O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura possíveis fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana, anunciou nesta sexta-feira (6) que pretende apresentar um requerimento para que o ministro Flávio Dino compareça ao colegiado. A iniciativa, segundo o parlamentar, busca estabelecer um diálogo institucional entre o Legislativo e o Judiciário, após uma decisão do magistrado que interferiu diretamente em medidas aprovadas pela comissão durante o andamento das investigações. O movimento ocorre depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal suspendeu a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula. A medida havia sido autorizada pela CPMI para examinar movimentações financeiras realizadas entre janeiro de 2022 e janeiro de 2026, dentro da apuração sobre um suposto esquema que teria prejudicado beneficiários do INSS. Na decisão, Dino argumentou que os requerimentos foram aprovados de forma conjunta na sessão, o que impediria que o ato fosse considerado inválido apenas para determinados investigados, sob risco de gerar insegurança jurídica e comprometer a utilização das provas no processo investigativo.

O empresário Fábio Luiz Lula da Silva, conhecido como Lulinha e filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltou ao centro do debate político após ter o nome associado a investigações sobre possíveis fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura o caso aprovou, na última semana, a quebra do sigilo bancário do empresário. 



 Lulinha movimentou cerca de R$ 19 milhões em apenas uma conta bancária entre 2022 e 2025. A conta, registrada como pessoa física no Banco do Brasil, no segmento Estilo, teria recebido R$ 9,66 milhões em créditos, enquanto o restante foi destinado a pagamentos e transferências para outras contas. 



Ainda segundo a publicação, o maior volume de movimentação ocorreu em 2024, segundo ano do atual governo Lula, quando cerca de R$ 7,2 milhões passaram pela conta. O levantamento indica que a maior parte dos recursos tem origem em empresas ligadas ao empresário, como a LLF Tech Participações e a G4 Entretenimento e Tecnologia, além de rendimentos de aplicações financeiras e transferências de terceiros.

O banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, não comparecerá à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS na próxima segunda-feira (23), data prevista para seu depoimento. A informação foi confirmada pela cúpula do colegiado que apura desvios de aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ausência ocorre após decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que tornou facultativa a presença do empresário.



A convocação de Vorcaro havia sido aprovada no ano passado para prestar esclarecimentos sobre contratos do Banco Master relacionados a empréstimos consignados de aposentados. Segundo o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), vice-presidente da CPMI, a decisão judicial retirou a obrigatoriedade do comparecimento. No lugar do banqueiro, a comissão agendou o depoimento da empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos, ligada à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), entidade investigada.



Vorcaro também é alvo da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema bilionário de fraudes financeiras envolvendo a venda de títulos de crédito falsos. As apurações indicam a criação de carteiras fictícias para inflar o patrimônio da instituição, com irregularidades estimadas em até R$ 12 bilhões. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 5,7 bilhões em bens e valores, e o Banco Central do Brasil decretou a liquidação extrajudicial do banco. Na próxima semana, o banqueiro também é aguardado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde a presença igualmente é facultativa.

A reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, marcada para hoje (15), foi cancelada depois que o empresário Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”, informou por meio da defesa que não compareceria. Preso desde sexta-feira (12), na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, ele é acusado de participar de um esquema de cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas de aposentadorias e pensões sem autorização.



O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), lamentou a ausência e disse que o colegiado perdeu a chance de ouvir um dos principais investigados. No sábado (13), o ministro do STF André Mendonça havia decidido que a presença de Camilo seria facultativa. A defesa alegou que o empresário dará prioridade ao depoimento na Polícia Federal, apontando que o ambiente político da comissão tem tornado as oitivas “improdutivas”.

O empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, irá depor nesta segunda-feira (15) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, segundo anúncio do presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Antunes foi preso na última sexta-feira (12) por suposta participação em um esquema nacional de descontos associativos não autorizados sobre aposentadorias e pensões do INSS. A defesa do empresário confirmou que ele deseja colaborar voluntariamente com a comissão e esclarecer os fatos investigados.



