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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), autorizou a amplia&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; assist&ecirc;ncia m&eacute;dica oferecida pela Casa para familiares de ex-senadores. Com a mudan&ccedil;a, os antigos parlamentares poder&atilde;o incluir dependentes seguindo crit&eacute;rios semelhantes aos aplicados aos servidores do Senado. A medida contempla filhos e enteados, al&eacute;m de pais, m&atilde;es, padrastos e madrastas que dependam financeiramente, de forma exclusiva, do ex-senador.
Assinado na semana passada, o ato estabelece que os efeitos financeiros da decis&atilde;o ter&atilde;o in&iacute;cio em 1&ordm; de novembro. O documento, no entanto, n&atilde;o detalha quantas pessoas poder&atilde;o ser contempladas nem apresenta uma previs&atilde;o dos gastos. O benef&iacute;cio poder&aacute; ser mantido ap&oacute;s o fim do mandato, desde que sejam atendidas as exig&ecirc;ncias da Casa. Ex-senadores e seus c&ocirc;njuges j&aacute; contribuem mensalmente para ter acesso ao servi&ccedil;o, que oferece atendimento em uma rede conveniada de m&eacute;dicos e hospitais, al&eacute;m da possibilidade de reembolso de despesas, conforme os limites estabelecidos pelo Senado.

A tentativa do governo federal de acelerar a aprova&ccedil;&atilde;o da PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica antes do segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es n&atilde;o avan&ccedil;ou como planejado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP), decidiu deixar a vota&ccedil;&atilde;o para depois de 25 de outubro, em meio a diverg&ecirc;ncias entre governistas e oposi&ccedil;&atilde;o sobre a inclus&atilde;o de mudan&ccedil;as na maioridade penal. A proposta havia conclu&iacute;do a etapa de an&aacute;lise na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) em 14 de outubro e chegou a ter vota&ccedil;&atilde;o em plen&aacute;rio prevista para o dia seguinte. O governo do presidente Lula (PT) defendia a conclus&atilde;o da tramita&ccedil;&atilde;o para avan&ccedil;ar na reorganiza&ccedil;&atilde;o da estrutura federal de seguran&ccedil;a p&uacute;blica.
A discuss&atilde;o sobre a redu&ccedil;&atilde;o da maioridade penal ganhou for&ccedil;a ap&oacute;s a oposi&ccedil;&atilde;o apresentar altera&ccedil;&otilde;es ao texto, incluindo a possibilidade de diminuir a idade de responsabiliza&ccedil;&atilde;o criminal em determinadas situa&ccedil;&otilde;es. O governo buscava evitar que esse tema se misturasse &agrave; proposta principal, voltada &agrave; integra&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a entre Uni&atilde;o, estados, Distrito Federal e munic&iacute;pios. Lula tamb&eacute;m manifestou a inten&ccedil;&atilde;o de criar um Minist&eacute;rio da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica separado do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a ap&oacute;s a eventual promulga&ccedil;&atilde;o da emenda. Com o adiamento, a vota&ccedil;&atilde;o da PEC ficar&aacute; para depois da disputa presidencial, alterando o calend&aacute;rio inicialmente articulado pelo Planalto.

Senadores da oposi&ccedil;&atilde;o apontam que a retirada da PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da pauta do Senado teria evitado um poss&iacute;vel rev&eacute;s para o governo em uma discuss&atilde;o sobre a redu&ccedil;&atilde;o da maioridade penal. A suspeita envolve o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), e foi relatada pela jornalista Tain&aacute; Falc&atilde;o, da CNN Brasil, durante o programa Bastidores CNN. Na avalia&ccedil;&atilde;o de parlamentares ligados ao bolsonarismo, o governo n&atilde;o teria apoio suficiente para barrar uma emenda apresentada pelo senador Rog&eacute;rio Marinho (PL-RN).
O texto proposto por Marinho previa diminuir de 18 para 16 anos a idade m&iacute;nima para responsabiliza&ccedil;&atilde;o penal, com a possibilidade de aplica&ccedil;&atilde;o da medida a partir dos 14 anos em casos de crimes hediondos. Parlamentares oposicionistas avaliam que a emenda poderia conquistar votos suficientes para avan&ccedil;ar no plen&aacute;rio, mesmo com a resist&ecirc;ncia da base governista. A suposta tentativa de evitar uma derrota, por&eacute;m, &eacute; uma interpreta&ccedil;&atilde;o da oposi&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o uma justificativa oficialmente confirmada por Alcolumbre.

