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Um homem foi preso nesta terça-feira (5) durante uma operação da Polícia Civil em Juazeiro, no norte do estado, em uma investigação que apura crimes relacionados à produção e ao compartilhamento de conteúdo ilegal envolvendo crianças e adolescentes.



A prisão aconteceu após o cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão domiciliar expedidos pela Justiça. Segundo as investigações, pelo menos duas vítimas menores de 18 anos já foram identificadas.



Durante a ação na residência do suspeito, policiais apreenderam dispositivos eletrônicos que serão submetidos à perícia para aprofundar as investigações e identificar possíveis novos elementos ligados ao caso.



A operação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Juazeiro, com apoio do núcleo de repressão a crimes contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, além de unidades vinculadas ao Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis.



O suspeito permanece preso, à disposição da Justiça. A Polícia Civil informou que as investigações seguem em andamento para identificar possíveis outras vítimas e esclarecer todos os detalhes do caso.

A prefeitura de Juazeiro iniciou discussões para a implantação de um novo Conselho Tutelar no município, com o objetivo de ampliar e fortalecer o atendimento voltado à proteção de crianças e adolescentes.



O debate reúne representantes da gestão municipal e integrantes da rede de proteção social, que discutem alternativas para atender à crescente demanda registrada na cidade e reforçar a estrutura de acolhimento e acompanhamento de casos.



A proposta busca garantir mais agilidade nos atendimentos, descentralizar os serviços e ampliar o acesso da população, tanto na área urbana quanto nas comunidades da zona rural.



Atualmente, Juazeiro conta com apenas uma unidade do Conselho Tutelar, estrutura considerada insuficiente diante do número de habitantes e da complexidade das demandas relacionadas à garantia dos direitos da infância e da juventude.



A criação de um novo conselho é vista como estratégica para ampliar a cobertura dos serviços, aproximar o atendimento das comunidades e fortalecer as políticas públicas de proteção social no município.

A Polícia Civil da Bahia cumpre, nesta quarta-feira (29), dois mandados judiciais nos bairros do Imbuí e do Engenho Velho da Federação, em Salvador, como parte da Operação Brilho do Amanhã, que combate crimes sexuais contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais.



No Engenho Velho da Federação, um homem de 27 anos, que trabalha como garçom, foi encontrado em casa e preso em flagrante. Em seu celular, os policiais encontraram grande quantidade de material pornográfico, incluindo fotos e vídeos com adolescentes.



A investigação teve início a partir de uma apuração realizada em Brasília (DF), na qual o suspeito foi identificado como dono de um perfil em rede social utilizado para comercializar conteúdos ilícitos envolvendo adolescentes. No Imbuí, o outro alvo não foi localizado.



Desde o mês de junho, já foram cumpridos 21 mandados de busca, apreensão e prisão, resultando na prisão de 19 pessoas, entre adultos e adolescentes apreendidos, envolvidos em exploração sexual infantojuvenil, incitação à tortura e ao suicídio, além da divulgação e comercialização de imagens de pornografia infantil.

A partir desta segunda-feira (6), Salvador inicia a Campanha de Multivacinação para crianças e adolescentes. Promovida pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a ação segue até 31 de outubro com o objetivo de atualizar a caderneta vacinal de meninos e meninas em toda a cidade.



Durante todo o mês, 160 salas de vacina da rede municipal estarão mobilizadas, além de equipes de saúde que irão até escolas públicas e particulares. A ideia é facilitar o acesso à imunização e garantir mais praticidade para pais e responsáveis.



A campanha busca alcançar crianças e adolescentes de 0 a 14 anos e jovens de 15 a 19 anos que ainda não completaram o esquema vacinal contra o HPV. Também haverá vacinação seletiva contra febre amarela e sarampo, conforme o calendário nacional.



Para a coordenadora de Imunização da SMS, Doiane Lemos, a ação é essencial: "Vacinar é proteger o presente e o futuro das nossas crianças e adolescentes".

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), um projeto que amplia a proteção de crianças e adolescentes na internet. A proposta estabelece novas obrigações para os fornecedores de serviços digitais, reforça o controle de acesso por pais e responsáveis e também busca combater a chamada “adultização” de crianças nas redes sociais.



A medida cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, com o objetivo de garantir mais segurança no uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador.



Entre os principais pontos estão a obrigação das plataformas de adotar mecanismos que impeçam o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos como pornografia, bullying, incentivo ao suicídio e jogos de azar. O projeto também restringe a publicidade direcionada ao público infantil e determina que as plataformas incluam sistemas eficazes de verificação de idade para liberar o acesso às redes sociais.

