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POR AGÊNCIA BRASIL



Relatório diz que ação permite combate efetivo da desigualdade social



Em relatório publicado nesta terça-feira (10), a organização da sociedade civil Oxfam Brasil recomendou que o país aprofunde a participação social nas decisões políticas para que haja um combate mais efetivo da desigualdade social. A entidade, que completa dez anos no Brasil em dezembro, é voltada ao aumento da justiça social e igualdade.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1623019&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1623019&amp;o=node">



“[Deve-se] promover uma ampliação da participação social por meio da criação de espaços deliberativos que garantam a voz e a vez de grupos historicamente marginalizados, aumentando a permeabilidade do Estado e assegurando que as decisões políticas reflitam verdadeiramente as demandas da sociedade civil”, diz o relatório&nbsp;Um Retrato das Desigualdades Brasileiras: 10 anos de Desafios e Perspectivas&nbsp;.



Entre as sugestões, também está a efetivação da&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-12/projeto-que-cria-politica-nacional-de-cuidados-vai-sancao" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Política Nacional de Cuidado</a>, já aprovada no início do mês no Congresso Nacional. O&nbsp;Projeto de Lei 5.791/2019, aprovado na última quinta-feira (5) no plenário do Senado, via garantir direitos e promover melhorias nas relações&nbsp;profissionais ou não remuneradas&nbsp;de cuidado - inclusive nas&nbsp;familiares.&nbsp;



O plenário do Senado aprovou&nbsp;quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados. A proposta é garantir direitos e promover melhorias nas relações&nbsp;profissionais ou não remuneradas&nbsp;de cuidado - inclusive nas&nbsp;familiares. A matéria segue para sanção presidencial.



Entre os avanços dos últimos anos, destacados no relatório, está a saída de 14,7 milhões de pessoas da fome extrema em 2023, reflexo, segundo o documento, de políticas redistributivas como o Bolsa Família.&nbsp;



O texto também ressalta a implementação de cotas raciais nas universidades públicas, que resultou no aumento da participação de estudantes negros – de 40% em 2011 para 51% em 2019. "Esses dados mostram que políticas públicas inclusivas têm o poder de transformar vidas e reduzir desigualdades históricas", afirmou a diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago.



O relatório também comparou as desigualdades de gênero e racial no período&nbsp;de 2013 a 2023. Há dez anos, segundo o documento, os homens brancos, que eram 27,24% da população, concentravam quase 40% da renda nacional. Já os homens negros, que compunham 31,36% da população, ficavam com apenas 25,33% da renda. Mulheres negras tinham a situação mais desfavorável: representavam 20,1% da população, mas detinham somente 12,38% dos rendimentos.



"Uma década depois, esses números indicam avanços. Em 2023, os homens negros passaram a representar 32,19% da população, com uma fatia da renda que subiu para 26,8%. As mulheres negras, que agora correspondem a 22,45% da população, tiveram sua participação nos rendimentos aumentada para 15,01%. Apesar desse crescimento, ainda estão muito distantes da igualdade com homens e mulheres brancos", diz o texto.



O relatório mostrou&nbsp;ainda a variação do Índice de Gini, que chegou a 0,504 em 2014, o menor patamar da década, no último ano do governo de Dilma Rousseff, antes do&nbsp;impeachment. O índice é uma métrica de desigualdade de renda e sua queda significa maior redistribuição econômica. Em 2020, houve um agravamento desse cenário, especialmente durante a pandemia de Covid-19, quando o indicador atingiu 0,541, seu maior pico na década. O índice voltou a cair a partir de 2024, chegando a 0,509.



O&nbsp;relatório revelou retrocessos preocupantes, como o impacto da Emenda Constitucional 95, de 2016, que congelou os gastos públicos por 20 anos, comprometendo investimentos em áreas essenciais como saúde e educação. "Essa política de austeridade afetou diretamente a população mais vulnerável e comprometeu o combate às desigualdades", destaca o documento. Outra medida prejudicial, segundo o texto,&nbsp;foi a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em 2019, que contribuiu para o aumento da pobreza e a volta do Brasil ao Mapa da Fome entre 2019 e 2022.

