O deputado federal Márcio Marinho retorna à grade da Record Bahia nesta segunda-feira (7), trazendo o quadro Patrulha do Consumidor, que será exibido às segundas e sextas-feiras, a partir das 14h30, dentro da programação do Balanço Geral, atualmente apresentado por Marcus Pimenta.



Tendo como foco a defesa dos direitos dos consumidores, o quadro presta um serviço social de relevância para pessoas que se sentem lesadas em seus direitos e não sabem como resolver problemas relacionados ao consumo.



"O retorno à programação da Record mostra o compromisso da emissora com os baianos, já que ao longo dos anos muitas pessoas já foram auxiliadas e tiveram seus problemas resolvidos através da intervenção do quadro. Os consumidores que precisarem da nossa ajuda pode entrar em contato através do e-mail patrulhabahia@recordbahia.com.br", destacou o apresentador Márcio Marinho.



História



A Patrulha do Consumidor foi criada, na Bahia, há 11 anos com o objetivo de orientar, encaminhar e solucionar problemas de consumidores que têm seus direitos desrespeitados, trazendo assim dignidade para quem tem passado por alguma situação até mesmo constrangedora. Juros abusivos, problemas após a compra e produtos entregues com avarias são algumas das situações que diariamente são solucionadas por Márcio Marinho.

Por Agência Brasil



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a medida provisória (MP) que reforma o setor elétrico brasileiro com o objetivo de reduzir o custo da energia para a população e pequenos empresários. O texto deve ser publicado ainda hoje no Diário Oficial da União e prevê mudança da Tarifa Social, abertura de mercado, com liberdade de escolha de fornecedor para o consumidor comum, e distribuição mais justa do pagamento de encargos.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1643569&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1643569&amp;o=node">



“É preciso que a gente faça justiça numa coisa tão importante que é a energia para o consumo das famílias brasileiras”, disse Lula durante reunião no Palácio do Planalto.



A proposta é que haja a isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda que consumam até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês, o que chegaria a 60 milhões de pessoas no país. Os beneficiários são famílias do CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo per capita, idosos com Benefício de Prestação Continuada e famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico.



Atualmente, a isenção completa do pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas, enquanto os idosos com BPC e as famílias do CadÚnico têm direito a descontos escalonados de até 65%, caso o consumo seja menor que 220kWh.



De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), as faixas de desconto estão defasadas e, com as mudanças, nenhuma família terá redução no benefício atualmente recebido. “A gratuidade para o consumo de até 80 kWh/mês garante o acesso à energia elétrica, sem custos, para atendimento das necessidades básicas das famílias beneficiárias”, explicou a pasta.



Assim, a expectativa é que mudança reduza os furtos (gatos de energia) e custos operacionais das distribuidoras por redução da inadimplência.



A Tarifa Social é custeada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e seus beneficiários são isentos de pagamento desse encargo.



Pela proposta, famílias do CadÚnico com renda per capita entre meio e um salário mínimo também terão isenção do pagamento da CDE no consumo mensal de até 120 kWh. O objetivo é ter uma tarifa de transição entre Tarifa Social e tarifa normal, com distribuição mais justa dos impactos da CDE no orçamento familiar. Cerca de 55 milhões de pessoas podem ser beneficiadas com redução de cerca de 12% na contas de energia.



A assinatura da MP ocorreu em reunião no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, os presidentes da Câmara e do Senado, líderes do governo no Congresso e outros parlamentares. Por se tratar de uma medida provisória, o texto entra em vigor imediatamente após a sua publicação, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em até 120 dias. Se não for votado, perde a validade.



De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Lula participou ativamente da construção da proposta na busca por reduzir o custo da energia à população. “Mas, especialmente, para fazer justiça com a classe média do Brasil e com os nossos consumidores de baixa renda e corrigir distorções do setor criado nos últimos 20 anos”, disse, lembrando que o movimento da transição energética e investimento em novas fontes elevaram os custos da energia ao longo dos anos.



<h2 class="wp-block-heading">Custo do setor</h2>



O custo de R$ 3,6 bilhões por ano da nova tarifa e do desconto social será compensado com os outros eixos da reforma do setor: a abertura do mercado e o reequilíbrio dos custos internos. Uma das distorções é o pagamento sobre a segurança energética, que é paga apenas pelos consumidores do mercado regulado de baixa tensão e não pelos compradores no mercado livre, de energia de alta tensão.



