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POR AGÊNCIA BRASIL 



Pesquisas feitas pela Fiocruz, em parceria com as organizações não governamentais ACT Promoção da Saúde e Vital Strategies, estimam o custo que o consumo de alimentos ultraprocessados e bebidas alcoólicas tem sobre o sistema público de saúde no país. A partir de dados de atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), levantamentos mostram que a má alimentação com ultraprocessados leva a R$ 933,5 milhões por ano em gastos diretos com saúde, um total de R$ 10,4 bilhões se considerados custos indiretos e de mortes prematuras, e R$ 18,8 bilhões em relação ao consumo de bebidas alcoólicas. As estimativas não incluem dados de atendimentos na rede suplementar de saúde (planos de saúde e clínicas particulares fora do SUS), nem atendimentos que não tenham esses agentes como principal causa relacionada.



Os estudos indicam a necessidade de combinação de estratégias para diminuir o impacto, com uso de impostos seletivos, aumentando o custo de produtos que tenham esse potencial contra a saúde pública, de forma transparente e relacionada a campanhas de conscientização como as de combate ao tabagismo. “Esses impostos seletivos têm, além do potencial de financiar o tratamento do que os produtos causam, o efeito de reduzir o consumo de substâncias nocivas e estimular escolhas mais saudáveis. Em longo prazo, há também um caráter progressivo associado, com a redução de custos no sistema de saúde e a diminuição da perda de produtividade e de doenças que reduzem a expectativa de vida”, explicou Marília Albiero, coordenadora de Inovação e Estratégia da ACT Promoção da Saúde.



As ONGs promovem campanha pela inclusão desse tipo de imposto na reforma tributária, como estratégia casada de promoção à saúde e financiamento de políticas de justiça tributária. “Em um país que tem enfrentado dificuldades de equacionar receita e despesa nos últimos 10 anos, num momento em que se tem uma pressão muito grande de financiamento do SUS e uma reforma tributária que precisa ser equacionada do ponto de vista de alíquota adequada e de quem paga a conta da limitação dessa alíquota, é preciso entender que alguns setores que causam mais custo para a sociedade podem pagar essa conta, e que ela funciona em uma lógica de ganha-ganha: não só arrecada mais, como pensa uma lógica de tributação específica para garantir políticas necessárias a partir do ganho desse setor”, defendeu Pedro de Paula, diretor da Vital Strategies no Brasil.



A lógica do lobby é a de que o consumo pouco controlado desses produtos esconde o impacto no aumento de doenças comuns e debilitantes, como a hipertensão, o diabetes e a obesidade, que estão entre os principais causadores de perda de produtividade por questões associadas à saúde e entre os fatores determinantes para o surgimento de doenças mais complexas, como demências e cânceres. Além disso, podem ser o caminho para construir sistemas de apoio à agricultura familiar e à distribuição de alimentos in natura, estabelecendo, a partir de combinação de medidas, “uma mudança estrutural do sistema tributário, atuando como instrumento para promover saúde, equidade e sustentabilidade”, completou Albiero.



Riscos associados



Os estudos indicam ainda que as doenças relacionadas ao consumo de ultraprocessados e álcool causam, respectivamente, impacto de 57 mil e de 105 mil mortes por ano. Ainda que o aumento da taxação não vá impedir o consumo excessivo em sua totalidade, há grande potencial de diminuição dessas mortes, estimadas inicialmente em cerca de 25%, ou seja, quase 40 mil vidas por ano, além de ganho na qualidade de vida. Uma comparação feita pelos pesquisadores é com os investimentos recorrentes, e necessários, contra doenças transmissíveis, como a dengue. As campanhas anuais tendem a salvar vidas em patamar de milhares, cerca de duas mil por ano. Uma diferença gritante, quando posta em perspectiva tal disparidade.



