O presidente Lula voltou a defender nesta segunda-feira (24) o fim da escala de trabalho 6x1. Em publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais, o petista afirmou que o governo atua pela aprova&ccedil;&atilde;o da medida sem diminui&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios. Segundo Lula, a mudan&ccedil;a permitiria que os trabalhadores tivessem mais tempo para descansar, cuidar da sa&uacute;de, conviver com a fam&iacute;lia e aproveitar momentos de lazer.
A proposta ganhou novo andamento no Senado na semana passada, quando o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, encaminhou uma PEC que prev&ecirc; o fim da escala 6x1 para an&aacute;lise da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ). O texto ser&aacute; relatado pelo senador Omar Aziz. A discuss&atilde;o ocorre em meio &agrave; mobiliza&ccedil;&atilde;o do governo pela redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho e &agrave; resist&ecirc;ncia de setores contr&aacute;rios &agrave; mudan&ccedil;a.

O presidente Lula afirmou que vai se reunir na pr&oacute;xima quarta-feira (26) com os presidentes da C&acirc;mara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar da medida que prev&ecirc; o fim da chamada &ldquo;taxa das blusinhas&rdquo;. A proposta enviada pelo governo estabelece a isen&ccedil;&atilde;o do imposto federal para compras internacionais de at&eacute; US$ 50, cerca de R$ 260. O texto, por&eacute;m, enfrenta resist&ecirc;ncia e ainda precisa avan&ccedil;ar no Congresso Nacional.
Lula disse estar confiante na aprova&ccedil;&atilde;o da medida e afirmou que pretende usar o encontro para tentar destravar a tramita&ccedil;&atilde;o. Segundo o presidente, a inten&ccedil;&atilde;o &eacute; facilitar o acesso de consumidores de menor renda &agrave;s compras internacionais. A medida provis&oacute;ria perde a validade em 8 de setembro e, caso n&atilde;o seja aprovada at&eacute; l&aacute;, a cobran&ccedil;a de 20% sobre essas compras volta a valer. Mesmo com a proposta de zerar o imposto federal, o ICMS estadual continuar&aacute; sendo aplicado. O governo tamb&eacute;m precisa superar o impasse em torno da instala&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o mista respons&aacute;vel pela an&aacute;lise da proposta.

Um mês após a Câmara dos Deputados aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal, o texto ainda aguarda definição sobre sua tramitação no Senado. A matéria depende de um encaminhamento do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para que possa começar a ser analisada pelos senadores. A expectativa é que as discussões avancem na próxima quarta-feira (1º), quando governistas terão a primeira reunião oficial com a presidência do Senado para tratar do tema.



O encontro contará com a participação dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Teresa Leitão (PT-PE), além dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP), que defendem o avanço da proposta. Paim é autor de uma PEC apresentada em 2015 que reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas e, por estar pronta para votação em plenário, a tendência é que seu texto seja unificado ao projeto aprovado pela Câmara, que estabelece uma carga horária máxima de 40 horas semanais, com garantia de duas folgas por semana. A articulação busca acelerar a tramitação e construir um consenso em torno da reforma das regras trabalhistas.

O Partido Novo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a instalação do Conselho de Ética do Senado Federal, colegiado responsável por analisar denúncias relacionadas à conduta de parlamentares. A legenda argumenta que a ausência de funcionamento do órgão tem impedido o andamento de uma representação protocolada contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na qual o acusa de praticar atos incompatíveis com o exercício do cargo ao não dar seguimento a propostas e requerimentos apresentados por setores da oposição.



Segundo o partido, o Conselho de Ética está sem atividades deliberativas desde julho de 2024, o que teria provocado o acúmulo de representações, denúncias e outros processos internos sem análise. Na ação encaminhada ao STF, o Novo pede que a Corte reconheça uma eventual omissão da Mesa Diretora do Senado e determine a adoção das providências necessárias para reativar imediatamente o colegiado. A legenda sustenta que a paralisação compromete mecanismos de fiscalização e controle interno previstos no regimento da Casa, além de impedir a apreciação de matérias relacionadas à conduta parlamentar.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (2) que a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 precisará passar por uma análise própria da Casa antes de avançar. Segundo ele, o Senado não deve apenas ratificar decisões tomadas pela Câmara dos Deputados, especialmente em temas de grande impacto para trabalhadores, empresas e para a economia do país.