Pela proposta, os consumidores livres serão incluídos na base de adquirentes da produção de energia elétrica das usinas Angra 1 e 2, de energia nuclear, e de consumidores que suportam os incentivos à geração distribuída por meio da CDE, com rateio proporcional ao consumo, independente do nível de tensão.



“A conta vai cair [para o consumidor comum] numa correção de alguns incentivos que foram dados, em especial às geradoras, no final do conjunto do processo, que foram úteis de certa forma, porque fizeram com que o Brasil pudesse ser protagonista da transição energética global, mas que não faz&nbsp;mais sentido o consumidor pagar a partir de agora”, explicou Silveira.



<h2 class="wp-block-heading">Livre mercado</h2>



Outro trecho da MP dá mais liberdade de escolha para o consumidor, inclusive residencial, em relação à origem da energia que ele irá consumir. Segundo Alexandre Silveira, a medida beneficia, principalmente, a classe média, acabando com o monopólio das distribuidoras, como ocorre hoje com operadoras de telefonia e internet, por exemplo. Residências e pequenos comércios, então, poderão escolher sua fonte de energia.



“[Acaba] com o monopólio apenas de uma fonte para poder fornecer energia para o mercado regulado, que é a fonte, é da geração distribuída, permitindo que todo mundo possa e escolher a fonte que quer comprar energia, criando naturalmente uma concorrência entre as várias fontes de geração de energia e, com isso, igualando os demais consumidores aos consumidores livres que hoje pagam em média 23% a menos do que o consumidor regulado”, explicou.



Cerca de 80 mil consumidores, hoje, compram no mercado livre.



A abertura do mercado será gradual, para garantir o cumprimento de contratos e preparação do setor. Indústrias e comércios a partir de agosto de 2026 e demais consumidores a partir de dezembro de 2027.

De Agência Brasil



A situação dos passageiros da Voepass, que teve as operações suspensas nesta terça-feira (11), está sendo monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados.  <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1634293&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1634293&amp;o=node">



A decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de suspender as operações foi tomada após a empresa, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, não corrigir falhas nos sistemas de gestão e ocorreu após o acidente fatal em Vinhedo (SP), em agosto de 2024.



A Senacon recomenda que os passageiros que tiveram os voos cancelados entrem em contato diretamente com a Voepass ou com a Latam Airlines Brasil para informações sobre reembolsos e reacomodação em outro voo disponível. A Latam Brasil tem parceria comercial com a Voepass para a venda de passagens aéreas.



Os clientes também podem procurar a agência de viagem responsável pela venda dos bilhetes.



Os passageiros prejudicados pela suspensão estão amparados pelo Código de Defesa do Consumidor e pela resolução nº 400/2016 da Anac.



<h2 class="wp-block-heading">Orientações aos consumidores</h2>



No caso da interrupção do serviço, os principais direitos dos passageiros são:



reembolso integral da passagem aérea, incluindo a tarifa de embarque;



reacomodação em outro voo disponível (Latam ou outra companhia);



execução do serviço por outro meio de transporte, quando aplicável;



assistência material, incluindo comunicação (a partir de 1 hora de espera), alimentação (a partir de 2 horas); e



hospedagem com transporte (para atrasos superiores a 4 horas, caso haja necessidade de pernoite).



<ul class="wp-block-list"></ul>



A resolução da Anac ainda estabelece que o reembolso da passagem aérea poderá ser feito em créditos para a aquisição de passagem aérea, desde que o passageiro concorde. Este crédito da passagem aérea e a sua validade deverão ser informados ao passageiro por escrito, em meio físico ou eletrônico.



A Senacon explica ainda que, caso os direitos não sejam respeitados, é possível registrar reclamações na plataforma Consumidor.gov.br, procurar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do estado onde reside ou, em última instância, recorrer à justiça.



<h2 class="wp-block-heading">Latam</h2>



Em nota, a Latam Brasil orientou os passageiros afetados pela suspensão das operações Voepass pela Anac.



A empresa informou que para as rotas em que houver operação com voos da Latam, os passageiros serão acomodados nestes voos. Nos demais casos, poderão ser acomodados em voos de outras companhias aéreas. 



Os clientes impactados poderão remarcar seus voos sem custos adicionais – sem multa ou diferença tarifária – sujeitos à disponibilidade de assento e a passagem aérea deve estar dentro da validade. O cliente também pode solicitar o reembolso integral da passagem aérea sem multa.



