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Por Agência Brasil



A etapa municipal da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) acabou na última semana com a realização de consultas presenciais à população em todo o território nacional. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima foram mobilizados 2.570 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1637046&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1637046&amp;o=node">



Segundo a integrante da coordenação executiva da CNMA, Luciana Holanda, a retomada desse espaço de diálogo com a sociedade após quase 12 anos da realização da última conferência tem um maior significado em um ano de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) no Brasil e sob o tema Emergência Climática e Desafio da Transformação Ecológica. “A gente não tem mais tempo. Nós precisamos olhar para as mudanças climáticas agora”.



Foram realizadas 448 conferências municipais e outras 171 conferências intermunicipais, com a participação de grupos de municípios. Mais 279 conferências livres complementaram as preparatórias para a etapa nacional, que ocorrerá de 6 a 9 de maio, em Brasília.



O objetivo de todas as fases é promover a participação popular na formulação e implementação de políticas públicas para o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas e o desafio da transformação ecológica. Nos diálogos foram entregues ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 540 propostas que serão organizadas em um caderno com 100 prioridades a serem apresentadas em maio. “O processo de construção das propostas tem sido democrático, participativo e descentralizado, com espaço para diferentes formas de participação, reafirmando a importância das conferências livres”, diz Luciana.



De acordo com Luciana, durante todo o processo de encontros regionais foram eleitos 1.100 delegados que atuarão como representantes de seus territórios na etapa nacional.



“A gente também tem uma movimentação muito grande com as atividades autogestionadas, organizadas pela sociedade até a etapa nacional. Temos estimulado muito que essas atividades e que as representações eleitas nas etapas municipais sigam dialogando, mesmo com quem não foi eleito, para que se preparem da melhor forma possível para a etapa nacional”, explica.



Entre as políticas que têm sido debatidas durante as conferências está o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, o Plano Clima, que orientará o país até 2035 para uma economia de baixo carbono e mais sustentável. Também está em processo de consulta a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que estabelece as diretrizes para o plano.



“O mais importante é que o resultado da etapa nacional vai refletir proposições reais de quem vive as consequências da emergência climática na pele. A gente acha isso muito potente, legítimo e significativo. São&nbsp;as pessoas que mais precisam da política discutindo e trazendo suas propostas”, conclui Luciana.

De Agência Brasil



O Ministério das Cidades voltou a adiar a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, iniciativa que busca proporcionar a participação popular na definição de políticas públicas e ações de enfrentamento aos principais problemas existentes nos 5.570 municípios brasileiros.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1635517&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1635517&amp;o=node">



O adiamento foi decidido durante a 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, que está sendo realizado em Brasília. Segundo o ministério, a decisão foi tomada para dar mais tempo para que municípios, estados e o Distrito Federal realizem suas conferências locais.



Com a medida, a etapa nacional - até então prevista para ocorrer em agosto de 2025, em Brasília - foi reagendada para outubro. Já as conferências municipais poderão ser realizadas até 30 de junho e as estaduais até 31 de agosto.



Em fevereiro de 2024, quando anunciou a realização da conferência após um hiato de quase 12 anos, o Ministério das Cidades esperava realizá-la ainda durante o ano passado, em data a definir, conforme a convocatória publicada por meio da portaria ministerial nº175. Para isso, as etapas municipais teriam que acontecer até 30 de junho de 2024, e as estaduais e a distrital até 15 de setembro de 2024.



Em junho de 2024, contudo, a pasta publicou uma nova portaria (nº534) alterando o cronograma inicial, postergando as datas limites para realização de cada etapa.



De acordo com dados disponíveis na página sobre o evento que Conselho das Cidades (Concidades) mantém na Rede pelo Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS), apenas 293 municípios informaram que já realizaram as etapas locais. Outras 52 cidades têm eventos convocados e agendados para acontecer em breve.



<h2 class="wp-block-heading">Mais tempo</h2>



Em nota, o Ministério das Cidades sustenta que a demora das prefeituras em realizar as etapas municipais indica que “os novos gestores [municipais], empossados recentemente, ainda precisam se apropriar do processo e de sua importância”.



“[Ao decidir adiar a realização da 6ª Conferência] o conselho avaliou que a participação dos municípios precisaria estar mais forte para podermos ter uma etapa nacional mais contundente”, explicou - na mesma nota - a coordenadora-geral do ConCidades, Fernanda Ludmila.



“Por isso, as datas serão alteradas. Para que os municípios e estados possam se organizar melhor e trazer muitos insumos para a etapa nacional. Vamos mobilizar a sociedade para participar do movimento e conseguir formatar cidades mais justas e sustentáveis para atender as expectativas da sociedade”, acrescentou.



Ainda de acordo com o ministério, todos os estados, mais o Distrito Federal, já anunciaram a oficialmente a realização de suas conferências, embora nem todos tenham agendado data e local para os eventos. Mesmo com a nova prorrogação do calendário, anunciada hoje, as conferências estaduais já convocadas e agendadas permanecem válidas.



A edição anterior do evento foi realizada em novembro de 2013 e culminou na apresentação de um documento com propostas de ações prioritárias para saneamento; mobilidade urbana e trânsito; capacitação e assistência técnica; financiamento da política urbana; participação, controle social e conselhos; política territorial e regularização fundiária e habitação.

POR AGÊNCIA BRASIL



Nova data foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União



A 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapi) foi convocada&nbsp;para período de 25 a 29 julho de 2025. O encontro ocorrerá em Brasília, após a realização de etapas municipais, estaduais, distrital e das temáticas, livres e digitais.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1613322&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1613322&amp;o=node">



A convocação foi feita&nbsp;por decreto presidencial publicado nesta segunda-feira (23) no&nbsp;<a href="https://in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-12.192-de-20-de-setembro-de-2024-585917823" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Diário Oficial da União</a>. O documento traz diretrizes para a elaboração do regimento interno que detalhará a organização e o funcionamento de cada etapa.



Anteriormente, a Conapir vinha sendo realizada&nbsp;na primeira semana do mês de maio, mas o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial revisou a data, inicialmente para a segunda semana do mesmo mês e, posteriormente, para julho.



De acordo com nota divulgada pelo colegiado, a revisão foi necessária para “ampliar a mobilização social em torno do processo conferencial nos estados, distrito federal e municípios”.



A Conapir é o principal fórum de debate e proposição em busca da superação das desigualdades étnico-raciais. Por meio dos encontros, são revistas políticas públicas e iniciativas econômicas, sociais e políticas relacionadas ao tema, que para o período 2023-2025 é Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial.

CONFERÊNCIA

Termina etapa municipal para Conferência Nacional do Meio Ambiente

Ministério adia 6ª Conferência Nacional das Cidades

Conferência da igualdade racial será realizada em julho do próximo ano

Rádio Sociedade da Bahia