma carteira assinada, caso o patrão não peça para não ir ao trabalho, você não fica sem receber”, disse.



Segundo a supervisora técnica do escritório do Dieese na Bahia, Ana Georgina Dias, apesar de alguns avanços e, principalmente, com a adoção de políticas reparatórias, como a Lei de Cotas, ainda “há um caminho muito longo a ser trilhado no sentido da diminuição das desigualdades”.



Ana Georgina ressaltou que o estudo do Dieese - do qual foi uma das coordenadoras - chama a atenção pela "permanência dos trabalhadores negros na condição de desigualdade ao longo dos anos, principalmente no caso das mulheres”. Ela disse que, embora tenhamos assistido avanços importantes, inclusive no setor privado, e motivados pelos movimentos negros, “há uma lacuna muito grande, que demanda ainda muito tempo para que, de fato, as desigualdades diminuam”.



O levamento do Dieese é importante, uma vez que 57% da população brasileira é constituída por negros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também são os declarados negros ou pardos a maior parcela dos trabalhadores ocupados (55%) no mercado de trabalho.



Os principais dados analisados pelo Dieese foram obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (PNAD Contínua), estando disponíveis no boletim De Olho Nas Negociações, de outubro deste ano.

Em agosto de 2024, a cesta básica em Salvador custou R$ 560,72, apresentando uma redução de 3,8% em relação ao mês anterior. Esta é a segunda queda consecutiva no preço da cesta básica na capital baiana.



Nos últimos 12 meses, a banana registrou o maior aumento, com alta de 58,03%, seguida pelo arroz agulhinha, que subiu 31,92%, e pelo café em pó, com aumento de 28,06%. Outros produtos com alta foram o óleo de soja (4,94%), o pão francês (2,99%), o leite integral (2,21%) e o açúcar cristal (1,64%).



Durante o mesmo período, cinco dos 12 produtos da cesta básica ficaram mais baratos: tomate (-47,83%), feijão carioquinha (-13,36%), farinha de mandioca (-11,44%), carne bovina de primeira (-2,28%) e manteiga (-0,96%).



Entre julho e agosto, os preços de cinco itens da cesta básica diminuíram: tomate (-37,83%), feijão carioquinha (-3,40%), açúcar cristal (-2,47%), carne bovina de primeira (-2,40%) e farinha de mandioca (-0,54%). Em contrapartida, o preço de sete produtos aumentou, incluindo a banana (16,27%), o café em pó (4,46%) e o óleo de soja (2,72%).



Esses dados foram fornecidos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que realiza a pesquisa mensalmente.

O valor da cesta básica diminuiu em 15 capitais em 2023. As principais reduções acumuladas no período de 12 meses, entre dezembro de 2022 e no mesmo mês do ano passado, foram registradas em Campo Grande (-6,25%), Belo Horizonte (-5,75%), Vitória (-5,48%), Goiânia (-5,01%) e Natal (-4,84%). Já as taxas positivas acumuladas ocorreram em Belém (0,94%) e Porto Alegre (0,12%).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1575553&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1575553&amp;o=node">



Os dados são Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos em 17 capitais.



“A tendência, para o conjunto dos itens, foi de redução, movimento que, junto com a revalorização do salário mínimo e a ampliação da política de transferência de renda, trouxe alívio para as famílias brasileiras, que sofreram, nos últimos anos, com aumentos de preços dos alimentos, em geral, acima da média da inflação”, concluiu o Dieese, em nota.



A entidade aponta que a questão climática, os conflitos externos, o câmbio desvalorizado que estimula a exportação, e o forte impacto da demanda externa sobre os preços internos das commodities acarretaram preocupação em 2023 e podem ser importantes desafios para 2024.



Comparação mensal



Entre novembro e dezembro de 2023, o valor da cesta subiu em 13 cidades, com destaque para Brasília (4,67%), Porto Alegre (3,70%), Campo Grande (3,39%) e Goiânia (3,20%). As diminuições ocorreram em Recife (-2,35%), Natal (-1,98%), Fortaleza (-1,49%) e João Pessoa (-1,10%).