A vota&ccedil;&atilde;o da proposta que prev&ecirc; o fim da escala de trabalho 6x1 e a redu&ccedil;&atilde;o da jornada semanal pode se tornar um dos principais marcos da gest&atilde;o de Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP) &agrave; frente do Senado. Ap&oacute;s cerca de tr&ecirc;s meses sem avan&ccedil;ar no plen&aacute;rio, a PEC tem vota&ccedil;&atilde;o em primeiro turno prevista para quarta-feira (14). O texto estabelece a redu&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria m&aacute;xima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem diminui&ccedil;&atilde;o salarial. A retomada da discuss&atilde;o ocorre depois do primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es, per&iacute;odo em que lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas buscaram evitar que o tema interferisse na disputa eleitoral. Agora, a proposta tamb&eacute;m ganha relev&acirc;ncia no segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro, com a campanha de Lula&nbsp; (PT) apostando na pauta trabalhista durante a disputa contra Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL). Segundo levantamento do Instituto Locomotiva citado na reportagem, 78% dos brasileiros apoiam o fim da escala atual.
A movimenta&ccedil;&atilde;o no Congresso tamb&eacute;m ocorre em meio a dificuldades pol&iacute;ticas enfrentadas por Alcolumbre em seu estado. No Amap&aacute;, o candidato ao governo apoiado pelo senador, Cl&eacute;cio Lu&iacute;s (Uni&atilde;o Brasil), foi derrotado por Dr. Furlan (PSD), eleito no primeiro turno com 62,75% dos votos v&aacute;lidos. Outro dado que chama aten&ccedil;&atilde;o &eacute; o levantamento Atlas/Bloomberg divulgado em 23 de setembro, segundo o qual Alcolumbre registrava 82% de imagem negativa e apenas 3% de avalia&ccedil;&atilde;o positiva entre os entrevistados. No comando do Senado at&eacute; fevereiro de 2027, quando completa dois anos no cargo, o senador ainda poder&aacute; buscar a recondu&ccedil;&atilde;o &agrave; presid&ecirc;ncia da Casa. A tramita&ccedil;&atilde;o da PEC representa, assim, uma pauta de grande repercuss&atilde;o social conduzida durante o per&iacute;odo final de sua atual gest&atilde;o.

O candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) criticou, nesta sexta-feira (4), a atua&ccedil;&atilde;o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP), diante dos pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma agenda em S&atilde;o Carlos, no interior de S&atilde;o Paulo, Fl&aacute;vio afirmou que Alcolumbre estaria priorizando a prote&ccedil;&atilde;o de uma rela&ccedil;&atilde;o pessoal em detrimento da institui&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Eu acho que ele se equivocou ao querer proteger um amigo, ao inv&eacute;s de proteger a institui&ccedil;&atilde;o&rdquo;, declarou. O senador tamb&eacute;m acusou o presidente do Senado de estar preocupado com a pr&oacute;pria &ldquo;autoprote&ccedil;&atilde;o&rdquo; ao resistir ao avan&ccedil;o dos pedidos contra Moraes.
As declara&ccedil;&otilde;es ocorreram ap&oacute;s Alcolumbre mencionar, durante uma discuss&atilde;o com senadores da oposi&ccedil;&atilde;o na quarta-feira (2), os recursos atribu&iacute;dos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a produ&ccedil;&atilde;o do filme &ldquo;Dark Horse&rdquo;, sobre Jair Bolsonaro. Na ocasi&atilde;o, o presidente do Senado questionou a concentra&ccedil;&atilde;o das cr&iacute;ticas em Moraes e afirmou que outras pessoas tamb&eacute;m teriam mantido rela&ccedil;&otilde;es com Vorcaro. A refer&ecirc;ncia foi interpretada como uma men&ccedil;&atilde;o a Fl&aacute;vio e ao financiamento da produ&ccedil;&atilde;o. O filho do ex-presidente voltou a cobrar que o Senado analise os pedidos de impeachment apresentados contra o ministro do STF e criticou a resist&ecirc;ncia de Alcolumbre em dar andamento &agrave;s solicita&ccedil;&otilde;es.