Dados divulgados nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o índice de Gini - número que mede a desigualdade de renda - do rendimento médio mensal domiciliar per capita caiu em 2022, após alta em 2021. O índice recuou de 0,544 em 2021 para 0,518 neste ano.



Segundo o IBGE, o Gini do rendimento médio de todos os trabalhadores caiu de 0,499 para 0,486, menor valor na média do país em quase todas as regiões. Os novos números revelam uma diminuição na desigualdade de rendimentos no conjunto da população e também na população ocupada.



"A entrada de quase 8 milhões de pessoas na população ocupada puxou a média de rendimento para baixo, mas aparentemente essas pessoas ingressaram no mercado de trabalho recebendo vencimentos com valores similares, o que resultou numa distribuição menos desigual. Além disso, o rendimento médio dos trabalhadores sem carteira e por conta própria aumentou no período, também contribuindo para essa queda no índice de desigualdade”, explica Alessandra Brito, analista da pesquisa.



Mesmo com o recuo no Gini, a desigualdade persiste. Em 2022, o rendimento médio domiciliar per capita de 1% dos cidadãos que ganham mais era de R$ 17.447. O montante equivale a 32,5 vezes o valor médio dos 50% da população que ganha menos (R$ 537). Em 2021, o valor era de 38,4 vezes.



Segundo o levantamento, metade da população com menor renda recebeu, em média, R$ 537, crescimento de 18% quando comparado a 2021, quando o valor era de R$ 455, menor média da série histórica.

Por Agência Brasil 



Uma das primeiras mortes por covid-19 no Brasil foi confirmada pela Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro em 12 de março de 2020. A vítima, uma mulher de 63 anos, trabalhava como empregada doméstica e pegou o vírus depois que a patroa retornou de uma viagem à Europa e testou positivo para a doença.



No mesmo dia, a Secretaria de Saúde de São Paulo também confirmou uma morte pela doença. A vítima, outra mulher, de 57 anos, que trabalhava como diarista e deixou um filho com deficiência. Os primeiros óbitos causados pelo vírus no país são emblemáticos e refletem a vulnerabilidade das mulheres frente à doença – sobretudo as mais pobres e negras.



Pesquisa da Sempreviva Organização Feminista, realizada nos primeiros meses da pandemia, mostra como a crise na saúde e o isolamento social acentuaram as desigualdades nas tarefas domésticas. Segundo a entidade, a sobrecarga de trabalho e de cuidado foram questões que as mulheres sentiram logo que as medidas de isolamento social começaram.



Três de cada quatro mulheres ouvidas no levantamento e responsáveis pelo cuidado de crianças, idosos ou pessoas com deficiência, afirmaram que a necessidade de monitorar e fazer companhia aumentou. Para a organização, essa é uma dimensão do cuidado que muitas vezes é invisibilizada. “Em casa, os tempos do cuidado e do trabalho remunerado se sobrepõem no cotidiano das mulheres: mesmo enquanto realizam outras atividades cotidianas, elas seguem atentas”, indica o relatório da Sempreviva.



“As dinâmicas de vida e trabalho das mulheres se contrapõem ao discurso de que a economia não pode parar, mobilizado para se opor às recomendações de isolamento social. Os trabalhos necessários para a sustentabilidade da vida não pararam – não podem parar. Pelo contrário, foram intensificados na pandemia”, destacou a entidade. Os números apontam que metade das mulheres brasileiras passou a cuidar de alguém durante a pandemia.



Ainda de acordo com o levantamento, 40% das mulheres ouvidas afirmaram que a pandemia e a situação de isolamento social colocaram o sustento da casa em risco. A maior parte das que têm essa percepção são mulheres negras (55%) que, no momento em que responderam à pesquisa, tinham como dificuldades principais o pagamento de contas básicas ou do aluguel. O acesso a alimentos também foi uma preocupação.