A PEC, aprovada pelos deputados na última semana, aguarda agora o encaminhamento para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Alcolumbre informou que pretende discutir o andamento da matéria com líderes partidários e com o presidente da CCJ, Otto Alencar, para definir os próximos passos da tramitação. A intenção, segundo o senador, é ampliar o debate, ouvir diferentes setores da sociedade e avaliar possíveis ajustes antes que a proposta seja levada ao plenário.

Entidades nacionais que representam setores da segurança pública e da inteligência encaminharam nesta segunda-feira (25) um ofício ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, solicitando agilidade na tramitação da PEC da Segurança Pública no Senado. O texto da proposta foi aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado à Casa em março deste ano, mas, segundo os representantes das categorias, ainda não recebeu encaminhamento oficial para análise nas comissões responsáveis.



No documento, as instituições afirmam que a paralisação da proposta provoca preocupação entre os profissionais da área e defendem que a PEC é resultado de um amplo debate envolvendo especialistas, integrantes das forças de segurança, membros do Judiciário, Ministério Público e sociedade civil. Entre os signatários do pedido estão a Federação Nacional dos Policiais Federais, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis e a União dos Profissionais de Inteligência de Estado da ABIN. As entidades afirmam que a proposta é considerada estratégica para atualizar e fortalecer o sistema de segurança pública no país.

O presidente do Senado Federal do Brasil, Davi Alcolumbre, convocou técnicos da Casa para examinar os desdobramentos da sessão da CPMI do INSS que aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Lula. A reunião, realizada nesta segunda-feira (2), teve como foco a análise de documentos, registros de presença e imagens da sessão da última quinta-feira (26), marcada por tumulto e questionamentos sobre a condução da votação. Alcolumbre também avalia aspectos regimentais e pode decidir em breve se mantém ou anula a deliberação, caso entenda que houve irregularidades no processo.



A aprovação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos no painel eletrônico, embora 31 parlamentares constassem como presentes entre eles integrantes da base governista. O governo argumenta que parte dos presentes não era titular da comissão e, portanto, não poderia participar da votação do bloco de requerimentos. Como já havia solicitado anteriormente votação nominal em outro item, a base afirma não ter tido margem regimental para repetir o pedido. O presidente da CPMI, Carlos Viana, sustenta que o rito foi cumprido corretamente. Já o PT apresentou questão de ordem pedindo a anulação do resultado e formalizou a contestação junto à Mesa Diretora, ampliando a disputa política em torno do caso.

Lideranças bolsonaristas enxergaram na irritação de Davi Alcolumbre (União AP) com a indicação de Jorge Messias ao STF uma brecha para tentar reaquecer a PEC que muda as regras de nomeação para a Corte. A movimentação ganhou força após uma reunião realizada na sede do PL, na segunda-feira (24), quando parlamentares comentavam também a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta que voltou ao radar é uma PEC de 2011, do ex-deputado Rubens Bueno, já aprovada na CCJ em 2015, que distribui as indicações ao Supremo entre seis instituições, incluindo STJ, OAB, PGR, Congresso e Presidência, reduzindo o poder exclusivo do Executivo nesse processo.



Além disso, o texto estabelece novas restrições, como a proibição de o presidente indicar ministros de Estado ao STF e a criação de uma quarentena de três anos para autoridades que tenham ocupado cargos no Executivo. Se estivessem em vigor, essas regras teriam impedido indicações recentes, como as de Jorge Messias e Flávio Dino. Hoje, o Supremo é composto por 11 ministros, todos escolhidos diretamente pelo presidente da República e submetidos à sabatina e votação no Senado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reforçou a aliados que não abrirá mão de decidir sobre a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da pressão de senadores da oposição, que afirmam já ter coletado assinaturas suficientes para avançar com um pedido contra o ministro Alexandre de Moraes, Alcolumbre falou que a questão não é numérica, mas jurídica e que cabe a ele a decisão final. Segundo o senador, qualquer pedido será analisado, mas reiterou que essa não deve ser a prioridade do Congresso neste momento.



Alcolumbre também disse que a retomada dos trabalhos no Senado deve ser pacífica, sem punições imediatas contra parlamentares envolvidos em protestos e ocupações recentes no Congresso. Ele afirmou ainda que sua condução será firme, porém com diálogo, e não aceitou a ideia de suspensões como a sugerida pelo deputado Hugo Motta, que defendeu punições de até seis meses. O presidente do Senado reforçou que sua escolha é pelo entendimento, evitando ações que possam intensificar os ânimos no Legislativo.

Davi Alcolumbre

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Rádio Sociedade da Bahia