A sa&iacute;da de Bruno Dantas do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU) deve abrir caminho para que o Senado indique seu substituto. O principal nome cotado &eacute; o do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que est&aacute; no &uacute;ltimo ano de mandato e j&aacute; decidiu n&atilde;o disputar a reelei&ccedil;&atilde;o. A vaga pertence &agrave;s indica&ccedil;&otilde;es feitas pelo Senado, que &eacute; respons&aacute;vel por escolher tr&ecirc;s dos nove ministros que integram a Corte de Contas.
Dantas, de 48 anos, pediu que sua sa&iacute;da do TCU tenha efeito a partir de 9 de setembro. A vac&acirc;ncia dever&aacute; ser comunicada ao Senado e ao Pal&aacute;cio do Planalto pelo presidente da Corte, Vital do R&ecirc;go. Com isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), pretende acelerar a tramita&ccedil;&atilde;o da indica&ccedil;&atilde;o de Pacheco, possivelmente ainda nesta semana. O senador mineiro, que presidiu o Senado entre 2021 e 2024, passou a ser cotado para o TCU ap&oacute;s desistir de disputar um cargo eletivo em 2026.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), definiu os relatores de tr&ecirc;s propostas consideradas priorit&aacute;rias pelo governo federal para a pr&oacute;xima semana. As mat&eacute;rias devem ser analisadas durante o &uacute;ltimo esfor&ccedil;o concentrado do Senado antes do primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es. A medida provis&oacute;ria que suspende a chamada &ldquo;taxa das blusinhas&rdquo; ficar&aacute; sob relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), e a comiss&atilde;o respons&aacute;vel pela an&aacute;lise da proposta ter&aacute; instala&ccedil;&atilde;o antecipada nesta sexta-feira (28).
Tamb&eacute;m foram definidos os relatores de outras duas propostas. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) ficar&aacute; respons&aacute;vel pelo projeto que estabelece uma pol&iacute;tica nacional para minerais cr&iacute;ticos, enquanto Cid Gomes (PSB-CE) vai relatar o texto que cria o Redata, regime especial de tributa&ccedil;&atilde;o voltado a servi&ccedil;os de data centers. A proposta prev&ecirc; incentivos para estimular a instala&ccedil;&atilde;o de centros de processamento de dados no Brasil.

O presidente Lula voltou a defender nesta segunda-feira (24) o fim da escala de trabalho 6x1. Em publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais, o petista afirmou que o governo atua pela aprova&ccedil;&atilde;o da medida sem diminui&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios. Segundo Lula, a mudan&ccedil;a permitiria que os trabalhadores tivessem mais tempo para descansar, cuidar da sa&uacute;de, conviver com a fam&iacute;lia e aproveitar momentos de lazer.
A proposta ganhou novo andamento no Senado na semana passada, quando o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, encaminhou uma PEC que prev&ecirc; o fim da escala 6x1 para an&aacute;lise da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ). O texto ser&aacute; relatado pelo senador Omar Aziz. A discuss&atilde;o ocorre em meio &agrave; mobiliza&ccedil;&atilde;o do governo pela redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho e &agrave; resist&ecirc;ncia de setores contr&aacute;rios &agrave; mudan&ccedil;a.

O presidente Lula afirmou que vai se reunir na pr&oacute;xima quarta-feira (26) com os presidentes da C&acirc;mara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar da medida que prev&ecirc; o fim da chamada &ldquo;taxa das blusinhas&rdquo;. A proposta enviada pelo governo estabelece a isen&ccedil;&atilde;o do imposto federal para compras internacionais de at&eacute; US$ 50, cerca de R$ 260. O texto, por&eacute;m, enfrenta resist&ecirc;ncia e ainda precisa avan&ccedil;ar no Congresso Nacional.
Lula disse estar confiante na aprova&ccedil;&atilde;o da medida e afirmou que pretende usar o encontro para tentar destravar a tramita&ccedil;&atilde;o. Segundo o presidente, a inten&ccedil;&atilde;o &eacute; facilitar o acesso de consumidores de menor renda &agrave;s compras internacionais. A medida provis&oacute;ria perde a validade em 8 de setembro e, caso n&atilde;o seja aprovada at&eacute; l&aacute;, a cobran&ccedil;a de 20% sobre essas compras volta a valer. Mesmo com a proposta de zerar o imposto federal, o ICMS estadual continuar&aacute; sendo aplicado. O governo tamb&eacute;m precisa superar o impasse em torno da instala&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o mista respons&aacute;vel pela an&aacute;lise da proposta.

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