<h2>Violência</h2>



Sobre a percepção de violência, 91% das mulheres acreditam que a violência doméstica aumentou em meio ao isolamento social. Quando perguntadas sobre experiências pessoais, no entanto, menos de 10% afirmaram ter sofrido alguma forma de violência nesse período.



O percentual aumenta entre mulheres nas faixas de renda mais baixa. Entre mulheres com renda familiar de até um salário mínimo, 12% afirmam ter sofrido violência; e entre mulheres que vivem em áreas rurais e estão na mesma faixa de renda, 11,7% relataram violência.



“O cuidado está no centro da sustentabilidade da vida. Não há a possibilidade de discutir o mundo pós-pandemia sem levar em consideração o quanto isso se tornou evidente nesse momento de crise global, que nos fala sobre uma ‘crise do cuidado’. Não se trata de um problema a ser resolvido, nem de uma demanda a ser absorvida pelo mercado. Trata-se de uma dimensão da vida que não pode ser regida pelas dinâmicas sociais pautadas no acúmulo de renda e de privilégios.”



<h2>Homenagem</h2>



Nas redes sociais, a filha da diarista que morreu por covid-19 há três anos conta que passou a cuidar do irmão com deficiência, além de três crianças que já estavam sob sua responsabilidade. Em homenagem à mãe, postou:



“Ah, se eu soubesse que era a última vez que eu iria te ver. Ah, se eu soubesse que aquele ‘até logo’ não iria acontecer. Eu tinha te abraçado tão apertado. Não deixaria você partir. Ficaria do meu lado. Ficaria aqui. Ah, se eu pudesse acordar hoje e fosse só um pesadelo. Ah, se eu pudesse mudar o destino. Faria um apelo: pra Deus não deixar você partir”.

Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vergas (FGV), divulgada nesta terça-feira (14), aponta que a desigualdade de renda na Bahia e no Brasil é ainda maior do que o imaginado. No estado, a renda média da população é de R$ 600.



Para chegar a esta constatação, o levantamento uniu a base de dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) à da Pnad Contínua, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).



Entre os estados, as rendas mais altas do imposto de renda por habitante no Brasil foram notadas nos estados do Distrito Federal (R$ 3.148), São Paulo (R$ 2.063) e Rio de Janeiro (R$ 1.754).



Ainda conforme o estudo, que analisou a situação em todos os 27 estados e nas respectivas capitais, Salvador possuí uma renda média da população de R$ 1.503, o que a coloca na 17ª colocação entre as capitais. 



Entre as capitais, Florianópolis ficou no topo do ranking (R$ 4.215), seguida por Porto Alegre (R$ 3.775) e Vitória (R$ 3.736).



“A desigualdade, quando a gente combina dados do imposto de renda com as pesquisas domiciliares, ela se apresenta bem mais alta, e a mudança dela na pandemia não foi de queda como se acreditava, mas de um pequeno aumento”, explicou o diretor da FGV Social, Marcelo Neri.

Por Agência Brasil



O Brasil bateu o recorde de pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza em 2021. Ao todo, quase uma em cada três pessoas no país, o equivalente a 29,4% da população, estava em situação de pobreza até pelo menos o ano passado e quase uma a cada dez pessoas, 8,4% estava na pobreza extrema.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1496470&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1496470&amp;o=node">



Os dados fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira 2022, divulgada hoje (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.



Segundo a publicação, o país tinha, até o ano passado, 62,5 milhões de pessoas em situação de pobreza, ou seja, com uma renda diária de menos de US$ 5,5 dólares por dia, e 17,9 milhões em situação de extrema pobreza, com renda diária de menos US$ 1,90 por dia, segundo os critérios do Banco Mundial. Tanto os números absolutos quanto as porcentagens são as maiores desde o início da série histórica, em 2012.



Não apenas os números são recordes como o aumento entre 2020 e 2021, em meio a pandemia de covid-19, também é. Nesse período, o contingente abaixo da linha de pobreza cresceu 22,7%, o que significa mais 11,6 milhões de pessoas nessa situação, e o das pessoas na extrema pobreza aumentou 48,2%, ou mais 5,8 milhões.



