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De Agência Brasil



A Polícia Federal, com apoio de policiais militares de Minas Gerais, prenderam, na cidade de São Lourenço, o designer Marcelo Fernandes Lima, 52 anos, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 17 anos de prisão por ter participado do ataque antidemocrático aos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em 8 de janeiro de 2023.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1635586&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1635586&amp;o=node">



A prisão, nesta quinta-feira (20), foi determinada pelo próprio STF, no âmbito da Ação Penal 2330, que tramita na Corte, em segredo de justiça. Até a publicação desta reportagem, Lima estava detido no presídio de São Lourenço, onde reside.



Em 8 de janeiro de 2023, dia em que golpistas invadiram e destruíram parte das instalações do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, em Brasília, Lima foi fotografado erguendo uma réplica da Constituição Federal de 1988 que estava em exibição no prédio da Suprema Corte.



Quatro dias depois, o próprio designer entregou o livro em uma delegacia de Varginha (MG). Em um primeiro momento, Lima disse ter pego a réplica das mãos de um homem que invadiu o STF e que, segundo o designer, ameaçava destruir o documento.



No início de fevereiro deste ano, o plenário do STF condenou Lima por participação na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, além de associação criminosa armada, deterioração do Patrimônio tombado, dano qualificado e outros crimes pelos quais o designer foi acusado.



Para o STF, o homem furtou a réplica da Constituição e integrava um grupo que tinha intenção de derrubar o governo recém-empossado, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo praticado, conforme argumento da Procuradoria-Geral da República (PGR), um crime de autoria coletiva.



<h2 class="wp-block-heading">Defesa&nbsp;</h2>



O advogado David Soares Mendes, que defende Lima, refuta as acusações. Para ele, seu cliente é um “perseguido político” cuja prisão não se justifica. Segundo a defesa, a revogação da liberdade provisória e consequente prisão preventiva “foi uma surpresa e causou indignação”. 



 "Nunca houve risco de fuga. Ele estava em casa. Inclusive, a PF chegou a divulgar [sem mencionar o nome de Lima] que o homem preso estava foragido. É uma mentira deslavada. Ele foi preso usando tornozeleira eletrônica”, disse o advogado,



Mendes também questionou o fato de o processo continuar em segredo de justiça. “Para que isto se o Marcelo já foi condenado?”, concluiu o advogado, que esperava pela realização de audiência de custódia a fim de decidir o que fazer para tentar obter a soltura de seu cliente.

Por Agência Brasil



O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na quarta-feira (05) uma sessão em homenagem aos 34 anos de promulgação da Constituição. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1486580&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1486580&amp;o=node">



Nos discursos, os ministros destacaram o papel da Carta Magna, que entrou em vigor em 5 de outubro de 1988, no reconhecimento de direitos e garantias individuais.&nbsp;



A presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, disse que a Constituição trouxe conquistas democráticas para construção de uma sociedade livre, estabilidade institucional e participação popular.&nbsp;



"Esta Suprema Corte reverencia cotidianamente a Constituição Cidadã no desempenho de sua atividade precípua de prestar a jurisdição constitucional, incumbida que é de guardá-la por expresso mandamento nela contido", disse.&nbsp;



O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o Supremo sempre preservou a autonomia do Congresso e do Poder Executivo.&nbsp;



"Só mesmo aqueles que habitam numa espécie de metaverso do mundo institucional podem acreditar na cantilena que o Supremo Tribunal Federal usurpa algo do Congresso Nacional", afirmou.&nbsp;



O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, também participou da sessão e disse que a promulgação da Constituição representa o triunfo sobre a repressão dos direitos humanos.&nbsp;



"Desejo celebrar e exaltar o meritório trabalho desempenhado pelos constituintes, bem como a valorosa tarefa cumprida pela advocacia, os ministros do STF e pelos juristas', completou.&nbsp;



Além da sessão solene, o Supremo fará uma exposição de telas alusivas aos 34 anos de proclamação e o lançamento de um selo comemorativo e de um documentário.



Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Por Agência Brasil



O Hoje é Dia deste domingo (02) marca o dia do primeiro turno das eleições. Neste pleito, mais de 156 milhões de cidadãos podem votar para presidente, governador, senador, deputados estaduais ou distritais e deputados federais. <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-09/ebc-realiza-ampla-cobertura-jornalistica-das-eleicoes-2022" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) fazem ampla cobertura jornalística das eleições 2022</a>.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1485390&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1485390&amp;o=node">



Para ajudar o eleitor nessa reta final da votação, a&nbsp;<a href="https://tvbrasil.ebc.com.br/tags/eleicoes-2022">TV Brasil</a>,&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/eleicoes-2022" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Agência Brasil</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/tags/eleicoes-2022" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Radioagência Nacional</a>&nbsp;disponibilizam vários conteúdos, que vão de informações de serviço a detalhamento de planos de governo e propostas dos candidatos à Presidência da República e de governos estaduais. O voto consciente é um dos importantes contribuintes para a democracia.



Outra data simbólica para o país é o Dia Nacional da Cidadania, em 5 de outubro - data em que também se comemora o aniversário de 34 anos da Constituição Cidadã. Entre os direitos dos cidadãos estão votar e ser votado, opinar na criação de novas leis e saber como é gasto o dinheiro da arrecadação de impostos. O Repórter Brasil fala mais sobre o assunto.



Em 2018, ano em que a Carta Magna completou 30 anos, a&nbsp;TV Brasil&nbsp;produziu uma série de interprogramas que contam a história da Constituição - começando pela Assembleia Constituinte, passando pelos bastidores, curiosidades&nbsp;e articulações, até a sua promulgação. Os episódios explicam as origens da nova Constituição, os entraves para a sua aprovação e os avanços que ela trouxe ao Brasil&nbsp;<a href="https://tvbrasil.ebc.com.br/constituicaocidada30anos" target="_blank" rel="noreferrer noopener">(clique aqui para assistir)</a>.



E não faltam marcos importantes para a democracia brasileira neste 2 de outubro. Há exatos 30 anos, outro acontecimento mudava os rumos da política do país: enquanto milhões de brasileiros iam às urnas para eleger prefeitos e vereadores,<a href="https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2012-09-29/ha-20-anos-fernando-collor-de-mello-foi-primeiro-presidente-do-brasil-sofrer-processo-de-impeachment" target="_blank" rel="noreferrer noopener"> Fernando Collor de Mello, primeiro presidente brasileiro eleito pelo voto popular, era afastado do cargo após sofrer impeachment</a>.



Nesse mesmo dia, acontecia um dos episódios mais sangrentos do sistema carcerário brasileiro: o Massacre do Carandiru, em que 111 detentos foram mortos na Casa de Detenção de São Paulo. O Caminhos da Reportagem narra versões dessa tragédia, que parou o país.



E também neste domingo (02), são 90 anos do fim da Revolução Constitucionalista em São Paulo. O movimento começou em 9 de julho de 1932, dia em que os paulistas pegaram em armas contra o Governo Provisório. O Na Trilha da História, da Rádio Nacional, tem um episódio que trata das Revoluções de 1930 e de 1932. Ouça aqui:



<h2>130 anos de Chatô</h2>



O domingo também é dia de comemorar os 75 anos de fundação do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp). Cartão-postal localizado na Avenida Paulista,&nbsp;<a href="https://tvbrasil.ebc.com.br/conhecendomuseus/episodio/museu-de-arte-de-sao-paulo" target="_blank" rel="noreferrer noopener">o Masp&nbsp;é um dos mais importantes acervos de arte da América Latina</a>.



O jornalista, político e empresário que dá nome ao museu também é um dos homenageados da semana. Na quarta-feira (05), completam 130 anos do nascimento do paraibano Assis Chateaubriand. Proprietário da cadeia de veículos jornalísticos Diários Associados, Chatô é também uma figura fundamental na história do rádio no Brasil, que completou 100 anos em setembro.



<figure class="wp-block-image aligncenter"><img src="https://imagens.ebc.com.br/YYQ3MBativCJ6A3DQysR_ttiV2Y=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/chato_tv_tupi.jpg?itok=hiUMlqaU" alt="Assis Chateaubriand falando em frente a uma de suas câmeras" title="Fundação Assis Chateaubriand/Direitos Reservados" /><figcaption>Assis Chateaubriand falando em frente a uma de suas câmeras - Fundação Assis Chateaubriand/Direitos Reservados</figcaption></figure>



A série de reportagens especiais&nbsp;Cem anos do rádio no Brasil&nbsp;conta a história da Rádio Tupi, emissora fundada pelo empresário.



