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Na manhã do último sábado (27), uma operação da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) resultou no resgate de 34 aves silvestres na Feira Livre da cidade de Alagoinhas.



Durante a ação, três pessoas foram conduzidas por crime ambiental, conforme previsto na Lei nº 9.605/98, que proíbe a captura, caça ou manutenção de animais silvestres sem autorização.



Entre as aves apreendidas estavam espécies como papa-capim, canário-da-terra, trinca-ferro, bigodinho, cardeal, golinho, jandaia, chorão e bico-de-veludo.



Os animais foram levados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), onde passarão por avaliação veterinária antes de serem reintegrados ao seu habitat natural.

POR AGÊNCIA BRASIL



O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de dez dias para a Polícia Federal (PF) informar se a corporação possui um cronograma de operações para investigar e reprimir crimes ambientais na Amazônia e no Pantanal.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1629542&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1629542&amp;o=node">



A decisão do ministro foi proferida na ação na qual o Supremo determinou, no ano passado, que o governo federal elabore um plano de prevenção e combate a incêndios nos biomas.



Na ocasião, a Corte julgou três ações protocoladas pelo PT e a Rede Sustentabilidade, em 2020, para contestar a condução da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.



Pela decisão do ministro, a PF deverá informar se operações estão programadas para ocorrer de março a dezembro deste ano. A corporação também deverá informar se há recursos disponíveis para executar as operações.



Na mesma decisão, o ministro aceitou pedido da União para prorrogar para 7 de março o prazo para apresentação do plano de governança para implementação do Plano de Integração dos Sistemas de Gestão Fundiária e Ambiental, uma das determinações feitas em janeiro deste ano.



No dia 13 do próximo mês, o STF vai promover uma audiência de conciliação sobre o combate aos crimes ambientais na Amazônia e no Pantanal.



A reunião também terá a participação de representantes dos estados nos quais os biomas estão localizados.



As autoridades locais também deverão informar se há um cronograma de combate aos crimes ambientais.

POR AGÊNCIA BRASIL



Quinze mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva foram executados nesta terça-feira (3) pela Polícia Federal nos estados de Roraima e Rondônia. De acordo com informações da PF, a operação Taurus Aerus teve como focos o combate à logística e ao financiamento das organizações que exploram o garimpo ilegal nas terras Yanomami. Agentes apreenderam diversos bens, entre veículos e uma fazenda.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1610494&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1610494&amp;o=node">



As operações da PF estão previstas como meta prioritária do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que planejou a realização de 32 ações até o final de 2026. As operações desta terça-feira seguem a Operação Libertação, permanente, cujo início foi em fevereiro de 2023, para repressão ao garimpo ilegal e, também, à desintrusão dos invasores de terra.



Ao longo de 18 meses, o governo federal já realizou a desintrusão em três áreas consideradas vitais no Pará - Alto do Rio Guamá, Apyterewa e Trincheira Bacajá - e uma em Rondônia, na Terra Indígena Karipuna.&nbsp; Segundo dados colhidos pela Casa de Governo de Roraima, 26% dos 9,6 milhões de hectares da terra indígena são afetados pela mineração irregular, mas as iniciativas de repressão produziram uma queda de 91,6% na mineração irregular em relação a 2022.&nbsp;&nbsp;



Até agora, a estimativa das operações da PF é a de que o prejuízo aos financiadores de garimpos ilegais nas terras indígenas corresponda a R$ 163 milhões. Em março deste ano, a área de garimpo ativo correspondia a 4,57 mil hectares e a área de influência do garimpo era de 2,6 milhões de hectares, mas com as ações como a de hoje nota-se uma redução para 1,5 mil hectares para garimpos ativos e 916 mil hectares de área de influência - esses números são relativos ao mês de agosto.



Desde a implantação da Casa de Governo Yanomami, em Boa Vista, capital de Roraima, em 29 de fevereiro deste ano, já foram inutilizadas 19 aeronaves; mais de 86 mil litros de óleo diesel; 617 motores e 70 antenas Starlink. Foram apreendidas 75 toneladas de cassiterita e 10.848 quilos de ouro. A preços desta terça-feira, com o quilo cotado a R$ 457.320,00 na bolsa de mercadorias, esse montante de ouro apreendido representa quase R$ 5 bilhões retirados dos garimpeiros ilegais. Até agora, 80 pessoas foram presas.

