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POR AGÊNCIA BRASIL



Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão a restituição. Às 10h desta segunda-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1635690&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1635690&amp;o=node">



Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.



Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.



Em segundo, há 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.013 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é formado por&nbsp;3.163 idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.



A lista é concluída com 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.



A consulta pode ser feita na <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br" target="_blank" rel="noreferrer noopener">página da Receita Federal na internet</a>. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.



O pagamento será feito em 31 de março, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no&nbsp;<a href="https://cav.receita.fazenda.gov.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)</a>&nbsp;e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.



Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do&nbsp;<a href="https://www.bb.com.br/irpf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Portal BB</a>&nbsp;ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).



Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

POR AGÊNCIA BRASIL 



O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública sobre o Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro), que tem por objetivo reduzir o desperdício de alimentos e qualificar a destinação dos descartes de origem animal ou vegetal nos centros urbanos do país. A população pode contribuir até o dia 31 de março, por meio da <a href="https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-plano-nacional-de-residuos-organicos-urbanos">plataforma Participa + Brasil</a>.



De acordo com o MMA, a participação social contribuirá “para a eliminação dos lixões, a redução das emissões de metano, a transição energética pelo aproveitamento energético do biogás e o fomento à agricultura urbana e periurbana, além de promover a inclusão socioprodutiva das organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis na geração de benefícios à biodiversidade e ao controle de doenças e zoonoses.”



Panorama



Dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) apontam que um terço da humanidade enfrentou insegurança alimentar em 2022, e em termos de desperdício, 1 bilhão de refeições por dia foram descartadas no mesmo ano em todo o mundo.



De acordo com um levantamento do Ministério do Meio Ambiente, aproximadamente 45% dos resíduos sólidos urbanos são orgânicos, principalmente restos de alimentos e jardinagem. A destinação inadequada desses resíduos é a segunda maior fonte de emissões de metano do país, segundo dados de 2024 do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG).



Diante desses desafios, o MMA desenvolveu o Planaro em parceria com o Pnuma, o Instituto Pólis e a Waste and Resources Action Programme (WRAP).&nbsp;



O documento reúne diretrizes, estratégias, propostas de ação e monitoramento, além de trazer uma estimativa de investimentos de R$ 10,3 bilhões em novas infraestruturas até 2050, além de R$ 6,2 bilhões para despesas de operação ao ano, no longo prazo.

O Resultado do Sistema de Seleção Unifica (Sisu) 2025 foi divulgado neste domingo (26). Os participantes do processo seletivo já podem conferir a lista de aprovados na chamada regular, por meio do <a href="https://acessounico.mec.gov.br/">Portal Único de Acesso ao Ensino Superior</a>, e concorrer a vagas remanescentes através da lista de espera, também disponível no portal.



Os selecionados na chamada regular do Sisu 2025 devem fazer a matrícula ou registro acadêmico junto à instituição escolhida, entre os dia 27 (segunda-feira) e 31 (sexta-feira) de janeiro. Cabe ao participante verificar, com a própria universidade ou instituto, os documentos necessários para a matrícula. Além dos horários e locais de atendimento.



<h4 class="wp-block-heading">Saiba como ver o resultado do Sisu 2025:</h4>



Acesse o <a href="https://acessounico.mec.gov.br/">Portal Único de Acesso ao Ensino Superior</a> e entrar com sua conta gov.br.



Na página, estará a informação se o candidato foi selecionado ou não para uma das duas opções escolhidas na hora da inscrição.



<h4 class="wp-block-heading">Saiba como participar da lista de espera do Sisu 2025:</h4>



O período para manifestar interesse começa neste domingo (26), e vai até esta sexta-feira (31). Para participar da lista de espera, também é preciso acessar o <a href="https://acessounico.mec.gov.br/">Portal Único de Acesso ao Ensino Superior</a> e clicar no botão que confirma seu interesse em entrar na lista de espera.



Atenção! A convocação para matrícula dos selecionados da lista de espera é feita pelas instituições de ensino, e podem ser acontecer entre os dias 2 de fevereiro e 30 de setembro, para preenchimento eventuais vagas que não tenham sido ocupadas. Cabe ao candidato acompanhar o site da universidade que tenha declarado interesse. 



