Os atendimentos aos taxistas estão suspensos na manhã de segunda (18) na Coordenação de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris. A decisão acontece após o registro de furtos de cabos e equipamentos.



Em nota, A Secretaria de Mobilidade (Semob) informou que por volta das 3h deste domingo (17), invadiram o Cotae e levaram monitores, cabos de energia elétrica e de redes, impedindo a realização dos atendimentos.



A Guarda Municipal foi acionada e um boletim de ocorrência será registrado. A Semob irá avaliar nesta segunda as condições para o futuro retorno do atendimento ao público.



Aqueles que tinham serviços agendados serão atendidos por ordem de chegada, mediante apresentação do comprovante de agendamento, quando a Cotae retornar as atividades e estiver em pleno funcionamento.

A Coordenação de Táxis e Transportes Especiais (Cotae) retomou suas operações no início da tarde desta terça-feira (24), após ter o atendimento suspenso pela manhã devido à falta de energia elétrica, segundo informações da Secretaria de Mobilidade (Semob).



Os serviços agendados para a tarde serão mantidos até às 17h. Taxistas que tinham agendamentos para a manhã de hoje poderão ser atendidos na quarta-feira (25), das 7h30 às 17h, por ordem de chegada. Para isso, é necessário apresentar o comprovante de agendamento e um documento de identificação com foto.



A sede da Cotae está localizada na Avenida Vale dos Barris, 501 – Centro, nas proximidades da Transalvador.

Os condutores e proprietários de veículos que atuam no transporte escolar devem ficar atentos para o início da vistoria do segundo semestre. O procedimento, realizado pela Coordenadoria de Táxi e Transportes Especiais (Cotae), vinculada à Secretaria de Mobilidade (Semob), começa na segunda-feira (7) e segue até o próximo dia 18, no pátio da sede da Cotae, nos Barris, seguindo ordem da numeração dos alvarás. Serão 100 atendimentos por dia.



O agendamento deve ser feito no site (<a href="http://agendamentomobilidade.salvador.ba.gov.br" data-type="URL" data-id="agendamentomobilidade.salvador.ba.gov.br">clique aqui</a>). Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30. Aos sábados, porém, a vistoria ocorre das 8h às 14h, por ordem de chegada e sem agendamento prévio.



Durante o procedimento são observadas a situação do veículo em relação à higiene, funilaria, padronização obrigatória, parte elétrica e itens de segurança, como equipamentos obrigatórios e certificado do tacógrafo. Para realização da vistoria, os condutores deverão estar com a documentação exigida para manutenção da autorização, como o último alvará de circulação, cartão de identificação do condutor e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Atualmente, a frota de transporte escolar cadastrada na Prefeitura corresponde a 1.264 veículos.



A coordenadora de Táxis e Transportes Especiais da Semob, Luila Neves, explica que a prática de transporte escolar é regulamentada pelo decreto 27.862/2016, sendo fiscalizada e gerida pela Cotae. "A realização periódica do procedimento proporciona mais segurança para os pais dos estudantes de Salvador. Ao contratar estes veículos, os pais devem sempre verificar se estão padronizados com os respectivos números e selos de vistoria atualizados e com garantia de segurança", pontua.



A fiscalização para coibir o transporte escolar irregular ocorre diariamente, nos perímetros das escolas de Salvador, onde são abordados, autuados e removidos ao pátio da Semob tanto os clandestinos (não cadastrados) como os cadastrados que não foram aprovados na vistoria. O cidadão que perceber alguma infração pode fazer a denúncia através do Fala Salvador 156, informando a localidade e características do veículo e do condutor.



Além de ser uma exigência do regulamento, a vistoria é de grande importância, pois é o que garante a segurança sobre a situação cadastral dos condutores e as condições de manutenção do automóvel. Os veículos que não passarem pela vistoria serão considerados irregulares e ficarão passíveis de multas e remoção ao pátio da Semob.

A Secretaria de Mobilidade (Semob) irá abrir processo seletivo para novas autorizações de prestação de serviço de táxi em Salvador. A decisão foi acordada junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes, ocorrida na tarde da quinta-feira (10).



De acordo com o documento, a Semob deverá apresentar, em até 30 dias, um cronograma para a realização do processo seletivo. Com isso, será possível adquirir uma permissão do município para quem deseja atuar com o serviço de forma regular. Atualmente, a Semob conta com aproximadamente 7 mil permissões cadastradas.



A Semob, através da Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), deverá, ainda, fazer um recadastramento de todas as autorizações existentes hoje no município.



“Algumas das permissões já não estão mais em uso, e esta é uma demanda de pessoas que querem atuar de forma regularizada junto ao município. Após este acordo com o Ministério Público poderemos abrir novas vagas para que os interessados possam se cadastrar para atuar como taxistas em Salvador”, afirmou o secretário de mobilidade, Fabrizzio Muller.



No TAC assinado entre o titular da Semob e a promotora de justiça Rita Tourinho, também ficou acordado o retorno das transferências de alvarás causa mortis, quando, em caso de morte do permissionário, o alvará poderá ser transferido para seus sucessores legítimos. As transferências, que haviam sido suspensas por recomendação do MP-BA, serão retomadas já a partir desta sexta-feira (11).



Já as transferências intervivos foram retomadas pela secretaria em agosto deste ano, porém, apenas para os pedidos dos permissionários que já haviam dado entrada até 29 de julho deste ano. No caso das transferências intervivos, o TAC prevê também que fica permitida a transferência da autorização entre as categorias de prestador de serviço para condutor autônomo.



No acordo entre o MP e a Semob também está prevista a suspensão da exigência da comprovação de inscrição no INSS no ato das transferências de permissões. Neste caso, o documento poderá ser entregue até a primeira vistoria anual dos novos permissionários. Outra mudança é a suspensão da exigência da capacidade mínima do porta-malas dos veículos.



Foto: Anderson de Almeida / Rádio Sociedade da Bahia

Cotae

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