Um garoto de 13 anos salvou a vida de seus colegas de ônibus escolar, depois que a motorista do veículo desmaiou.  O episodio aconteceu na última quarta-feira (26),em Michigan, nos Estados Unidos.



Imagens do circuito de segurança do veículo, mostra o momento em que a motorista de 40 anos perde o controle do veículo. No vídeo, é possível ver que o menino rapidamente correu para frente do ônibus e pegou o volante. Logo em seguida ele pedir para que algum dos passageiros ligue para o 911 [número de emergência].



De acordo com informações do colégio onde o garoto estudar, sua atitude salvou a vida de 66 crianças e adolescentes que estavam no ônibus. Ninguém ficou ferido.



Ainda segundo informações o motorista foi levada para um hospital da região e passa bem.







Foto: Reprodução/ Vídeo G1

A delegada Simone Moutinho titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (Dercca), falar sobre a importância&nbsp; de debate e conscientização, a população, neste período de carnaval, sobre exploração de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes e sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.



“ A gente tem conversado com ambulante, com a população de modo geral, com as crianças, com os pais, e solicitamos &nbsp;também que eles &nbsp;cadastrem as crianças assim que chegam &nbsp;no circuito, para no caso delas se perderem, sendo assim mais fácil de encontrar. A novidade esse ano são as carteirinhas QR Code para identificação ”, Finaliza Simone Moutinho.



A policia ainda informar que essa é uma novidade, que deve ser mantida durante o período de carnaval, facilitando a buscar em casos de crianças que desaparecidas.



Foto: Vinicius Rebouças/ Rádio Sociedade

Por Agência Brasil



A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (09), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1493106&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1493106&amp;o=node">



A proposta aumenta as penas de vários crimes&nbsp;sexuais previstos no&nbsp;Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente&nbsp;(ECA).&nbsp;O texto inclui&nbsp;na lei dos crimes hediondos crimes como corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, divulgação de cena que faça apologia ou induza à prática de estupro ou estupro de vulnerável.



"É um projeto complexo no qual nós alteramos várias leis, visando à proteção das crianças. No Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentamos várias penas com relação a crimes cibernéticos e físicos, acrescentando a palavra adolescente. Infelizmente, na legislação anterior, somente as crianças eram atendidas pela lei existente. Muitas vezes, promotores, delegados tinham uma grande dificuldade de tipificar um crime cometido por um adolescente, faixa etária dos 12 aos 18 anos. Por isso, nós estamos também acrescentando no ECA a palavra adolescente", explicou o relator da matéria, deputado Charlles Evangelhista (PP-MG).



O&nbsp;texto também modifica a Lei de Execuções Penais para proibir a saída temporária desses criminosos.



“Com relação ao Código Penal, também estamos aumentando as penas para diversos tipos de crime, principalmente com relação a esses crimes cometidos diretamente contra crianças e adolescentes, e acrescentando o crime de abuso e exploração sexual no rol de outras situações, nos crimes envolvendo a produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes”,&nbsp;afirmou o relator.



Nos casos de crimes por produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes, o condenado&nbsp;terá possibilidade de saída temporária com a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio e de frequentar parques e praças com parques infantis. Também será obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica tanto na saída temporária quanto na prisão domiciliar. Isso valerá ainda para o condenado por crime de aliciar ou constranger criança ou adolescente com o fim de praticar ato libidinoso com ela.



“Deve-se levar em consideração que as crianças devido ao seu incompleto desenvolvimento físico e mental são vulneráveis, não tendo, por isso, compreensão dos atos praticados contra eles, nem mesmo possuem a capacidade de evitar abusos praticados contra elas. Portanto, o Estado tem a obrigação de adotar Políticas Criminais mais rígidas na prevenção e repressão de crimes dessa natureza”, argumentaram os autores da proposta, deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ).



Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Neste sábado (10) o SAC de Lauro de Freitas promove atendimento para crianças e adolescentes. O Projeto Pequeno Cidadão realiza atendimento exclusivo a crianças e adolescentes até 17 anos para emissão de RG.



O posto do SAC fica no Parque Shopping Bahia e atendimento será feito por onde de chegadas, das 10h ás 14h.



Para ter acesso aos postos SAC é necessário apresentar comprovante de vacinação completa contra a covid-19 (incluindo doses de reforço) para quem tem 18 anos ou mais. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e portal SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) e site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).



Foto: Divulgação

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