As crianças e adolescentes com menos de 14 anos são as maiores vítimas da pobreza. Até o ano passado, 46,2% dessa população estava abaixo da linha da pobreza, o maior percentual da série, iniciada em 2012.



<h2>Desigualdade</h2>



A pobreza não atinge igualmente a todos os grupos sociais. A publicação mostra que a proporção de pretos e pardos, conforme a definição do IBGE, abaixo da linha de pobreza (37,7%), é praticamente o dobro da proporção de brancos (18,6%). Considerando as regiões do país, o Nordeste (48,7%) e o Norte (44,9%) tinham as maiores proporções de pessoas pobres na sua população.



Em 2021, o&nbsp;<a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-06/rendimento-dos-brasileiros-e-o-menor-desde-2012-aponta-ibge">rendimento domiciliar</a>&nbsp;por pessoa caiu para R$ 1.353, o menor nível desde 2012. e o Índice de Gini voltou a crescer e chegou a 0,544, segundo maior patamar da série.



O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. O índice varia de zero a um, sendo que zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. Já o um significa o extremo da desigualdade, ou seja, uma só pessoa detém toda a riqueza.



Os 10% da população com os menores rendimentos tiveram a maior redução, perdendo em torno de um terço do rendimento entre 2020 e 2021. O mesmo grupo teve o dobro de perdas das demais classes de rendimento entre 2019 e 2021. No extremo oposto, os 10% mais ricos perderam, entre 2019 e 2021, 11,2% dos rendimentos e, entre 2020 e 2021, 4,5%.



<h2>Insegurança alimentar</h2>



A pesquisa SIS mostra, ainda, que aumentou a insegurança alimentar no país. Isso acontece quando as pessoas não têm acesso regular e permanente a alimentos em quantidade e qualidade suficiente para sua sobrevivência.



O percentual de domicílios do país em situação de segurança alimentar caiu de 65,1%, em 2004, para 63,3% em 2018 e para 41,3% em 2021. Segundo a publicação, como o principal acesso a alimentos é realizado via mercado, a evolução da renda média e das condições do mercado de trabalho são fatores determinantes para a determinação do nível de segurança alimentar, dado que o ato de se alimentar depende, essencialmente, do poder aquisitivo da pessoa.



Segundo a SIS, a desvalorização do real, a inflação, o aumento do trabalho informal são também fatores que impactaram na segurança alimentar da população durante a pandemia.



Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Por Agência Brasil



Estudo liderado pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz da Bahia (Fiocruz Bahia) ressalta desigualdades profundas na mortalidade infantil no Brasil. A pesquisa, que serviu de base para artigo publicado na edição de outubro do&nbsp;The Lancet Global Health, revela que as crianças indígenas têm 14 vezes mais chances de morrer de diarreia. O risco é 72% maior entre crianças pretas quando comparado com as chances das nascidas de mães brancas.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1483410&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1483410&amp;o=node">



De janeiro a agosto de 2019, 16 crianças indígenas de Alto do Rio Purus, no Acre, morreram de diarreia – a mais nova tinha um mês de vida. De acordo com a Fiocruz Bahia, a ciência mostra que esta não é uma crise rápida, mas uma condição crônica decorrente das condições de vida e saúde das crianças indígenas brasileiras.



Da mesma forma que ocorre com os idosos, as crianças menores de 5 anos são mais suscetíveis aos riscos decorrentes do lugar em que vivem, da qualidade da água, da falta de acesso a saneamento básico e a serviços de saúde e da escolaridade, entre outros fatores. Para a pesquisadora associada ao Cidacs/Fiocruz Bahia que liderou o estudo, Poliana Rebouças, o fato de ser criança e a etnia fazem diferença entre viver ou morrer. “O racismo opera como fator que vai determinar as condições de vida da criança, os anos de escolaridade da mãe, o local em que nasce, por isso, é importante ser considerado”, disse Poliana.