<h2 class="wp-block-heading">Contato com a Voepass</h2>



Os consumidores prejudicados pelo cancelamento dos voos podem tentar o reembolso diretamente com a empresa através do telefone 0800 770 3757 ou pelo e-mail sac@voepass.com.br.



O site da Voepass lista os destinos que eram operados pela companhia até a suspensão ordenada pela Anac:&nbsp;



Carauari (AM)



Fernando de Noronha (PE)



Florianópolis (SC)



Guarulhos (SP)



Ipatinga (MG)



Joinville (SC) 



Juiz de Fora (MG) 



Manaus (AM)



Pelotas (RS) 



Porto Urucu (AM) 



Presidente Prudente (SP)



Recife (PE)



Ribeirão Preto (SP)



Galeão (RJ)



Santa Maria (RS)



<ul class="wp-block-list"></ul>



<h2 class="wp-block-heading">Fernando de Noronha</h2>



A empresa Latam teve autorização da Anac para operar, em caráter emergencial, em Fernando de Noronha (PE) para transportar passageiros da Voepass que adquiriram passagens para o arquipélago.



A partir da autorização da Anac, o Ministério de Portos e Aeroportos assegurou junto à Latam uma operação emergencial para pouso de jatos no aeroporto de Noronha.



Em nota, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, adiantou que a pasta tem trabalhado para que outras companhias aéreas possam comercializar voos para a ilha.

De Agência Brasil



A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que congrega a maioria das instituições bancárias do país, inicia a partir de primeiro de março mais uma edição do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, no qual as 160 instituições participantes negociarão dívidas em condições mais vantajosas do que as realizadas normalmente nas agências.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1632306&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1632306&amp;o=node">



O participante pode negociar diretamente com as instituições ou através da plataforma <a href="http://consumidor.gov.br/">Consumidor.gov.br</a>. Durante o mutirão, que ocorre nos meses de março e novembro desde 2019, são oferecidas condições melhores de parcelamento, descontos e melhores condições de refinanciamento, em dívidas com cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outros empréstimos com bancos e instituições financeiras.



A ação dura todo o mês de março e faz parte do Mês do Consumidor. São parceiros a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), os Procons estaduais.



Com a ferramenta Registrato, o Banco Central também colabora com o evento. Cada consumidor pode consultar suas dívidas no sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a relação de dívidas perante as instituições financeiras. Para acessar o sistema é preciso ter uma conta no <a href="http://gov.br/">Gov.br</a>, canal de serviços digitais do governo federal.



Na última edição, em novembro de 2024, foram renegociados 1,75 milhão de contratos e desde 2019, foram 33 milhões. Informações sobre os canais de negociação e um passo a passo para participar estão no site Meu Bolso em Dia, que faz parte da campanha.



Também há a possibilidade de negociar com a Serasa, parceira da campanha com o Feirão Limpa Nome, e nas agências dos Correios, que permitem atendimento físico da visualização de dívidas até a pacto dos novos acordos.



Para facilitar a vida do consumidor, são oferecidos diferentes canais de negociação. Vale lembrar que, em todos eles, as condições oferecidas pelas instituições financeiras serão as mesmas. Por isso, a primeira dica é procurar, primeiramente, o seu banco e financeira e informar seu desejo de negociação pelo Mutirão. Confira, também, outros canais.



<h2 class="wp-block-heading">Por onde começar</h2>



A orientação do mutirão é que o consumidor:



entre em contato com o banco ou a financeira usando os canais oficiais disponibilizados pela instituição



informe que deseja renegociar pelo Mutirão da Febraban.



Informe a dívida que deseja quitar



pergunte quais são as condições (descontos e prazos) oferecidas



Se concordar com o que foi proposto, peça para assinar o acordo de negociação.



Alguns bancos e financeiras criaram canais específicos para este Mutirão. Veja a <a href="https://meubolsoemdia.com.br/Materias/mutirao-da-negociacao">lista no site</a>.

POR AGÊNCIA BRASIL 



A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança pelo fornecimento de energia elétrica pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). Será a terceira vez consecutiva em que a tarifa mensal não sofrerá nenhum acréscimo.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1628699&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1628699&amp;o=node">



A cor da bandeira decidida mês a mês reflete a variação dos custos de geração de energia aferida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda.



