Na comparação com 2023, o ano passado registrou queda da diferença entre arrecadação e valores pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Foram&nbsp; R$ 30,3 bilhões em 2024, contra 31,5 bilhões no ano anterior, uma queda estimada em 3,8%.



O aumento do número de empregos com carteira assinada, ampliando a base de contribuintes, é uma das razões para a diminuição da diferença. A possibilidade de trabalhadores informais, autônomos ou empreendedores de contribuir é outro mecanismo que ajuda o equilíbrio. Em 2024, o número de trabalhadores com carteira assinada foi de 103,3 milhões. A média de desemprego, de 6,6%, foi a menor já registrada no País.



Por outro lado, o regime de previdência própria de militares registraram aumento do déficit. O dos militares, de 2,3%, e o dos servidores públicos, 1,9%.

Por Agência Brasil



O Brasil tem&nbsp;déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário. A informação foi divulgada esta semana no&nbsp;Relatório de Informações Penais (Relipen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), segundo o qual a população carcerária no país é de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de 488.951 vagas.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1615221&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1615221&amp;o=node">



Os dados, relativos ao período de janeiro a junho de 2024, mostram ainda que quase a totalidade dos presos é de homens, com 634.617 encarcerados. Já a população feminina soma 28.770 presas, das quais 212 estão gestantes e 117 lactantes. o relatório também mostra que 119 filhos de presas estão nas unidades prisionais.



Além disso, apenas as famílias de 19.445 presos recebem auxílio-reclusão. O benefício, atualmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.412,00), é voltado para os dependentes de pessoas de baixa renda presas em regime fechado e que tenham contribuído com a previdência.



São Paulo é o estado com o maior número de presos, com 200.178 encarcerados. Em seguida vem Minas Gerais, com 65.545; Rio de Janeiro, com 47.331; Paraná, com 41.612 e Rio Grande do Sul, com 35.721. Os estados com o menor número de presos são: Amapá, com 2.867; Roraima, com 3.126; Tocantins, com 3.738; Amazonas, com 5.069; e Alagoas, com 5.194.



São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro também são os estados com os maiores déficits de vagas, com 45.979; 19.834; e 15.797, respectivamente. Na sequência vem Pernambuco, cujo déficit é de 12.646; e o Paraná com déficit de 11.325 vagas.



Enquanto isso, o Rio Grande do Norte tem um superávit de 1.601 vagas; o Maranhão é superavitário em 514 vagas; o Mato Grosso em 132; e o Tocantins em 19 vagas.&nbsp;



O relatório mostra ainda que o Brasil tem 183.806 presos provisórios. Destes, 174.521 são homens e&nbsp;9.285 mulheres. Os presos em regime fechado somam 360.430, dos quais&nbsp;346.225 são homens e 14.205 mulheres. Os presos em regime semiaberto totalizam 112.980. As mulheres somam 4.761 presas e os homens 108.219. Já os presos no sistema aberto chegam a 4.774, dos quais 4.372 são homens e 402 mulheres.



O relatório mostra ainda que 105.104 presos são monitorados com tornozeleira eletrônica e que a população em prisão domiciliar, que não usa equipamento de tornozeleira eletrônica, aumentou em 14,40%, saindo de 100.433 em dezembro do ano passado para 115.117 em junho de 2024.



<h2 class="wp-block-heading">Trabalho e estudo</h2>



O relatório mostra também que 158.380 presos exercem algum tipo de atividade laboral, dos quais 28.748 exercem o trabalho em ambiente externo e 129.632 executam o trabalho na unidade prisional. São 146.476 homens e 11.904 mulheres que exercem algum tipo de trabalho&nbsp;relacionado a atividades rural, agrícola, industrial, de artesanato, serviços e construção civil.



Em relação ao estudo, o documento mostra que 118.886 presos estão no ensino formal, seja em processo de alfabetização, no ensino fundamental, médio, superior ou em curso técnico com carga horária acima de 800 horas. Desse quantitativo, 108.978 são homens e 9.908 mulheres.



