Mais de 200 policiais civis e militares participam, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (1), de uma sequência de ações conjuntas deflagradas no município de Jequié. O objetivo é a contenção de mortes violentas (CVLIs) e captura de alvos prioritários da pasta, além da transferência de detentos do sistema prisional.



Articulada pela Secretaria da Segurança Pública, as ações tiveram início com cumprimentos de mandados realizados pela Polícia Civil, com participação das 9ª, 10ª, 20ª e 21ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins/Jequié, Vitória da Conquista, Brumado e Itapetinga) e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) do Departamento de Polícia do Interior (Depin).



Nas ruas, o policiamento é reforçado pelo 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Jequié), Rondas Especiais (Rondesp) Sudoeste, das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Central, Sudoeste e de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Itabuna do Esquadrão de Motociclistas Falcão.



O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, e a delegada-geral da Polícia Civil, Heloisa Brito, acompanharão o resultado das ações no município, com chegada prevista para as 8h30, no Terminal Aeroviário Vicente Grilo.



Foto: Haeckel Dias / Ascom-PC.

Por Agência Brasil



O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há pouco uma série de medidas ficais para fazer o governo registrar superávit primário em 2023. As medidas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma nova renegociação especial de dívidas chamada Programa Litígio Zero.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1503991&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1503991&amp;o=node">



De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar, no cenário mais otimista, superávit primário de R$ 11,13 bilhões em 2023, contra previsão de déficit de R$ 231,55 bilhões estabelecido no Orçamento Geral da União deste ano.



De acordo com o ministro, a previsão, no cenário mais realista, é que o déficit primário feche o ano em pouco menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões. O pacote inclui envolvem medidas e reestimativas de receitas que elevarão a arrecadação em até R$ 196,68 bilhões e reduzirão as despesas em até R$ 50 bilhões.



<h2>Elevação de receitas</h2>



Do lado das receitas, o governo prevê que entrarão R$ 36,4 bilhões a mais no caixa em relação ao originalmente previsto no Orçamento de 2023. Além disso, haverá R$ 73 bilhões em receitas extraordinárias, como as mudanças que pretendem acelerar processos no Carf e desempatar votos em favor do governo (R$ 35 bilhões), incentivo para denúncias espontâneas de sonegação (R$ 15 bilhões) e a utilização de recursos parados em um antigo fundo do PIS/Pasep (R$ 23 bilhões), que havia sido autorizada pela Emenda Constitucional da Transição.



O governo também promoverá uma série de medidas para aumentar a arrecadação de forma permanente, que deverá render R$ 83,28 bilhões somente neste ano. Entre as medidas, estão o fim de desonerações no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além da mudança no aproveitamento dos créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que era incorporado no PIS/Cofins.



Em relação ao fim das desonerações, o governo prevê que entrarão nos cofres públicos R$ 28,88 bilhões do fim da alíquota zero do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol a partir de março. Entrarão ainda R$ 4,4 bilhões da reversão da desoneração de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas, decidida pelo ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão no fim do ano passado. A partir de abril, os tributos voltarão às alíquotas antigas.



<h2>Créditos do ICMS</h2>



Sobre o ICMS, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia excluído o imposto da base de cálculo do PIS/Cofins, mas&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2021-05/stf-define-alcance-da-exclusao-do-icms-no-calculo-do-piscofins" target="_blank" rel="noreferrer noopener">definiu o alcance da medida</a>&nbsp;só no fim de 2021. No entanto, perdurou uma polêmica sobre se o cálculo dos créditos tributários de PIS/Cofins deveria incluir ou retirar o ICMS.



Os créditos tributários representam tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva que podem ser devolvidos às empresas ou usados para abater o pagamento de outros tributos. O governo definiu que os créditos de PIS/Cofins não serão calculados sobre o ICMS, apenas sobre a base de cálculo determinada pelo STF. Isso resultará em mais arrecadação para a União.



<h2>Redução de gastos</h2>



Do lado das despesas, a medida prevê a redução de gastos em R$ 50 bilhões. Desse total, R$ 25 bilhões virão da revisão permanente de contratos e programas, que será executada pelo Ministério do Planejamento, e R$ 25 bilhões virão de empenhos (autorização de execução) abaixo do autorizado no Orçamento de 2023.