A CPMI organizará um esquema especial de segurança para conduzir o depoente sob escolta da Polícia Federal até o Congresso Nacional. Na mesma operação, o empresário Maurício Camisotti também foi detido e tem depoimento marcado para quinta-feira (18). O Ministério da Previdência Social informou que já restituiu cerca de R$ 1,29 bilhão a aposentados e pensionistas afetados pelo esquema de cobranças irregulares.

Por Agência Brasil



A leitura do relatório final da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas do dia 8 de janeiro está marcada para terça-feira (17). A relatora do processo, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vai apresentar as conclusões da investigação feita pelo colegiado desde o mês de maio. Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1560969&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1560969&amp;o=node">



No total, a comissão colheu 20 depoimentos, entre eles os de George Washington e Wellington Macedo, condenados por planejar a explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília, no final de 2022. O empresário Argino Bedin, conhecido em Mato Grosso como Pai da Soja, acusado de financiar os atos também compareceu ao colegiado.



A comissão ouviu o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, coronel Mauro Cesar Cid, e o coronel Jean Lawand, que apareceu, em troca de mensagens telefônicas com Mauro Cid, defendendo intervenção militar após as eleições de 2022.



Também foram ouvidos o sargento do Exército Luís Marcos dos Reis, que negou acusações&nbsp;sobre fraude no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro, de participação nos atos de 8 de janeiro ou de irregularidades em movimentação financeira considerada atípica. Segundo Eliziane, entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2022, o militar movimentou mais de R$ 3 milhões em sua conta.



Outros militares que prestaram depoimento à comissão foram os generais Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Gonçalves Dias, o G. Dias, que também comandou o GSI no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes.



Em seu depoimento, o general Heleno negou ter ido a acampamentos golpistas ou ter participado de reuniões com chefes das Forças Armadas para combinar golpe de Estado.



Heleno minimizou a delação premiada de Mauro Cid, com o argumento de que o papel do ex-ajudante de ordens estava restrito a cumprir ordens do então presidente e, portanto, não participava de reuniões e nem teria relevância para a tomada de decisões.



Aos parlamentares, o general G. Dias admitiu que fez avaliação errada dos acontecimentos que culminaram em  depredações na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. Segundo afirmou, recebeu informações divergentes por “contatos diretos” e disse que não houve negligência ou inércia dos militares no desmonte do acampamento montado em frente ao quartel general (QG) do Exército, em Brasília. Segundo ele, o trabalho foi feito de maneira sinérgica com pedidos de aumento de policiamento e de segurança.



Minuta do golpe



O ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres, também foi ouvido na comissão. Investigadores da Polícia Federal encontraram em sua casa um documento chamado “minuta do golpe”, que previa a decretação de Estado de Sítio pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prisão do ministro da corte, Alexandre de Morais, e a realização de novas eleições, caso Bolsonaro perdesse a eleição presidencial.



A CPMI ouviu ainda o hacker Walter Delgatti Netto, que afirmou aos parlamentares ter invadido os sistemas do Judiciário brasileiro a pedido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que nega as acusações. Delgatti ainda afirmou que, a pedido de Bolsonaro, orientou os militares das Forças Armadas na elaboração do relatório sobre as urnas eletrônicas apresentado em 2022.



Delgatti disse que Bolsonaro ofereceu a ele indulto presidencial em troca da invasão de urnas eletrônicas e, em troca, assumiria a responsabilidade por suposto grampo colocado para monitorar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Indulto significa o perdão da pena, efetivado mediante decreto presidencial.



Após o depoimento de Delgatti, o colegiado decidiu quebrar sigilos bancários, fiscais, telemáticos e telefônicos, da deputada federal Carla Zambelli, do irmão dela Bruno Zambelli, deputado estadual por São Paulo, e do então assessor parlamentar da deputada, Renan César Silva Goulart. A comissão também determinou o acesso ao chamado Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da parlamentar. O RIF registra a movimentação financeira considerada “atípica”.



A cabo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Marcela da Silva Morais Pinno, agredida por vândalos que invadiram as sedes dos três poderes, disse, em seu depoimento, que nunca tinha visto manifestação tão violenta e agressiva como a dos atos golpistas do 8 de janeiro.



Reta Final



Em sua reta final, a CPMI enfrentou obstáculos, como a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, que suspendeu quebras de sigilos do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Na ocasião, a relatora disse que a liminar inviabilizava as investigações sobre a atuação do ex-diretor da PRF. 