Em dezembro de 2023, o maior custo da cesta foi em Porto Alegre (R$ 766,53), depois em São Paulo (R$ 761,01), Florianópolis (R$ 758,50) e no Rio de Janeiro (R$ 738,61). Aracaju (R$ 517,26), Recife (R$ 538,08) e João Pessoa (R$ 542,30) registraram os menores valores médios.



Com base na cesta mais cara, que em dezembro foi a de Porto Alegre, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.439,62 ou 4,88 vezes o valor atual do salário mínimo, de R$ 1.320,00. Em novembro, o mínimo necessário correspondeu a R$ 6.294,71 ou 4,77 vezes o piso vigente. Em dezembro de 2022, ficou em R$ 6.647,63, ou 5,48 vezes o piso em vigor, que equivalia a R$ 1.212,00.



A estimativa do Dieese leva em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.



Em dezembro de 2023, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi 109 horas e três minutos, considerando o trabalhador remunerado pelo salário mínimo. Em novembro, a jornada necessária era de 107 horas e 29 minutos. Em dezembro de 2022, a média era de 122 horas e 32 minutos.



Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido – descontado o valor referente à Previdência Social – o levantamento mostra que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em dezembro de 2023, 53,59% do rendimento para adquirir os mesmos produtos que, em novembro, demandaram 52,82%. Em dezembro de 2022, o comprometimento era de 60,22%.

O preço da cesta básica apresentou queda em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) durante o mês de fevereiro. 



No entanto, conforme os dados divulgados nesta quinta-feira (9), Salvador apresentou um aumento de 0,34%, juntamente com as cidades de Belém (PA) (1,25%), Natal (RN) (0,64%) e João Pessoa (PB) (0,01%).



A cidade de São Paulo (SP) teve a cesta básica mais cara (R$ 779,38), enquanto Aracaju teve a mais barata (R$ 552,97), com a capital baiana aparecendo logo em seguida, registrando um valor de R$ 596,88.



O óleo de soja foi o produto com maior variação de preço, tendo queda em 15 capitais. No entanto, o preço do pão francês, feijão, arroz agulhinha e leite integral subiram em várias capitais.



O Dieese estima que o salário mínimo necessário para cobrir as despesas da família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência deveria ser de R$ 6.547,58.

Durante o mês de janeiro, o custo da cesta básica em Salvador teve um aumento de R$ 24,13 na comparação com o mês de dezembro do ano passado. Durante o primeiro mês de 2023, o valor da cesta na capital baiana foi de R$ 594,83. Uma variação de 4,23% em relação ao custo de R$ 570,70 observado no último mês de 2022.



De acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada nesta terça-feira (7) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), um soteropolitano precisa trabalhar por 100h31m para juntar o valor necessário para a compra da cesta.



Ainda de acordo com o levantamento, o custo da cesta subiu em 11 das 17 capitais analisadas. As maiores altas foram observadas nas capitais nordestinas, com destaque para Recife (7,61%), João Pessoa (6,80%), Aracaju (6,57%) e Natal (6,47%).



Por outro lado, as capitais da Região Sul do país apresentaram as maiores quedas, com destaque para as cidades de Florianópolis (-1,11%), que lidera o ranking, seguida por Porto Alegre (-1,08%) e Curitiba (-0,50%).

O preço da cesta básica em Salvador teve um aumento de 10,13% na comparação entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022. Chegando ao valor de R$ 570,70, o quarto menor valor entre as 17 cidades pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).



Ao longo do ano passado, os valores de 10 produtos tiveram alta acumulada: banana (40,51%), leite integral longa vida (36,81%), farinha de mandioca (35,77%), manteiga (27,05%), pão francês (26,47%), feijão carioquinha (19,80%), café em pó (13,64%), óleo de soja (7,69%), açúcar cristal (5,81%) e arroz agulhinha (0,16%).



Já as diminuições de valor foram registradas para o tomate (-16,51%) e a carne bovina de primeira (-2,00%). Em dezembro de 2022, o trabalhador soteropolitano remunerado pelo salário mínimo precisou trabalhar por 103 horas e 35 minutos para adquirir os gêneros essenciais, maior que o registrado em novembro de 2022, 99 horas e 58 minutos. No mesmo período de 2021, o tempo necessário foi de 103 horas e 38 minutos.

Dieese

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Rádio Sociedade da Bahia