<h2>Carf</h2>



Em relação ao Carf, órgão que julga recursos administrativos de contribuintes que devem à Receita Federal, a mudança mais importante ocorrerá no sistema de votação. O governo retomará o voto de desempate da Fazenda, já recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no julgamento de conflitos tributários. Com a medida, as chances de a Receita ganhar os processos aumentam, melhorando o caixa do governo.



O governo também introduzirá o Programa Litígio Zero, que funcionará no molde dos tradicionais Refis e prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. As pessoas físicas, micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar.



Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de 100% sobre multas e os juros e a possibilidade de usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito. Segundo o Ministério da Fazenda, isso incidirá apenas sobre dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação.



Também haverá o fim dos recursos de ofício dentro do Carf para valores abaixo de R$ 15 milhões. Nesses casos, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida extinguirá quase 1 mil processos no Carf, no valor total de R$ 6 bilhões, e ajudará a desafogar o órgão para o julgamento de grandes dívidas.

Suspeitos de homicídios e tráfico de drogas são alvos da Operação Pacificatio, deflagrada pela Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin), em Feira de Santana, na manhã desta sexta-feira (13). Durante as ações foram presos dois homens e dois adolescente foram apreendidos. Também foram encontradas porções de maconha, cocaína, uma pistola 9mm e um revólver calibre 38.



Levantamentos de inteligência e apurações de informações do Disque Denúncia contribuíram para as ações. A diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo pontua a importância das investigações em campo. “Também é muito relevante a coleta de dados durante estas incursões, pois estes subsidiarão novos desdobramentos em apurações e em atividades de inteligência policial”, informou.



Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos nos bairros de Bairros Mangabeira, Tomba, Conceição, Serraria Brasil, Quaimadinha, Jardim Cruzeiro, George Américo e Feira X.



Participam da operação policiais da da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) do Depin e Cati Leste, de Santo Antônio de Jesus, das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) de Feira de Santana, de Itaberaba, de Santo Amaro, de Santo Antônio de Jesus e de Serrinha, além das Delegacias de Furtos e Roubos (DRFR/Feira), de Homicídios (DH/Feira), para o Adolescente Infrator (DAI), Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga) e as 1a e 2a Delegacias Territorias (DTs), de Feira.



Fotos: Haeckel Dias / Ascom-PC.

Por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin), a Polícia Civil retirou de circulação 121 pessoas com mandados de prisão em aberto e flagranteadas, nesta quarta-feira (30), durante a 7ª fase da Operação Unum Corpus, realizada simultaneamente em centenas de municípios do estado. Policiais das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins), com o apoio da Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria da Segurança Pública (SSP) realizaram as ações.



Além dos 85 mandados de prisão cumpridos, 28 flagrantes e a apreensão de oito adolescentes, também foram dados cumprimentos a 158 mandados de busca e apreensão. Entre os presos, 28 são acusados de crimes contra a vida, 29 por tráfico de drogas, 25 por crimes contra o patrimônio, 12 por violência doméstica e familiar, sete por estupro e os demais por outros crimes.



A diretora do Departamento, delegada Rogéria Araújo comemorou os resultados. “Estamos fechando o ano com a sétima edição da Unum Corpus, que apresenta um saldo positivo no combate a criminalidade no interior do nosso estado. São 735 pessoas acusadas de diversos crimes retiradas do convívio social e quantidades significativas de armas e drogas apreendidas”, avaliou.



De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), ao longo das fases da Operação Unum Corpus, iniciada em setembro de 2021, 735 pessoas foram presas por força de mandados de prisão e prisões em flagrante; 103 toneladas de drogas, 125 armas e 24 veículos foram apreendidos.



Confira as imagens da operação:



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Imagens: divulgação / Ascom - Polícia Civil

A Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin), retirou de circulação 121 pessoas com mandados de prisão em aberto e flagranteadas, nesta quarta-feira (30), durante a 7ª fase da Operação Unum Corpus, realizada simultaneamente em centenas de municípios do estado. Policiais das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins), com o apoio da Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria da Segurança Pública (SSP) realizaram as ações.



Além dos 85 mandados de prisão cumpridos, 28 flagrantes e a apreensão de oito adolescentes, também foram dados cumprimentos a 158 mandados de busca e apreensão. Entre os presos, 28 são acusados de crimes contra a vida, 29 por tráfico de drogas, 25 por crimes contra o patrimônio, 12 por violência doméstica e familiar, sete por estupro e os demais por outros crimes.