“A decisão impede que esta comissão, ao final dos trabalhos, use absolutamente tudo referente ao ex-diretor da PRF Silvinei Vasques. Não é um recorte de alguma decisão, não é questionar alguma coisa que estivesse fora do escopo da CPMI. Ela anula por completo todo um processo de investigação que nós levamos aqui meses a fio”, afirmou.



A Polícia Rodoviária Federal (PRF) sob gestão do ex-diretor-geral Silvinei Vasques vem sendo acusada de tentar interferir na eleição presidencial do dia 30 de outubro de 2022 devido ao aumento da fiscalização em locais onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve mais votos no 1º turno. O ex-diretor nega as acusações. Vasques foi ouvido pela CPMI em 20 de junho.



Antes, o ministro do STF André Mendonça concedeu autorização para o segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti não comparecer à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de janeiro, na sessão marcada para ouvi-lo. Com a autorização Crivelatti não foi ouvido pelos integrantes da comissão (l).



No último dia 4, a CPMI cancelou o depoimento do subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior, do Batalhão de Policiamento de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal, previsto para o dia seguinte (5).



O cancelamento ocorreu após o presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), ter desmarcado, sem apresentar justificativa, o depoimento de Braga Netto previsto para o mesmo dia 5. Braga Netto foi ministro da Casa Civil e da Defesa do governo de Jair Bolsonaro, sendo candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Na sequência, o colegiado encerrou a fase de depoimentos.



Relatório



Eliziane Gama ainda não havia protocolado o seu parecer até a manhã desta segunda-feira, quando o&nbsp;senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um voto em separado no qual acusa a relatora de parcialidade nas investigações e pede que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, seja investigado por, entre outras condutas, omissão imprópria, obstrução de Justiça e prevaricação. Na avaliação do senador, Dino teria demorado a acionar a Força Nacional de Segurança para coibir a ação dos vândalos.



O argumento já havia sido rebatido pelo ministro que, em ofício à CPMI, respondeu que&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-08/dino-diz-que-so-poderia-usar-for%C3%A7a-nacional-autorizado-pelo-gdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">não poderia usar a Força Nacional na Esplanada dos Ministérios</a>&nbsp;no dia 8 de janeiro sem uma autorização expressa do Governo do Distrito Federal. O senador também pede a abertura de inquérito ao ex-ministro-chefe do GSI, general G. Dias pelos mesmos crimes

O hacker Walter Delgatti prestou depoimento nesta quinta-feira (17) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de janeiro e afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro ofereceu a ele indulto presidencial em troca da invasão de uma urna eletrônica e de assumir a responsabilidade por um suposto grampo colocado para monitorar o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).



Ao ser questionado pela relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, sobre ter recebido alguma garantia de proteção, Delgatti respondeu que “sim, recebi, inclusive a ideia era que eu receberia um indulto e como eu estava com medidas cautelares na época eu visava esse indulto”, afirmou.



Segundo Delgatti, o suposto grampo ao ministro Alexandre de Moraes teria sido realizado por agentes de outro país. Durante o depoimento, o hacker afirmou que Bolsonaro garantiu que caso alguém o prendesse o então presidente mandaria prender o juiz. O hacker chegou a admitir que teme pela própria vida. “Atualmente, sim”, respondeu a um parlamentar. Delgatti acrescentou que o advogado dele já sofreu ameaças de morte. “Ele fez boletim de ocorrência e ele tem as mensagens e áudios da ameaça”, afirmou. 



*Com informações do repórter Jaffer Araújo de Brasília

Por Agência Brasil



A relatora da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), acredita que há contradição entre os depoimentos do&nbsp;ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-superintendente da Polícia Federal (PF) da Bahia, Leandro Almada. Por isso, prometeu pedir uma acareação entre os dois na CPMI para tentar definir o que motivou a viagem de Torres a&nbsp;Salvador&nbsp;no dia 25 de outubro, às vésperas do segundo&nbsp;turno das eleições de 2022.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1547917&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1547917&amp;o=node">



Torres tem sido acusado de tentar dificultar, via operações policiais, o deslocamento de eleitores do Nordeste no dia 30 de outubro de 2022.