<h4 class="wp-block-heading">Confira calendário do Sisu 2025:</h4>



<ul class="wp-block-list has-black-color has-text-color has-link-color">
<li>Inscrições: 17 a 21 de janeiro;</li>



<li>Resultado da chamada regular: 26 de janeiro;</li>



<li>Matrícula ou registro acadêmico junto à instituição: 27 a 31 de janeiro;</li>



<li>Manifestação de interesse na lista de espera: 26 a 31 de janeiro;</li>



<li>Convocação dos selecionados pela lista de espera: 12 de fevereiro a 30 de setembro.</li>
</ul>

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível a partir das 10h da próxima quinta-feira (24). São contempladas também restituições residuais de exercícios anteriores.



O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes com prioridade legal.



São 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos; 86.427 entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix, receberam a prioridade.



Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.



A consulta poderá ser feita na <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br">página da Receita Federal na internet</a>. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Os contribuintes já podem consultar o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023, aberto nesta quarta-feira (24), pela Receita Federal.



O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes na fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição via Pix. O montante será pago pela Receita no dia 31 de maio.



A consulta pode ser feita pela <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br" data-type="URL" data-id="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br">página da Receita Federal</a> clicando nos itens “Meu Imposto de Renda” e em seguida "Consultar a Restituição”.



O montante, considerado o maior já pago pelo órgão, distribuirá cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes. A entrega da declaração do IR 2023 começou no dia 15 de março e tem como prazo final o dia 31 de maio, às 23h59;

Por Agência Brasil 



Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/PASEP começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas a partir de amanhã (5) pelo portal gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1508196&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1508196&amp;o=node">



Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários-mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.



Terão direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, sendo que 20,4 milhões da iniciativa privada poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Os 2,5 milhões com direito pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) recebem pelo Banco do Brasil.



Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.

Por Agência Brasil



Cerca de 470 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1489728&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1489728&amp;o=node">



A consulta pode ser feita a partir das 10h na&nbsp;<a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br" target="_blank" rel="noreferrer noopener">página da Receita</a>&nbsp;Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para&nbsp;tablets&nbsp;e&nbsp;smartphones.



O pagamento será feito em&nbsp;31 de outubro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda.



Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no&nbsp;<a href="https://cav.receita.fazenda.gov.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte</a>&nbsp;(e-CAC) e&nbsp;tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.



Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do&nbsp;<a href="https://www.bb.com.br/irpf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Portal BB</a>&nbsp;ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais),&nbsp;0800-729-0001&nbsp;(demais localidades) e&nbsp;0800-729-0088&nbsp;(telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).



Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".



Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Por Agência Brasil 



Cerca de 471 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1489540&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1489540&amp;o=node">



A consulta pode ser feita a partir das 10h desta segunda-feira, na&nbsp;<a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br" target="_blank" rel="noreferrer noopener">página da Receita Federal na internet</a>. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.



O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos de idade, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda.



Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no&nbsp;<a href="https://cav.receita.fazenda.gov.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)</a>&nbsp;e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.



Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do&nbsp;<a href="https://www.bb.com.br/irpf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Portal BB</a>&nbsp;ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).



Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".



Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Agência Brasil



A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 70 planos de saúde devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A punição divulgada pela agência regulatória tem como base os resultados do Monitoramento da Garantia de Atendimento do segundo trimestre de 2022.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1484330&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1484330&amp;o=node">



A suspensão começa a valer a partir do dia&nbsp;30 de setembro&nbsp;e só será revertida se as operadoras apresentarem melhora no resultado do monitoramento do próximo trimestre. Segundo a agência, os planos somam 1,6 milhão de usuários, que permanecem cobertos.&nbsp;



A lista dos&nbsp;<a href="https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/informacoes-e-avaliacoes-de-operadoras/monitoramento-de-garantia-de-atendimento/planos-com-comercializacao-suspensa-2o-trim-2022" target="_blank" rel="noreferrer noopener">planos com comercialização suspensa pode ser consultada no site da agência</a>, assim como a&nbsp;<a href="https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/informacoes-e-avaliacoes-de-operadoras/monitoramento-de-garantia-de-atendimento/planos-reativados-2o-trim-2022" target="_blank" rel="noreferrer noopener">lista dos 40 que tiveram sua comercialização liberada</a>&nbsp;por terem apresentado melhora de desempenho após um período de suspensão.



No relatório, a ANS considerou 37.936 reclamações realizadas no período de 1º de abril a 30 de junho. As queixas se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial.



Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Consulta

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Rádio Sociedade da Bahia