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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução que regulamenta boas práticas para fabricantes de cosméticos, com foco em aprimorar o monitoramento e a segurança dos produtos. A nova regra entra em vigor em 12 meses.



A nova regulamentação da Anvisa busca reforçar a segurança dos cosméticos no Brasil, através de um sistema de "cosmetovigilância" que monitora os produtos desde a comercialização até o uso pelos consumidores. O objetivo é identificar e gerenciar riscos à saúde de forma eficiente e rápida.



As empresas de cosméticos deverão cumprir um sistema de monitoramento que inclui a coleta, investigação e notificação de eventos adversos. Além disso, cada empresa será obrigada a nomear um responsável pela cosmetovigilância e a tomar medidas para reduzir riscos quando problemas de segurança forem identificados.



O mercado brasileiro movimenta quase R$ 200 bilhões por ano, com perspectiva de crescimento sustentável. No cenário global, o mercado de cosméticos gera cerca de US$ 500 bilhões anualmente.

Por Agência Brasil



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1504646&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1504646&amp;o=node">



A medida consta da Resolução nº138, publicada no&nbsp;<a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-138-de-13-de-janeiro-de-2023-457962630" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Diário Oficial da União</a>&nbsp;desta segunda-feira (16).&nbsp;&nbsp;



Em nota, a Anvisa informou que alguns dos produtos já foram objeto de medidas restritivas no âmbito da comercialização e do uso, e que, com a atual resolução, fica proibida também a sua fabricação.



<h2>Lista dos produtos</h2>



Estão proibidos de serem fabricados os seguintes produtos:



- Pomada Modeladora para Tranças Anti-frizz Be Black (da empresa Cosmetic Group Indústria e Comércio de Cosméticos Eireli);



- Pomada Black – Essenza Hair, e Pomada Modeladora para Tranças Boxbraids – fixa liss (ambas da Evolução Indústria de Cosméticos);



- Pomada Braids Hair (da Galore Indústria e Comércio de Cosmético Eireli);



- Pomada Cassu Braids Cassulinha Cabelos e Pomada Braids Tranças Poderosas Esponja Magic, (ambas da Microfarma Indústria e Comércio);



- Rosa Hair Pomada Modeladora Mega Fixação 150g, (da Morandini Indústria e Comércio de Cosméticos);



- Pomada Modeladora Master Fix Black Ser Mulher, (da Supernova Indústria, Comércio e Serviços).



<h2>Recomendações</h2>



A Anvisa recomenda que quem tiver em sua residência os produtos fabricados especificamente pela Microfarma Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 68.722.743/0001-09, entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução, uma vez que o fabricante deverá recolher todos os produtos disponibilizados no mercado.



Ainda segundo a Anvisa, os estabelecimentos que tenham o produto para uso de seus clientes devem suspender sua utilização “imediatamente”.



Com relação aos produtos de outras empresas, a Anvisa informou que ainda está “avaliando as ações sanitárias necessárias”, e que seguirá acompanhando “todos os fatos relatados relacionados às pomadas capilares” com a ajuda dos órgãos de vigilância sanitária dos estados e municípios.



“A partir dos resultados das investigações, as medidas sanitárias cabíveis serão tomadas com a maior celeridade possível”, complementou.



No início do mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou um&nbsp;<a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2023-01/anvisa-suspende-venda-de-produto-que-provoca-intoxicacao-ocular" target="_blank" rel="noreferrer noopener">alerta</a>&nbsp;com relação à pomada Cassu Braids, após relatos de que o produto estaria causando danos aos olhos (irritação ocular, pálpebras inchadas, dor nos olhos e dificuldades para enxergar o cabelo) de usuários no Rio de Janeiro.



Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei PLC 70/2014, que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. Com a proibição, apenas o desenvolvimento de vacinas e medicamentos segue autorizado a continuar com o uso de animais.



O relator do projeto, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), destacou o fato do Brasil estar acompanhando a tendência internacional em relação a proibição. No Brasil, o banimento de testes e pesquisas em animais no desenvolvimento de cosméticos ganhou força após o caso do Instituto Royal, em 2013.



"Acompanhamos a crescente consciência social sobre a necessidade de se evitar práticas cruéis contra animais, absolutamente desnecessárias diante do avanço do conhecimento científico. Juntamos o Brasil ao que já fazem os 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros. ", detalhou Veneziano.



O PLC 70/2014 proíbe testes com animais na produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal, e também proíbe o comércio de produtos que tenham sido testados após a entrada em vigor da lei, exceto em casos em que forem obtidos para cumprir regulamentação não cosmética nacional ou estrangeira.



Para a aplicação da exceção, as empresas interessadas na fabricação ou comercialização do produto deverão fornecer, quando solicitadas por autoridades, evidências documentais do propósito não cosmético do teste.



As empresas terão 2 anos para a atualização da sua política de pesquisas, para assegurar o rápido reconhecimento dos métodos alternativos e adotar um plano estratégico para garantir a disseminação destes métodos, e para a adaptação de sua infraestrutura a um modelo de inovação responsável. Como o projeto foi alterado no Senado, retorna agora para nova análise pela Câmara dos Deputados.

Cosméticos

Anvisa estabelece novas regras para segurança de cosméticos no Brasil

Anvisa proíbe fabricação de sete produtos para cabelos

Senado aprova proibição de uso de animais em testes para cosméticos

Rádio Sociedade da Bahia