“Vale lembrar que essas estimativas são conservadoras, visto que se limitam ao impacto na população empregada adulta, maior de 20 anos, e não incluem outros custos de prevenção, atenção primária, saúde suplementar ou gastos particulares no tratamento das doenças causadas pelo consumo de ultraprocessados”, afirmou Eduardo Nilson, pesquisador da Fiocruz, responsável pelos estudos. São, portanto, uma leitura do cenário a partir dos dados públicos disponíveis. Propositalmente, foram bastante criteriosos, excluindo danos colaterais e cenários relacionados a outros fatores de risco.



Sobre o álcool, que é base para a campanha publicitária “Quer uma dose de realidade?" o estudo buscou entender a percepção pública a respeito da taxação. Os resultados de uma pesquisa por meio de questionários, com cerca de mil participantes, estimou que 62% dos brasileiros apoiam o aumento de preços e 61% são a favor de impostos para reduzir o consumo de álcool. Para 77% das pessoas ouvidas, o governo é responsável por combater os danos relacionados ao álcool. “A gente está falando de 105 mil mortes. Qual é o custo social disso, do ponto de vista de saúde mental, de desesperança, quando você está falando de violência e insegurança pública decorrente dessa violência? Dá até, em longo prazo, para a gente começar a pensar em qualificar essas estimativas. Mas é exatamente isso, tem setores que causam danos para a sociedade e eles devem arcar com esses custos de forma adequada”, completou Pedro de Paula.



O estudo apontou ainda a diminuição potencial de riscos associados com grande difusão na sociedade, como o impacto do álcool na violência doméstica e na gravidade de acidentes de trânsito.

Muros, postes e pontos de ônibus em Salvador se transformaram em murais publicitários a céu aberto, com produtoras de eventos, cartomantes e agências de empréstimos sendo os principais responsáveis pelos anúncios irregulares. Esse problema gera um custo significativo para os cofres públicos da capital baiana, que desembolsa cerca de R$ 45 mil por mês para a remoção desses materiais.



No primeiro semestre do ano passado, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) apreendeu e removeu aproximadamente 35 mil peças de publicidade irregular espalhadas por ruas, equipamentos e mobiliários urbanos como postes, viadutos e passarelas. No mesmo período deste ano, o número de peças aumentou para 39 mil.



Os responsáveis por esses anúncios ilegais estão sujeitos a auto de infração e multas que podem ultrapassar R$ 1 mil por metro quadrado. Apesar de muitos anúncios conterem informações como nome e telefone dos anunciantes, as punições ainda são raras.

A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, conduzida pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revelou que o custo da cesta básica subiu em 10 das 17 capitais brasileiras analisadas no mês de abril.



As maiores elevações foram registradas nas capitais nordestinas, com Fortaleza liderando o aumento com 7,76%, seguida por João Pessoa (5,40%), Aracaju (4,84%), Natal (4,44%), Recife (4,24%) e Salvador (3,22%). Por outro lado, as maiores quedas foram observadas em Brasília (-2,66%), Rio de Janeiro (-1,37%) e Florianópolis (-1,22%).



O Dieese apontou que a cesta mais cara do país foi encontrada em São Paulo, onde o conjunto dos alimentos básicos custava, em média, R$ 822,24, seguida pelo Rio de Janeiro, com R$ 801,15.



Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 582,11), João Pessoa (R$ 614,75) e Recife (R$ 617,28).



Considerando o custo da cesta mais cara do país, o Dieese estimou que o salário-mínimo ideal deveria ser de R$ 6.912,69 em abril. Esse valor representa 4,90 vezes o salário-mínimo atual, estabelecido em R$ 1.412,00, conforme determinação constitucional para suprir as despesas básicas de um trabalhador e sua família.

Custo

Custos de ultraprocessados e álcool ao SUS atingem R$ 28 bi por ano

Publicidade irregular em Salvador custa R$ 45 mil mensais aos cofres públicos

Custo da cesta básica aumenta em 10 capitais brasileiras em abril, aponta pesquisa

Rádio Sociedade da Bahia