Nos meses chuvosos no Brasil, como novembro, dezembro e janeiro, os reservatórios das usinas hidrelétricas alcançam maior volume, o que dispensa geração de energia pelas termoelétricas, mais caras –&nbsp;além de poluentes por causa do uso de combustível fóssil.



O sistema de bandeiras, criado em 2015, funciona como um sinal de trânsito e informa ao consumidor a necessidade de economia de luz em razão da variação do preço para a produção de energia elétrica.

POR AGÊNCIA BRASIL



Roupas e Calçados lideram intenção de compras deste ano, diz pesquisa



A&nbsp;Black Friday&nbsp;de 2024 será nesta sexta-feira (29) e, desde o início do mês, o varejo brasileiro tem antecipado anúncios de produtos e serviços em promoção para atrair a atenção dos consumidores e alavancar as vendas.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1621326&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1621326&amp;o=node">



Na edição deste ano, 89% dos brasileiros pretendem comprar algo.&nbsp;Desses, 85% querem comprar algum item para si mesmos e&nbsp;65% vão aproveitar a data para presentear.



Os dados de intenção de compras são da pesquisa do Instituto Locomotiva e da QuestionPro. As instituições levantaram informações sobre essa que é considerada uma das principais datas do calendário comercial brasileiro, que ocorre anualmente na última sexta-feira do mês de novembro.



A pesquisa nacional realizou 1.185 entrevistas digitais auto preenchidas em formulários online, por homens e mulheres, com 18 anos ou mais. O período de entrevistas foi de 4 a 13 de novembro e a margem de erro do levantamento é de 2,8% para mais ou para menos.



De acordo com o instituto responsável pela pesquisa, o estudo oferece um mapa aos varejistas. Primeiro, porque mostra o que os consumidores querem, por qual meio, se canais físicos e/ou digitais, informações que orientam o lojista a equilibrar investimentos entre as plataformas virtuais e lojas reais.



<h2 class="wp-block-heading">Fenômeno de consumo</h2>



O levantamento do Instituto Locomotiva e QuestionPro apurou que 62% planejam aproveitar as promoções para antecipar as compras de Natal. O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, avalia que a estratégia é&nbsp;positiva. “Isso demonstra que os brasileiros preferem evitar a correria e, claro, buscam economizar a deixar para a última hora e acabar gastando mais”.



Após anos, a&nbsp;Black Friday&nbsp;se consolida como um marco no calendário de consumo dos brasileiros, diz o Locomotiva.



<blockquote class="wp-block-quote">
"Desde sua chegada ao Brasil, a data deixou de ser apenas uma oportunidade para compras de eletrônicos e se tornou uma espécie de Natal antecipado".
</blockquote>



De acordo com a pesquisa, 78% dos brasileiros acreditam que a&nbsp;Black&nbsp;Friday&nbsp;é uma grande oportunidade para que as pessoas consigam comprar coisas que, em geral, não podem adquirir. O instituto projeta que a opinião dos entrevistados corresponde, proporcionalmente, a 126 milhões de brasileiros.



Por outro lado, dois em cada três consumidores (66%) aproveitam descontos dessa data originária dos Estados Unidos para comprar de marcas que normalmente compram. O restante, 34%, aproveitam a&nbsp;Black Friday para comprar de marcas que não compram normalmente sem os descontos desta época.



Apesar de 61% dos entrevistados conhecerem e já terem comprado na&nbsp;Black Friday; 34% sabem o que é este evento, mas nunca compraram nada. E há ainda 5% que desconhecem este período de consumo aquecido, no Brasil.



<h2 class="wp-block-heading">Categorias</h2>



Entre as categorias de produtos que os brasileiros planejam comprar nessa&nbsp;Black Friday, peças de roupas lideram a lista de desejos, com 72% da preferência entre os consumidores – e lideram também entre quem irá comprar presentes na data (57%). No ranking de intenções de compras seguem os calçados (66%), produtos de beleza e perfumaria (65%), decoração e artigos para casa (50%). E mais, celulares e smartphones são foco de interesse de 51% dos consumidores; eletrônicos (49%); eletrodomésticos (46%); artigos infantis (45%); móveis (43%); livros (42%) e artigos de pet shop (40%).



Renato Meirelles explica que roupas e calçados são categorias essenciais e de fácil acesso. “Esses itens combinam desejo de consumo com praticidade, e as promoções tornam possível renovar o guarda-roupa sem pesar no bolso. Além disso, são produtos que agradam tanto a quem compra para uso próprio, quanto a quem aproveita a data para presentear”.