A diretora do Departamento, delegada Rogéria Araújo comemorou os resultados. “Estamos fechando o ano com a sétima edição da Unum Corpus, que apresenta um saldo positivo no combate a criminalidade no interior do nosso estado. São 735 pessoas acusadas de diversos crimes retiradas do convívio social e quantidades significativas de armas e drogas apreendidas”, avaliou.



Balanço das sete fases da Unum Corpus



Ao longo das fases da Operação Unum Corpus, iniciada em setembro de 2021, 735 pessoas foram presas por força de mandados de prisão e prisões em flagrante; 103 toneladas de drogas, 125 armas e 24 veículos foram apreendidos.



<figure class="wp-block-image size-full is-resized"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/11/image-189.png" alt="" class="wp-image-242082" width="538" height="455"/></figure>



<figure class="wp-block-image size-full is-resized"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/11/image-190.png" alt="" class="wp-image-242083" width="536" height="405"/></figure>



Foto: Divulgação / Ascom-PC

Policiais civis de 26 Coordenadorias Regionais do Interior (Coorpins) já prenderam 75 pessoas envolvidas com diversos crimes, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (30), quando foi deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), a 7ª Fase da Operação Unum Corpus. Entre os mandados de prisão cumpridos e prisões em flagrante, cinco adolescentes foram apreendidos.



Nas ações, foram presos 23 acusados por tráfico de drogas, 26 por crimes contra a vida, 16 por crimes contra o patrimônio, cinco por violência doméstica, cinco por estupro e os demais por outros delitos. Além das prisões decorrentes de mandados judiciais e flagrantes, aproximadamente 15 armas de fogo, mais de 30 quilos de drogas e cinco veículos vinculados a práticas criminosas e com restrição de roubo foram apreendidos.



A diretora do departamento, delegada Rogéria Araújo destacou a importância da atuação integrada. “Estamos mais uma vez levando um esforço padronizado e coeso entre as nossas coordenadorias. Mesmo com as fortes chuvas que caem em algumas cidades, nossas equipes já estão com estes números. O mais importante, é que estamos retirando pessoas envolvidas em crimes e que significam algum risco, do convívio social”, avaliou.



Cerca de mil policiais civis de delegacias das 26 Coorpins e da sede do Depin participam de forma integrada e simultânea da ação. A megaoperação teve início em setembro de 2021 e já retirou 680 criminosos do convívio social. A operação é monitorada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) na Secretaria da Segurança Pública (SSP) e tem o apoio da Superintendência de Inteligência (SI) da pasta.



Confira algumas imagens da operação:



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/11/WhatsApp-Image-2022-11-30-at-11.23.44-AM.jpeg" alt="" class="wp-image-242004"/><figcaption class="wp-element-caption">Imagens: divulgação / Ascom - Polícia Civil</figcaption></figure>



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/11/WhatsApp-Image-2022-11-30-at-11.23.47-AM.jpeg" alt="" class="wp-image-242006"/><figcaption class="wp-element-caption">Imagens: divulgação / Ascom - Polícia Civil</figcaption></figure>



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/11/WhatsApp-Image-2022-11-30-at-11.23.46-AM.jpeg" alt="" class="wp-image-242005"/><figcaption class="wp-element-caption">Imagens: divulgação / Ascom - Polícia Civil</figcaption></figure>



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/11/WhatsApp-Image-2022-11-30-at-11.24.13-AM.jpeg" alt="" class="wp-image-242007"/><figcaption class="wp-element-caption">Imagens: divulgação / Ascom - Polícia Civil</figcaption></figure>



<figure class="wp-block-video"><video controls src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/11/WhatsApp-Video-2022-11-30-at-11.24.12-AM.mp4"></video></figure>



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Imagens: divulgação / Ascom - Polícia Civil

Mais de mil policiais civis de delegacias das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) participam de forma integrada e simultânea da sétima fase da Operação Unum Corpus, deflagrada nesta quarta-feira (30), em centenas de cidades do interior da Bahia.



Durante as ações, são cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão de acusados de diversos crimes, a exemplo dos praticados contra a vida, tráfico de drogas, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual, violência doméstica e familiar e estelionato. A megaoperação teve início em setembro de 2021 e já retirou 680 criminosos do convívio social.



Nas seis fases da Unum Corpus foram cumpridos 444 mandados de prisão e 614 de busca e apreensão, 198 prisões em flagrante, além da apreensão de 64 quilos de drogas e 18 veículos.



Na 6ª fase, realizada em setembro deste ano, 164 pessoas foram presas. Mais da metade é formada por suspeitos de crimes contra a vida e contra o patrimônio, 43 de tráfico de drogas, 15 de estupro, 13 de violência doméstica e 22 de outros crimes.