A maioria (57.442) está frequentando o ensino fundamental, seja presencialmente o na modalidade de educação à distância (EaD). Em seguida estão aqueles cursando o ensino médio que somam 37.485. Depois vêm os presos em processo de alfabetização, com 19.908 pessoas. Os presos cursando ensino superior somam 3.467 e os que frequentam cursos técnicos são 1.563.



O relatório mostra também que o sistema carcerário do país disponibiliza 1.763.464 livros nas unidades prisionais e que 30.212 presos realizam atividades de trabalho e estudo simultaneamente, sendo 27.874 homens e 2.338 mulheres.



<h2 class="wp-block-heading">Deficiência, nacionalidade e documentação</h2>



O total de presos com deficiência, até 30 de junho, era&nbsp;de 9.424, dos quais 9.058 são homens e 366 mulheres, dos quais 461 homens e seis mulheres são cadeirantes.



Da totalidade de pessoas no sistema carcerário, 45.628 não têm nenhum tipo de documento; 2.610 são estrangeiros, dos quais 1.473 estão sem informação sobre a nacionalidade.



O documento mostra ainda que 30.156 presos têm doenças transmissíveis, como Aids/HIV, sífilis, hepatite, tuberculose e hanseníase. No período de janeiro a junho de 2024, foram registrados 1.064 óbitos de presidiários. A maioria, 747, foi por motivos de saúde; 100 foram criminais; 32 acidentais, 101 de causas desconhecidas e&nbsp; 84 suicídios.

Por Agência Brasil



As contas públicas fecharam o mês de agosto com saldo negativo, resultado, principalmente, do aumento das despesas com pagamentos de precatórios pelo Tesouro Nacional. O setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais, registrou déficit primário de R$ 30,279 bilhões no mês passado, ante superávit primário de R$ 16,729 bilhões em agosto de 2021.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1485301&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1485301&amp;o=node">



Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.



Em 12 meses, encerrados em agosto, as contas acumulam superávit primário de R$ 183,546 bilhões, o que corresponde a 1,97% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). No ano, de janeiro a agosto, há superávit de R$ 120,056 bilhões, ante resultado positivo de R$ 1,237 bilhão no mesmo período do ano passado.



A meta para as contas públicas deste ano, definida na&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-08/ldo-2022-e-publicada-no-diario-oficial-da-uniao" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Lei de Diretrizes Orçamentárias</a>, é de déficit primário de R$ 177,5 bilhões para o setor público consolidado.



Em 2021, as contas públicas fecharam o ano com&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-01/contas-publicas-registram-superavit-de-r-647-bi-em-2021" target="_blank" rel="noreferrer noopener">superávit primário de R$ 64,7 bilhões, 0,75% do PIB</a>. Foi o primeiro ano de resultados positivos nas contas do setor público, após 7 anos de déficit. Em 2020, as contas públicas tiveram déficit primário recorde de R$ 702,950 bilhões, 9,41% do PIB, em razão dos gastos com a pandemia da covid-19.



<h2>Dados isolados</h2>



No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 49,773 bilhões ante o déficit de R$ 11,092 bilhões de agosto de 2021. A explicação são as despesas que cresceram mais que as receitas em agosto.



As receitas cresceram 8% em termos reais, por volta de R$ 10 bilhões, puxadas pelo recebimento de dividendos de empresas estatais, que pagaram à União cerca de R$ 6 bilhões. Já as despesas tiveram um aumento maior, de 36%, cerca de R$ 50 bilhões, com contribuição significativa do pagamento de precatórios, no mês, em torno de R$ 25 bilhões. Os precatórios são as dívidas contraídas pelos governos, em todas as esferas, quando são condenados em instância final pela justiça a pagar a pessoas físicas ou jurídicas.



Em agosto, o Tesouro Nacional também pagou R$ 23,9 bilhões referentes ao acordo que extinguiu a dívida de cerca de R$ 24 bilhões da Prefeitura de São Paulo com a União. Em troca, o&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-03/prefeito-de-sp-e-presidente-fazem-acordo-sobre-o-campo-de-marte" target="_blank" rel="noreferrer noopener">município encerrou a ação judicial</a>&nbsp;que questionava o controle do aeroporto do Campo de Marte, na capital paulista, que fica sob o domínio do governo federal.