<h2 class="wp-block-heading">Perfil</h2>



A pesquisa ainda conseguiu traçar o perfil dos consumidores à procura de grandes descontos.



Neste ano, os homens são os que&nbsp;mais planejam gastar na data, com 90% das intenções de compra.



Entre eles, a maioria prevê comprar roupas e sapatos novos (68% e 66% respectivamente), e 55% querem levar algum eletrônico novo para casa.



Embora as compras para presentear sejam menos frequentes entre os homens, em comparação às mulheres, 62% pretendem comprar algum item para dar de presente. “As roupas lideram as intenções, com 24%, seguidas por calçados (18%) e eletrônicos (15%)”, afirmou Meirelles.



Entre as mulheres, 88% pretendem comprar algum item nesta&nbsp;Black Friday. As categorias de produtos mais desejadas por elas refletem uma forte intenção de consumo tanto para uso próprio quanto para presentear. Roupas lideram como desejo de compra (76%), seguidas por produtos de beleza e perfumaria (75%) e calçados (66%). Além disso, sete em cada dez mulheres pretendem presentear alguém, especialmente em categorias como roupas (28%) e produtos de beleza (24%).



<h2 class="wp-block-heading">Onde adquirem os produtos</h2>



O comércio eletrônico impulsiona a&nbsp;Black Friday&nbsp;no país. Em relação aos canais de compra, 30% dos consumidores pretendem comprar&nbsp;exclusivamente em&nbsp;lojas online. Já 31% dividem suas compras igualmente entre o ambiente físico e o digital. Se comparada a preferência entre o&nbsp;e-commerce&nbsp;e as lojas físicas, 24% optam pelo meio virtual. Em último, está a escolha que prioriza as lojas físicas, com 8%, seja exclusivamente (8%) ou de forma predominante.



<h2 class="wp-block-heading">Fatores de influência</h2>



Preço, facilidade de pagamento, entrega rápida, variedade de produtos. São vários os fatores que influenciam os consumidores na escolha de lojas&nbsp;online&nbsp;durante a&nbsp;Black Friday, entre quem pretende comprar algum item na edição deste ano.



Os descontos e promoções aparecem como o principal critério para consumidor decidir comprar, com 23%. O preço e custo do frete também são importantes na hora da compra (20%) e a reputação da loja (16%) são outros fatores apontados como relevantes na escolha de lojas&nbsp;online&nbsp;durante a&nbsp;Black Friday.



Como fatores secundários que influenciam as escolhas aparecem a entrega rápida, com 10%; opções de pagamento (Pix, cartão, boleto, etc.), para 9% dos entrevistados. A variedade de produtos (8%); e a facilidade de navegação pelo site ou aplicativo (6%) também foram citadas.



<h2 class="wp-block-heading">Tipo de promoção preferida</h2>



Quando considerados somente descontos e promoções, os consumidores estão de olho nas vantagens entendidas como imperdíveis.



O Instituto Locomotiva indica a preferência por descontos diretos (48%) e estratégias como&nbsp;cashback&nbsp;(31%), que é o termo em inglês que significa dinheiro de volta, ou seja, o programa devolve uma parte do valor gasto em uma compra em futuro crédito para uma nova compra.



&nbsp;Promoções como “leve 3 e pague 2” também despertam alto interesse em 38% das pessoas.



O presidente do Instituto Locomotiva exemplifica o que provoca interesse pela recompensa. “Um&nbsp;e-commerce&nbsp;de roupas oferece 30% de desconto direto no preço das peças, e ainda acrescenta créditos para compras futuras. Isso atrai consumidores e fideliza para o próximo ano.”



<h2 class="wp-block-heading">Black fraude</h2>



O documento divulgado confirma que um em cada quatro entrevistados acredita que os descontos da&nbsp;Black Friday&nbsp;são iguais aos das demais promoções.



Para 22%, as lojas que se dizem na&nbsp;Black Friday&nbsp;não oferecem descontos de verdade.



Quando se trata de golpe ou fraude relacionado à&nbsp;Black Friday,&nbsp;58% afirmam nunca terem enfrentado problemas desse tipo, nem conhecerem alguém que os tenha enfrentado.