<h2>Sistemas</h2>



A pesquisa analisou 19.515.843 milhões de crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2018, em dados coletados do Sistema de Nascidos Vivos (Sinasc), e conferiu quantas e quais delas também apareceram no Sistema de Mortalidade (SIM). Os dados extraídos em 2020 constataram que 224.213 crianças menores de 5 anos foram encontradas no SIM. O que o estudo indica é que essas mortes, muitas vezes, ocorrem por causas evitáveis, como diarreia, desnutrição, pneumonia e gripe, afirmou Poliana.



Quanto ao risco avaliado, foi usado como base de comparação o grupo das crianças nascidas de mães brancas, no mesmo período, sempre em relação a outros grupos, como o de crianças de mães pretas ou pardas. No caso das crianças filhas de mães pretas, há 39% mais risco de morte antes dos 5 anos. Para crianças filhas de mães pretas, quando se pensa na causa da morte, há duas vezes mais risco de ocorrer por má nutrição.



A pesquisa verificou também que as causas mais associadas à morte de crianças menores de 5 anos são diarreia, má nutrição e pneumonia. Se a diarreia afeta 14 vezes mais a vida das crianças indígenas, a má nutrição chega a 16 vezes e a pneumonia, a sete. Entre as mulheres pretas, também há risco de perda dos filhos por essas causas. Os riscos foram quantificados em 72% (diarreias), 78% (pneumonia) e 2 vezes mais (má nutrição), em comparação com os de crianças nascidas de mães brancas. Quando se avaliam causas acidentais, o estudo indica que crianças filhas de mães pretas têm 37% mais riscos de morrer do que as de mães brancas. Entre os indígenas, o risco aumenta para 74%.



<h2>Mães</h2>



Avaliando o&nbsp;status&nbsp;de relacionamento dessas mães, verificou-se que 52% das pretas eram solteiras, contra 43% das indígenas, 45% das pardas e 36% das brancas. Além de vivenciarem mais a maternidade sozinhas, elas integram uma fatia importante das que têm quatro filhos, ou seja, três filhos vivos na hora do parto, mais o que está nascendo. Esse grupo é liderado pelas indígenas, que têm mais filhos: elas são 34%, as pretas, 14%, as pardas, 12%, e as brancas, 6%.



Segundo a pesquisa da Fiocruz Bahia, um fator importante para a sobrevivência de mães e crianças é que realizem pelo menos seis consultas de pré-natal. O grupo que menos esteve sob esses cuidados de saúde foi o das mães indígenas, das quais quase um terço (29%) fez metade do recomendado pelas organizações de saúde. A proporção entre pretas e pardas foi igual (11%) e, entre as brancas, de 5%. O estudo reforça o que já foi documentado em outras pesquisas: as desigualdades raciais das barreiras de acesso aos serviços de saúde materna e as graves consequências para a saúde materno-infantil.



O estudo evidencia a falta de recursos para reduzir as desigualdades étnico-raciais entre as populações indígenas, negras, pardas e pretas, o que resulta em uma realidade desfavorável para tais grupos. A pesquisadora Poliana Rebouças lembrou que já existem as políticas Nacional de Saúde Integral do Povo Indígena desde 2002 e Nacional de Saúde Integral da População Negra desde 2006, mas destacou a necessidade de mais recursos para que sejam implementadas. “O estudo mostra essa necessidade”, afirmou.



A pesquisa evidencia que, no Brasil, mães negras, pardas ou pretas e indígenas vivem em condições desfavoráveis, têm menos escolaridade, menor frequência ou início tardio do pré-natal e residem mais longe dos serviços de saúde durante o parto. Tais circunstâncias de vida geram maior risco de desfechos negativos, como baixo peso ao nascer, nascer pequeno para a idade gestacional, prematuridade e aumento da incidência de doenças evitáveis, o que eleva o risco de mortalidade infantil.



<h2>Prematuridade</h2>



A prematuridade também é fator prevalente entre as crianças indígenas e está presente em 15% dos nascimentos. Isso significa que, para cada dez bebês, mais de um nasceu antes do tempo, o que afeta diretamente o seu desenvolvimento. Esses bebês indígenas nasceram com menos de 2,5 quilos em 90% dos casos, atesta a pesquisa.



Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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