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Uma opera&ccedil;&atilde;o conjunta da Pol&iacute;cia Civil da Bahia, Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria Municipal (Visa) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) fiscalizou oito cl&iacute;nicas de bronzeamento artificial em Salvador nesta quinta-feira (6). A a&ccedil;&atilde;o teve como objetivo identificar o uso irregular de equipamentos emissores de radia&ccedil;&atilde;o ultravioleta (UV), proibidos para fins est&eacute;ticos no Brasil.
As inspe&ccedil;&otilde;es ocorreram em estabelecimentos localizados nos bairros da Pituba, S&atilde;o Marcos, Boca do Rio, Pernambu&eacute;s, Brotas e Pau da Lima. Durante a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, foram encontrados aparelhos de bronzeamento artificial, ambientes adaptados para a realiza&ccedil;&atilde;o dos procedimentos sem autoriza&ccedil;&atilde;o e produtos com irregularidades, incluindo itens sem registro, vencidos ou sem permiss&atilde;o para comercializa&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s.
Como resultado da opera&ccedil;&atilde;o, quatro cl&iacute;nicas tiveram parte das atividades suspensas pela Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria. Os respons&aacute;veis pelos estabelecimentos foram conduzidos &agrave; delegacia, onde foram registrados quatro termos circunstanciados de ocorr&ecirc;ncia. Segundo a Pol&iacute;cia Civil, as investiga&ccedil;&otilde;es seguem sob responsabilidade da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que apura poss&iacute;veis infra&ccedil;&otilde;es criminais, administrativas e sanit&aacute;rias. De acordo com o delegado Felipe Motta, os equipamentos podem representar riscos &agrave; sa&uacute;de, incluindo les&otilde;es, rea&ccedil;&otilde;es adversas e aumento das chances de desenvolvimento de c&acirc;ncer de pele.

Uma ofensiva contra crimes de consumo e risco à saúde pública suspendeu o atendimento de quatro clínicas e de uma central de esterilização em Salvador, nesta terça-feira (21). Conduzida pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), a Operação Sorriso Seguro, flagrou condutas graves na rede privada, sobressaindo-se a reutilização proibida de itens descartáveis em procedimentos nos pacientes.



A Polícia Civil vistoriou 12 endereços nos bairros de Paripe, Periperi, Plataforma, São Caetano, Sussuarana, Matatu de Brotas, Centro, Tancredo Neves e Boca do Rio. A ação resultou na paralisação imediata dos pontos situados no Largo do Tanque, Plataforma e São Caetano, além do bloqueio da área de esterilização em Sussuarana. 



Além de recolher instrumentos e prontuários para perícia, os investigadores apuram denúncias de lesão corporal, propaganda enganosa e descumprimento sistemático de contratos com os clientes.



A ação judicial busca responsabilizar criminalmente os gestores e os encarregados técnicos das unidades pelas irregularidades sanitárias e contratuais cometidas. As autoridades seguem analisando o material apreendido durante as vistorias para delimitar a extensão dos danos provocados aos consumidores atendidos pela rede na cidade.

Uma força-tarefa liderada pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) apreendeu 2.138 acessórios falsificados e 22 celulares irregulares nesta quinta-feira (16), em Salvador. A ação fiscalizou cinco estabelecimentos comerciais no bairro de Cajazeiras. Entre os materiais recolhidos estavam fones de ouvido, carregadores e capas de celular que ostentavam marcas registradas sem autorização legal.



Segundo o delegado titular da Decon, Felipe Motta, os produtos representam um grave perigo à saúde da população. Ele alertou que itens como carregadores piratas descumprem as normas de segurança e podem causar acidentes graves, como choques elétricos e superaquecimento. Todo o material foi encaminhado para a delegacia, e a polícia agora trabalha para identificar a origem das mercadorias e punir os responsáveis.



A operação contou com o apoio crucial de órgãos como a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/BA), Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater as irregularidades fiscais e de telecomunicação. Os comerciantes flagrados responderão a processos administrativos e criminais pelas violações aos direitos do consumidor e de propriedade industrial. As investigações continuam em andamento na capital baiana.

Durante entrevista ao Balanço Geral desta quarta-feira (20), o delegado Thiago Costa, titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), explicou a amplitude do trabalho desenvolvido pelo órgão em Salvador. Segundo ele, a Decon é uma das delegacias com maior alcance na capital baiana.



O delegado destacou que as investigações vão desde a venda de produtos impróprios até golpes envolvendo a compra e venda de veículos e imóveis. A atuação também envolve casos de propaganda enganosa, fiscalização de estabelecimentos e crimes que surgem durante as apurações, como porte ilegal de armas.



A Decon trabalha em parceria com órgãos como a Vigilância Sanitária, o Procon e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o que reforça o caráter multidisciplinar das operações. "Estamos fiscalizando um comércio e podemos encontrar várias outras irregularidades no mesmo local", relatou o delegado.