Na outra ponta, 42% já foram pessoalmente vítima de golpes na&nbsp;data, ou conhecem quem já passou por fraudes na temporada de consumo, distribuídos desta forma: 16% dos entrevistados na pesquisa&nbsp;relatam terem sido as vítimas; 20% conhecem alguém que passou por essa situação, e 6% afirmam tanto terem sido vítimas quanto conhecerem alguém que também foi. “Esse dado reforça a necessidade de os lojistas garantirem segurança nas transações e comunicarem isso de forma clara, criando confiança no consumidor”, conclui o presidente da instituição de pesquisas Renato Meirelles.



Por isso, os consumidores devem ficar atentos para evitar cair em golpes. Vale lembrar que as compras realizadas neste período não deixam de seguir as normas do&nbsp;<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Código de Defesa do Consumidor</a>&nbsp;(CDC).



No caso de se sentir lesado, o consumidor deve procurar órgãos públicos de proteção dos direitos do consumidor, como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que criou uma cartilha com dicas para não&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-11/cartilha-da-dicas-para-nao-cair-em-golpes-na-black-friday" target="_blank" rel="noreferrer noopener">cair em golpes na&nbsp;Black Friday</a>; o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de sua cidade; associações de consumidores; uma delegacia de polícia ou até entrar com uma ação judicial contra a empresa.

Plataformas digitais como Shein, Shopee ou AliExpress conquistaram a preferência dos brasileiros nos últimos anos pela variedade de produtos e preços baixos. Porém, o governo federal decidiu acabar com uma regra que isenta de imposto as remessas internacionais com o valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250), o que está gerando um amplo debate nas mídias digitais.



Nesta quarta-feira (12), o Conexão Sociedade, programa da Rádio Sociedade da Bahia recebe o advogado especialista em direito do consumidor, Marcelo Linhares, para conversar sobre como essa mudança vai influenciar e funcionar na vida do consumidor, mais especificamente, no bolso dos brasileiros.



O advogado Marcelo Linhares explica que na verdade, todas as compras internacionais já são taxadas pelo governo há quase 24 anos. “Desde 1999, todas as compras são taxadas pelo governo. Sendo que, essa taxação é de 60% sobre o valor da compra e, para compras entre pessoas físicas até US$50 existe a isenção desse imposto. Pessoa jurídica, a partir de qualquer valor, o imposto é aplicado”, disse o advogado.



“Entretanto, o volume de mercadorias que chegam [no Brasil] é muito maior do que a capacidade de fiscalização da alfândega. Para nós termos noção, em Curitiba são entregues 500 mil mercadorias por dia, e essa taxação é feita por amostragem”, completou.  



O objetivo dessa mudança em acabar com a isenção de impostos das compras internacionais entre pessoas físicas no valor de até US$50, seria para colocar em ação o combate do que o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad chama de “contrabando digital” que driblam a tributação devida no país. A medida anunciada pela Receita Federal não significa mais um novo tributo, mas uma tentativa de combater a sonegação de impostos.



E em entrevista, Marcelo dá um exemplo de “contrabando digital” no setor de moda. “Muitas dessas pessoas [que compram em sites de moda] adquirem esses produtos e revendem na porta a porta. Então eles conseguem comprar o produto a um valor menor, agregar um valor a mais de lucro e fazer com que esse valor da compra dele seja revertido em atividade remunerada”, exemplificou.



A Receita Federal, em comunicado, propôs ferramentas para viabilizar a fiscalização, uma delas seria a declaração antecipada. “O que se está se propondo são ferramentas pra viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco: obrigatoriedade de declarações completas e antecipadas da importação (identificação completa do exportador e do importador) com multa em caso de subfaturamento ou dados incompletos/incorretos”, diz a Receita Federal em comunicado.



O órgão completa que, através da declaração antecipada, a mercadoria poderá chegar no Brasil já liberada, podendo seguir diretamente para o consumidor. Além disso, a Receita Federal explica que vai centralizar as fiscalizações nas remessas de maior risco de inconsistências, apontadas pelo sistema de gestão do órgão.



“Com essas medidas, os consumidores serão beneficiados. Com o tempo, o próprio consumidor vai preferir comprar de empresas confiáveis, que atendam estritamente a legislação brasileira”, completou a Receita Federal.



Confira a entrevista completa no player abaixo:



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https://www.youtube.com/watch?v=QBXCQSm2dZM
</div></figure>



Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Em uma ação conjunta com o Feirão Limpa Nome, cujas negociações especiais e descontos de até 99% se encerram no próximo dia 31 de março, a Serasa lança o Manual do Endividado. O guia foi produzido para levar informações aos mais de 70 milhões de inadimplentes, número recorde registrado no país em janeiro.