Uma pessoa foi presa e dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta segunda-feira (26) em Nordestina, região sisaleira da Bahia, durante a Operação Lixiviação, que combate a mineração ilegal de ouro. A ação é um desdobramento da Operação Garça Dourada, iniciada em junho de 2022.



As investigações apontam que os suspeitos realizavam extração ilegal de ouro há anos e, posteriormente, passaram a construir laboratórios para receber e refinar rejeitos de garimpos clandestinos. Esse processo utilizava o método de lixiviação, com grandes quantidades de cianeto de sódio, uma substância altamente tóxica e controlada pelo Ministério do Exército devido aos riscos à saúde e ao meio ambiente.



Mesmo após mandados judiciais terem sido cumpridos em fases anteriores, os investigados continuaram a operar ilegalmente, enviando ouro refinado para outros estados, tanto em barras quanto transformado em joias.



Os suspeitos responderão por crimes como usurpação de bens da União, associação criminosa, posse de explosivos, extração ilegal de recursos minerais, uso e armazenamento ilícito de substâncias tóxicas e lavagem de dinheiro. As penas combinadas podem chegar a 29 anos de reclusão.



A operação contou com a participação de cerca de 20 policiais federais e os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da Bahia.

Uma equipe da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) Porto Seguro prendeu em flagrante um indivíduo suspeito de crime ambiental, na tarde de sábado (6), no município de Belmonte.



Os militares foram acionados para averiguar uma denúncia de caça ilegal na região. No local, os policiais visualizaram um suspeito com dois animais abatidos. Durante a abordagem, o indivíduo informou que havia outros suspeitos no local, mas que fugiram com a chegada dos policiais. Nas imediações, foi localizada uma tenda, usada como abrigo dos caçadores.



Com o suspeito, foram encontradas quatro espingardas, sendo uma de calibre 32, duas de calibre 28 e uma de fabricação artesanal, além de cartuchos de diversos calibres e seis animais abatidos.



O conduzido e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Eunápolis.

A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta terça-feira (6) o resgate de oito pássaros silvestres em Paulo Afonso, região do Vale São Francisco. A ação ocorreu na última quinta-feira (1).



Os agentes da PRF faziam fiscalização quando visualizaram uma gaiola pendurada em frente a uma residência às margens da rodovia. Ao se aproximarem da casa, encontraram outras aves que eram mantidas presas, sem autorização do órgão ambiental.



<figure class="wp-block-image size-large is-resized"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2023/06/image-53-1160x870.png" alt="" class="wp-image-257515" width="506" height="380"/></figure>



Os pássaros das espécies azulão, sabiá-laranjeira, baiano, coleiro, tico-tico foram resgatados e o responsável assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e firmou compromisso para comparecimento ao Juizado Especial Criminal e responderá por crime contra o meio ambiente, conforme previsto na Lei 9.605/98.



As aves estavam em condições de retornar ao habitat natural e foram soltas na natureza.

Por Agência Brasil



O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu “combater sem trégua” os crimes ambientais no país, ao discursar na Conferência das Partes (COP27). Para atingir esse objetivo, voltou a citar a criação do Ministério dos Povos Originários, além de fortalecer as organizações de fiscalização e sistemas de monitoramento ambientais.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1493848&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1493848&amp;o=node">



“Esses crimes afetam sobretudo os povos indígenas. Por isso vamos criar o Ministério dos Povos Originários, para que eles próprios apresentem propostas de governo que garantam, a eles, paz e sobrevivência. Serão eles os primeiros parceiros, agentes e beneficiários de um modelo de desenvolvimento local”, disse ao comentar a possibilidade de essas comunidades usarem riquezas naturais para produzirem medicamentos e outros produtos não danosos ao meio ambiente.



Lula também citou investimentos na transição energética do país para fontes eólica, solar, biocombustíveis e, também, para a produção de hidrogênio verde, combustível 100% renovável que tem despertado cada vez mais o interesse de outros países.



<h2>Cooperação internacional</h2>



O presidente eleito deu o tom de como será seu governo, a partir do ano que vem: “Quero dizer que o Brasil está de volta para reatar os laços com o mundo; para ajudar novamente a combater a fome no mundo; e para cooperar com os países mais pobres, sobretudo da África e da América Latina”, disse Lula.