<h2>Dia do Nordestino</h2>



O sábado (8) presta homenagem ao povo do Nordeste do país. O Dia do Nordestino foi criado em homenagem ao poeta e cordelista cearense Patativa do Assaré. O&nbsp;Revista Brasil,&nbsp;da&nbsp;Rádio Nacional, entrevistou o também poeta e cordelista Daniel Gonçalves Silva, neto de Patativa.



Em 2012, o quadro&nbsp;Outro Olhar, da&nbsp;TV Brasil, falou sobre o Dia do Nordestino. Assista:



<figure class="wp-block-embed is-type-rich is-provider-incorporar-manipulador wp-block-embed-incorporar-manipulador wp-embed-aspect-4-3 wp-has-aspect-ratio"><div class="wp-block-embed__wrapper">
https://www.youtube.com/embed/kVEB5zChBUs
</div></figure>



<h2>Confira a lista semanal do&nbsp;Hoje é Dia&nbsp;com datas, fatos históricos e feriados:</h2>



2 a 8 de outubro de 2022



Dia 02/10



Morte do gravurista argentino naturalizado brasileiro Hector Julio Páride Bernabó, o Carybé (25 anos)



Fundação do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) (75 anos)



Massacre do presídio Carandiru (30 anos)



Presidente Fernando Collor é afastado do cargo após sofrer&nbsp;impeachment&nbsp;(30 anos)



Fim da Revolução Constitucionalista em São Paulo (90 anos)



Dia Internacional da Não Violência - comemoração instituída pela ONU, em resolução de 15 de junho de 2007, para marcar a data do nascimento do líder pacifista hindu&nbsp;Mahatma Gandhi



Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento - comemoração conforme Lei nº 11.619, de 19 de dezembro de 2007, que está relacionada com o Dia Internacional da Não Violência



Dia 03/10



Nascimento do pintor paulista Luiz Paulo Baravelli (80 anos)



Nascimento do escritor francês Louis Aragon (125 anos)



Dia Mundial do Habitat - data móvel na segunda-feira de outubro. Comemoração que foi instituída pela ONU na Resolução nº 40/202A, de 17 de dezembro de 1985, após a Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos



Dia 04/10



Nascimento do poeta e político maranhense Benedito Leite (165 anos)



Nascimento da artista e musicista chilena Violeta del Carmen Parra Sandoval (105 anos)



Morte do físico Max Karl Ernst Ludwig Planck (75 anos) - considerado o pai da física quântica



Lançamento do satélite soviético Sputnik I (65 anos) - primeiro satélite artificial da Terra



Dia Mundial dos Animais - comemoração internacional, celebrada em homenagem ao dia de São Francisco de Assis



Início da Semana Mundial do Espaço - o evento ocorre&nbsp;por conta do lançamento do primeiro satélite artificial, o Sputnik I, em 4 de outubro de 1957, e do tratado sobre princípios reguladores das atividades dos Estados na exploração e uso do espaço cósmico (inclusive a Lua e demais corpos celestes), que entrou em vigor em 10 de outubro de 1967



Início das transmissões do Projeto Minerva (52 anos)



Dia 05/10



Morte do viajante português Diogo Álvares Correia, o Caramuru (465 anos) - conhecido por ter passado anos vivendo entre indígenas após naufrágio na costa do Nordeste brasileiro



Nascimento do jornalista, empresário e político paraibano Assis Chateaubriand (130 anos) - magnata das comunicações no Brasil, foi dono dos Diários Associados, o maior conglomerado de mídia da América Latina; cocriador e fundador do Museu de Arte de São Paulo (Masp); responsável pela chegada da televisão ao Brasil com a inauguração da TV Tupi



Instituição do cruzeiro como moeda oficial do Brasil por Getúlio Vargas (80 anos)



Termina a Guerra de Canudos (125 anos)



Dia Mundial dos Professores - data da Unesco



Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa



Dia Nacional da Cidadania



Dia 07/10



Nascimento da cantora, compositora e atriz norte-americana Toni Braxton (55 anos)



Dia 08/10



Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical - comemoração criada pela Lei nº 13.309, de 6 de julho de 2016, com o objetivo de estimular a doação por meio da coleta de sangue do cordão umbilical e da placenta, feita logo após o parto, com o consentimento da mãe



Dia do Nordestino - criado em 2009, ano do centenário do nascimento de Patativa do Assaré.



Foto: Rodrigo Viana / Senado Federal

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PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro

Ministros do STF prestam homenagem aos 34 anos da Constituição

Hoje é Dia: semana que começa com eleições tem Dia da Cidadania

Rádio Sociedade da Bahia