O Manual aborda a nova Lei do Superendividamento. Em vigor desde 1º de julho de 2021, a Lei 14.181 tenta proteger o consumidor que perdeu momentaneamente a capacidade financeira de quitar seus débitos. A Lei do Superendividamento permite ao consumidor renegociar dívidas com todos os credores ao mesmo tempo, mantendo um valor reservado ao “mínimo existencial”, isto é, condições básicas de existência, como moradia e alimentação.



Produzido com acompanhamento de especialistas em finanças pessoais, o Manual diferencia os principais tipos de dívidas existentes, como os débitos adquiridos via cartão de crédito, empréstimo pessoal, financiamento imobiliário, cheque especial e a chamada Dívida Ativa, que engloba débitos com impostos e demais pagamentos aos governos.



“A Serasa tem o máximo interesse que os consumidores conheçam seus direitos e as ferramentas para sair do endividamento. A vida é constantemente imprevisível e situações inesperadas podem ocorrer, mas conhecimento e informação são bases fundamentais para que as pessoas realizem sonhos e projetos sem comprometer o orçamento”, explica Diego Santos, Gerente de Consumidor da Serasa.



<h3>Feirão Serasa Limpa Nome</h3>



Considerado pelos brasileiros como uma das principais formas de quitação de dívidas e reinício de vida financeira, o Feirão Limpa Nome se estende até 31 de março. Esta edição extraordinária de março reúne um mutirão de 506 empresas dispostas a oferecer uma série de facilidades, como os descontos de até 99%, pagamento via Pix e o nome limpo na hora.



São empresas de inúmeros segmentos, como bancos, securitizadoras (empresas que compram dívidas), financeiras, empresas de telefonia, varejo, universidades e outros que estão disponibilizando 365 milhões de ofertas – sendo que mais de 100 milhões desses débitos poderão ser quitados por até R$ 100.



<h3>Mais detalhes para a negociação</h3>



· Site:&nbsp;<a href="https://www.serasa.com.br/">www.serasa.com.br</a> · App Serasa no Google Play e App Store · Ligação gratuita 0800 591 1222 · WhatsApp 11 99575–2096



Também é possível realizar a consulta e a negociação das dívidas presencialmente nas mais de 11 mil agências dos Correios distribuídas pelo país que oferecem as mesmas condições mediante o pagamento de uma taxa de R$3,95.

A campanha “Salvador, Natal de Luz e prêmios”, teve início no começo deste mês com uma novidade. A ação promocional da CDL Salvador e parceiros vai utilizar cupons raspáveis com brindes Instant Neos para o consumidor tentar a sorte. São mais de 1.000 desses brindes, entre panetones da Irmã Dulce e um total de 20 mil reais distribuídos em vale-compras de 200 reais cada.



Nesta sexta-feira (9), o programa Sociedade Urgente, da Rádio Sociedade da Bahia recebeu o gerente institucional e marketing da CDL Salvador, Fausto Matos, que falou sobre a campanha de Natal da CDL Salvador abordando como será, qual é a importância para a economia em Salvador e a expectativa de movimentação.



“Nós [CDL Salvador] estamos com essa grande novidade. Quem não gosta de tentar a sorte? E ali, na sua compra, você já ganha um cupom raspado e vive aquela expectativa. Somos todos crianças nesse momento que a gente ganha um pedacinho de papel e raspa, a gente acredita que a nossa sorte está ali. Então a CDL, esse ano, inova trazendo panetones Irmã Dulce que é um panetone delicioso, e todo mundo faz essa compra pensando também no lado social, do impacto social”, informou Fausto Matos.



Além dos prêmios instantâneos, todos os participantes concorrem ainda a um Toyota Yaris Sedan, zero quilômetros. Cinco vendedores das lojas que estão na campanha também serão sorteados com um vale-compras de R$ 1 mil reais cada.



Para as vendas de Natal deste ano, a CDL Salvador espera um aumento de 10% em relação ao mesmo período do ano passado. A data é a mais importante do varejo, e sempre movimenta setores como o de roupas, calçados, brinquedos, eletrônicos, jogos, celulares, eletrodomésticos, alimentos, serviços, entre outros.