“A frase que mais tenho ouvido dos líderes mundiais com quem tenho encontrado é: ‘o mundo sente saudade do Brasil’”, disse o presidente eleito. “Voltamos para uma nova ordem pacífica de diálogo, multilateralismo e pluralidade. Para um comércio justo e pela paz entre os povos”, acrescentou.



Lula então voltou a defender a necessidade urgente de mecanismos financeiros para remediar perdas e danos causados em função da mudança do clima. “Não podemos adiar esse debate. Não podemos continuar nessa corrida rumo ao abismo”.



Ele&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-11/lula-vai-propor-que-cop30-seja-na-amazonia" target="_blank" rel="noreferrer noopener">reiterou a proposta feita mais cedo</a>, de o Brasil, por meio de um estado amazônico, sediar a COP30, em 2025, e convidou os países sul-americanos a se reunirem para discutir “de forma soberana o desenvolvimento integrado da região com responsabilidade social e climática”.



O presidente eleito também defendeu uma reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), de forma a se adequar a um mundo já distante do contexto de sua criação. “Não é possível que a ONU seja dirigida sob a mesma lógica da geopolítica da Segunda Guerra Mundial”, disse.



“O mundo e os países mudaram e querem participar mais, e precisamos de uma governança global, sobretudo na questão climática. Se tem algo que precisa de governança global é a questão ambiental. Precisamos de fórum mundial para isso. É com esse objetivo que eu voltei a me candidatar, e é por isso que falo que voltei não para fazer o mesmo, mas para fazer mais”.



<h2>Emergência climática</h2>



Ao discursar na Blue Zone, área da Organização das Nações Unidas (ONU) na CO27, o presidente eleito comentou as consequências decorrentes das mudanças climáticas, que atingem todos os países. Entre os efeitos, citou os tornados e tempestades tropicais cada vez mais frequentes nos Estados Unidos; os incêndios e os fenômenos meteorológicos na Europa; e as secas e enchentes que têm afetado o Brasil.



Citou também os prejuízos causados a países pobres. “Apesar de ser o continente com menor taxa de emissões, a África vem sofrendo efeitos climáticos extremos. A elevação dos níveis dos mares poderá ser catastrófica para os egípcios do Delta do Nilo”. “Países insulares estão ameaçados de desaparecer. A emergência climática afeta a todos, embora seus efeitos sejam mais percebidos entre os mais pobres”.



Para corroborar a argumentação, Lula disse que 1% dos países – no caso, os mais ricos – emitem 30 vezes mais gás carbônico do que os menos desenvolvidos, e que isso contribuirá de forma significativa para fazer com que o aumento da temperatura se intensifique ainda mais, impossibilitando o cumprimento do que foi acordado em edições anteriores da COP.



“Por isso, a luta contra o aquecimento é indissociável da luta contra a pobreza, e por um mundo menos desigual e mais justo”, acrescentou ao lembrar que a segurança climática está diretamente relacionada à proteção da Amazônia sul-americana – motivo pelo qual assumiu o compromisso de “não medir esforços” para zerar o desmatamento deste e de outros biomas brasileiros.



Lula reiterou a importância de que todos os participantes da conferência das partes cumpra acordos feitos em edições anteriores do encontro: “não podemos ficar prometendo e não cumprindo porque seremos vítimas de nós mesmos”, acrescentou ao lembrar dos compromissos feitos na COP15, de Copenhague em 2009, na qual os países mais ricos se comprometeram a destinar, a partir de 2020, US$ 100 bilhões por ano para ajudar os menos desenvolvidos a enfrentarem a mudança climática. “A minha volta é também para cobrar o que foi prometido”, complementou.



<h2>Agronegócio</h2>



Sobre a agricultura, Lula disse que a meta de seu governo será a de uma produção com equilíbrio, sequestrando carbono e protegendo a biodiversidade, com aumento de renda para agricultores e pecuaristas.



“Estou certo de que o agronegócio será um aliado estratégico na busca de uma agricultura regenerativa e sustentável, com valorização da tecnologia no campo. Há vários exemplos exitosos de agroflorestas no Brasil. Temos conhecimento tecnológico para isso, de forma a não desmatarmos um metro sequer. Este é o desafio que se impõe aos brasileiros e demais países produtores de alimentos”, disse ao reiterar o propósito de reduzir a fome no Brasil e no mundo.