Durante o depoimento, Anderson Torres negou qualquer interferência nas operações no Nordeste, dizendo que o que motivo da viagem à Bahia foi a visita a uma obra da PF, em Salvador. “Como ministro, eu nunca interferi no planejamento e no operacional dessas duas instituições [Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal]. Nossa determinação sempre foi de reprimir a compra de votos e os demais crimes eleitorais”, sustentou.



Eliziane argumentou que Almada, em depoimento à PF, disse que o encontro foi marcado para discutir pontos de votação na Bahia, em especial, onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva teria mais votos. “Leandro Almada afirma categoricamente que o objeto desta reunião não se tratava dessa obra específica na Bahia, mas sobretudo desse levantamento, desse detalhamento acerca desses pontos centrais de votação”, destacou.



Torres reconheceu que eles discutiram sobre o tema da eleição, mas que esse não era o objetivo principal do encontro. “Faltavam cinco dias para a eleição - óbvio, o assunto no Brasil era a eleição, nós falamos sobre a eleição. Ele disse da dificuldade da Polícia Federal em estar em todos os municípios do estado da Bahia em razão do tamanho da Bahia”, contou Torres.



<h2 class="wp-block-heading">Planilha de votos</h2>



Anderson Torres informou que a Diretoria de Inteligência do Ministério da Justiça produziu uma planilha com os locais onde os candidatos Lula e Jair Bolsonaro haviam obtido mais de 75% dos votos no primeiro&nbsp;turno “com intuito de fazer um cruzamento e identificar possíveis crimes eleitorais nesses redutos”. &nbsp;



Ainda segundo Torres, a planilha foi produzida para estimular o debate sobre a possível repressão a crimes eleitorais, mas o levantamento foi descartado. “Eu não vi viabilidade de tocar isso para frente, por isso essa planilha morreu ali”, explicou.



Dados da PRF divulgadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que o Nordeste&nbsp;concentrou quase metade dos ônibus fiscalizados&nbsp;no segundo&nbsp;turno da eleição de 2022.&nbsp; &nbsp;

Por Agência Brasil



O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu, nos seis primeiros meses deste ano, R$ 17,5 milhões via Pix. Os valores constam de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1546207&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1546207&amp;o=node">



Inicialmente divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo, as informações foram confirmadas pela TV Brasil. Ao todo, foram 769 mil transações registradas de 1º de janeiro a 4 de julho. Nesse período, a conta do ex-presidente movimentou R$ 18,5 milhões, dos quais R$ 17,5 milhões chegaram via Pix.



O próprio Coaf classifica essas movimentações nas contas de Bolsonaro como atípicas. A suspeita do órgão, que investiga se houve lavagem de dinheiro, é que os recursos tenham sido doados por apoiadores do ex-presidente para pagar multas judiciais recebidas por ele. Parte dos recursos recebidos, indica o relatório, foi convertida em aplicações financeiras.



Os valores repassados pelos remetentes também aparecem no documento. Na lista, constam nomes de empresários, militares, agricultores e advogados, sendo que pelo menos 18 enviaram valores entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O PL, partido do ex-presidente, transferiu quase R$ 48 mil em duas operações.



Nas contas bancárias de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro preso desde o início de maio, o Coaf registrou uma movimentação de quase R$ 4 milhões entre julho do ano passado e maio deste ano. As transações são consideradas suspeitas porque o valor é incompatível com a renda dele, que tem salário bruto de R$ 26 mil.



Mauro Cid está sendo investigado a pedido da CPMI do Golpe, que aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do militar. Entre as movimentações analisadas, uma ordem de pagamento para os Estados Unidos, de R$ 368 mil, chamou a atenção. A transação foi realizada em janeiro, quando Bolsonaro estava no país.



<h4 class="wp-block-heading">Defesa</h4>



A defesa de Mauro Cid informou que todas as movimentações financeiras dele, inclusive as internacionais, são lícitas e foram esclarecidas à Polícia Federal. A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que a divulgação das informações bancárias do ex-presidente consiste em “inaceitável” e “criminosa” violação de sigilo bancário e que os valores vêm de doações feitas por apoiadores, com origem absolutamente lícita.



Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

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