De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, esse montante impacta os resultados isolados do Governo Central e dos governos municipais, mas quando se olha o setor público consolidado, ele é neutro, já que entra como despesa para um ente e como receita para o outro.



“Essa operação ajuda explicar porque o Governo Central teve um déficit elevado e os governos regionais um superávit. A União recebeu um ativo novo, um bem imóvel, um ativo não financeiro que não entra nas estatísticas de dívida líquida, mas o pagamento desse ativo na forma de diminuição do endividamento fez com que reduzisse outro ativo do Governo Central [a dívida do município de São Paulo]. O impacto no município é o contrário, ele perdeu um ativo não financeiro e reduziu um passivo que era sua dívida com a União”, explicou.



O montante do déficit do Governo Central difere do resultado divulgado ontem (29) pelo Tesouro Nacional, de&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-09/governo-central-tem-deficit-primario-de-r-4997-bilhoes-em-agosto" target="_blank" rel="noreferrer noopener">déficit de R$ 49,972 bilhões em agosto</a>, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.



Os governos estaduais tiveram déficit no mês passado, registrando R$ 4,404 bilhões, ante superávit de R$ 23,479 bilhões em agosto de 2021. De acordo com Rocha, a base de comparação de agosto de 2021 está elevada pois, naquele mês, o estado do Rio de Janeiro recebeu recursos extraordinários da concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).



Já os governos municipais anotaram superávit de R$ 22,929 bilhões em agosto deste ano, resultado da operação da União e do município de São Paulo envolvendo o Campo de Marte. No mesmo mês de 2021, o superávit foi de R$ 3,859 bilhões para esses entes.



Segundo Rocha, houve queda na arrecadação desses entes, principalmente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve variação de quase 10% do ano passado para cá. Por outro lado, as transferências regulares do governo federal no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas cresceram 13,7%, fruto natural do&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-09/arrecadacao-federal-chega-r-17231-bilhoes-em-agosto" target="_blank" rel="noreferrer noopener">aumento da arrecadação federal</a>.



Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 970 milhões no mês passado.



<h2>Despesas com juros</h2>



Os gastos com juros ficaram em R$ 35,628 bilhões no mês passado, contra R$ 42,939 bilhões em julho e R$ 46,467 bilhões em agosto de 2021. Segundo Rocha, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro), que, nesse caso contribuíram para a melhora da conta de juros no mês passado. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas.



No mês passado, a conta de swaps teve ganhos de R$ 11,3 bilhões. Já em agosto de 2021, o BC teve perdas de R$ 7,6 bilhões. Também há o impacto da queda do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, nos últimos meses, que contribuem para a redução dos juros.



O resultado nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, se elevou. Em agosto, o déficit nominal ficou em R$ 65,907 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 29,739 bilhões em igual mês de 2021. Em 12 meses, acumula déficit R$ 392,037 bilhões, ou 4,20% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.



<h2>Dívida pública</h2>



A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 5,435 trilhões em agosto, o que corresponde a 58,2% do PIB. Em julho, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 57,8%.



Em agosto de 2022, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,231 trilhões ou 77,5% do PIB, contra 78,2% (R$ 7,217 trilhões) no mês anterior. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.



Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Por Agência Brasil



O pagamento de precatórios e um acordo fechado com a prefeitura de São Paulo fizeram as contas públicas registrarem, em agosto, o segundo maior déficit primário da série histórica. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit primário de R$ 49,972 bilhões, divulgou hoje (29) o Tesouro Nacional.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1485072&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1485072&amp;o=node">



Esse é o segundo maior déficit para o mês desde o início da série histórica, só perdendo para agosto de 2020, no auge da pandemia de covid-19. O resultado veio pior que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 14,6 bilhões em agosto.



Essa foi a primeira vez em que o Governo Central registrou déficit primário após resultados positivos em junho e julho. Com o resultado de agosto, o Governo Central fechou os oito primeiros meses do ano com resultado positivo de R$ 22,151 bilhões. Esse também é o melhor resultado para o período desde o início da série histórica.



O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apesar do déficit de agosto, a equipe econômica estima que o Governo Central&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-09/governo-devera-fechar-o-ano-com-primeiro-superavit-primario-desde-2013" target="_blank" rel="noreferrer noopener">fechará o ano com superávit</a>&nbsp;primário de R$ 13,548 bilhões, o primeiro resultado positivo anual desde 2013.