Para Thiago Costa, a missão da delegacia é clara: proteger o consumidor nas diversas formas de consumo, inclusive online. "Hoje tudo é consumo. Você acessa a internet, faz uma compra, clica num anúncio... tudo isso envolve direitos do consumidor", afirmou.

Um homem apontado como líder de uma organização criminosa especializada nesse tipo de fraude foi identificado



Cinco abadás falsificados, que estavam sendo comercializados na “Feira do Abadá”, na Barra, em Salvador, foram apreendidos neste fim de semana por policiais da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon).



O flagrante aconteceu durante a Operação Abadá e, segundo o delegado da Decon, Thiago Costa, as buscas foram intensificadas para localizar o suspeito, que acabou preso. Ele foi apontado como líder de uma organização criminosa especializada nesse tipo de fraude.



As investigações continuam, com novas incursões realizadas por equipes da unidade especializada até o final da folia de Carnaval, com o objetivo de combater e coibir ações criminosas.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) vão intensificar, até sexta-feira (29), a operação Black Friday 2024. 



Com o intuito de prevenir e reprimir abusos e crimes nas relações de consumo, a ação está acontecendo em vários pontos comerciais e tem o objetivo de inspecionar práticas que possam causar prejuízos aos consumidores, principalmente, com relação às publicidades enganosas e abusivas.



Em ação conjunta com a Decon, o Procon vai fiscalizar lojas localizadas nos grandes centros comerciais e no comércio de rua, para garantir os direitos das/os consumidoras/es. Os fornecedores que forem flagrados cometendo infrações, responderão a procedimentos administrativos e criminais, de acordo com a infração constatada.



Realizada na última sexta do mês de novembro, a Black Friday é aguardada com grande expectativa por consumidores de diferentes níveis e lugares. O evento é compreendido como uma boa oportunidade de adquirir produtos por preços mais em conta, com descontos significativos e ofertas variadas, tanto em lojas físicas quanto virtuais.

A Polícia Civil realizou a apreensão de oito toneladas de peixes que não possuíam condições de uso na câmara frigorífica de uma atacadista no Mercado do Peixe, localizado na região de Água de Meninos, em Salvador. O caso aconteceu na quinta-feira (2).



Segundo a Polícia, os peixes estavam armazenados em câmaras frigoríficas e prontos para a venda, estavam com prazo de validade vencido e em estado de putrefação.



Uma mulher de 44 anos que respondia pelo estabelecimento comercial no momento da ação foi presa em flagrante pelo crime de vender, ter em depósito, expor à venda ou entregar mercadoria em condições impróprias ao consumo. Após a autuação, a suspeita pagou fiança e foi liberada.



A operação, realizada por policiais da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e teve a participação da Vigilância Sanitária e da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), ambas de Salvador. Os peixes apreendidos serão incinerados.

Mais de 400 acessórios falsificados para smartphones foram apreendidos, nesta terça-feira (20), durante a terceira fase da Operação Maçã Mordida, realizada por policiais do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), em uma loja localizada na Pituba.



A operação tem o intuito de combater a comercialização de produtos falsificados de marcas consagradas no mercado nacional e internacional de equipamentos de telefonia celular e acessórios, e ocorreu depois das denúncias de representantes de uma marca norte-americana acerca dos produtos irregulares.



“O material apreendido era vendido a preço abaixo dos originais e com qualidade inferior, levando prejuízo ao consumidor e ao estado, pela ausência do recolhimento de impostos”, explicou o diretor do DCCP, delegado Arthur Gallas. Todo material foi encaminhado para a Decon e posteriormente será destruído.



Foto: Ascom PC / Haeckel Dias

Equipes do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), em uma ação interagência com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) deflagrou, na quarta-feira (05), no centro de Salvador, a Operação Criança Segura, que investiga a comercialização ilegal de brinquedos.



A operação aconteceu depois de denúncias sobre prática ilegal. Na ação foi apreendido o total de 2.859 brinquedos falsificados, dentro de um depósito clandestino. O delegado Thiago Almeida, destacou os danos que podem ser causados pela utilização dos produtos.



“Os itens apreendidos não atendem as normas básicas de segurança e colocam em risco a saúde das crianças, além de configurarem crime contra a propriedade intelectual”, detalhou.



Todo o material e o respectivo proprietário foram apresentados na sede da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), para a adoção das medidas de polícia judiciária cabíveis e a respectiva autuação fiscal.



Confira as fotos da operação:



<figure class="wp-block-image aligncenter size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/10/4a72bc32-d4bf-4ffc-919a-58bd9bc9a789.jpg" alt="" class="wp-image-228101" /></figure>



<figure class="wp-block-image aligncenter size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/10/fc4c97d3-efb8-4d7e-b756-4587757c5d40.jpg" alt="" class="wp-image-228102" /></figure>



<figure class="wp-block-image aligncenter size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/10/e0e71c18-66b1-4c69-98ca-efc0f6d20d8f.jpg" alt="" class="wp-image-228103" /></figure>



Fotos: Divulgação / Ascom - PC

Decon

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Rádio Sociedade da Bahia