Segundo ele, o resultado das eleições mostraram que os brasileiros fizeram uma escolha pela paz, pelo bem-estar, pela sobrevivência da Amazônia “e, portanto, pela sobrevivência do nosso planeta”.



“A todo momento o planeta nos alerta de que precisamos uns dos outros para sobrevivermos e que, sozinhos, estamos vulneráveis à tragédia climática. Ignoramos esses alertas gastando trilhões em gueras que só trazem morte, enquanto 900 milhões de pessoas não têm o que comer”. “Entre 2030 e 2050, o aquecimento global poderá resultar em 250 mil mortes a mais ano por doenças decorrentes do calor excessivo, e o impacto econômico desse processo é estimado entre US$ 2 e 4 bilhões anuais. Ninguém está a salvo”, argumentou.



Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A ONG Iniciativa de Ciência Cidadã Coração de Tartaruga chama atenção das autoridades e sociedade regional para um grave crime ambiental registrado na Praia de Saquaíra, na Penísula de Maraú, na quarta-feira (19), onde foram encontradas 16 tartarugas-marinhas mortas em menos de um quilômetro de litoral.



Os animais estavam bastante mutilados e provavelmente foram vítimas das redes de pescadores de camarões ancorados nas redondezas, conforme relata o veterinário Rodrigo Grilo, que faz o monitoramento diário das áreas de desova das tartarugas. O fato foi comunicado imediatamente ao Inema, que recolheu os animais mortos e os encaminhou para necropsia.



"Essa ocorrência coincide com uma embarcação que encostou junto às bancadas de corais recentemente. Pescadores locais disseram que o barco colocou rede de espera, que foi a provável causa da morte das tartarugas. Estamos todos revoltados e tristes", conta Rodrigo.



A ONG atuou em conjunto com o Inema no trabalho de remoção, contagem e identificação dos animais.



Segundo dados levantados pela organização ambientalista, quatro das cinco espécies de tartarugas-marinhas encontradas no Brasil encontram-se em algum grau de ameaça de extinção. Os riscos estão por toda a parte: ingestão de plásticos, destruição de habitat para desenvolvimento urbano, iluminação artificial nas praias que desorientam filhotes em nascimento e afugentam fêmeas em desova, trânsito de veículos nas praias, além da captura incidental que é considerada atualmente a principal ameaça às populações desses animais em todo o mundo.



Turismo ecológico



"Nós trabalhamos com a conservação das tartarugas-marinhas na Península de Maraú, onde quatro das cinco espécies brasileiras fazem seus ninhos, sendo as espécies cabeçuda e de-pente com o maior número de ninhos. São, em média, 230 ninhos e aproximadamente 20 mil filhotes por temporada. Parece muito, mas não é. Com as constantes ameaças, de cada mil filhotes que nascem, apenas um ou dois chegam à fase reprodutiva. Esses animais atingem a maturidade reprodutiva entre 20 e 30 anos, dependendo da espécie", esclarece Monica Panachão, coordenadora da ONG.



As tartarugas encalhadas na Praia de Saquaíra eram das espécies verde e oliva, que desovam na Penísula de Maraú esporadicamente.



"Nossas águas costeiras são uma importante zona de alimentação e descanso para essas espécies. A tartaruga-verde saiu recentemente da lista de espécies ameaçadas e passou para a categoria quase ameaçada, como resultado das ações desenvolvidas, há mais de 40 anos, pelo Projeto Tamar, juntamente com outras instituições, como nós, da Iniciativa Coração de Tartaruga. Esse status dependente de ações de conservação para permanecer nessa condição", enfatiza Monica Panachão.



Os ativistas destacam que a Península de Maraú é um crescente destino turístico e que as tartarugas-marinhas enriquecem mais ainda esse paraíso de praias lindas e natureza exuberante. Podem gerar empregos e fonte de renda com um turismo preocupado com o planeta e mais responsável. Monica Panachão ressalta que as ameaças da pesca predatória podem ser minimizadas com ações de fiscalização das embarcações por órgãos ambientais federais e estaduais, além de programas para a redução da pesca incidental que incluam educação ambiental e orientação para os pescadores.



Foto: Divulgação

Crime ambiental

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Rádio Sociedade da Bahia