A previsão de superávit ocorre mesmo com a emenda constitucional que aumentará gastos sociais em R$ 41,25 bilhões no segundo semestre e com as desonerações de R$ 71,56 bilhões que entraram em vigor em 2022. A estimativa foi divulgada na semana passada, no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.



<h2>Gasto recorde</h2>



O déficit de agosto ocorreu porque as despesas foram pressionadas por dois fatores atípicos. O primeiro foi o pagamento de R$ 23,9 bilhões referentes ao&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-03/prefeito-de-sp-e-presidente-fazem-acordo-sobre-o-campo-de-marte" target="_blank" rel="noreferrer noopener">acordo que extinguiu</a>&nbsp;a dívida de cerca de R$ 24 bilhões da Prefeitura de São Paulo com a União em troca da extinção da ação judicial que questiona o controle do aeroporto de Campo de Marte, na capital paulista.



Na semana passada, o Ministério da Economia divulgou que o Governo Central fecharia o ano com superávit primário de R$ 37,5 bilhões, não fosse o acordo de Campo de Marte.



O segundo fator foi o pagamento de precatórios, dívidas do governo determinadas por sentença judicial definitiva. No mês passado, o governo pagou R$ 13,3 bilhões a mais na Previdência Social, R$ 6,1 bilhões a mais nas despesas com o funcionalismo e R$ 6,2 bilhões a mais em sentenças judiciais e precatórios em geral. Isso ocorreu porque, por decisão do Conselho Nacional de Justiça, o pagamento de precatórios, que tradicionalmente ocorre em junho, neste ano foi adiado para agosto.



<h2>Receitas</h2>



Com esses pagamentos adicionais, as despesas cresceram mais que as receitas em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado. No último mês, as receitas líquidas cresceram 17,5% em relação a agosto do ano passado em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento atingiu 8%. No mesmo período, as despesas totais subiram 48,3% em valores nominais e 36,4% após descontar a inflação.



Em relação ao pagamento de impostos, houve crescimento de R$ 8 bilhões acima da inflação no Imposto de Renda, motivado principalmente pelo aumento do lucro das empresas. Em grande parte, essa alta reflete o aumento do lucro das empresas de energia e de petróleo no início do ano, o que ajuda a compensar parcialmente as desonerações para a indústria e para os combustíveis.



A alta do petróleo no mercado internacional fez as receitas com&nbsp;royalties&nbsp;crescerem R$ 1,729 bilhão (+30,5%) acima da inflação no mês passado na comparação com agosto de 2021. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 90 por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.



<h2>Despesas</h2>



Do lado das despesas, além dos fatores atípicos, aumentaram os gastos com programas sociais após a emenda constitucional que aumentou o valor do Auxílio Brasil e criou os Auxílios Taxista e Caminhoneiro. Apenas com o Auxílio Brasil, o impacto do reajuste do valor mínimo do benefício para R$ 600 correspondeu a R$ 7,5 bilhões em agosto.



No acumulado do ano, o aumento nas despesas discricionárias (não obrigatórias) com controle de fluxo chega a R$ 39,245 bilhões (+58,1%) acima do IPCA. Essa categoria abrange os programas sociais, como o Auxílio Brasil.



Em contrapartida, os gastos com o funcionalismo federal caíram 7,6% no acumulado do ano descontada a inflação. A queda reflete o congelamento de salários dos servidores públicos que vigorou entre julho de 2020 e dezembro de 2021 e a falta de reajustes em 2022, apesar de diversas categorias estarem em greve. O adiamento dos precatórios também contribuiu para a queda.



Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 26,7 bilhões nos oito primeiros meses do ano. O valor representa queda de 12,5% descontado o IPCA em relação ao mesmo período de 2021.



Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Déficit

Cai 3,8% o déficit da Previdência geral em 2024

Déficit de vagas no sistema carcerário do Brasil passa de 174 mil

Contas públicas têm déficit de R$ 30,2 bilhões em agosto

Governo Central tem déficit primário de R$ 49,97 bilhões em agosto

Rádio Sociedade da Bahia