Durante a entrevista, Adelson Carvalho, apresentador do programa, perguntou o porquê que a Black Friday este ano, antes uma época mais esperada do ano pelos consumidores e varejistas, ficou tão enfraquecida e foi perdendo a sua credibilidade ao longo dos anos. O entrevistado enfatizou, primeiramente, que a Black Friday não é uma campanha da CDL Salvador, e em seguida, pontuou que essa campanha, vinda dos Estados Unidos, possui diferenças de como a campanha é realizada.



“Primeiramente, esclarecer que a Black Friday não é uma campanha da CDL Salvador, a Black Friday é uma campanha cultural, os lojistas se apropriaram desse conceito que nasce nos Estados Unidos e lá é feita de uma forma muito fortalecida, é uma campanha que se fundamenta desde os anos 80. E no Brasil, ela só começa a ganhar força a partir de 2010. E quais são as principais diferenças? Nós sabemos que lá, nos Estados Unidos, é uma campanha muito concentrada em uma única data, então tudo é apostado em uma data única”, disse o gerente institucional, Fausto Matos.



Em seguida, Fausto pontua o que pode ter auxiliado na desidratação da campanha Black Friday na Brasil. Confira a entrevista na íntegra:



<figure class="wp-block-audio"><audio controls src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/12/Entrevista-com-Fausto-Matos.mp3"></audio><figcaption class="wp-element-caption">Entrevista no programa sociedade urgente, da rádio sociedade da bahia.</figcaption></figure>



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/12/Captura-de-tela-2022-12-09-100025.png" alt="" class="wp-image-243015"/><figcaption class="wp-element-caption">Fausto Matos, gerente institucional e marketing da cdl salvador. Foto: Marketing / Rádio Sociedade da Bahia</figcaption></figure>



<h2>Participação</h2>



A campanha “Salvador, Natal de Luz e prêmios”, que segue até 24 de dezembro, envolve lojas de rua e de shoppings em Salvador e região metropolitana. Para participar da promoção, o consumidor ganha um cupom raspável a cada 100 reais em compras feitas nas lojas participantes com qualquer meio de pagamento.



As compras feitas utilizando a maquininha da rede dá direito ao triplo de cupons pelos mesmos 100 reais. Já as transações com cartões MasterCard nas maquininhas da rede dão direito a cinco vezes mais cupons pelo mesmo valor.



Com cupons em mãos, o consumidor precisa informar dados pessoais como nome, CPF e endereço completo. Também precisa responder à pergunta “qual é a maior promoção de fim de ano de Salvador?” Cuja resposta correta é “Salvador Natal de Luz e prêmios”.



<h2>Cupons</h2>



O consumidor pode levar carro zero e um dos mais de mil brindes em campanha de Natal da CDL Salvador.



Depois de devidamente preenchidos, os cupons precisam ser depositados na sede da CDL Salvador (Rua Carlos Gomes, N.º 1063, Aflitos), no Salvador Shopping (Avenida Tancredo Neves, 3133, Caminho das Árvores), ou na loja O Fazendão (Avenida Engenheiro Raymundo Carlos Nery, 51/52, Cajazeiras 10). Outros pontos de coleta podem ser divulgados no site da CDL Salvador ao longo da campanha. O horário de entrega é de segunda a sexta, das 8h às 18h, e nos sábados das 8h às 12h.



O sorteio será no dia 06 de janeiro, uma sexta-feira, às 11h30, na sede da CDL Salvador. A campanha volta com novidades, e ainda mais expressiva, com a tarefa de reforçar o interesse das pessoas num momento importante do calendário do varejo.



A iniciativa é especialmente significativa para o comércio de pequeno e médio porte que não conta com grandes verbas de propaganda. A ação conta com grande adesão dos lojistas que sabem que se trata de uma marca já consolidada, que ajuda a tornar o Natal ainda mais forte.



<h2>Crescimento</h2>



De acordo com o coordenador da campanha, Bernardo Carvalho, os resultados refletem nosso esforço para oferecer o melhor ao parceiro, ao lojista e ao consumidor. “Mais uma vez será uma ação com grande apelo, colorida, bonita, tornando ainda mais especial o natal de salvador e região.”



A 8ª edição da campanha “Salvador, Natal de Luz e prêmios” é uma realização da CDL Salvador em parceria com o Sebrae Bahia. Tem patrocínio da Rede e MasterdCard, e apoio da Prefeitura de Salvador e Governo do Estado.



Fotos: Marketing / Rádio Sociedade da Bahia e Reprodução / CDL Salvador

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Rádio Sociedade da Bahia