Veja as imagens e vídeos da operação:



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/11/Operacao-Unum.jpeg" alt="" class="wp-image-241959"/><figcaption class="wp-element-caption">Imagem: Divulgação / Ascom Polícia Civil.</figcaption></figure>



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/11/Policia.jpeg" alt="" class="wp-image-241960"/><figcaption class="wp-element-caption">Imagem: Divulgação / Ascom Polícia Civil</figcaption></figure>



<figure class="wp-block-video"><video controls src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/11/WhatsApp-Video-2022-11-30-at-7.07.06-AM-1.mp4"></video></figure>



<figure class="wp-block-video"><video controls src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/11/WhatsApp-Video-2022-11-30-at-7.07.06-AM.mp4"></video></figure>



Imagens: Divulgação / Ascom Polícia Civil

Cento e sessenta e quatro pessoas foram presas na 6ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada nas primeiras horas desta sexta-feira (9), no interior da Bahia. Dos presos, mais da metade é formada por suspeitos de crimes contra a vida e contra o patrimônio, 43 de tráfico de drogas, 15 de estupro, 13 de violência doméstica e 22 de outros crimes.



Os mais de mil policiais empregados na operação também apreenderam 29 quilos de drogas, 24 armas de fogo e oito veículos, além de cumprirem 91 mandados de prisão e 172 de busca e apreensão. Trinta e cinco pessoas foram presas em flagrante e cinco adolescentes foram apreendidos.



<figure class="wp-block-image size-large is-resized"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/09/WhatsApp-Image-2022-09-09-at-17.55.10-1-1024x672.jpeg" alt="" class="wp-image-225963" width="486" height="319" /></figure>



As equipes dos Departamentos de Polícia do Interior (Depin), de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) incursionaram de forma integrada e simultânea, nas cidades das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins), em Salvador e na Região Metropolitana (RMS).



“Fizemos um balanço das seis fases desta megaoperação e já retiramos das ruas 680 criminosos e 109 armas de fogo”, destacou a diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo, ressaltando que as ações acontecem desde setembro de 2021, totalizando o cumprimento de 444 mandados de prisão e 614 de busca e apreensão, 198 prisões em flagrante, além da apreensão de 64 quilos de drogas e 18 veículos.



<figure class="wp-block-image size-full is-resized"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/09/WhatsApp-Image-2022-09-09-at-17.55.13.jpeg" alt="" class="wp-image-225964" width="469" height="295" /></figure>



Foto: Divulgação/ Ascom-PC.

O líder de uma organização criminosa com atuação no estado da Bahia está entre as 72 pessoas presas nas primeiras horas da 6ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada no interior da Bahia e em Salvador, nesta sexta-feira (09).



O criminoso, preso no município de Valença, alvo de dois mandados de prisão, é investigado por mais de dez homicídios. Outro envolvido com o crime organizado naquela região também foi preso na ação.



Mais de mil policiais civis dos Departamentos de Polícia do Interior (Depin), de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) cumprem mandados de prisão, de busca e apreensão e prendem suspeitos em flagrante, em cidades das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) e em Salvador.



Dos presos, 26 são acusados de crimes contra a vida, 27 de tráfico de drogas, sete de violência doméstica, seis de estupro, 16 de crimes contra o patrimônio e 13 de outros crimes.



Além das prisões, 15 quilos de drogas e 20 armas de fogo foram apreendidas e uma central de monitoramento do tráfico de drogas foi desarticulada, em Ilhéus. Dentre as ações, o DCCP cumpriu 45 mandados de busca e apreensão durante a semana, prendeu dois criminosos em flagrante e apreendeu 11 armas de fogo. A Operação está sendo coordenada a partir do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).



Confira as fotos e vídeo da operação:



<figure class="wp-block-image aligncenter size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/09/458e88af-28f7-41c0-af34-3cd1e78d16b7.jpg" alt="" class="wp-image-225896" /></figure>



<figure class="wp-block-image aligncenter size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/09/85294c5a-abc0-41c9-b2db-6cfc8cfc1d65-1.jpg" alt="" class="wp-image-225897" /></figure>



<figure class="wp-block-video"><video controls src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/09/WhatsApp-Video-2022-09-09-at-10.08.41.mp4"></video></figure>



Fotos e vídeo: Divulgação / Ascom-PC

Coorpins

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